PT registra candidatura de Lula à Presidência em Brasília; Fernando Haddad será vice

Por Folha de São Paulo

O PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República na eleição de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balcão do TSE por dirigentes do partido.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi apresentado ao tribunal como candidato a vice-presidente.

Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), Lula é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores.

Após a publicação de um edital com os nomes dos postulantes, o registro de candidatura de Lula pode ser impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários (candidatos, partidos ou coligações). Também pode haver um indeferimento do pedido de ofício pelo relator do processo no TSE, caso ninguém conteste —cenário muito improvável.

Após o trâmite processual no TSE, com notificação do candidato impugnado e abertura de prazo para a defesa, o relator levará o caso para análise do plenário, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer ao próprio TSE e, por fim, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em qualquer cenário, conforme o calendário eleitoral, o TSE precisa decidir sobre o pedido registro de Lula até 17 de setembro. A data é o limite para que partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas.

Ou seja, essa é a data final para que o PT lance Haddad como candidato a presidente e Manuela d’Ávila (PC do B) como vice. Eles participaram de uma marcha em Brasília organizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) para entregar os documentos do registro da candidatura no TSE.

A estratégia do PT era adiar ao máximo a troca do nome de Lula por Haddad para fortalecer a transferência de votos do ex-presidente para o ex-prefeito de São Paulo.

Advogado de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fernando Casagrande afirmou que o petista vai participar dos programas do horário eleitoral mesmo se o registro da candidatura for impugnado.

“O prazo limite é determinado pela lei [17 de setembro]. Até lá não haverá trânsito em julgado, com certeza absoluta. Portanto, a decisão de substituir [antes do prazo final] é exclusivamente de Lula. A lei estabelece que, se não houver decisão definitiva, vai o nome dele”, afirmou.

“Candidato ou não, ele pode estar no horário eleitoral. Ele não está com os direitos políticos suspensos. Está no pleno gozo dos direitos políticos. Muita gente confunde a inelegibilidade com os direitos políticos. A suspensão dos direitos políticos é só com o trânsito em julgado”, acrescentou.

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou pedidos de veículos de comunicação, entre eles a Folha e o UOL, para entrevistar o petista em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Na ocasião, ela ressaltou que Lula não tinha pré-candidatura formalizada.

Casagrande disse que, após a formalização do registro, a ideia é pedir autorização à Justiça para que Lula grave o programa eleitoral, mesmo preso, “como já houve em outros casos”.

No entanto, a expectativa de pessoas que atuam no TSE é que o pedido de registro de candidatura seja julgado antes do início do horário eleitoral.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão na Lava Jato e está preso desde abril. A primeira sentença, de nove anos e seis meses, foi dada pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba​. A condenação foi confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que aumentou a pena do ex-presidente.

Resultado de uma iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas, a Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso em maio de 2010 e sancionada sem vetos pelo próprio Lula em junho daquele ano. A lei determina que políticos condenados por decisões colegiadas (como a do TRF-4) fiquem impedidos de disputar eleições por no mínimo oito anos, mesmo antes de transitar em julgado no Supremo.

A Ficha Limpa tem uma brecha que estabelece uma possibilidade de efeito suspensivo: o político pode recorrer a instâncias superiores e pedir para que a candidatura seja liberada até o julgamento final dos recursos. A brecha possibilitaria concorrer sub judice.

O advogado Casagrande disse que a defesa de Lula na área criminal vai requerer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF a suspensão de sua inelegibilidade.

“O STJ e o STF ainda não examinaram a suspensão da inelegibilidade. Só se pode dizer que a inelegibilidade vai prevalecer depois que Lula tiver —e se tiver— uma resposta negativa de STJ e STF, o que ainda não aconteceu”, disse.

“Não é que a gente quer esticar a corda no TSE para ganhar tempo e fazer a substituição [colocando Haddad como cabeça da chapa] depois. O que queremos é que o TSE não elimine o Lula da disputa antes da resposta do STJ e do STF”, afirmou.

Se a candidatura for barrada pelo TSE antes do início da propaganda eleitoral, Lula ficará impedido de pedir votos.

A nova presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ainda não se pronunciou publicamente sobre o que pensa a respeito do pedido de registro de candidatura de Lula. A jornalistas ela destacou que o tribunal seguirá os prazos legais, atuando, como de costume, com celeridade.

Em 2012, durante julgamento no STF, Rosa indicou que tem uma visão rigorosa da Lei da Ficha Limpa. A ministra disse que a norma “foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está a exigir dos poderes instituídos […] um ‘basta’”.

MUDANÇAS NO TSE

Desde o julgamento da chapa Dilma Rousseff-MichelTemer, no ano passado, o TSE já teve três presidentes: Gilmar Mendes, que comandou o tribunal na ocasião; Luiz Fux, responsável por preparar a eleição de 2018; e a atual, Rosa Weber.

