11.01.2021

SEE afirma que contratos estão regulares e não descarta punição a terceirizadas



A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE) se posicionou, por meio de uma nota, na tarde deste sábado, 30, em relação a interrupção da prestação dos serviços de limpeza das escolas prometida pelas empresas terceirizadas que cobram do governo a recomposição dos valores relativos aos reajustes do salário mínimo e ao aumento dos materiais de limpeza. A SEE informou que, até o momento, nenhuma das empresas informou a intenção de interromper os serviços contratados.

Declarou ainda que os contratos estão regulares e com os pagamentos sendo efetuados à medida em que as empresas comprovam os requisitos legais. O governo também falou sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e disse que o assunto está em tramitação, nos termos da legislação em vigor.

A SEE destacou ainda que, em havendo interrupção dos serviços, as medidas cabíveis serão adotadas.

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