O
ex-presidente do Senado e o parlamentar mais rico do Congresso foram os que
mais acumularam ausências no Senado e na Câmara no ano passado. Além das
faltas, os dois têm algo mais em comum: problemas na Justiça.
Jader
Barbalho e João Lyra apresentaram justificativa para a maioria de suas
ausências
Com patrimônio declarado de R$ 240
milhões, o deputado João Lyra (PTB-AL) começou a legislatura como o parlamentar mais rico do Congresso, segundo
declaração apresentada à Justiça eleitoral. Mas o usineiro alagoano terminou o
seu segundo ano de mandato como um homem de negócios à beira da falência e o
deputado mais ausente da Casa. João Lyra compareceu a apenas 29 (32%) das 91 sessões
destinadas a votação em 2012. No Senado, ninguém faltou mais que Jader Barbalho
(PMDB-PA). O senador que só tomou posse em dezembro de 2011, após ser
beneficiado com o adiamento da vigência da Lei da Ficha Limpa para as eleições
de 2012, registrou presença em somente 69 (55%) das 126 sessões destinadas a
votação ao longo de todo o ano. Os dados são de levantamento da Revista
Congresso em Foco.
Além das faltas, esses parlamentares têm, pelo
menos, mais duas coisas em comum. Ambos justificaram a maioria de suas
ausências e, por isso, evitaram cortes nos salários. Os dois têm um longo
histórico de problemas com a Justiça que parece não ter fim.
O deputado petebista justificou todas as suas 62
faltas por motivos de saúde e obrigações partidárias. Segundo a assessoria de
Lyra, um problema no ouvido o impediu várias vezes de voar para Brasília. Mas,
de acordo com os registros da Câmara, ele faltou 36 vezes por questões de saúde
e outras 26 para atender a compromissos políticos.
Jader teve abonadas 50 das suas 57 ausências por
ter apresentado algum tipo de justificativa: foram 37 por atividades políticas,
dez por motivos particulares e três por problemas de saúde. A assessoria do
senador não retornou o contato da reportagem.
Suspeitas e silêncio
Ex-presidente do Senado, Jader
Barbalho deixou a Casa pela porta dos fundos em 2001, quando renunciou ao mandato
para escapar do processo de cassação no Conselho de Ética, após ser acusado de
desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária.
Voltou poucos meses depois ao
Congresso, dessa vez pela porta da frente, como o deputado federal mais votado
do Pará. Com a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo, passou dois mandatos em branco na Casa: registrou presença em
menos da metade das sessões realizadas nos oito anos. Poderoso nos bastidores
do Parlamento e nos governos federal e estadual, não fez um único discurso nem
apresentou qualquer projeto de lei no período.
Roteiro que Jader repete, agora, no Senado. Seu
último pronunciamento no Congresso foi o da renúncia, 11 anos atrás. Desde
então, ele também não apresentou qualquer projeto de lei. No Senado, não
relatou proposição.
O silêncio de Jader custa caro ao contribuinte. No
ano passado, a Casa ressarciu o senador em R$ 185 mil para cobrir despesas com
a divulgação de seu mandato. O senador responde, atualmente, a seis ações
penais e quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como
falsidade ideológica, quadrilha ou bando, emprego irregular de verba pública,
contra a ordem tributária e o sistema financeiro, além de lavagem de dinheiro.
Falência e trabalho escravo
Assim como Jader, o deputado mais
ausente de 2012 também mistura a discrição no Congresso com as pendências na
Justiça. João Lyra não apresentou nenhum projeto de lei nem discursou ano
passado. Aos 81 anos, o parlamentar responde no Supremo pela acusação de trabalho escravo, crime cuja pena varia de dois a oito
anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de ter
submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em uma
de suas usinas de cana-de-açúcar.
Mas os problemas dele não param por aí. Em setembro
do ano passado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas decretou a
falência do Grupo João Lyra.
As dívidas do grupo chegam a R$ 1,28 bilhão,
segundo a Justiça. O deputado conseguiu uma liminar no tribunal suspendendo a
falência até que o plenário da corte decida sobre o caso. Ele também enfrenta
ofensiva dos funcionários do grupo, que lhe cobram salários e direitos
trabalhistas.
Em 2006, João Lyra chegou a ser denunciado pelo
Ministério Público Federal como o mandante do assassinato de um fiscal que
cobrava dívida de usineiros alagoanos.
Preso, o autor dos disparos disse ter recebido
dinheiro do deputado para a execução e ainda o responsabilizou pela morte de um
sargento da Polícia Militar no início da década de 1990. A denúncia contra João
Lyra foi arquivada em 2008 porque prescreveu em função da idade do acusado.
O deputado foi autor de uma das denúncias que custaram a Renan Calheiros (PMDB-AL),
em 2007, a presidência da Casa e que quase lhe tiraram o mandato: a de que o
peemedebista usara “laranjas” para comprar, em sociedade com ele, duas
emissoras de rádio e um jornal em Alagoas avaliados em R$ 2,5 milhões. A
denúncia foi aceita pelo Conselho de Ética, mas rejeitada pelo plenário da
Casa, que absolveu o senador, que agora preside novamente o Senado. O caso,
porém, ainda é analisado em um inquérito no STF contra Renan.
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