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sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Pente-fino do INSS acaba com 170 mil benefícios no país; Saiba como evitar

o pente-fino nos benefícios do INSS com indícios de irregularidades acabou pagamentos de 170 mil beneficiários no primeiro semestre deste ano. Por Saulo Moreira. Atualizado 02/08/2019 08:40

De acordo com o governo, o pente-fino nos benefícios do INSS com indícios de irregularidades acabou pagamentos de 170 mil beneficiários no primeiro semestre deste ano. Por mês, a economia estimada com os cortes é de R$177 milhões. Em um ano, o governo avalia que vai deixar de gastar R$2,1 bilhões.

Apesar de as revisões acontecerem nas várias espécies de benefícios (auxílio-reclusão, aposentadoria rural, etc), os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento após a morte do segurado, acúmulo indevido de benefícios e fraudes através da apresentação de documentos falsos ao INSS.

Ao longo deste semestre, além de suspender benefícios, o INSS já notificou 1,3 milhão de segurados cujos cadastros tinham indícios de irregularidades ou inconsistências. A média mensal de notificações neste ano superou em 975% o resultado obtido no ano passado.

Os casos notificados ainda estão em fase de instrução, o que significa que há possibilidade de recurso por parte dos beneficiários. Os números foram alcançados antes mesmo do início do pagamento das bonificações para funcionários que realizarem revisões fora da carga normal de trabalho.
Como funciona o pente-fino?

A previsão é que o pente-fino do INSS dure até 2020, com possibilidade de ser prorrogado até 2022. O cidadão que tiver algum indício de regularidade em seu benefício vai ter 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo está fixado em 60 dias.

Os documentos podem ser apresentados através do sistema do Meu INSS, no qual o usuário tem de estar cadastrado, ou em agência da Previdência Social. Benefícios que deverão passar por um ‘pente-fino’ Benefício A quem se destina Valor Auxílio-reclusão Dependentes de segurado do INSS presos Média das contribuições do segurado, excetuando as 20% menores.

Aposentadoria rural Trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, com idade mínima de 60 anos para homens ou 55 para mulheres Um salário mínimo para os que não contribuíram ao INSS; para demais, calculado a partir da média das 80% maiores Pensão por morte Dependentes de segurado aposentado ou trabalhador urbano Somatória dos 80% maiores salários de contribuição dividida pelo nº de meses Benefício de Prestação Continuada Pessoas com deficiência ou idoso que comprovem não ter meios para sobreviver Um salário mínimo (R$ 998)

Análise de benefícios

De acordo com o texto final da MP, o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios. O texto proíbe o compartilhamento, com outras entidades privadas, de dados obtidos junto a entidades privadas com as quais mantenha convênio.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

Médicos peritos do INSS receberão um adicional por processo analisado além do horário de trabalho, com ênfase naqueles indicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos de investigação. Nesse último caso, o órgão poderá contar com parcerias com governos estaduais e municipais. Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS.

O que leva à perda do benefício?

Não enviar os documentos exigidos pelo INSS dentro do prazo de defesa ou ter os documentos enviados considerados insuficientes ou improcedentes.

Como evitar a perda do benefício?

No primeiro passo, para evitar a suspensão do benefício é importante manter os dados cadastrais atualizados no INSS, como o endereço, para não correr o risco de ser notificado e não ver essa notificação.

De acordo com o UOL, o INSS pode considerar o segurado convocado para a revisão mesmo que ele não veja a notificação e vai suspender o benefício caso a pessoa não responda à convocação dentro do prazo. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados através do Meu INSS (aplicativo ou site).
É possível recorrer?

Quem tiver o benefício suspenso poderá recorrer pela conta do Meu INSS, ou em agência da própria Previdência Social. O recurso deve ser aberto dentro de 30 dias contados a partir da notificação de perda do benefício pelo INSS.
Peritos ganharão bônus de R$57,50

Para dar conta do volume extra de trabalho, o governo autorizou o pagamento de um bônus de R$ 57,50 aos peritos por revisão concluída, após uma cota mínima exigida.

Segundo o INSS, cerca de 11 mil servidores se inscreveram para participar das revisões e, com isso, ter direito ao bônus.

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