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segunda-feira, 14 de novembro de 2022
Reforma trabalhista completa 5 anos reduzindo processos, mas com criação de vagas abaixo do esperado
Número de reclamações trabalhistas caiu acentuadamente e não voltou aos patamares de antes das novas regras; questionamentos de pontos da reforma no STF ainda trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática.
A reforma trabalhista completa cinco anos nesta sexta-feira (11). Apesar do tempo decorrido, ainda há questionamentos na Justiça que impedem que todas as mudanças possam ser colocadas em prática, trazendo insegurança jurídica para empresas e trabalhadores. E a promessa de aumento na geração de empregos com carteira assinada continua aquém da prevista.
Outro objetivo da reforma, no entanto, foi alcançado: a queda no número de reclamações trabalhistas nas Varas de Trabalho, assim como de pedidos indenização por danos morais, devido a mudanças que encareceram os custos para os trabalhadores em caso de perda da ação e pela limitação no valor dos pedidos de indenização, respectivamente.
Empregos esperados x empregos gerados
A expectativa do governo era de que a reforma trabalhista gerasse pelo menos 6 milhões de empregos formais logo nos primeiros anos – número que ainda não foi alcançado.
Após registrar saldo negativo em 2017, houve criação de vagas com carteira assinada nos anos em todos os anos seguintes – exceto 2020, em decorrência da pandemia (veja no gráfico mais abaixo).
Uma mudança feita pelo Ministério da Economia em 2020 na metodologia da contabilização dos dados, no entanto, faz com que os números não possam mais ser comparados aos anteriores da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Com a alteração metodológica, desde janeiro de 2020, o cálculo do chamado "Novo Caged" passou a considerar outras fontes de informações. Além da pesquisa realizada mensalmente com os empregadores, o sistema também puxa dados do eSocial e do empregadorWeb (sistema no qual são registrados pedidos de seguro-desemprego).
A mudança gera impacto porque, segundo analistas, a declaração dos vínculos temporários à pesquisa do Caged é opcional – mas a inserção no eSocial é obrigatória. O Novo Caged, portanto, gera resultados maiores ao considerar esses vínculos, subdeclarados no sistema antigo.
Veja abaixo o saldo de empregos gerados anualmente entre 2017 e 2022 (até setembro):
No período entre novembro de 2017 e setembro de 2022, foram gerados 5,64 milhões de postos de trabalho.
Já o desemprego segue persistente, apesar da queda recente. No trimestre encerrado em setembro, a taxa observada pelo IBGE ficou em 8,7%. Em comparação com a registrada no trimestre encerrado em novembro de 2017 (12%), quando a nova lei trabalhista passou a valer, são 3,3 pontos percentuais de queda.
Além disso, enquanto em novembro de 2017 havia 12,6 milhões de desempregados – em setembro deste ano, o número caiu para 9,4 milhões. Mas a ocupação vem sendo puxada principalmente por trabalhadores sem carteira assinada, que não estão incluídos na reforma trabalhista.
Reforma inibe queixas trabalhistas
A reforma trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Entre as mudanças estão pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação, além de ser obrigatório especificar os valores pedidos nas ações.
Outra mudança instituída é o pagamento de multa e indenização caso o juiz entenda que o empregado agiu de má-fé.
Na prática, o processo ficou mais caro para o empregado, o que inibiu pedidos sem procedência. Essa tendência é mostrada nos dados fornecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O número de processos novos nas Varas de Trabalho teve queda de 34,1% entre 2017 e 2018. Em novembro de 2017, quando a lei entrou em vigor, houve um pico no número de novas ações, totalizando quase 290 mil, o maior número entre todos os meses desde 2016 até agosto deste ano, de acordo com os números enviados pelo TST. Já em dezembro de 2017, o número despencou para 84,2 mil novos processos.
Desde então, o número de ações não voltou aos mesmos patamares dos anos anteriores, de mais de 200 mil processos ao mês, apesar de crescente. O maior número de novos processos em cinco anos de reforma trabalhista foi em maio de 2019: 173.662.
