Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, a área de saúde compunha-se de um contingente de 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca 50% atuam na enfermagem. A pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem, realizada em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros e em todos os 27 estados da Federação, inclui desde profissionais no começo da carreira (auxiliares e técnicos, que iniciam com 18 anos; e enfermeiros, com 22) até os aposentados (pessoas de até 80 anos). Ou seja, somos maioria em categoria neste país e há mais de 60 anos continuamos a ouvir um “não” dos governantes desse país com relação às 30 horas semanais, em algumas capitais já é lei, em hospitais federais está em acordo coletivo correndo sempre o risco do desacordo por parte dos reitores. Abaixo um pouco da história sobre nossa idosa reivindicação...
1955 - Café Filho sancionou todo o projeto que regulamentava a profissão e vetou apenas o artigo que estabelecia a jornada de 30 horas.
1983 – O general João Baptista Figueiredo vetou alegando que não havia justificativas físicas, técnicas ou mentais para sancionar a lei.
1995 – Fernando Henrique Cardoso vetou porque o sistema 12x36 estava consolidado e não acreditava que cabia ao Estado o papel intervencionista nas representações de profissionais e empregadores.
2012 – Com um compromisso assinado em 2010 em favor das 30 horas, quando ainda era candidata, Dilma Rousseff se livrou da decisão de vetar o projeto ao articular que o PL 2295/2000 não fosse votado na Câmara.
No dia 27 de junho de 2012, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, entrou em acordo com líderes de partidos e colocou em pauta a votação do Projeto de Lei 2295 de 2000, que altera a regulamentação profissional na Enfermagem e fixa 30 horas por semana, sendo seis por dia, a carga horária máxima de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares. Nos bastidores uma comissão foi enviada pela presidente da República ao Congresso para retardar a análise do projeto e a votação não ocorreu por conta do fim da seção daquele dia.
Na época, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a posição do governo era “muito clara de não votar matéria que tenha grande impacto por conta da crise [econômica internacional], que tudo leva a crer que será longa”. A ação desencadeou uma série de protestos das entidades integrantes do Fórum Nacional 30 Horas Já!
A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) divulgou uma nota sobre o episódio na Câmara, resgatando um compromisso firmado em 11 de outubro de 2010 pela então candidata Dilma Roussef. O documento teve trechos publicados na coluna Panorama Político, do jornal O Globo, do Rio de Janeiro. Nele, a então candidata Dilma se dirigiu aos “amigos e amigas da Enfermagem brasileira” garantindo assumir, “se eleita Presidente da República, o compromisso de apoiar a aprovação das iniciativas legislativas que garantam a jornada de trabalho de 30 horas semanais para o Projeto de Lei nº 2295/00 na Câmara dos Deputados”.
Ouço muitos dizerem: “Enfermagem por amor”, não só por amor, merecemos ser melhor remunerados e trabalhar numa escala humanizada, a maioria de nós entrou na enfermagem para ter uma profissão, assim como eu que era mãe solteira, sem ajuda financeira por parte do pai da minha filha, escolhi para nunca mais ficar desempregada, aprendi a amar minha profissão assim que iniciei os estágios lá no curso de auxiliar de enfermagem em 2005, pois até então, era uma nova profissão.
Na maioria das vezes, somos nós na linha de frente no atendimento ao cidadão/paciente, somos nós que recebemos toda a carga de revolta e raiva por culpa da má gestão de nossos empregadores e mesmo assim estamos lá, doentes, depressivos, para não abandonar nossa equipe pois sabemos o quanto trabalhamos duro com déficit de funcionários, mal remunerados ouvindo da população insatisfeita com o serviço público: “eu pago seu salário”, trabalhamos fins de semana, feriados, mal temos tempo para nossa família, são pouquíssimos que tem o privilégio de poder estar com a família nos finais de semana, poucos tem tempo de fazer selfies em fins de semana nos parques, shoppings com a família, porque com o salário defasado, muitos de nós trabalha mais dias na semana por horas extras, vivem fazendo empréstimos consignados, tudo para suprir o básico em casa .
Muitas vezes trabalhamos com pouco insumo, fazendo modificações (gambiarras), compramos material com nosso salário para aferir SSVV dos pacientes como termômetro, esfigmo, esteto, aparelho de oximetria, pois os que tem lá muitas vezes não funcionam e eles não repõe, fazemos isso para agilizar no serviço, muitos compram até materiais de higiene para utilizar nos pacientes dentro das instituições, trabalhamos por vezes, sozinhos, virando e levantando pacientes pesados por falta de profissionais para ajudar, eu mesma, quando trabalhei em sala de vacinas, acabei comprando agulhas 20x5,5 para aplicação em crianças menores de 6 meses, porque estavam em falta na unidade/município e eu como tinha muita pena de aplicar vacinas com agulhas 25x7 naquelas perninhas miúdas acabei comprando.
Como se vê a instituição/prefeitura/governo que te contrata tem a obrigação em fornecer insumos, materiais para aferição dos SSVV, portanto, se tiver que optar pela gambiarra no momento da necessidade pense bem, não seja “bonzinho” pois você acha que está ajudando mas não, você estará se complicando, deve-se cobrar tudo isso de seus gestores, eles estão lá para isso!
No caso de déficit de funcionários existe uma ferramenta em suas mãos chamada dimensionamento: Resolução Cofen nº 527/2016 – revogada pela resolução 543/2017 que dispõe sobre o dimensionamento no quadro de profissionais dentro dos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem, lá você poderá pesquisar o referencial mínimo para o quadro dos profissionais de enfermagem que deve trabalhar em seu setor e assim exigir solução através de seu gestor.
Gostaria de dizer às pessoas e gestores que nos criticam, que dizem que não há necessidade de aprovação das 30 horas, os que tem o poder nas mãos e não aprovam, é porque nunca irão precisar da enfermagem que trabalha 36 ou 40 horas e que é mal remunerada, não vão para o SUS, este irá utilizar hospitais “top” como o Sírio Libanês ou Albert Einstein onde a enfermagem trabalha 36/40 horas mas é bem remunerada, não estou aqui criticando quem trabalha em hospitais top, estou falando aqui pela igualdade, que as 30 horas sejam aprovadas sem redução salarial para todos, e que o piso salarial ético proposto pelo Coren/Cofen torne-se lei!
#Enfermagemunidanãosedáporvencida!
Postado por SALES MATEUS
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