19/01/2019

Presidente assina medida provisória para combater fraudes no INSS

Proposta deve evitar o gasto de quase R$ 10 bi de dinheiro público nos primeiros 12 meses
Medidas antifraude devem gerar economia de R$ 9 bilhões neste ano - Foto: Alan Santos/PR

Medida provisória assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 9,8 bilhões com ações antifraude e alterações nas regras para acesso a benefícios. Além de Bolsonaro, participaram da cerimônia no Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Entre as principais mudanças, estão as regras de auxílio-reclusão, pensão por morte, aposentadoria rural, além da criação de um sistema de pente-fino para detectar irregularidades na concessão destes benefícios. O texto da medida provisória prevê novos prazos e carências para receber alguns dos benefícios, além de exigir comprovações documentais e a participação em cadastros específicos. Também cria um sistema para analisar e revisar benefícios. 

De acordo com o ministro da Casa Civil, a proposta vai aumentar a eficiência na gestão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). "Ela [a medida provisória] se trata de um esforço que o governo fará no sentido de combate às fraudes ”, disse o ministro.

Fonte: Planalto

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