Ainda entre os casos novos nas Varas do Trabalho, os números do TST mostram queda de 39,58% na comparação entre o período de 1 ano antes da reforma (de novembro de 2016 a outubro de 2017) e os últimos 12 meses até agosto deste ano – de 2.659.730 para 1.606.924 processos.
Pedidos por dano moral recuam
A reforma trabalhista impôs limite aos valores dos pedidos de indenização por dano moral, que passou a ser de no máximo 50 vezes o último salário do trabalhador. Além disso, se o juiz entender que houve má-fé, o autor da ação pode ser multado em 10% do valor da causa.
Com isso, o número de pedidos relacionados a danos morais despencou, segundo dados fornecidos pelo TST. Nos anos seguintes à entrada em vigor da reforma, o número de pedidos seguiu em queda, voltando a subir a partir de 2021. Neste ano, o número de processos em oito meses já ultrapassa os do ano passado inteiro em mais de 30 mil (veja no gráfico abaixo).
Os números do TST mostram que, na comparação entre o período um ano antes da reforma e os últimos 12 meses até agosto deste ano, a queda no número de processos foi de 51,33% – de 359.808 para 175.107 processos.
Além disso, a proporção das ações por dano moral dentro do total de processos oscila entre 6% e 7% desde que a nova lei trabalhista entrou em vigor. Antes da reforma, a proporção ficava entre 12% e 15% do total.
Questionamentos no STF
Desde que entrou em vigor, a nova lei trabalhista tem sido questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). O g1 fez um levantamento entre os pontos da reforma que já foram julgados e o que ainda aguardam julgamento.
Veja abaixo:
O QUE JÁ FOI JULGADO
Prevalência de acordos sobre a lei
Em junho deste ano, o STF decidiu a favor do ponto da reforma que trata da redução de direitos não previstos na Constituição por meio de acordos coletivos. O Supremo decidiu que os acordos e as convenções coletivas que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidos, desde que não incluam nas negociações as garantias constitucionais.
Também pode prevalecer a negociação entre empresas e trabalhadores em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, banco de horas e trabalho remoto. Por outro lado, FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego e licença-maternidade não podem entrar nas negociações coletivas, por estarem na Constituição.
Nova negociação para normas coletivas expiradas
Em maio deste ano, o STF julgou inconstitucional a manutenção da validade de direitos estabelecidos em cláusulas coletivas com prazo já expirado até que seja firmado novo acordo ou convenção coletivos. Assim, normas coletivas expiradas só podem ser mantidas com nova negociação, decidiu o Supremo.
Justiça gratuita
Em outubro do ano passado, o STF considerou inconstitucional a regra trazida pela reforma de que beneficiários da Justiça gratuita deveriam pagar por honorários periciais e advocatícios de sucumbência caso perdessem o processo. A Justiça gratuita é concedida a trabalhadores com salário igual ou inferior a 40% do teto do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, R$ 2.834. Por outro lado, foi mantida a cobrança caso o trabalhador falte à audiência sem justificativa.
Gestantes em trabalho insalubre
Em maio de 2019, o STF decidiu pela proibição de trabalhadoras gestantes e lactantes trabalharem em local insalubre, exceto quando apresentarem atestado médico.
Contribuição sindical
Em junho de 2018, o SFT decidiu pela legalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.
Correção de dívidas trabalhistas
Em dezembro de 2020, o STF derrubou o uso da Taxa Referencial (TR) para correção de dívidas trabalhistas. Foi estipulado o uso do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir da citação.
O QUE PRECISA SER JULGADO
Teto para valores pagos em ações por dano moral
O STF precisa julgar a constitucionalidade do teto de indenização paga a trabalhadores que entram com ação por danos morais decorrentes das relações de trabalho. O teto nas indenizações trazido pela reforma depende da gravidade das ofensas e varia de 3 a 50 vezes o último salário contratual do trabalhador.
Trabalho intermitente
O STF também precisa julgar a constitucionalidade do trabalho intermitente, que ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado pelo período trabalhado.
Jornada 12 x 36
O STF também vai analisar a possibilidade de aplicar a jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso) por meio de acordo individual trazido pela reforma.
