As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios acreanos durante 2017 com as quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permanecer ainda durante 2018. Já no primeiro repasse do ano, 12 cidades ficaram sem nenhum centavo para investimentos.
Entre as prefeituras, a segunda maior cidade do estado, Cruzeiro do Sul, por conta da retenção previdenciária – que não era esperada pelos gestores – dos R$ 848,4 mil depositados nas contas do município, R$ 670,2 mil ficaram retidos. De Sena Madureira, a fatia descontada foi de R$ 430, 9 mil.
A Associação dos Municípios do Acre (Amac) aguarda uma manifestação do governo federal ou da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que, até agora, não falou sobre a retenção. A cidade de Porto Acre foi quem teve menor retenção previdenciária, de R$ 21.426. Rio Branco, a capital, teve retenção de R$ 139,2 mil.
Ficaram sem um centavo nos cofres públicos para investimentos próprios as cidades de Assis Brasil, Manoel Urbano, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Feijó, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.
O primeiro FPM de 2018 totalizou R$ 7,8 milhões, dos quais, R$ 3,8 milhões representam a dedução previdenciária, maior fatia cobrada no fundo. “Vamos saber na tarde de hoje os motivos dessa retenção, por enquanto, a CNM nos informou que a cobrança é previdenciária”, disse o diretor executivo da Amac, Marcio Neri.
Veja abaixo, como foi o primeiro FPM do ano e os descontos conforme demonstrativo da AMAC:
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