quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Na Expoacre, Marcus Alexandre e Gladson se encontram e trocam cumprimentos



Redação do Notícias da Hora 03 Setembro 2024

O candidato a prefeito pela coligação Bora Rio Branco, Marcus Alexandre, visitou o Parque de Exposições na noite desta terça-feira, 3 de setembro. O candidato foi muito bem recebido por populares, que pediam para tirar fotografias e declaravam apoio.

Enquanto caminhava na Expoacre 2024, Marcus Alexandre encontrou com o governador Gladson Cameli, que se cumprimentaram cordialmente e desejaram boa sorte.


O governador agradeceu a visita do candidato Marcus Alexandre na maior feira de negócios e entretenimentos do Acre, promovida pelo governo do Estado.

Marcus Alexandre disse estar muito feliz pela receptividade das pessoas. “Todo ano eu venho na Expoacre, esse que ja é um evento tradicional na nossa cidade, aqui todo mundo se encontra, a feira tá muito bonita, bem organizada, eu agradeço o carinho das pessoas, os abraços e o apoio que recebi”, disse.


Por noticiasdahora

Por causa da fumaça, Gladson anuncia cancelamento do desfile do 7 de Setembro

 Por causa da fumaça, Gladson anuncia cancelamento do desfile do 7 de Setembro

Servidores públicos do Estado do Acre com idade acima de 60 anos não precisarão comparecer ao local de trabalho. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governador Gladson Cameli, em coletiva nesta terça-feira (3) no Parque de Exposições Wildy Viana, de enfrentamento à crise ambiental causada pela fumaça das queimadas.

Gladson também anunciou o cancelamento do desfile do Sete de Setembro, liberação dos alunos que possuem comorbidades com posterior reposição do conteúdo e ampliação das equipes nas unidades de saúde do Estado.

Na oportunidade, Cameli destacou que as ações do Instituto de Meio Ambiente do Acre serão intensificadas.

“Prosseguir as ações do Estado de fiscalização, policiamento, monitoramento e aplicação das medidas administrativas de combate aos ilícitos ambientais, com foco nas queimadas e desmatamento ilegal. Intensificar a fiscalização e as operações de combate ao desmatamento e queimadas ilegais com a integração do sistema de segurança e ambiental; Fortalecer as campanhas educativas sobre queimadas, período de seca e os riscos ao meio ambiente e a saúde.

Solicitar apoio dos entes da união, poderes e municípios para orientação sobre os impactos ambientais e da saúde frente ao período de seca.

Coordenar as ações com os diferentes setores do Estado para orientações sobre medidas que possam reduzir os impactos ambientais e a saúde humana no período da seca, e frente ao aumento do desmatamento e queimadas.”

Outras medidas:

EIXO - SAÚDE

Recomendar a população que evite a prática de atividades físicas em locais abertos, manter portas e janelas fechadas para reduzir o nível de exposição a poluição do ar.
Ampliação das equipes de saúde nas UPAS e PS. Abertura das UB´s para atendimento primário com horário estendido até 22h. Abertura de 10 Leitos no Hospital da Criança.

Intensificação da campanha com medidas para prevenção e melhoria da saúde.

Orientação da população quanto ao uso de máscaras, reforço da hidratação (bacia de água, toalha molhada, umidificador).

Implementação dos planos de contingência municipais e Estadual.

Crianças menores de 5 anos, idosos e portadores de doenças crônicas devem ter maior atenção às medidas preventivas e aos sinais e sintomas oriundos da exposição à fumaça devem buscar atendimento médico o mais rapidamente possível;

EIXO – EDUCAÇÃO
Suspensão das atividades físicas escolares estaduais.

Reforço das medidas de hidratação no âmbito das escolas estaduais.

Liberação dos alunos que possuem comorbidades com posterior reposição do conteúdo.

Caso a situação se agrave as aulas poderão ser suspensas.

EIXO – ADMINISTRAÇÃO
Funcionamento do Gabinete de Crise (Decreto). Cancelamento do desfile de sete de setembro. Publicação diária de boletim sobre o monitoramento da qualidade do ar.

Por noticiasdahora

terça-feira, 3 de setembro de 2024

Mercado reage à recuperação econômica e sinaliza possível alta dos juros

Alguns bancos já revisaram suas estimativas para a Selic, enquanto o governo vem reforçando que o PIB crescerá sem gerar inflação
03 de setembro de 2024, 15:02 h

Sede do Banco Central, em Brasília 22/02/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

(Reuters) - A surpresa com o forte desempenho da economia brasileira no segundo trimestre do ano levou economistas e governo a revisar suas projeções de crescimento do ano para próximo de 3%, aquecendo a discussão sobre os riscos inflacionários e a perspectiva de alta de juros, duas semanas antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

"(A inflação é) o ponto central em termos de consequências", disse Rodolfo Margato, economista da XP, sobre o crescimento do Produto Interno Bruto. "A força da atividade foi o que respaldou a nossa revisão de cenário, considerando um ciclo de aperto monetário a partir de setembro."

A XP prevê altas na taxa básica de juros nas próximas quatro reuniões do Copom, com o ciclo de aperto terminando em janeiro de 2025 com a Selic a 12,0%.

O Banco Central volta a se reunir para debater a política monetária em 17 e 18 de setembro. Com a Selic atualmente em 10,5%, a autoridade monetária já terá em mãos, além dos números do PIB, os dados do IPCA de agosto para respaldar sua decisão.

"Os juros no Brasil estão altos, mas não tão altos, porque o PIB está crescendo", disse Rafaela Vitória, economista chefe do Inter, que tem viés de alta para sua perspectiva de manutenção da Selic.

"Temos (política) fiscal expansionista e monetária contracionista. O fiscal está ganhando a batalha, mas é perigoso, precisa haver harmonia porque a taxa de crescimento não se sustenta nesse patamar com taxa de juros real de 6%, que impacta os investimentos."

Na renda fixa, as taxas dos DIs (Depósitos Interfinaneiros) de curto prazo operavam no território positivo neste início de tarde, na esteira dos dados do PIB. A percepção de que a economia aquecida pode pressionar a inflação dava força à taxa do DI para janeiro de 2026, um dos mais líquidos: às 13h18 ela estava em 11,97%, em alta de 9 pontos-base ante o ajuste de 11,882% da véspera.

A curva, porém, seguia indicando chances maiores de a taxa básica Selic subir 25 pontos-base este mês, e não 50 pontos-base. Também às 13h18, a curva precificava 64% de probabilidade de alta de 25 pontos, contra 36% de chances de elevação de 50 pontos-base.

A própria equipe econômica levantou incertezas sobre a política de juros e um possível risco inflacionário com o crescimento mais forte logo após a divulgação nesta terça-feira de dados do IBGE mostrando que o PIB expandiu 1,4% no segundo trimestre, depois de crescer 1,0% no primeiro, em dado revisado para cima. A expectativa de analistas era de alta de 0,9% no segundo trimestre.

"Temos que olhar muito para o investimento porque ele que vai garantir crescimento com baixa inflação, se nós não aumentarmos a nossa capacidade instalada, vai chegar um momento que vamos ter dificuldade de crescer sem inflação", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a divulgação dos dados.

O resultado melhor do que o esperado aumentou a perspectiva de que o PIB crescerá perto ou até acima de 3% este ano. Tanto o Inter quanto a XP e o C6 Bank já apontaram revisões em suas estimativas.

O Citi também passou a prever um crescimento de 3% e espera alta da Selic este mês. "No geral, o PIB do segundo trimestre reforçou a visão de um descompasso entre a expansão da demanda e da oferta", afirmou em nota.

Já Haddad previu que a nova projeção de sua pasta para a alta do PIB, a ser divulgada em setembro, deve superar "2,7% ou 2,8%", contra 2,5% atualmente, enquanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o dado pode ficar próximo a 3%.

