09/08/2018

Mortes violentas avançam e batem novo recorde no país; polícia mata mais


63.880 pessoas morreram de forma violenta no Brasil no ano passado.

Ataxa de mortes violentas no Brasil atingiu 30,8 para cada 100 mil habitantes no ano passado, quando morreram dessa forma 63.880 pessoas em todo o país, um avanço de 3% em relação às 61.597 registradas em 2016. O índice de 2017 foi o maior da série histórica, iniciada em 2013.

No ano passado, disparou também a quantidade de mortos pela polícia. Foram 5.144 em 2017, uma média de 14 mortos por dia, um avanço de 20% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, o número de policiais mortos recuou 5%. Foram 367 no ano passado.

A violência contra a mulher também cresceu. O país registrou 60.018 estupros em 2017, 8% acima do que registrou no ano anterior. Mais mulheres também foram assassinadas: foram 4.539 no ano passado.

Todos esses dados aparecem em levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização de pesquisadores da área e que compila estatísticas de secretarias estaduais de segurança e das polícias Civil e Militar de todos os estados.

O critério para a soma de mortes violentas inclui homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais.

Segundo o fórum, o conceito é considerado um indicador mais avançado para medir a violência no país em relação somente aos homicídios dolosos, por exemplo, comumente divulgados por estados. O somatório de mortes violentas é feito desde 2013 —por isso, não é possível comparar com os balanços dos anos anteriores.

O estado mais violento do país, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), é o Rio Grande do Norte, com 68 mil mortes a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. O estado foi palco de massacre em janeiro do ano passado no presídio de Alcaçuz, quando uma disputa de facções deixou 26 mortos. Também tem uma polícia sucateada, que, em dezembro do ano passado, decretou greve, fazendo subir também casos de arrastões, roubos e assassinatos.

Na sequência, aparecem ​Acre (com 63,9 casos a cada 100 mil habitantes) e Ceará (59,1), ambos na rota do tráfico de drogas. O Rio de Janeiro, sob intervenção federal na segurança pública há seis meses, aparece na 11ª colocação, com 40,4 mortes por 100 mil habitantes, alta em relação à taxa de 37,6 registrada um ano antes. Pernambuco, Acre e Ceará foram os estados que tiveram maior aumento de mortes em relação ao ano anterior.

Já as capitais com mais mortes são Rio Branco (83,7 mortes por 100 mil pessoas), Fortaleza (77,3) e Belém (67,5).

Os dados de 2017 colocam o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Balanço do Banco Mundial de 2015 (dados mais recentes) mostra, que naquele ano, o país teve 26,7 mortes por 100 mil habitantes, em sexto lugar entre os países mais perigosos, atrás apenas de El Salvador, Honduras, Venezuela, Jamaica e Trinidad e Tobago.

Nos EUA, por exemplo, a taxa foi de 4,9, e na União Europeia, apenas 1 a cada 10 mil. Entre países mais próximos, a situação não é animadora: a taxa na Argentina foi de 6,5. No México, 16,3.

“O modelo pelo qual o país opta na segurança pública faz muitas vítimas”, avalia o diretor-presidente do fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. “O Brasil está lidando com o problema com receitas da primeira metade do século passado.” E numera: a legislação que regula polícias é de 1983, anterior à Constituição. As normas dos inquéritos policiais, de 1871, da época do Brasil Império. O Código Penal, dos anos 1940. E a lei de Execuções Penais, de 1984. 

A socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do fórum, concorda: “Governos fizeram opção de investir em policiamento ostensivo, à margem das investigações”, diz ela, ao destacar que apenas 8% dos homicídios no país são esclarecidos, segundo o último dado disponível, de 2012. “E são polícias que produzem muitas mortes e que têm morrido muito”.

“A gente vive de apagar incêndio. A atuação na área da segurança pública não tem sido efetiva porque o cobertor é curto”, diz Bueno, sobre os recursos colocados na área. O país gastou R$ 84,7 bilhões com a segurança no ano passado, 2,5% do total das despesas. Na comparação, os países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) gastam 4,5% na média.

Nenhum comentário: