terça-feira, 4 de junho de 2019

O ESSENCIAL: Relator da Previdência pode incluir apenas os 10 estados mais endividados

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O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na comissão especial, vai analisar uma proposta apresentada por consultores do Congresso, com aval do governo, para que estados e municípios sejam incluídos nas novas regras de aposentadoria de servidores, de forma automática, de acordo com o nível de endividamento e a proporção de idosos.

Como fica: Com a medida, dez estados poderiam ter adesão automática, entre eles o Rio. Os demais também poderão mudar as regras de seus regimes próprios, desde que aprovem leis nas assembleias e câmaras municipais. A iniciativa deve-se à reação dos governadores à exclusão de estados e municípios, revelada pelo GLOBO na última sexta-feira.

Primeiro passo: Ontem à noite, a três horas do fim do prazo, o Senado aprovou medida provisória que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo INSS. O governo estima economia de R$ 10 bilhões. A medida, considerada pelo Planalto um primeiro passo da reforma da Previdência, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. 


A promessa do Planalto de liberar R$ 10 milhões por semestre para cada deputado que votar a favor do governo, por meio de verbas de ministérios destinadas a prefeituras da preferência dos parlamentares, está dividindo bancadas . A proposta já tem adeptos no PSB, PRB e PSDB, mas o centrão (principalmente PR, PP e Solidariedade) resiste. Os deputados alegam que, com a aprovação do Orçamento Impositivo, não precisam do Executivo para liberar as verbas a suas emendas. 

Em busca da base: A Casa Civil nega que haja a oferta, mas O GLOBO ouviu parlamentares que a confirmaram. O ministro Onyx Lorenzoni já havia acenado com a liberação de emendas parlamentares em fevereiro, mas as verbas foram contingenciadas.
o essesncial: globo.com

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