As consequentes pressões inflacionárias da atividade forte devem seguir como ponto focal no segundo semestre, ainda que o ritmo de expansão perca força.

As estimativas de expansão do PIB no terceiro e quarto trimestres estão em torno de 0,5%, muito porque o impulso do consumo na primeira metade do ano foi alimentado por benefícios fiscais e pagamento de precatórios, que não devem se repetir.

"(O PIB) deve desacelerar para patamar de crescimento mais próximo de 0,5% ou até menor, não só porque não vai ter estímulo fiscal como pode ter gasto menor", disse Vitória, do Inter.

Por brasil247.com

Edvaldo Magalhães diz que seca histórica estava prevista desde o ano passado e questiona não adoção de medidas de enfrentamento

 Edvaldo Magalhães diz que seca histórica estava prevista desde o ano passado e questiona não adoção de medidas de enfrentamento

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (3), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) questionou as autoridades ambientais do Acre a respeito de quais medidas foram adotadas para mitigar os efeitos climáticos extremos. De acordo com ele, as previsões meteorológicas já apontavam para um período de seca extrema.

“Isso estava previsto desde o ano passado. Qual o plano de contingência para prevenir esse desastre que estamos vivendo agora? Quais as medidas tomadas com antecedência? Todo mundo sabe o caminho do fogo no estado do Acre. Todo mundo sabe. Os pontos de calor são públicos. Onde está, todo mundo sabe. Mas, quais foram as medidas para conter isso? Os órgãos públicos têm que suspender o trabalho das pessoas com mais de 60 anos. Isso é medida de saúde pública. Concordo”, disse Edvaldo Magalhães.

Ao falar de outra pauta, desta vez fundiária, o deputado ressaltou os acordos que estão sendo firmados na região do Jurupari. Posseiros que estavam ameaçados de deixar suas localidades, começam a ser reconhecidos por meio de um trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, que tem à frente como proponentes da ação os defensores Celso Araújo e Thaís Oliveira, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual, e apoio do gabinete de Edvaldo.

“Eu levantei desde o ano passado um debate acerca do tratamento inadequado por parte das grandes empresas e dos grandes latifúndios para expulsar posseiros vinte, trinta, quarenta, cinquenta anos que residem as margens dos igarapés. Nós conseguimos mobilizar a Defensoria Pública para acompanhar alguns casos bem específicos. Eu trago a boa nova que na região do Jurupari, com a presença da Defensoria, foram fechados os primeiros acordos. São cerca de 40 posseiros. Já estão bem adiantados 35 acordos onde o proprietário reconhece o título definitivo em cartório”.

Por noticiasdahora

Projeto Tauari e Comunidade de Alto Gregório Realizam Ação de Limpeza no Rio Gregório

 

Em uma ação conjunta que destaca a importância da cooperação entre comunidades locais e iniciativas de conservação, o Projeto Tauari Conservação Florestal, em parceria com a Associação dos Moradores da Comunidade São Paulo – Alto Gregório, iniciou um esforço significativo de limpeza no rio Gregório, localizado no município de Tarauacá, no Acre. A iniciativa faz parte do Programa de Interação Socioambiental, liderado por Nazaré Macêdo e coordenado pelo gerente do Projeto Tauari, Wilker Silva.

O rio Gregório é um recurso vital para aproximadamente 650 moradores que residem ao longo de suas margens. Recentemente, durante a última temporada de chuvas, o rio sofreu uma cheia que causou erosão nas margens e arrastou muitas árvores para o leito. Com o recuo das águas, troncos e galhos se espalharam, dificultando a navegação e impactando diretamente o transporte de pessoas, mercadorias e alunos das comunidades ribeirinhas para as cidades vizinhas.

Nazaré Macêdo, coordenadora do Programa de Interação Socioambiental, destaca: “O engajamento dos moradores é essencial para o sucesso da limpeza do rio e para reforçar a importância da conservação ambiental. Queremos que a comunidade veja os benefícios diretos que essa ação traz para seu dia a dia.”

