Assessoria PMRB 20 Fevereiro 2020
A gestão da prefeita Socorro Neri ocupa o primeiro lugar no ranking das capitais brasileiras com melhor saúde financeira. O levantamento da Consultoria Tendências, foi publicado nesta quinta-feira, 20, pelo portal G1. O resultado é fruto de um trabalho pautado pela responsabilidade com os recursos públicos e o planejamento criterioso de todas as ações executadas na cidade de Rio Branco. As prefeituras receberam notas de 0 a 10 com base em seis indicadores: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada.
Rio Branco ficou com a nota 9,06. Seguida pelas cidades de Palmas (TO) e Boa Vista (RR), todas as três governadas por mulheres.
A prefeita Socorro Neri comemorou o resultado e disse que apesar das dificuldades econômicas e da restrição de recursos financeiros, sua gestão tem se empenhado pela responsabilidade no uso dos recursos públicos. Ela ponderou que a excelente colocação não quer dizer que a administração municipal tenha dinheiro sobrando em caixa, mas que o indicador mostra que o orçamento é bem aplicado.
“Rio Branco possui um orçamento insuficiente para prover a cidade de toda a infraestrutura necessária, mas temos trabalhado com responsabilidade para não comprometer a situação fiscal do município, ou seja de não gastar mais do que é arrecadado e fazer investimentos de forma equilibrada, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para quem queira diminuir esse feito, perguntem como seria morar num município em que os salários dos servidores estão atrasados, que não consegue fazer concursos públicos para a contratação e novos servidores efetivos, pagar os fornecedores, não tem crédito e, ainda, está com os órgãos de controle exigindo demissão de servidores”, pontou.
Pelo levantamento, os municípios com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Para ser considerado com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8. Das gestões das 26 capitais estaduais, apenas oito consideradas bem avaliadas; quatro com situação econômica ‘muito boa’ (Rio Branco, Boa Vista, Palmas e Curitiba) e outras quatro com situações consideradas ‘boas’ (Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus).
Neste ano, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. De acordo com o levantamento, 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020.
O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.
Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados, devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados, devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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