11.15.2021

Senadores anunciam três Pecs que derrubam calote nos professores




Auxílio Brasil deve ser custeado por emendas parlamentares e outras fontes de recursos, e não por dinheiro ganho na Justiça pelo magistério e outros credores da União.

Presidente Jair Bolsonaro talvez tenha mais trabalho no Senado para ratificar seu calote no magistério e em outros credores da União. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Educação | Pelo menos três propostas de novas Pecs no Senado derrubam o calote nos professores e em outros credores da União aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo que falam os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro deve ir atrás de outras fontes de recursos para financiar seu programa eleitoreiro de apenas um ano chamado "Auxílio Brasil". Receitas alternativas sólidas são apresentadas pelos autores das iniciativas. Veja detalhes mais importantes, após o anúncio.

Pecs anti calote

Segundo a Agência Senado (10) e o site Poder 360 (12), três senadores apresentaram propostas alternativas à Pec do Calote, são eles: Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Aníbal (PSDB-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

As três versões indicam fontes de recursos para o presidente Jair Bolsonaro bancar seu programa "Auxilio Brasil" sem precisar dar calote nos precatórios dos professores e em outros credores da União, ou ferir o chamado "teto de gastos".

Verbas para evitar o calote

Entre as fontes de recursos apontadas pelos parlamentares para evitar o calote, estão: (Ver após o anúncio).

R$ 34,7 bilhões, que já são do Bolsa-Família;
R$ 8 bilhões, diante da previsão de todos os parlamentares abrirem mão de 50% das emendas impositivas;
R$ 16 bilhões da exclusão dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do teto de gastos; e
R$ 15 bilhões da regulamentação da emenda do relator do Orçamento, que vai ser limitada a 0,5% da receita liquida da União.
Não é bom confiar

Embora seja positivo que senadores anunciem projetos alternativos à Pec do Calote proposta por Jair Bolsonaro, professores e demais interessados na questão devem deixar as "barbas de molho".

Muito se falou também que o projeto do presidente não passaria na Câmara e, na hora que Bolsonaro abriu os cofres públicos para os deputados, a adesão à proposta apareceu na medida certa para que a Pec do Calote fosse aprovada. Até parlamentares do PDT de Ciro Gomes — que se diziam oposição ao Planalto — votaram a favor da medida.
Mobilização

O que pode barrar mesmo essa Pec do Calote no Senado é a mobilização do magistério e demais prejudicados pela medida do governo. À exceção de PT, PSOL e PCdoB, todos os demais partidos com representação no Congresso já demonstraram que são muito sensíveis à caneta podero$a do capitão.

Postado por sinteacdetarauaca às 04:51

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