Dispensas sem sindicatos
O STF precisa ainda julgar outro ponto da reforma que retira a obrigatoriedade de as rescisões serem homologadas com a participação dos sindicatos. Ou seja, a reforma permite que as rescisões sejam feitas diretamente com os patrões.
Se o funcionário perceber irregularidade no pagamento das verbas rescisórias, através de um contador ou advogado, poderá questionar tudo na Justiça, desde que esteja dentro do prazo prescricional, ou seja, antes de completar dois anos da rescisão do contrato de trabalho. Mas, para que o funcionário possa reivindicar judicialmente os valores quitados, ele deverá comprovar as irregularidades ocorridas no ato de homologação.
Valor pedido na ação deve ser especificado
O STF ainda não julgou ação que questiona a necessidade de ser estabelecido o valor exato na petição inicial da reclamação trabalhista, sob pena de arquivamento do processo que não atender à exigência. Segundo a reforma trabalhista, se houver mais de um pedido, a ação deve trazer os valores detalhados e o total. E se o que for pedido tiver reflexo em outros direitos, a petição deverá trazer também todos esses cálculos especificados.
Home office foi regulamentado na reforma
A reforma trabalhista regulamentou a prática do teletrabalho, também conhecido como home office. Essas regras trazidas pela lei de 2017 foram utilizadas na pandemia para viabilizar o home office em meio à necessidade de distanciamento social.
Entre as regras estão a dispensa do controle de jornada e a possibilidade de alterar o trabalho presencial para remoto por meio de acordo e alteração em contrato.
Além disso, o empregador deve dar condições ao empregado para desempenhar suas funções fora do local de trabalho, pagando pelos custos com equipamentos e pelas despesas decorrentes das atividades em home office, como luz e internet.
Apesar de o índice de trabalhadores em trabalho remoto ter caído com a flexibilização das regras sanitárias com o avanço da vacinação e queda de casos e mortes por Covid-19, as modalidades de home office e de trabalho híbrido continuam sendo oferecidas por muitas empresas, principalmente para atrair talentos em setores com dificuldade em preencher vagas de emprego, como tecnologia.
TARAUACÁ: PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO AÇOUGUE MUNICIPAL
Publicado em: 11/11/2022 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 218
Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Tarauacá
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação Futura De Pessoa Jurídica Para Fornecimento, Sob Demanda, De Equipamentos Para O Açougue Municipal De Tarauacá, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura.
Retirada: 11/11/2022. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes, e no portal www.comprasnet.gov.br.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2022 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - AC, 10 de novembro de 2022.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
Tarauacá participa de 1° Seminário Estadual de Proteção e Defesa Civil
A coordenadoria de Defesa Civil de Tarauacá participou na última quinta-feira, 10, do 1º Seminário do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, promovido pelo Governo do Estado, em um evento no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), em Rio Branco (AC).
O evento abordou cotas de referência, plano de contingência, declaração SE/ECP e reconhecimento federal, solicitação de recursos federal e mesa redonda com os coordenadores municipais.
O coordenador de Defesa Civil de Tarauacá, Marcelo Dias, destacou a importância da capacitação e falou sobre os desafios que o município enfrenta com uma série de alagações que variam de ano em ano. Em 2021, o município de Tarauacá enfrentou a maior enchente da sua história com 90% da cidade sendo tomada pelas águas.
“As capacitações são de extrema importância para o nosso trabalho. A Defesa Civil de Tarauacá está buscando o constante aprimoramento para prestar um serviço de qualidade para a nossa população”, afirmou o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcelo Dias, quadro efetivo da equipe do Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC).
(Assecom/Tarauacá)
Tarauaca: Morre Dona Maria Severo (Nih)
Com imensa tristeza que a família comunica o falecimento de Maria Izabel severo Cruz, 72 anos, conhecida popularmente como Dona "Nih". O corpo está sendo velado na Rua Maria da Liberdade, 2150, Bairro da Praia.
Dona Nih deixa dois filhos, dois netos e dois bisnetos
O sepultamento será realizado logo mais as 17h em Tarauaca.
Em Tarauacá, Secretaria de Estado de Saúde inicia mutirão de cirurgias de laqueadura
Considerando a necessidade de dar continuidade à estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio da Central de Regulação de Cirurgias, começa a realizar no Hospital Sanção Gomes, em Tarauacá, um mutirão de cirurgias de laqueadura.
