Faltando pouco mais de seis meses para as eleições, termina, no próximo sábado (7), o prazo para alguns pré-candidatos a vereador pedirem afastamento dos cargos de confiança. Autoridades das polícias Civil e Militar interessadas em concorrer a um cargo eletivo também devem seguir o mesmo calendário.
Os prazos para os pré-candidatos a prefeito e vice são menores e devem contar a partir de junho. É o caso do diretor-presidente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Deracre), Marcus Alexandre (PT).
O pré-candidato Tião Bocalom (PSDB), que é professor, o afastamento é feito três meses antes das eleições, marcadas para o dia 7 de outubro. Luiz Calixto (PSL), que também promete concorrer à vaga de chefe do Executivo de Rio Branco, o prazo para o afastamento é de quatro meses.
Os únicos pré-candidatos a prefeito que não estão enquadrados na regra descrita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são o deputado estadual Jamyl Asfury (DEM) e o advogado Fernando Melo (PMDB).A pessoa que possui cargo em comissão, que for diretor de empresa pública, dirigente de órgão de economia mista ou de órgão estadual deve pedir a exoneração seis meses antes.A regra está descrita na página do TSE (http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao). (Freud Antunes)
Prazo para afastamento para pré-candidatos a vereador:
Servidor de cargo em comissão - 6 meses
Autoridades policiais civil ou militar - 6 meses
Secretário de Estado, empresas públicas, dirigente de órgão de economia mista e órgãos estaduais - 6 meses
Servidor público - 3 meses
Os prazos para os pré-candidatos a prefeito e vice são menores e devem contar a partir de junho. É o caso do diretor-presidente do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Deracre), Marcus Alexandre (PT).
O pré-candidato Tião Bocalom (PSDB), que é professor, o afastamento é feito três meses antes das eleições, marcadas para o dia 7 de outubro. Luiz Calixto (PSL), que também promete concorrer à vaga de chefe do Executivo de Rio Branco, o prazo para o afastamento é de quatro meses.
Os únicos pré-candidatos a prefeito que não estão enquadrados na regra descrita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são o deputado estadual Jamyl Asfury (DEM) e o advogado Fernando Melo (PMDB).A pessoa que possui cargo em comissão, que for diretor de empresa pública, dirigente de órgão de economia mista ou de órgão estadual deve pedir a exoneração seis meses antes.A regra está descrita na página do TSE (http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao). (Freud Antunes)
Prazo para afastamento para pré-candidatos a vereador:
Servidor de cargo em comissão - 6 meses
Autoridades policiais civil ou militar - 6 meses
Secretário de Estado, empresas públicas, dirigente de órgão de economia mista e órgãos estaduais - 6 meses
Servidor público - 3 meses
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