sábado, 30 de março de 2019

Moro defende estudo de redução do imposto de cigarros e diz que foco é saúde pública

O ministro da Justiça, Sergio Moro, durante audiência na CCJ do Senado Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

BRASÍLIA — O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira o grupo de trabalho criado por ele para analisar a redução de impostos de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com Moro, a intenção é reduzir a compra de cigarros contrabandeados no Brasil, mas desde que isso não leve a um aumento geral do consumo. Esse aumento, no entanto, é justamente a preocupação que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, expressou nesta quarta.

O objetivo do grupo, segundo portaria publicada na terça-feira no Diário Oficial da União, é "diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, e o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes". O grupo será formado por representantes da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, Ministério da Saúde e Ministério da Economia. Daqui a três meses, eles terão de apresentar a Moro um relatório com conclusões.

Moro foi questionado sobre o assunto nesta quarta, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O ministro garantiu, contudo, que o foco é a saúde pública, e que a ideia é apenas substituir os cigarros contrabandeados por brasileiros.

— Seria preferível, sem elevação de consumo, que esse mercado fosse preenchido pelo cigarro brasileiro — afirmou, acrescentando depois: — Se a conclusão for que isso pode levar a elevação do consumo de tabaco no Brasil, vai ser cortada essa solução.

Mandetta, que também esteve no Senado, mas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), afirmou depois da audiência que precisa estudar a portaria, mas se mostrou preocupado com os possíveis impactos na saúde pública.

— Pode ser um baita problema para saúde básica. Pode estimular consumo, sim, pode ser uma coisa ruim. Por isso que ninguém baixa uma portaria nenhuma. Graças a Deus me chamaram, e eu vou mandar o Ministério da Saúde e o seus técnicos.

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