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sábado, 30 de dezembro de 2017

REPASSES FEDERAIS PARA CRECHES CAEM 90% EM DOIS ANOS


A queda no orçamento do programa Brasil Carinhoso chegou a 90% entre 2015 e 2017 e o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões; isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões

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O Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de até 4 anos em creches, foi esvaziado. A queda no orçamento do programa chegou a 90% entre 2015 e 2017 e o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões. 

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches. De acordo com dados do Censo Escolar divulgados no dia 26, o número de matrículas em creches públicas cresceu 6,4% entre 2016 e 2017. A responsabilidade pela educação infantil é dos municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa apoiar as prefeituras.

O Brasil Carinhoso é uma das iniciativas federais nesse sentido e repassa aos municípios o equivalente a metade do valor anual mínimo por matrícula em creche. Em 2014, esse valor por criança variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Naquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria ter todas as crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola. Até 2014, pelo menos 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que quase metade das prefeituras não sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.


Além disso, o PNE prevê que, até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche. No eentanto, 9 em cada 10 municípios ainda não atingiram esse patamar. Para cumprir a meta, além do levantamento de quantas vagas novas são necessárias, os municípios precisam construir novas creches. O Orçamento mostra que o governo federal não ajuda os municípios a cumprirem essa meta.

Em dois anos, o valor repassado pelo governo federal caiu de R$ 405,7 milhões, em 2015, para R$ 40 milhões em 2017. Neste ano, os dados do Ministério do Planejamento mostram que os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 137 milhões - só 29% do que estava previsto acabou sendo gasto.Durante o ano, quase metade da verba foi congelada, o que fez o valor previsto cair para R$ 67,6 milhões. Mas, ao fim de 2017, nem esse valor foi atingido.
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Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou, durante um seminário realizado neste mês na Câmara dos Deputados, que as prefeituras também sofrem para expandir as vagas por causa de cortes no programa Brasil Carinhoso."O Brasil Carinhoso praticamente deixou de existir", afirmou ele.
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