O TSE é formado por sete ministros: três do STF, sendo um deles o presidente da corte; dois do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas oriundos da classe dos advogados e nomeados pelo presidente da República.

A composição do TSE segue a ordem de antiguidade dos ministros dos tribunais superiores. O presidente é sempre do STF e o corregedor, do STJ.

ac24horas.com

Invisível e irrelevante, mandato de Jéssica Sales trava recursos para o Vale do Juruá a mando de seu pai embirrado com Ilderlei Cordeiro

Os eleitores e seguidores da deputada Jéssica Sales nas redes sociais não tem compreensão da tragédia que é esse mandato para o Acre. Dos 513 deputados, Jessica ocupa a posição 440 no ranqueamento do Atlas Político (www.atlaspolitico.com.br), com nota zero no quesito ´debate parlamentar´ e nota geral de 1,61. Ou seja: além de figurar entre os piores parlamentares do Congresso Nacional – e não só da Câmara dos Deputados -, Jéssica Sales tem o mandato praticamente invisível porque não tem coragem de participar de um simples sobre causas nacionais.

Em outra plataforma de avaliação parlamentar, o Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br) Jéssica Sales está na posição 330, mantendo-se entre os piores congressistas. Ainda segundo esse ranking, dos oito deputados federais do Acre, Jéssica ocupa a 6ª posição quando se comparam os demais colegas do Estado. Sua filiação ao MDB, partido altamente vinculado aos escândalos de corrupção no Acre e em nível nacional, não a ajuda mas sua situação é piorada pela marca da invisbilidade congressual: “Nunca vi”, comentou Marco Druddi, no Ranking dos Políticos.

Além de irrelevante, o mandato da filha de Vagner Sales está a serviço dos piores interesses, mostrando, ao mesmo tempo, que Jéssica Sales tem duas caras: votou a favor da reformar trabalhista e tirou direitos dos trabalhadores. Em meio a esse desastre, foi uma das que tentou salva o deputado Eduardo Cunha, hoje preso na Operação Lava Jato.

Assim como os jurássicos da política acreana, Jéssica não tem nada de novo e tem na agenda permanentes compromissos com os velhos caciques que hoje estão presos ou investigados na política nacional. Sobretudo, ela vem sendo acusada de boicotar as emendas destinadas ao Vale do Juruá após após briga entre Ilderlei e seu pai, Vagner Sales. Jéssica acusa Ilderlei de não ter apresentado os projetos das obras mas vem sendo, comprovadamente, após Ilderlei apresentar e confirmar a apresentação da documentação, desmentida. 

Além disso, Ilderlei comprovou que os projetos tem amparo legal e o que falta é tão somente a liberação do recurso – algo que Jéssica vem ajudando a travar ou se omitindo de comparecer aos ministérios para cobrar a liberação, não imagina ela que está prejudicando diretamente a população de Cruzeiro do Sul.

https://www.juruaemtempo.com.br

Tiro que matou menina de 11 anos durante operação do Bope no AC saiu de fuzil da PM, conclui laudo

O laudo feito pelo Instituto de Criminalística concluiu que o tiro que matou a menina Maria Cauane da Silva, de 11 anos, no mês de maio no bairro Preventório, em Rio Branco, foi disparado de um fuzil usado pela Polícia Militar do Acre (PM-AC). A informação foi confirmada pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) nesta quarta-feira (15).

Além da menina, foram mortas mais duas pessoas na ação. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) informou, na época, que criminosos tinham subido o morro de barco e tentado retomar a área, que é dominada por uma facção rival. O Bope afirmou que os criminosos chegaram atirando e a menina foi usada como escudo.

A versão foi contestada pelos familiares das vítimas. As famílias alegaram que não houve troca de tiros e nem confronto entre as facções rivais e sim que o Bope havia tirado o eletricista Edmilson Sales de dentro de casa para matá-lo. Já a menina havia sido morta por acidente.

“O laudo concluiu que o projétil que atingiu a menor partiu de uma das armas utilizadas pelas forças policiais. Foi comprovado que houve o confronto no local e que um dos projéteis encontrado no local foi deflagrado pela polícia. O inquérito já foi concluído e remetido para a Justiça. Está a cargo do Ministério Público do Acre”, destacou o delegado Rêmulo Diniz.

O Instituto de Criminalística informou que não está autorizado a falar sobre o caso. Porém, detalhou que foram entregues para a perícia 11 fuzis usados na ação do Bope, uma carabina calibre 22, um revólver calibre 38 e uma pistola ponto 40.

Ao G1, a PM informou que vai se posicionar ainda nesta quarta através de nota. Diniz falou também que o caso está com o Ministério Público do Acre (MP-AC) e corre em segredo de Justiça. “Como ele é o titular da ação, só eles que podem divulgar maiores detalhes agora”, concluiu.

