 |
| Um grupo de 13 suplentes de vereadores dos municípios de Sena Madureira, Plácido de Castro, Cruzeiro do Sul e Rio Branco , acompanhados do deputado Federal Sérgio Oliveira, estiveram no gabinete do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Arquilau de Castro Melo, para pedir consulta sobre a PEC que aumenta o número de parlamentares nas câmaras em todo o país. Com base no que diz a Constituição Federal, o suplente de vereador Márcio Oliveira informou ao presidente do TRE acreano que nas primeiras horas da manhã desta terça-feira todos os 32 suplentes de vereadores do Acre irão entrar com uma petição judicial nos cartórios das respectivas cidades, para exigir diplomação imediata. No entendimento do desembargador, "vocês tem todo o direito de exigir o cumprimento da lei, mas caberá aos juízes das comarcas nos municípios pela diplomação ou não" disse. Segundo ainda o desembargador, a opinião do TSE contrária a PEC que aumenta o número de vereadores é a mesma que será seguido pela corte acreana. Se houver a diplomação, as câmaras de vereadores nos municípios ficará da seguinte forma: - Sena Madureira, Feijó e Tarauacá aumenta em 4 vereadores respectivamente cada. - Cruzeiro do Sul terá mais 5 parlamentares e Senador Guiomard, Plácido de Castro e Brasiléia uma adição de mais 2 vereadores cada. - Rio Branco passará dos atuais 14 vereadores para 23 parlamentares. Da redação ac24horas |
Nenhum comentário:
Postar um comentário