Neste sábado, 12, a equipe fez a avaliação pré-cirúrgica de 21 mulheres já reguladas. Foto: cedidaDe acordo com a programação, neste sábado, 12, 21 pacientes já reguladas para o planejamento familiar, passaram por avaliação pré-cirúrgica de ambulatório e assinaram a autorização de internação hospitalar. As cirurgias estão previstas para serem realizadas entre os dias 18 e 20 de novembro.
“Fizemos um estudo, fomos ao município, conhecemos as necessidades e identificamos a demanda reprimida existente. Temos esse mutirão acontecendo todos os fins de semana em Cruzeiro do Sul e em Senador Guiomard. Agora vamos implantar em Tarauacá. Sabemos que o planejamento familiar é um direito de todos e estamos cumprindo com o nosso dever, garantindo as condições necessárias enquanto estado”, destacou Shirley Nascimento, chefe da Regulação de Cirurgias da Sesacre.
Shirley Nascimento e chefe da Regulação de Cirurgias do estado. Foto: cedida
Opera Acre
O programa teve início, oficialmente, em meados de 2019, mas foi suspenso mediante a pandemia. A programação foi retomada em março deste ano, levando mutirões que acontecem ao menos uma vez na semana, em todas as regionais do Acre.
O objetivo é reduzir o tempo de espera e a demanda reprimida de pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos, além da realização de exames.
No total estão sendo investidos R$ 2,8 milhões no programa, que já realizou mais de 6 mil procedimentos cirúrgicos, entre eles, de cabeça e pescoço, cirurgia geral, mastologia, ginecologia, laqueadura e ortopedia geral.
(Fonte: Agncia/Acre)
Antifascismo - Conheça o que defende o MOVIMENTO ANTIFA
O antifascismo é uma forma de agir adotada por alguns movimentos sociais e tem como objetivo combater o avanço do fascismo e de grupos políticos de extrema-direita. Em geral reúne pessoas identificadas com correntes esquerdistas – socialistas, comunistas e anarquistas – para atuar contra o crescimento do movimento fascista, principalmente por meio da ação direta.
Surgiu durante as décadas de 1920 e 1930 no contexto em que o fascismo avançava na Itália e o nazismo avançava na Alemanha. Os grupos antifascistas que se originaram nesses locais fracassaram, mas essa forma de resistência apareceu em outros locais e continua atuando contra essa ideologia política na atualidade.
Tópicos deste artigo
1 - O que representa o antifascismo?
2 - Quando surgiu o antifascismo?
3 - Antifascismo na Itália
4 - Antifascismo na Alemanha
5 - Antifascismo contemporâneo
O que representa o antifascismo?
O antifascismo não é entendido como um movimento político, mas sim como uma forma de ação que indivíduos e movimentos sociais adotam. Também conhecidos como “antifas”, os antifascistas contemporâneos realizam sua luta política por meio da ação direta.
O antifascismo representa uma forma de ação que defende a luta contra o fascismo e a extrema-direita.[1]
A ação direta é uma forma de atuação política em que se reúnem pessoas dispostas a debater um assunto para propor melhorias à sociedade e para encontrar meios de reprimir comportamentos que são reprováveis e que colocam outras pessoas em risco. É uma medida de atuação autônoma e geralmente acontece sem o envolvimento de grandes partidos políticos.
Os antifascistas, em geral, estão ligados com ideologias políticas da esquerda, que são o anarquismo, o socialismo e o comunismo. Esses grupos foram os que coordenaram a criação do antifascismo nas décadas de 1920 e 1930 na luta contra o totalitarismo fascista e nazista no continente europeu.
Atualmente, o antifascismo estendeu o seu campo de luta e não limita a sua ação apenas contra os fascistas, mas contra toda prática política de extrema-direita. Além disso, coloca-se contra grupos políticos que representam ameaças para determinados grupos da sociedade, como imigrantes, homossexuais e negros, que são constantemente ameaçados por neonazistas e supremacistas.
Quando surgiu o antifascismo?
