Deputados Manuel Marcos e Vanda Milani passam em branco e Márcio Bittar é destaque no Senado Federal no primeiro mês do Congresso.
Em suas missões primordiais de legislar e fiscalizar o Executivo, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) e a deputada Mara Rocha (PSDB-AC) tiveram melhores atuações parlamentares da bancada do Acre na Câmara dos Deputados em fevereiro passado, primeiro mês da legislatura do novo Congresso Nacional.
No Senado, o destaque da bancada acreana coube ao novato senador Márcio Bittar (MDB-AC), que fez dois discursos e apresentou duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e cinco projetos de lei relacionados principalmente a mudanças no atual código de processo penal brasileiro, além de três requerimentos sobre a atual crise política da Venezuela e sobre o sistema educacional brasileiro. Os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), primeiro secretário do Senado, e Mailza Gomes (PP) não discursaram e nem apresentaram propostas no primeiro mês.
Segundo dados do site oficial da Câmara dos Deputados, a deputada Perpétua Almeida liderou a atuação da bancada na Câmara apresentando 10 propostas, sendo três projetos de lei relacionados à anistia de dívidas do financiamento estudantil, à facilidade na conquista do primeiro emprego e à isenção de IPI para aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros. A deputada também proferiu cinco discursos sobre temas da atualidade política do Acre e do país.
Em segundo lugar, veio o deputado Jesus Sérgio, que apresentou seis propostas, sendo três projetos de lei destinados a endurecer a legislação que versa sobre o controle de barragens no território nacional, a conceder equipamentos eletrônicos para melhorar o trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates a endemias e a regular as datas de realização do Enem.
A deputada Mara Rocha se destacou em terceiro lugar por fazer quatro discursos sobre temas nacionais e locais e por apresentar projeto de lei incluindo a dedução no imposto de renda de despesas com atividades físicas, além de outras propostas relacionadas à redução para um ano do prazo de regularização fundiária e à inclusão do lúpus como doença que prevê dispensa de cobrança do imposto de renda.
Manuel Marcus e Vanda Milani não apresentam propostas e nem discursam
Por sua vez, o deputado Alan Rick (DEM-AC) não apresentou projeto de lei e nem PEC, requereu o desarquivamento de projetos de lei de seu mandato anterior, solicitou ao governo novo edital para mais duas mil novas vagas no programa Mais Médico e pediu a abertura de agência ou caixas eletrônicas em Porto Acre e Marechal Thaumaturgo.
O deputado Flaviano Melo (MDB-AC) fez um discurso e também pediu o desarquivamento de propostas do mandato anterior, a deputada Jéssica Sales (MDB-AC) não discursou e também pediu o desarquivamento de propostas do mandato anterior; e os deputados Manuel Marcos e Vanda Milani tiveram as atuações mais fracas na bancada, sem discursos e sem apresentação de propostas. Enquanto os seis outros deputados marcaram 13 presenças nas 19 votações ocorridas na casa, Manuel Marcos faltou a quatro votações e teve ausência não justificada e Milani teve uma ausência não justificada.
No quesito gastos da cota parlamentar, fixada para os parlamentares do Acre em R$ 44,6 mil para cada um, quem menos gastou em fevereiro foi o deputado Manuel Marcos, que só usou R$ 39,22 de sua cota; vindo em seguida, a deputada Perpétua, com gastos de R$ 2.064,10; Vanda Milani, R$ 2.907,39; Jesus Sérgio, 7.213,77; Mara Rocha, R$ 8.003,29; Alan Rick, R$ 16.500,00; Flaviano, R$ 30.678,00; e Jéssica Sales, com gastos de R$ 39,5 mil.
O deputado Alan Rick também recebeu em fevereiro da Câmara R$ 7.492,14 para pagar três diárias e R$ 3.908,00 para comprar passagens de ida e volta a Washington para participar, representando a casa, na capital dos Estados Unidos do National Prayer Breakfast, evento muito atrativo para a elite política norte-americana.
Com relação à contratação de servidores com a verba de R$ 111,6 mil que a Câmara disponibiliza mensalmente para os deputados, quem mais empregou em fevereiro foi a deputada Jéssica Sales, com 33 servidores; Flaviano, 26; Manuel Marcos, 22; Alan Rick, 20; Perpétua, 20; Jesus, 17; Vanda, 12; e Mara, apenas três servidores.
Publicado em 9 de março de 2019 por ROMERITO AQUINO
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