Sob governo Bolsonaro, que viola a democracia, Congresso ensaia parlamentarismo informal

O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro viola a democracia, ataca direitos sociais e o Estado de direito, provocando sucessivas crises políticas e mantendo o país na instabilidade. Nesse quadro, volta a surgir no Congresso Nacional o debate sobre a mudança do sistema político

30 de dezembro de 2019, 09:30 h

(Foto: PR | Pedro França/Agência Senado)

247 - O primeiro ano do governo Bolsonaro foi marcado por sucessivas crises políticas e conflitos com o Congresso Nacional, o que fez o parlamento tomar uma série de iniciativas como se o país vivesse na Folha de S.Paulo, que fazem um balanço da atividade legislativa em 2019. 

Ao todo, foram aprovadas 114 propostas, uma redução em relação a 2018, quando 157 matérias receberam sinal verde do plenário da Casa. É também o menor número desde 2016 (120). Em comissões com caráter conclusivo, 444 propostas foram aprovadas, o maior número desde 2015 (515). 

Levantamento da presidência do Senado indica que, em 2019, foram votadas 331 matérias entre PECs, projetos de lei, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução. Comparando-se os primeiros anos das últimas seis legislaturas, este é o ano com maior produtividade, indica a reportagem, que menciona também os conflitos entre Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro, e a luta por protagonismo entre Maia e Davi Alcolumbre, poresidente do Senado.

Não foram conflitos de fundo nem antagonismo de posições em todos os pontos, porque os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que são políticos de centro-direita, atuaram pela aprovação de matérias como a reforma da Previdência e outras do interesse do governo. 

As divergências se concentram nos temas políticos e na chamada agenda "de costumes", havendo unidade entre o governo e a maioria conservadora do Congresso quanto à agenda socioeconômica neoliberal.

Na Câmara, foram votadas 608 proposições, entre medidas provisórias, projetos de leis e PECs (propostas de emenda à Constituição), destaca reportagem de Danielle Brant, Daniel Carvalho e Angela Boldrini na Folha de S.Paulo, que fazem um balanço da atividade legislativa em 2019 Ao todo, foram aprovadas 114 propostas, uma redução em relação a 2018, quando 157 matérias receberam sinal verde do plenário da Casa. É também o menor número desde 2016 (120). Em comissões com caráter conclusivo, 444 propostas foram aprovadas, o maior número desde 2015 (515). 

Levantamento da presidência do Senado indica que, em 2019, foram votadas 331 matérias entre PECs, projetos de lei, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução. Comparando-se os primeiros anos das últimas seis legislaturas, este é o ano com maior produtividade, indica a reportagem, que menciona também os conflitos entre Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro, e a luta por protagonismo entre Maia e Davi Alcolumbre, poresidente do Senado.

Fonte:brasil247.com