O antifascismo foi uma resposta ao crescimento do fascismo na Europa durante as décadas de 1920 e 1930. As primeiras experiências antifascistas significativas aconteceram na Itália e na Alemanha, países que tiveram os maiores regimes fascistas da história. Entretanto, o historiador Mark Bray afirma que podemos identificar um movimento “proto-antifascista” na França, no final do século XIX|1|.
No contexto francês, o país vinha sendo agitado pelo julgamento do capitão Alfred Dreyfus, um militar judeu que foi acusado de divulgar segredos militares da França para a Alemanha. A acusação contra Dreyfus era falsa, mas foi um forte indicativo do crescimento do antissemitismo, não só na França, mas em toda a Europa.
Na França foram formados pequenos grupos de defensores de Dreyfus, os quais ocupavam as ruas para se defender de grupos antissemitas que faziam ataques na França. Esse momento francês era um prelúdio do que aconteceria na Europa nas décadas seguintes. Quando o fascismo tomou a Itália e o nazismo avançou na Alemanha, o antifascismo organizou-se.
O fascismo estruturava-se no continente europeu desde a segunda metade do século XIX, mas foram as condições dadas pelo contexto do pós-Primeira Guerra Mundial que permitiram que essa ideologia política se estabelecesse. Os fatores responsáveis pelo surgimento do fascismo foram os ressentimentos com os resultados da Primeira Guerra, a crise econômica que atingiu alguns países, o temor pelo avanço do socialismo e o desejo de expansão imperialista.
Logo após a Primeira Guerra, ergueram-se diversos grupos militarizados com tendências ultranacionalistas, conservadoras e antissemitas. No cenário italiano, Benito Mussolini liderou o Fascio di Combattimento, criado em 1919, e, na Alemanha, Adolf Hitler liderou o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães.
Os grupos antifascistas que surgiram na Itália e Alemanha foram formados por ação de social-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas, que encontraram no antifascismo uma forma de se defender do avanço fascista. O antifascismo nesses países foi uma forma de autodefesa porque a violência promovida pelos fascistas contra esses grupos era muito grande.
Nesses dois países, o crescimento das políticas fascistas ocorreu por meio da ação de grupos militarizados que perseguiam e atacavam seus opositores políticos (os grupos da esquerda em geral). Na Itália, a violência fascista foi realizada pelos bandos de camisas-negras, também conhecidos como squadristi. Na Alemanha, por sua vez, essa violência foi realizada pelas tropas de assalto, a Sturmabteilung ou SA.
Essa violência era canalizada contra socialistas, comunistas e anarquistas, principalmente, e o temor de muitos grupos da sociedade com o socialismo, como liberais que faziam parte das classes médias e elites econômicas, fez com que essa violência fosse bem recebida. No entanto, com o tempo, os fascistas ganharam força suficiente para se voltar até mesmo contra os liberais que apoiavam os ataques contra os socialistas. Agora nós veremos como se deu a resistência antifascista nesses dois locais.
Acesse também: Como os fascistas chegaram ao poder na Itália?
Antifascismo na Itália
A violência fascista na Itália foi o caminho encontrado por Benito Mussolini para impulsionar o crescimento do seu grupo político, o Fascio di Combattimento. Ele soube usar a violência dos squadristi para garantir o crescimento do fascismo e também soube controlá-la para conseguir espaço na política tradicional.
A Itália do pós-Primeira Guerra passava por grande agitação política em razão dos ressentimentos com os poucos ganhos com a Primeira Guerra, crise econômica e crescimento dos socialistas. Tudo isso fez surgir os fascistas, grupo que formava milícias para atacar socialistas no centro e norte da Itália, principalmente.
Nesses locais, os fascistas atacavam pessoas que participavam de greves realizadas por socialistas e escritórios montados por estes, além de agredi-los e ameaçá-los, obrigando muitos a fugirem de suas cidades para garantir a sua segurança. Com isso, o fascismo deixou de ser um movimento com centenas de seguidores em 1919 e passou a ser um partido médio com milhares de seguidores e com cadeiras no Parlamento italiano.
