30/01/2019

TRF derruba liminar e conta de energia volta a ficar 21% mais cara no Acre

A liminar que impedia a cobrança do reajuste foi derrubada por decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) na segunda-feira

A Eletrobrás Distribuição Acre confirmou, nesta terça-feira (29), que o reajuste de 21,29%, relativo a 2018, volta a ser aplicado nas tarifas de energia elétrica para os consumidores do Acre.

No início do mês, a Defensoria Pública do Acre (DPA) entrou com uma liminar para suspender o aumento na 2ª Vara da Justiça do Acre, que acabou sendo deferida. Além de impedir a elevação da tarifa, os defensores pediam uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 15 milhões.

Reajuste entra em vigor novamente/Foto: reprodução- ilustrativa

Nesta segunda-feira (28), a liminar que impedia a cobrança do reajuste foi derrubada por decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). Com isso, o acréscimo de 21%, volta a ser aplicado a partir desta terça-feira (29).

De acordo com a Aneel, o reajuste foi calculado com os resultados do deságio do leilão, o que resultou em redução do índice tarifário em 3,42 pontos percentuais, com isso, o aumento que teria o efeito médio inicial de 24,71% ficou em 21,29%. Para os consumidores residenciais, o aumento será 19,60%.

CARINA CORDEIRO, DO CONTILNET

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