A principal meta da limpeza é restaurar a navegabilidade do rio, garantindo segurança no deslocamento e facilitando o transporte de pessoas e bens essenciais. A ação também visa assegurar uma resposta rápida em emergências médicas. Entre os resultados esperados estão:

– Aumento da segurança na navegação: Remoção de obstáculos para um tráfego fluvial seguro.

– Melhoria da acessibilidade e mobilidade: Facilitação do deslocamento das famílias, especialmente para acesso a serviços essenciais.

– Facilidade no transporte de produção: Apoio ao escoamento de produtos agrícolas e atividades comerciais.

– Resposta rápida a emergências: Acesso desimpedido em casos urgentes.

– Fortalecimento da consciência ambiental: Incentivo à preservação do rio através do engajamento comunitário.

Wilker Silva, gerente do Projeto Tauari, ressalta: “O trabalho colaborativo entre projetos de conservação e as comunidades locais é fundamental para criar um impacto duradouro. O envolvimento dos moradores fortalece o senso de pertencimento e coletividade, além de assegurar o sucesso contínuo dessas ações.”

A limpeza do rio Gregório atende a uma necessidade imediata, mas também reforça a importância da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Com essa iniciativa, o Projeto Tauari e a comunidade local buscam garantir que o rio continue a ser um recurso vital para centenas de pessoas.

O Projeto Tauari, através do Programa de Interação Socioambiental, espera continuar desenvolvendo iniciativas que não apenas protejam o meio ambiente, mas também promovam o crescimento econômico e social das comunidades ribeirinhas. A ação no rio Gregório é um passo importante para um futuro mais sustentável e seguro para todos que dependem desse recurso natural.

Por Assessoria.

Planos de governo dos candidatos: Rio Branco em propostas


Como determina a lei, os quatro candidatos à Prefeitura de Rio Branco apresentaram à Justiça Eleitoral os planos de governo com que pretendem administrar a Capital pelos próximos quatro anos. O primeiro a cumprir a regra foi o candidato do partido Novo, Emerson Jarude. Os demais, praticamente, deixaram para o último prazo.
Marcus Alexandre (MDB) e Tião Bocalom (PL), que lideram ou empatam pesquisas eleitorais, tinham receio de que um “copiasse” propostas do outro. E Jenilson Leite (PSB) talvez tenha deixado para os últimos momentos pelo contexto político pelo qual passou. A simplicidade do plano socialista teve uma justificativa divulgada em declaração na imprensa local: “Sem propostas mirabolantes”, teria dito o candidato do PSB.
Cada plano tem um jeito próprio. Há elementos comuns, fundamentados em conceitos da Administração Pública, como eixos temáticos, diretrizes ações estruturantes. Cada candidato valoriza uma ou outra coisa. Não são plano iguais. O que é um “eixo temático” para um candidato pode ser uma “ação estruturante” para o outro e assim por diante. E essas diferenças conceituais acabam refletindo a concepção que cada um tem sobre a qualidade da intervenção pública na rotina da cidade.
Há, evidentemente, propostas semelhantes para solução de problemas de um lugar comum aos quatro candidatos. Por exemplo: Jarude quer quatro estações de tratamento de água na cidade. E Bocalom ataca com a entrega de três mil obras em 2025 e a construção de 2.128 unidades habitacionais.
O ac24horas inicia uma breve introdução de cada plano de governo e apresenta a íntegra dos documentos que foram entregues à Justiça Eleitoral para que o leitor faça as próprias ponderações e inicie a avaliação dos candidatos antes de votar.