O crescimento do fascismo e sua violência causaram uma reação antifascista na Itália. Essas reações foram espontâneas e vinham de grupos de trabalhadores, sindicalistas, socialistas, entre outros, que se organizavam e adquiriam armas para se defender. A experiência antifascista mais significativa da Itália foi o Arditi del Popolo, liderada por Argo Secondari.
Essa ação antifascista italiana foi autônoma e não tinha ligações partidárias, porque os partidos de esquerda na Itália não aceitavam experiências autônomas e não aprovavam a resistência armada proposta pelo arditismo. Os arditistas formaram verdadeiras forças militares e promoveram grandes combates de rua contra os fascistas.
A força do arditismo, no entanto, durou por apenas um ano, já que o fascismo estava politicamente consolidado, possuindo riqueza material e legitimidade na visão de uma parcela da população italiana. Além disso, a estrutura política da esquerda italiana já tinha sido severamente destruída pelos fascistas. Quando Mussolini chegou ao poder em 1922, a força do Estado foi usada para esmagar a resistência antifascista.
Antifascismo na Alemanha
O caso alemão foi um pouco diferente do caso italiano porque a resistência antifascista na Alemanha foi, em alguns casos, diretamente controlada por grandes partidos do país. O nazismo surgiu na Alemanha como resultado do ressentimento com a derrota na Primeira Guerra, a crise econômica, o ultranacionalismo, o antissemitismo e o conspiracionismo.
O antifascismo na Alemanha surgiu como autodefesa dos ataques promovidos pelas tropas de assalto, as SA.[2]
Os nazistas, assim como os fascistas, usavam da violência para combater os seus inimigos. No contexto alemão, além de socialistas, comunistas e anarquistas, os social-democratas e os judeus também eram perseguidos. A agitação revolucionária na Alemanha pós-Primeira Guerra era gigantesca e os nazistas aproveitaram-se disso.
O nazismo possuía tropas de assalto, conhecidas no alemão como Sturmabteilung (ou SA), que eram responsáveis por atacar os inimigos do nazismo como forma de intimidá-los. Ao longo da década de 1920, o partido nazista foi crescendo e garantindo mais espaço na política alemã. Quanto mais crescia, maior ficava a violência.
A esquerda alemã até procurou realizar ações para garantir maior presença entre ex-combatentes (um dos grupos que mais encheram as fileiras nazistas), mas os desentendimentos entre diferentes grupos da esquerda impediam que uma reação mais organizada surgisse. Assim, em 1928, o nazismo já possuía 60 mil membros|1|.
Nesse ano mesmo, as forças paramilitares dos nazistas começaram a invadir bairros de socialistas e comunistas e atacar locais de encontro de grupos da esquerda. Um caso simbólico foi realizado por Horst Wessel, um membro da SA que liderou um ataque contra a sede do Partido Comunista Alemão. Wessel acabou sendo atacado pelos comunistas e morreu em 23 de fevereiro de 1930.
Foi o crescimento da violência nazista que fez com que os grupos de esquerda organizassem uma resistência antifascista, sobretudo a partir de 1929. Mesmo com a resistência, o número de comunistas mortos cresceu a partir de 1930. Pelo menos 171 comunistas foram mortos entre 1930 e 1932.|2|
A reação antifascista na Alemanha teve o envolvimento de diferentes grupos, que foram formados com a finalidade de se colocar como uma frente de resistência ao nazismo. Um deles foi a Aliança dos Combatentes da Frente Vermelha, a Roter Frontkämpferbund, que formou milícias para atacar tabernas que serviam de ponto de encontro da SA.
Outro grupo antifascista que foi criado foi a Frente de Aço, controlada pelo Partido Social-Democrata Alemão, mas ela teve uma ação mais contida. O grupo antifascista mais expressivo da Alemanha naquele contexto foi a conhecida Ação Antifascista, a Antifaschistische Aktion, criada pelo Partido Comunista Alemão.
O objetivo da Ação Antifascista era criar uma frente que pudesse reunir comunistas e social-democratas na luta contra o nazismo. Foi esse grupo que desenvolveu o símbolo usado pelos antifascistas contemporâneos. Havia, no entanto, duas diferenças.
As duas bandeiras presentes no símbolo antifascista alemão tinham a cor vermelha.
As bandeiras estavam voltadas para o lado direito.
