STF julga nesta quarta ações que apontam a inconstitucionalidade do mecanismo. Márcio Bittar, a mãe de Ciro Nogueira e Lira foram os que mais indicaram verbas do orçamento secreto.
Márcio Bittar, Eliane e Ciro Nogueira e Arthur Lira (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Waldemir Barreto/Agência Senado | Clauber Cleber Caetano/PR | Edilson Rodrigues/Agência Senado)
247 - O governo Jair Bolsonaro (PL) liberou desde o início de 2020 mais de R$ 50 bilhões via orçamento secreto, segundo o Estado de S. Paulo. O mecanismo, utilizado por Bolsonaro para cooptar apoio do Congresso Nacional, esconde a identidade dos parlamentares que indicam as verbas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) quatro ações - movidas pelo Psol, PSB, Cidadania e Partido Verde - que apontam a inconstitucionalidade do orçamento secreto.
Segundo informações prestadas pelo Congresso ao Supremo em maio, "um pequeno grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo: ao menos 17 congressistas definiram o destino de mais de R$ 100 milhões cada um", diz a reportagem.
O 'campeão' é o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) que indicou cerca de R$ 467 milhões em verbas do orçamento secreto. "Para efeito de comparação, o valor é equivalente a toda a verba de destinação livre (discricionária) empenhada pelo Ministério do Turismo em 2022 até o momento (R$ 470,5 milhões)".
Bittar foi o relator do Orçamento de 2021 e, na ocasião, enviou R$ 11 milhões a uma entidade de saúde chamada Santa Casa da Amazônia, acusada de fraude pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela é comandada por um amigo do senador.
A segunda colocada é Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI). "Os Nogueiras privilegiaram cidades do interior do Piauí onde têm votos, deixando desassistidas comunidades pobres que são base eleitoral de políticos de oposição", diz a reportagem. Ela indicou R$ 399,3 milhões.
Na sequência aparecem: Arthur Lira (PP-AL) - R$ 357,5 milhões
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) - R$ 256,5 milhões
Eduardo Gomes (PL-TO) - R$ 243,3 milhões
Daniela Ribeiro (PSD-PB) - R$ 204,8 milhões
Marcos Pereira (Republicanos-SP) - R$ 189,4 milhões
Marcos Rogério (PL-RR) - R$ 184,1 milhões
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - R$ 180,4 milhões
Marcelo Ramos (PSD-AM) - R$ 147,6 milhões
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - R$ 146,4 milhões
Vitor Hugo (PL-GO) - R$ 138,2 milhões
Hugo Motta (Republicanos-PB) - R$ 131 milhões
Elmano Ferrer (PP-PI) - R$ 124,4 milhões
Marcelo Castro (MDB-PI) - R$ 113,2 milhões.
Fonte: brsil247.com
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