Marcus Alexandre valoriza participação popular


Já na abertura do plano de governo do candidato do MDB, um detalhe. Entre os “colaboradores”, a lista é encabeçada por “Moradores de Rio Branco” e “Movimento Comunitário”. É o bocado de participação popular resultado das Rodas Democráticas, promovidas pela Fundação Ulysses Guimarães em todas as regionais da cidade. Somam-se a estes, os professores universitários, cientistas, entidades de classe, órgãos públicos, associações, sindicatos, federações e dirigentes partidários.

O plano de governo do candidato do MDB está dividido em cinco eixos temáticos e três diretrizes. Os eixos temáticos são: Infraestrutura (pavimentação e manutenção de ruas, limpeza pública, mobilidade urbana, saneamento: água e esgoto, revitalização do Centro da cidade); Cidade Sustentável e Resiliente; Cidadania e Desenvolvimento Social (Educação, Saúde, Assistência Social e Garantia de Direitos, Cultura, Mulheres, Esporte, Juventude e Segurança Pública); Empreendedorismo, Produção e Inovação; Gestão Transparente e participativa. Em cada um desses eixos há dezenas de propostas.

Há três diretrizes: a primeira é a retomada de programas que foram descontinuados (caso seja vencedor, Marcus assume pela terceira vez a Prefeitura de Rio Branco). A segunda diretriz é o melhoramento de indicadores de programas nas áreas de Saúde, Educação e Cidadania. A terceira diretriz guarda relação com a inovação da gestão pública.
Confira na íntegra o plano de governo do candidato Marcus Alexandre clicando aqui.

Bocalom quer super secretaria e 2.128 unidades habitacionais


Coordenado pelo secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão; pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação de Rio Branco, Ezequiel Bino; pelo assessor jurídico Jorge Eduardo Bezerra de Souza Sobrinho e pelo escritor e criador da Acadêmia Juvenil Acreana de Letras, Jackson Viana, o plano de governo de Bocalom é o mais volumoso dos quatro.
A “supervisão” é assinada pelo candidato a vice, Alysson Bestene, e tem participação de praticamente toda equipe do primeiro escalão da Prefeitura de Rio Branco. Tião Bocalom apresenta um plano com nove eixos temáticos:
Saúde e Bem-estar (Saneamento Básico);
Desenvolvimento Econômico e Produção Rural;
Habitação e Defesa Social;
Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Transporte Público;
Educação Plena;
Cultura, Esporte e Lazer;
Meio Ambiente;
Cidadania, Assistência e Inclusão Social;
Gestão Pública moderna, integrada e eficiente.
Entre outras propostas, o candidato à reeleição quer criar uma super secretaria que acumule ações da Família, Mulher e Juventude. Além disso, o candidato promete entregar três mil obras em 2025 e também construir 2.128 unidades habitacionais. Ele quer executar o Projeto Buraco Zero e instituir o Programa Água 24 horas.
Há também propostas na área de Educação, como o Programa Aluno Nota 10, cuja premiação é possibilitar ao aluno conhecer a NASA e a Disney.
Bocalom também promete três mil vagas em berçários, pré-escola, anos iniciais (1º ao 5º ano), EJA e educação em tempo integral.
Confira na íntegra o plano de governo do candidato Tião Bocalom clicando aqui.

Jenilson priorizou ações estruturantes e quer UPA Infantil


O plano de governo de Jenilson Leite foi elaborado por muitas lideranças do próprio partido, o PSB. Há até colaboradores do PSol, como Nilson Euclides. As ideias para administrar Rio Branco estão organizadas em 15 eixos temáticos: Saúde e Bem-estar; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Direitos Humanos e Ações Afirmativas; Cidadania e Proteção Social; Trabalho e Economia Solidária; Produção; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Regularização Fundiária e Moradia; Meio Ambiente; Água e Saneamento; Governança e Tecnologia; Segurança e Defesa Civil.

Em cada eixo temático, há ações estruturantes como por exemplo: criar a UPA Infantil (Upai). Na Educação, quer criar bibliotecas municipais e que erradicar a evasão escolar por meio do Programa Busca Ativa Escolar. São dezenas de propostas para cada eixo.
Confira na íntegra o plano de governo do candidato Jenilson Leite clicando aqui.