Entenda o caso

No dia 15 de maio, Edmilson Sales, de 38 anos, foi morto a tiros durante uma operação do Bope no bairro Preventório. Além dele, Maria Cauane da Silva, de 11 anos, e Gleito Silva Borges, de 36, também acabaram mortos na ação.

Na época, o Bope informou que teve acesso a um vídeo onde criminosos exibiam armas de grosso calibre e cantavam músicas de ostentação. A versão da polícia é de que um grupo criminoso tentou retomar a área após ela ser dominada por uma facção rival e alegou que houve troca tiros.

Já a família alegou que os policiais já chegaram atirando. “Tiraram ele de dentro de casa e mataram. Foi a polícia que atirou, não teve nada de facção. Mataram a menina da mulher, não teve outra desculpa para inventar, mas não foi assim. Estavam desde cedo na região. Só que entraram lá e não acharam nada”, contou Luana de Sales, de 30 anos, mulher do eletricista na época.

Luana falou que na hora da ação as filhas do casal estavam dentro da casa. A menina de 11 anos era vizinha do eletricista. Luana acusa ainda a polícia de ter colocado uma arma ao lado do marido.

“Eles forjaram. Nós temos testemunhas. Querem jogar pra cima dos que morreram porque não podem se defender. Mas, não foi assim que a banda tocou. Mataram a criança num acidente e inventaram isso”, reclamou.

Com base nas denúncias dos familiares, o MP-AC instaurou um inquérito para apurar os fatos.

fonte g1.globo.com

SONEGAÇÃO DE R$ 26 BI DO ITAÚ VAI A JULGAMENTO. É A MAIOR DA HISTÓRIA

O prêmio pós-golpe recebido pelo Itaú em 10 de abril de 2017 foi cancelado; está revogada a decisão da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que havia livrado o banco de pagamento de multa de R$ 26 bilhões por sonegação de impostos; é a maior da história; o Carf será obrigado a julgar o caso

https://www.brasil247.com/

A CABECEIRA DA PONTE DO RIO TARAUACÁ ESTÁ COMPLICADA

A situação da cabeceira da Ponte do Rio Tarauacá está preocupando moradores, viajantes, comerciantes e demais pessoas que dependem da BR 346. 

Se não fizerem um bom trabalho de recuperação deste verão, as coisas podem se complicar durante o período do inverno. Com as enchentes e muitas chuvas a terra pode derreter e dificultar a trafegabilidade de todos.

O jumento, o diploma e o mérito

Por Luis Carlos Moreira Jorge

O vereador Roberto Duarte (MDB) manda mensagem informando que, quem lhe outorgou o diploma de vereador “destaque” foi o instituto Tiradentes. E quem outorgou diploma a um “Jumento” foi o UDB. Não negou que o instituto Tiradentes esteja sob a investigação do MP, mas garante que não é por causa de diplomas. Diz que não desembolsou um centavo. Fica registrado. Não vou discutir os critérios da concessão da honraria dada aos vereadores Roberto Duarte (MDB), Elzinha Mendonça (PDT) e Jackson Ramos (PT). Fico precavido com este tipo de concessão por institutos que vivem disso. Não tenho numa boa conta. Mas, cada qual com o seu cada qual. Um vereador prova o seu valor é nos embates da tribuna. Não por um pedaço de papel para encher o ego. Saindo deste contexto não se pode negar que, se formos fazer uma relação dos vereadores mais combativos e atuantes da atual legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, por certo o Roberto Duarte (foto) estará encabeçando. É quem mais questiona o governo petista, denuncia, aponta erros, papel que a urna lhe reservou. Não votei nele, mas justifica até aqui ter sido o mais votado do pleito.

ORIENTAÇÃO PRINCIPAL

O candidato ao governo, senador Gladson Cameli (PROGRESSISTA), recebeu orientação dos seus marqueteiros no sentido de não rebater nenhum ataque que sofrer e se limite na campanha a falar do Plano de Governo. Vai adotar a mesma linha quando disputou o Senado.

PÉ INCHADO E FOGUETE

Chega e-mail cômico que a coluna reproduz, sobre declaração do ex-secretário de Segurança, Fernando Melo, o “Jacaré”, de que na sua gestão no governo Jorge Viana a violência não tomou conta da capital. Vamos ao e-mail: “Luis Carlos, naquela época prendiam um bêbado e soltavam fogos. O Walter Prado era perito em fazer carnaval com a prisão de pinguços”.