O antifascismo na Alemanha, assim como o da Itália, fracassou, mas gerou uma reação considerável. Richard J. Evans fala que cerca de 143 nazistas das forças paramilitares foram mortos em combates com milícias antifascistas entre 1930 e 1932|2|. O fracassou ocorreu porque a resistência alemã começou muito tardiamente.
O nazismo já era muito influente em 1930, sendo o segundo maior partido da Alemanha e, portanto, tinha mais recursos para empregar na luta contra os antifascistas. Quando os nazistas chegaram ao poder em janeiro de 1933, Hitler usou a Gestapo para perseguir e destruir as células antifascistas no país.
Acesse também: Principais campos de concentração dos nazistas
Antifascismo contemporâneo
Vimos que o antifascismo surgiu no contexto do aparecimento das ditaduras totalitárias da extrema-direita. A derrota do nazifascismo durante a Segunda Guerra Mundial não significou o fim dessas ideologias. Elas seguiram existindo, no entanto de maneira muito marginalizada. Esse quadro, contudo, tem mudado radicalmente no século XXI, uma vez que os neofascistas adotaram outra estratégia, o que tem feito os ideais fascistas ganharem força no mundo.
Símbolo atual do antifascismo. A cor preta faz menção ao anarquismo, e a cor vermelha, ao socialismo.
O antifascismo continuou atuando na luta contra o fascismo, mas, a partir da segunda metade do século XX, adotou a luta contra a extrema-direita também como parte do movimento. O antifascismo contemporâneo foi dividido por Mark Bray em dois momentos: o primeiro, que se estendeu de 1945 a 2003, e o segundo, que se estendeu de 2003 até a atualidade|1|.
Além da luta contra a extrema-direita, o antifascismo moderno abraçou novas pautas, incluindo ideais antirracistas e anticapitalistas, além de sair em defesa das mulheres e dos direitos dos LGBTIs, etc. Nesse momento, o confronto aberto contra os grupos fascistas e de extrema-direita permaneceu como uma tática empregada em diversos lugares.
Os antifascistas modernos começaram a se inspirar em grupos autonomistas, isto é, aqueles que defendem a autogestão social como forma de organização política da sociedade. A luta antirracista tornou-se um elemento fundamental dos antifascistas, uma vez que, a partir da década de 1960, o fascismo associou-se diretamente com pautas anti-imigração e com grupos de supremacistas.
Foi essa pauta que fez com que grupos como o Asian Youth Movement, o United Black Youth League e o Rock Against Racism surgissem na Inglaterra; o RaRa surgisse na Holanda; e o Anti-Racist Action (ARA), nos Estados Unidos. Alguns desses movimentos tiveram ligação direta com o movimento punk, e o confronto físico contra supremacistas e fascistas foi arma frequente.
A mudança de estratégia dos fascistas a partir do século XXI fez com que essas formas de combate perdessem eficácia, além de ter ocorrido o fortalecimento dos movimentos neofascistas em diferentes locais do mundo.
Atualmente, o neofascismo tem se escondido no populismo de direita. Em geral, os neofascistas negam uma associação direta com símbolos e ideais fascistas, mas, na prática, importam as táticas, defendem os mesmos ideais e secretamente possuem admiração por supremacistas e por figuras conhecidas do nazismo e fascismo.
Na Europa e Estados Unidos, o neofascismo está diretamente ligado com ideais anti-imigração, racistas e islamofóbicos, conquistando muito espaço na política porque, como não há uma associação direta e pública dos populistas de direita com o nazifascismo, muitos não conseguem identificar esse elemento na ideologia dos neofascistas.
Esse cenário em que os neofascistas estão em partidos que conquistam o apoio popular e estão legitimados dentro do debate político faz com que as antigas táticas – confronto aberto e a ocupação dos espaços – sejam ineficazes. Alguns grupos antifascistas têm utilizado o doxxing, a exposição de informações pessoais de fascistas, sendo essa uma forma de atingi-los ao demonstrar publicamente sua ligação com grupos fascistas ou neonazistas.