Jarude quer aplicativo para agilizar participação popular


O plano de governo de Emerson Jarude (Novo) está dividido em seis eixos temáticos:
Infraestrutura e Serviços Públicos (obras e Serviços Públicos, Transporte e Trânsito, Planejamento Urbano e Habitação, Saneamento Básico);
Gestão Pública eficiente e Transparente (Transparência e Gestão Pública, Tecnologia e Inovação);
Desenvolvimento Econômico Sustentável (Emprego e renda, Empreendedorismo, Turismo, Meio Ambiente);
Bem-estar social e Qualidade de Vida (Educação, Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Juventude, Melhor Idade, Causa Animal);
Cultura, Esporte e Lazer;
Segurança Pública e Defesa Civil.
No eixo Infraestrutura e Serviços Públicos, um dos destaques é que as solicitações do cidadão para o Executivo poderão ser feitas por meio de um aplicativo. Essa proposta anula uma dos mecanismos muito utilizados pelos vereadores para servir de mediador junto à prefeitura. Esse aplicativo, na prática, funciona como um “vereador virtual”, em que a solicitação do asfaltamento de uma rua ou fornecimento de calcário a uma comunidade rural não precisa mais do “meio de campo” manejado pelos parlamentares.
Em cada sub-divisão dos eixos, há dezenas de propostas a serem apresentadas ao eleitor e que passarão a serem defendidas nos programas eleitorais.
Confira na íntegra o plano de governo do candidato Emerson Jarude clicando aqui.

Por ac24horas.com

Zen diz que Bittar “de repente” passou a se preocupar com o meio ambiente e lembra que “bolsominions gostam de queimar”

 Zen diz que Bittar “de repente” passou a se preocupar com o meio ambiente e lembra que “bolsominions gostam de queimar”

O presidente do PT no Acre, Daniel Zen, detonou pelas redes sociais o senador Márcio Bittar (UB), que, segundo o petista, de uma hora para outra passou a se preocupar com a meio ambiente.

Zen afirmou que “bolsominions”, maiores praticantes de queimadas, agora querem posar de defensores da Amazônia e culpar o governo Lula pelos incêndios florestais e queimadas.

“De repente, como que num passe de mágica, Márcio Bittar e sua trupe passaram a se preocupar com o meio-ambiente, com a Amazônia. E a culpar o Lula por conta das queimads e da fumaça que afeta os Estados do Norte e o Brasil. Mas, todo mundo sabe que quem gosta de queimar é a turma de vocês, né? São os latifundiários bolsominions, teus comparsas, os maiores piromaníacos dessa nação. Te enxerga!”, disparou.

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TARAUACÁ: AR SECO E POLUIDO POR FUMAÇA DAS QUEIMADAS, RIO VAZIO E SEM PREVISÃO DE CHUVAS - POPULAÇÃO SOFRE COM ESTIAGEM

 



Informações da Coordenação Municipal da Defesa Civil, dão conta de que o município de Tarauacá apresenta nesta segunda feira (02/09) um aglomerado de cerca de 34µg/cm³ (microgramas por centímetros cúbicos) de material particular suspenso, como gases e partículas, o que coloca a cidade numa escala de qualidade ar considerado “não saudável” segundo parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS. 


Grande parte dessas partículas são produtos das queimadas, atividade comum para essa época do ano. Alguns grupos sensíveis poderão sentir mais intensamente os efeitos dessa poluição, como crianças, idosos e pessoas com diagnóstico de doenças respiratórias.


De acordo com o Tenente Gonzada Coordenador Municipal da Defesa Civil,  A umidade relativa do ar continua abaixo do ideal e não há previsão de chuvas para a região. "Infelizmente ainda estamos dentro do grupo de municípios com maiores números de focos de queimadas do Estado. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros têm atuado no combate e prevenção a essa pratica criminosa", declarou.