FEIJÓ: DOUTOR BABA RECEBE AMIGOS E SORTEIA UM BOI PRA COMEMORAR 50 ANOS DE VIDA

O Médico da Família Rosaldo Aguiar, popularmente conhecido por Doutor Bába, realizou uma atividade diferente no dia em que completou 50 anos de vida. O médico reuniu amigos, religiosos e familiares no espaço Hollywood, uma espécie de castelo, construído com base no cinema americano e sorteou um boi avaliado em R$ 2.500,00.

“Estou muitíssimo feliz com o que está acontecendo na minha vida. Há quase dois anos decidi mudar de vida e passei a me dedicar mais à palavra de Deus. Hoje, chego aos 50 anos com muita alegria de viver, bem de saúde e, acima de tudo, ajudando a salvar vidas e levando esperanças aos menos favorecidos“, relatou.

Estiveram presentes pastores, colegas de trabalho, prefeito Kiefer, Janaina Furtado, Júnior Damasceno e populares.

Baba apresentou ainda um fusca fabricada no ano em que ele nasceu, como parte do acervo de seus prazeres da vida. Recentemente mandou construir um barco todo equipado com consultórios médico onde atende as famílias ribeirinhas de Feijó e Tarauacá.

“Esse trabalho de servir ao próximo sem pedir nada em troca é a vontade de Deus e que eu faço com o maior prazer. Eu sou um instrumento de Deus que através das minhas mãos e da minha inteligência salvamos vidas”, concluiu.

HOLYWOOD – O amor pelo cinema e o sonho não realizado de ser ator fizeram com que o clínico geral Rosaldo Aguiar, de 50 anos, fizesse sua própria Hollywood em um terreno localizado na cabeceira da ponte no Rio Envira, na cidade de Feijó, interior do Acre. O terreno de 6 hectares fica em um ponto bem acima do nível da ponte. A ideia, segundo ele, é que o local seja transformado em um ponto turístico.

Quem passa pela BR-364 logo se depara com o letreiro iluminado na ponta do morro e, antes de chegar em Tarauacá, vê a Hollywood do médico ainda em fase de construção.

“É uma área linda, que ninguém dava nada por ela. Eu sempre gostei de filmes, principalmente de Faroeste, pela parte dos atores. O modelo da casa eu peguei na internet e eu mesmo acompanho as obras. Não contratei engenheiro”, conta.

Nascido no Seringal Santa Luzia, no Rio Tarauacá, o médico, conhecido pelo apelido de Doutor Baba, conta que é apaixonado pela natureza e tenta sempre ter contato com as coisas mais naturais.

Postado por Accioly Gomes

STJ SOLTA CANDIDATO PRESO NA PAPUDA E PERMITE SUA CANDIDATURA

Enquanto Lula sofre uma perseguição sem precedentes para que seja impedido de ser candidato à presidência, o deputado João Rodrigues, do PSD, preso na Papuda, foi solto e teve suspensos os efeitos de sua condenação; ele poderá se candidatar normalmente à reeleição à câmara federal; enquanto Raquel Dodge falava sobre garantir que fichas-sujas não disputem a eleição, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu soltar o deputado João Rodrigues

247 - Enquanto Lula sofre uma perseguição sem precedentes para que seja impedido de ser candidato à presidência, o deputado João Rodrigues, do PSD, preso na Papuda, foi solto e teve suspensos os efeitos de sua condenação. Ele poderá se candidatar normalmente à reeleição à câmara federal. Enquanto Raquel Dodge falava sobre garantir que fichas-sujas não disputem a eleição, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu soltar o deputado João Rodrigues.

"Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, foi condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando era prefeito de Pinhalzinho. Estava preso na Papuda, mas havia sido autorizado pelo STF a comparecer ao trabalho na Câmara.

A liminar do ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, suspendeu os efeitos da condenação, permitindo assim que o deputado se candidate à reeleição."

Leia mais aqui. 

ttps://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/365293/STJ-solta-candidato-preso-na-Papuda-e-permite-sua-candidatura.htm

O dia em resumo

Após oito anos, etanol volta a ser mais vantajoso

do que a gasolina

Olá, boa noite.

O etanol voltou a ser mais vantajoso para os motoristas brasileiros do que a gasolina. A última vez que isso ocorreu no Rio foi em outubro de 2010 — a média do litro no estado está em R$ 3,37. Ao todo, seis estados antingiram a melhor relação do preço dos combustíveis na década.

O álcool é mais competitivo quando ocusta menos que 70% da gasolina, já que o veículo consome mais combustível para percorrer a mesma distância. A paridade média está em 62%. Segundo estimativas, metade dos 42 mil postos do país já tem o etanol como melhor opção.

Dois fatores ajudam a explicar a vantagem do etanol neste momento. O preço do açúcar no exterior caiu, e, por isso, usinas brasileiras voltaram a produção para o álcool. E a política de preços da Petrobras elevou o valor do litro da gasolina em 26%, enquanto o do álcool teve baixa de 12%.

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