A presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Vania Libio informou que o pagamento do prêmio de Valorização de Desempenho Profissional (VDP) dos trabalhadores em educação será pago na próxima quarta-feira ( dia 31), em uma folha suplementar da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Os professores provisórios, segundo ela, precisarão entrar com um requerimento a partir do dia 1 de agosto deste ano, para solicitar o pagamento do benefício.
A sindicalista cobrou na mesa de negociação que o pagamento dos provisórios fosse efetuada na mesma data dos servidores efetivos, inclusive a inclusão dos professores não concursados, porém, a Diretora de Finanças da SEE, Kelly Lacerda alegou uma série de impedimentos de cunho administrativo. Apontaram o Decreto da Procuradoria-Geral do Estado ((PGE) como impeditivo, “o que achamos um absurdo, mas esperamos que essa situação seja resolvida, pois eles não têm culpa do problema”, lamentou a sindicalista.
O pagamento da VDP será realizado em dois lotes, o primeiro para quase cinco mil efetivos, que corresponde por um montante de R$ 9,1 milhões, enquanto o segundo lote será pago no decorrer do mês de agosto, conforme a entrega do requerimento dos professores provisórios no Departamento de Pessoal da Secretaria de Educação. Os professores provisórios precisarão encaminhar um requerimento para o setor de Atendimento ao Público da SEE, com os seus dados pessoais, anexando uma cópia de documento de identificação e uma cópia do cadastro de credor da Secretaria Estadual o da Fazenda (Sefaz). Quem não tiver o cadastro de credor, a orientação que procure o setor de ponto-atendimento da Sefaz no posto da Central de Serviço Público (OCA) para solicitar a emissão do documento exigido.
Na hora do preenchimento do requerimento, o servidor não pode esquecer de informar a escola ou setor que estava lotado no ano passado, inclusive o dígito da matrícula corresponde ao ano de 2018. Em caso de dúvidas, basta ligar para o número: 3213-2419. O governo do estado desembolsará um aporte de recursos na ordem de R$ 30 milhões, para o pagamento da VDP. O benefício pode ser pago, em duas parcelas semestrais, sendo que a primeira no mês de junho, com base no alcance das metas relativas ao período de janeiro a junho do ano anterior, e a última parcela no fim do ano (dezembro), com base no alcance das metas relativas ao período de agosto a dezembro do ano passado.
Assessoria Sinteac
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