Ainda segundo Gonzaga, como não há previsão de chuva para a região o nível dos principais rios continuam baixo, oferecendo pouca ou quase nenhuma navegabilidade. "Estamos na fase de planejamento para levar ações de socorro aos nossos ribeirinhos e povos indígenas que vivem as margens dos nossos rios e igarapés. Ações de apoio também serão realizadas dentro da cidade afim de minimizar os prejuízos e transtornos causados pela estiagem", disse

Por fim, o coordenador da Defesa Civil informou que o Rio Tarauacá permanece abaixo dos 3,80 metros mas se mantém estável até o momento, sendo que sua cota de Alerta Máximo é de 2,00 metros. "Continuamos no monitoramento diário dos nossos mananciais e com relação aos focos de queimadas na região" finalizou. 

Por blog do aciolytk

Petecão propõe projeto de lei para indenizar servidores ambientais que atuam em áreas estratégicas de fiscalização nas fronteiras

 

Preocupado com a situação dos servidores dos órgãos ambientais que atuam nas regiões de fronteira, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 3.393/2024, com o objetivo de estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também aos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta contempla os que atuam em unidades localizadas em áreas estratégicas para fins de prevenção, controle, fiscalização e repressão de crimes transfronteiriços. 

De acordo com o projeto, os servidores do Ibama e do ICMBio receberiam indenização similar à dos servidores do Departamento de Polícia Federal, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme a Lei 12.855, de 2013. O valor da indenização proposto é de R$ 91,00 por dia de trabalho efetivo em localidades estratégicas. 

A proposição tem como objetivo enfrentar as dificuldades para a permanência de servidores ambientais em regiões de difícil provimento, mas estratégicas para a segurança e a proteção ambiental do País. A manutenção de profissionais do Ibama e do ICMBio nessas áreas é crucial para garantir uma atuação efetiva na prevenção e combate aos delitos ambientais, especialmente nas fronteiras, onde há uma alta incidência de crimes que ameaçam a biodiversidade e os recursos naturais brasileiros. 

“A implementação dessa indenização tem potencial para reduzir a evasão de servidores que, atualmente, enfrentam condições adversas e tendem a buscar transferências para locais com melhores condições de vida. Ao oferecer um incentivo financeiro, o projeto busca não apenas valorizar esses profissionais, mas também fortalecer a política de combate aos crimes ambientais, alinhando-se ao Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo Decreto 8.903, de 2016” – argumentou o senador. 

Além disso, reforçou, a iniciativa promove maior equidade entre os servidores de diferentes órgãos que, muitas vezes, trabalham em conjunto na fiscalização e repressão de crimes ambientais, mas sob condições desiguais. Ao estender o benefício já concedido a outras carreiras, o projeto reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção ambiental e a segurança das fronteiras brasileiras.

Por Assessoria.

Presidente de partido que integra coligação de Zequinha declara apoio à Jéssica Sales, entenda

 

O médico Rondiney Brito, presidente municipal do PL em Cruzeiro do Sul, declarou apoio à candidatura da prefeita de Jéssica Sales (MDB), mesmo com o partido dele integrando oficialmente a coligação “Tamo Junto Cruzeiro do Sul” , que tem o atual prefeito Zequinha Lima como candidato à reeleição.

A adesão do médico à candidatura de Jéssica se deu em recente reunião da candidata com eleitores em um dos bairros da cidade. “Dia 6 de outubro é todo mundo J, todo mundo por uma Cruzeiro do Sul melhor. Fazendo o J de Jéssica, é Jéssica da mudança, da transformação, do progresso que Cruzeiro do Sul merece”, disse o médico em seu discurso.

Antes do início oficial da campanha, Rondiney Brito era cotado para a vaga de candidato a vice prefeito na chada de Jéssica Sales, por indicação do PL, mas não chegou a ser o escolhido. Insatisfeito por ter sido preterido, o presidente estadual do PL no Acre, Edson Bittar, retirou o apoio à Jéssica Sales e levou a legenda para a coligação do candidato Zequinha Lima, o que gerou muita polêmica à época.

