03/12/2018

Partidos se fundem para superar cláusula de desempenho

Podemos e PHS se juntam neste mês e PC do B e PPL anunciam no domingo
O senador Romário (Podemos-RJ) disse ao Poder360 que a fusão com o PHS será realizada 'em breve'Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

02.dez.2018 (domingo) - 5h50

As siglas que não atingiram a cláusula de desempenho avaliam fusões. A estratégia é para manter o recebimento de recursos partidários a partir do próximo ano.
As negociações já estão avançadas entre PC do B e PPL, que anunciam a união neste domingo (2.dez.2018) e entre Podemos e PHS, que devem se fundir ainda no começo de dezembro.

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Na eleição de 2018, a cláusula é de no mínimo 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país. Também é necessário pelo menos 1% dos votos distribuídos em no mínimo 9 Estados. As siglas que elegerem 9 deputados federais distribuídos em 1 mínimo de 9 unidades da Federação também cumprem o dispositivo.

Até 2030, a cada disputa, esses requisitos vão aumentar. Leia aqui a regra.
PARTIDO DE BOLSONARO CONSULTOU TSE
O PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi o único a consultar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre migração partidária depois do resultado das eleições. A sigla elegeu 52 deputados, a segunda maior bancada da Câmara, perdendo apenas para o PT que conseguiu 56.
O objetivo do PSL é usar a popularidade de Bolsonaro para atrair mais filiados e se tornar o maior partido na Casa.

Os advogados da sigla entraram com 1 pedido de consulta em 9 de novembro. O relator do caso é o ministro Og Fernandes. No entanto, o TSE não deu prazo para analisar a solicitação da legenda.
De acordo com 1 dos autores da consulta, o advogado Enio Siqueira Campos, o partido deseja saber as seguintes questões:
qual o momento certo em que o deputado que foi eleito por partido que não atingiu a cláusula de desempenho pode migrar de legenda, se a partir da proclamação do resultado da eleição ou se a partir da diplomação ou se a partir da posse;
se mesmo que a sigla que não atingiu a cláusula de desempenho venha a se fundir ou se incorporar a outro partido, o deputado eleito por ele mantém esse direito de migrar.
O PRTB do vice-presidente eleito general Hamilton Mourão não elegeu deputado. Procurada pelo Poder360, a sigla declarou que o presidente da legenda, Levy Fidelix, trabalha com uma estratégia para filiar mais deputados e superar a cláusula de desempenho, mas não especificou detalhes.
São 14 os partidos que não atingiram a cláusula:

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