O presidente da Câmara quer avançar nesta semana com a votação de uma proposta encampada por ele para mudar o cálculo do ICMS que incide sobre os preços
Foto: Isac Nóbrega/PR
Arthur Lira (foto) é um homem inteligente e sabe muito bem que o ICMS não é o “primo malvado” responsável pela alta dos preços dos combustíveis, ainda em curso.
Mas interessa ao presidente da Câmara embarcar na narrativa de Jair Bolsonaro (foto), aquele que sempre atribui culpas, e tentar também jogar parte da crise da inflação no colo dos governadores.
Adversário político do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), Lira resolveu encampar uma questionável proposta de mudança no cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis. Com o seu jeito peculiar de “tratorar” matérias do seu interesse, ele quer aprovar a ideia o quanto antes, para, entre outras coisas, agradar o presidente da República.
Cálculos feitos pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e divulgados por O Globo mostram que a proposta de Lira derrubaria a arrecadação de estados e municípios em R$ 24,1 bilhões por ano.
“O impacto de R$ 24 bilhões não é pouca coisa, nem desprezível. Implementar uma medida assim sem a necessária suplementação de receita, vai na contramão do que deseja a sociedade”, disse ao jornal Rodrigo Spada, presidente da Febrafite.
“Na pressa de se endereçar soluções aparentemente simples – mas claramente equivocadas –, o governo federal aponta o ICMS como o principal motivador deste aumento de preços ao consumidor”, afirma trecho do estudo da entidade coordenado pelos economistas Ângelo de Angelis e Murilo Ferreira Viana.
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