sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Ex-prefeitos e ex-secretários têm candidaturas impugnadas pelo MP-AC


Ex-secretário de Saúde Gemil Júnior, ex-diretor do ISE Rafael Almeida, ex-diretor do Depasa Edvaldo Magalhães e ex-prefeita de Brasileia Leila Galvão aparecem na lista de candidatos impugnados (Foto: Arte/G1)

Uma lista divulgada nesta quinta-feira (23) traz os nomes de ex-prefeitos e ex-secretários que tiveram a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral do Acre (MPE-AC). Os nomes foram divulgados Tribunal Regional Eleitoral no Acre (TRE-AC). Ao todo, 17 candidatos aparecem na lista para os cargos de deputados estaduais e federal.

Ao G1, o TRE-AC informou que a impugnação significa que o MPE-AC detectou, em tese, alguma irregularidade que torna a pessoa inelegível, como a prestação de contas desaprovadas, por exemplo. No entanto, a decisão cabe recurso e a candidatura não foi indeferida.

A lista de candidatos impugnados pode aumentar até a sexta-feira (23) pois o TRE-AC ainda possui editais abertos para impugnações. Todas as candidaturas ainda vão ser analisadas e julgadas.

Ex-gestores aparecem na lista

Entre os nomes aparecem o ex-secretário de Saúde, Gemil Júnior, que informou que já recorreu com advogado. Ao G1, o candidato a deputado estadual informou que além de secretário era superintendente do Pró-Saúde e que a Paraestatal informava mensalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) os orçamentos e pagamentos em folha salarial.

Porém, houve alterações no sistema e mesmo com o Pró-Saúde encaminhando os documentos o TCE-AC acabou recebendo as informações fora do prazo que gerou uma multa administrativa no valor de R$ 3,5 mil.

“Essas multas geram acórdão. Então, alguém, na hora de homologar a candidatura, entrou no meu CPF, viu o acórdão e o valor da multa e pensou que as minhas contas estavam reprovadas, mas minhas contas sequer foram analisadas. Fui ao TCE-AC, recebi uma declaração do órgão dizendo que não tenho pendências. Já entrei com o advogado pedindo a reavaliação da impugnação e isso com certeza vai ser reparado”, destaca.

O ex-diretor-presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) Edvaldo Magalhães, também teve a candidatura impugnada. À reportagem ele informou que todos os processos administrativos, sobre os quais o TCE-AC solicitou esclarescimentos, foram atendidos dentro do prazo.

"Nossa candidatura não foi impugnada e está mantida", afirmou Magalhães.

O ex-diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) Rafael Almeida informou que foi notificado e que já recorreu. Almeida disse que a impugnação não tem relação com o período em que ele foi gestor. O problema, segundo ele, ocorreu ainda em 2014 quando era filiado a um outro partido e foi candidato. O partido não teria feito a prestação de contas dele.

“Não teve nada em conta, não teve investimento financeiro. Mas não houve a terceira prestação de contas. Esse processo já tem anos, a gente recorre e tudo mais. Mas agora tivemos o parecer favorável e a decisão foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral. Recorremos e estamos aguardando o retorno”, afirma.

Também tiveram a candidatura impugnada o ex-prefeito de Feijó, Mêrla Albuquerque, a ex-prefeita de Brasileia Leila Galvão e o ex-prefeito de Epitaciolândia André Hassem. A reportagem do G1 tentou contato com os três, mas não obteve sucesso até a publicação da matéria.
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