Ainda assim, existe certa dificuldade dos grupos antifascistas modernos em encontrar formas de se combater esse crescimento da extrema-direita e do neofascismo. Apesar de o movimento antifascista ainda ser pequeno em número, a nova ameaça da extrema-direita e do fascismo tem estimulado o crescimento da reação antifascista na Europa, América do Norte e também no Brasil.
Tragédia: Trabalhador braçal que é natural de Tarauacá é encontrado morto na zona rural de Sena Madureira
Um homem identificado até o presente momento como “Negão”, natural da cidade de Tarauacá, foi encontrado morto neste domingo (13), na altura do ramal do 25 (Cassirian), zona rural de Sena Madureira.
Oficialmente, a Polícia ainda não tem as informações sobre o caso. Entretanto, imagens captadas por moradores revelam que ele utilizou uma espingarda para por fim à própria vida.
De acordo com o site ContilNet, “Negão” estava trabalhando na construção de um galpão e foi exatamente nesse local que tomou a atitude extrema. Foi possível notar uma espingarda em cima de seu corpo e ao lado uma mochila e um frasco de bebida alcoólica.
A real motivação da morte ainda é desconhecida. O que se sabe é que ele estava separado há cerca de 4 meses.
A Polícia Civil deverá adotar as medidas necessárias no que se refere ao encaminhamento do corpo para o IML de Rio Branco.
Com informações do site ContilNet.
domingo, 13 de novembro de 2022
Tiroteio no show de Nattan e Xand Avião deixa um homem morto e nove pessoas feridas pelos disparos
Apresentação foi cancelada pouco antes de seu início; o próprio Nattan registrou o clima de apreensão no camarim
Tiroteio em show de Nattan e Xand Avião.Créditos: Reprodução
A Polícia Civil do Piauí informou, neste sábado (12), que um homem morreu e outras nove pessoas ficaram feriadas com os disparos do tiroteio ocorrido pouco antes do início de um show do cantor Nattan com a participação de Xand Avião, na cidade de Floriano, na noite de sexta-feira (11).
Ninguém foi preso a ainda não se sabe quem iniciou os disparos, e nem mesmo a motivação para o ocorrido no espaço do Comércio Esporte Clube onde seria realizada a apresentação musical.
A vítima fatal, segundo a Polícia Civil, é um homem que foi encontrado já sem vida com uma arma na cintura. As nove pessoas feridas também foram atingidas pelos disparos e há, ainda, aqueles que se machucaram em meio à correria no momento do tiroteio.
Confira a nota da Polícia Civil sobre o caos
"Na madrugada do dia 12/11/2022, por volta das 02:25 hrs, a Delegacia Regional de Floriano/PI foi acionada acerca de um tiroteio ocorrido em uma festa na Rua Assad Kalume, nesta cidade. Imediatamente foi feito contato com a Pericia Criminal e com a Polícia Militar, tendo as equipes se deslocado até o local. Ao chegar, foi feito o devido isolamento e constatado que um dos envolvidos, de iniciais E. J.P. L., já estava sem vida, caído com uma pistola coldreada na cintura e um revólver caído próximo. Até o presente momento, verificou-se que outras 9 pessoas foram atingidas com disparo de arma de fogo. No local, foram apreendidas 3 armas de fogo pela equipe da Polícia Civil. As investigações seguem em andamento para elucidar detalhadamente o ocorrido, bem como identificar os demais envolvidos"
Nattan mostrou a apreensão no camarim
Após tiroteios, o show do cantor Nattan, que aconteceria nesta sexta-feira (11), em Floriano, Piauí, e iria contar com a participação de Xand Avião, teve que ser cancelado.
O próprio Nattan registrou o clima de apreensão no camarim, onde ele e sua produção ficaram abaixados com medo dos tiros. O cantor tranquilizou os fãs através do Instagram e explicou o susto. "Deus é tão maravilhoso que graças a Deus eu nem subi no palco, antes mesmo já ouvi o tiroteio. To conversando com o pessoal para saber o que aconteceu e tomara que ninguém saia machucado", desabafou.
Fonte: https://revistaforum.com.br/cultura/2022/11/12/tiroteio-no-show-de-nattan-xand-avio-deixa-um-homem-morto-nove-pessoas-feridas-pelos-disparos-127296.html
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