O jornal a Folha de São Paulo publicou nesta quinta-feira que o Acre e pelo menos quatro estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal.
Em Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o ICMS de veículos vai subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais.
No Acre e no Amapá, os percentuais ainda não estão definidos, mas os aumentos devem variar de 12% para algo entre 14% e 18%, informou o jornal.
Também há rumores de um reajuste em Mato Grosso do Sul, mas, por enquanto, o governo estadual diz que a tarifa está mantida em 12%.
As novas alíquotas só podem entrar em vigor em abril por causa do prazo de 90 dias exigido pela legislação para qualquer alteração no ICMS.
Executivos ligados às montadoras disseram à reportagem que outros estados também estão discutindo o assunto.
Hoje, o ICMS para veículos automotores é o mesmo em todo o país: 12%. Nos casos em que a alíquota chegar a 18%, significará um reajuste de 50% no tributo a ser pago.
“Se o ICMS realmente subir, o consumidor vai pagar a diferença. Não dá para absorver essa alta sem afetar o preço do veículo”, diz Antonio Megale, presidente da Anfavea, associação que reúne as montadoras.
Para Bernard Appy, diretor do CIF (Centro de Cidadania Fiscal), o maior risco é que esses reajustes de ICMS signifiquem o retorno de uma guerra fiscal, que, décadas atrás, levava os brasileiros a ir ao estado vizinho para comprar carro mais barato.
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