11.16.2021

Defendido por Lira, semipresidencialismo é “manobra para esvaziar provável vitória de Lula”, diz deputado

“Ninguém discute sistema político de um país a 1 ano das eleições", afirma Henrique Fontana (PT-RS)
Por Ivan Longo 16 nov 2021 - 22:05
Deputado Henrique Fontana critica proposta do semipresidencialismo (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputado

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) usou a tribuna no plenário da Câmara, nesta terça-feira (16), para denunciar a proposta de se adotar no Brasil o semipresidencialismo, o que ele classificou como uma “manobra”.

O assunto entrou em evidência após manifestações do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União, José Levi Mello, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendendo a adoção do modelo político.

“Esse tal de semipresidencialismo, na realidade, é um parlamentarismo disfarçado, em que em vez de 55, 60 milhões de brasileiros escolherem um presidente da República pelo voto direto, a maior parte do poder do seu voto não estaria mais na mão do presidente que o eleitor escolheu para governar o país”, declarou Fontana.

Segundo o deputado, o modelo configura “uma negociação complexa intraparlamentar, em que 258 votos de deputados e deputadas teriam o real poder daquele que seria o tal primeiro ministro, nesse sistema que não se sabe, inclusive, quem vai carregar o poder do voto do cidadão. Então, as crises seriam muito maiores e muito mais intensas”.

O parlamentar ainda foi além: para ele, trata-se de uma manobra relacionada à provável vitória eleitoral de Lula (PT) em 2022. “Ninguém discute sistema político de um país a 1 ano das eleições e, no meu caso, tenho tudo para desconfiar que aí vem uma manobra para tentar esvaziar a provável vitória do presidente Lula nas eleições de 2022, que a ampla maioria dos brasileiros quer seja que o presidente da República deste País mais uma vez”, analisou.
Golpe dentro do golpe

O semipresidencialismo é um dos assuntos que está em alta no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é sócio.

O evento, que reúne de políticos bolsonaristas a integrantes do PT, passando pelo Centrão, começou nesta segunda-feira (15) e se estende até esta quarta-feira (17). Nesta terça-feira (16), o ministro da Corte Dias Toffoli e o procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União José Levi Mello defenderam a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil.

Ambos participaram de um painel no fórum. José Levi argumentou a favor da separação de poderes de Estado e de governo e falou contra a reeleição, que classificou como um “fator de potencialização de vícios” na política.

“Pergunto eu por que não tentar isso [parlamentarização] no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse.

Já Toffoli argumentou que o modelo brasileiro já é, na prática, o semipresidencialsmo. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também defendeu uma “ampla e transparente” discussão sobre o futuro do sistema político do Brasil e apontou o semipresidencialismo como o modelo que pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às “necessidades institucionais” do país.

“Há muito se sabe, no Brasil, das dificuldades e dos custos políticos de se governar em um sistema que combina presidencialismo forte, federalismo, bicameralismo, representação proporcional e o nosso pior problema: o multipartidarismo”, afirmou Lira.
Lula chama semipresidencialismo de tentativa de golpe

A discussão acontece às vésperas das eleições presidenciais no Brasil, que serão realizadas em outubro de 2022. A proposta é vista como uma tentativa de retirar o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) do poder, mas também afastar o ex-presidente Lula, que desponta como favorito em todas as pesquisas de intenção de voto.

Lula já criticou a discussão em volta do semipresidencialismo e classificou a ideia como mais uma tentativa de golpe para impedir que ele vença as eleições de 2022 para presidente da República.

“Semipresidencialismo é outro golpe pra tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá pra brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade”, afirmou.
O que é o semipresidencialismo?

Inspirado nos modelos de França e Portugal, o semipresidencialismo pode ser classificado como um híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo, contendo características de ambos, com a figura do presidente como Chefe de Estado, cuidando da política externa e da Defesa, e do primeiro-ministro como Chefe de Governo, cuidando da economia e da política interna.

O primeiro-ministro é indicado pelo presidente da República, mas precisa da aprovação do Congresso Nacional, não precisando necessariamente ser do Congresso, mas a preferência seria por um parlamentar eleito, especialmente porque ele terá que prestar contas mensalmente aos deputados federais.

FONTE: https://revistaforum.com.br/

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