O senador Márcio Bittar, que tem influência direta no PL, a ocasião também anunciou que não apoiaria mais a candidatura de Jéssica Sales, o que gerou um grande desgaste político para ele, já que era um dos principais entusiastas da candidatura dela até então.

Ao receber a declaração de apoio de Rondiney à candidatura dela, Jéssica o teria convidado para ser secretário de Saúde do município, caso seja eleita. “Ele é um cara humano, que coloca as pessoas em primeiro lugar. Ele vai me ajudar muito na área da Saúde. Para ser secretário de Saúde tem que ser um médico que resolve, eu já fiz o convite” , declarou a candidata.

Por Assessoria.

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

PISO PARA FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO: confira as normas que amparam o trabalhador

 

• Emenda Constitucional (EC) n.º 53, de 2006: prevê piso, carreira e concurso público para todos os profissionais da educação (art. 206, incisos V e VIII da Constituição Federal).

• Resolução n.º 5, de 2005, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação: cria as áreas de formação técnica-profissional dos funcionários da educação em nível médio.

• Lei n.º 12.014, de 2009: reconhece os Funcionários como profissionais da educação (art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB).

• Resolução n.º 5, de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação: fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.

• Lei n.º 12.796, de 2013: iguala os critérios da formação profissional para professores e Funcionários (art. 62-A da LDB).

• Parecer n.º 246, de 2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação: estabelece as diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Funcionários da Educação Básica, em nível superior.

• EC n.º 108 e Lei n.º 14.113, de 2020 (novo FUNDEB): incorpora os Funcionários na mesma rubrica
de pagamento dos professores.

• Lei n.º 14.817, de 2024: estabelece as diretrizes nacionais para a valorização dos profissionais
da educação escolar básica pública, com piso salarial e planos de carreira para professores e funcionários.

Por blog do sinteactk

Delta/ac24horas: Marcus Alexandre tem 5,47% de vantagem para Bocalom

 Faltando 35 dias para as eleições que vão definir quem será o novo prefeito de Rio Branco, o Instituto Delta Agência de Pesquisa saiu às ruas para saber a preferência do eleitor perguntando (apresentando os nomes dos candidatos) “se as eleições para prefeito fossem hoje em qual candidato você votaria?



43,23% disseram que votariam em Marcus Alexandre, do MDB, enquanto 37,76% responderam votar em Tião Bocalom (PL). 4,10% votam em Emerson Jarude, do Novo, e 1,86% optaram pelo nome de Jenilson Leite, do PSB. 7,96% não souberam ou não responderam. Branco/Nulos somaram 5,09.

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A pesquisa ouviu 805 eleitores e foi feita entre os dias 29/08 a 01/09. A margem de erros é de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa contratada por ac24horas tem o registro no Tribunal Regional Eleitoral do Acre com o número AC-03241/2024 e o nível de confiança é de 95%.


Quando eleitor é perguntado em qual candidato você votaria para prefeito de Rio Branco, sem a apresentação dos nomes [espontânea], a diferença entre os dois principais candidatos cai para apenas 0,62 a favor de Marcus Alexandre. O candidato do MDB aparece com 28,94% contra 28,32% do Liberal. Na sequência aparece Emerson Jarude com 1,86% e Janilson Leite com 0,50%. Brancos e nulos 3,23%. Não sabe/Não respondeu 37,15%.


A pesquisa também fez uma simulação entre Marcus Alexandre e Bocalom caso haja segundo turno.
Marcus teria -47,08%
Bocalom – 40,00%


O Instituto Delta também perguntou sobre a rejeição dos candidatos.


Bocalom é o mais rejeitado, com – 28,95%
Marcus vem em seguida com – 19,25%
Jarude – 17,15%
Janilson – 13,66%
Não sabe/Não respondeu – 20,99%


Por ac24horas.com