sábado, 4 de janeiro de 2020

Acre paga o salário de delegado que é prefeito de cidade do interior de Minas Gerais

Provavelmente você nunca ouviu falar na cidade de Moema. Ela existe e está localizada no interior de Minas Gerais. É uma cidadezinha de pouco mais de 7 mil habitantes, distante cerca de 180 quilômetros da capital Belo Horizonte e que, segundo o IBGE, em 2017 pouco mais de 14% da população total tinha uma ocupação.

Apesar dos milhares de quilômetros que os separam, o estado do Acre e a cidade de Moema tem algo em comum. É dos cofres do governo acreano que sai todos os meses o salário do prefeito da cidade mineira.

Achou estranho? o ac24horas explica.

É que nas últimas eleições para prefeito, a população de Moema elegeu Julvan Rezende Araújo Lacerda com mais de 71% dos votos válidos.

Ocorre que Julvan é delegado da Polícia Civil do Acre, aprovado em concurso público.

Por mais que a situação do imposto pago pelos acreanos ir parar no bolso de um prefeito do interior mineiro soe esquisita, não há nada de ilegal.

A legislação permite. O Artigo 38 da Constituição Brasileira diz o seguinte: “Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

II – investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;”

Foi o que fez Julvan, já que como delegado de polícia civil do Acre, segundo o portal da transparência, o prefeito recebeu líquido em novembro mais de R$ 10,5 mil reais, mais que o salário de prefeito de sua cidade.

Para que a Polícia Civil conte com o reforço de Julvan em uma delegacia no estado é torcer para que o prefeito não concorra e vença a reeleição.

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