A juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais, concedeu na manhã desta terça-feira (4) a liberdade condicional ao ex-deputado e ex-coronel da Polícia Militar, Hildebrando Pascoal. A progressão de regime estava sendo aguardada pela família do ex-deputado desde a sexta-feira (31). Condenado a mais de 100 anos de prisão, Pascoal estava na cadeia há quase 16 anos.
O ex-coronel aguarda apenas o cumprimento de um trâmite previsto em lei para deixar a carceragem do Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro e seguir para sua residência, no bairro Aviário, em Rio Branco, onde a ex-mulher, dona Rosângela Gondim, os três filhos e os quatro netos o esperam.
Ex-coronel segue para sua casa e se juntará aos filhos e netos
A reportagem de ContilNet conversou com a advogada Fátima Pascoal, que é cunhada de Hildebrando, quando ela estava a caminho do presídio. O diretor da unidade precisa assinar o alvará de soltura perante um oficial de justiça. O ex-coronel fará o percurso até a sua casa no carro da advogada, sem algemas e sem escolta policial.
Hildebrando Pascoal poderá passar o dia e a noite com a família por 21 dias durante o ano. Ou seja, não será obrigado a voltar ao presídio em períodos intercalados de sete dias até o mês de dezembro. O próprio preso poderá escolher quais dias ele pretende ficar em casa, de acordo com decisão da Justiça.
Hildebrando estava preso desde 1997
A soltura de Hildebrando Pascoal está assegurada na Lei de Execuções Penais. Ele já cumpriu dois terços da pena a que foi condenado por crimes hediondos e a fração de um terço nas condenações por delitos de menor potencial ofensivo. O bom comportamento dele nos anos em que ficou sob custódia pesou na decisão. Além disso, não há registro de que o ex-deputado tenha se envolvido em confusão com outros detentos. O parecer do Ministério Público, que sugeriu exames criminológicos como condição para a progressão de regime foi desconsiderado.
"Ele está com a saúde muito fragilizada", comentou a advogada Fátima Pascoal, cunhada de Hildebrando. A advogada entrou com um pedido de prisão domiciliar, o que daria direito a Hildebrando permanecer em sua residência tempo integral. No entanto, este benefício ainda depende da avaliação no estado clínico do ex-coronel, por uma junta médica.
Fonte: contilnetnoticias
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