Assessoria 18 Mai 2021
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, no início da tarde desta terça-feira (18), o projeto de lei (PL 45/2021) de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que visa a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior, com atuação no Mais Médicos para trabalhar no Estado e Municípios enquanto durar a pandemia da covid-19.
Mais cedo, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram o relatório do deputado Roberto Duarte (MDB). Na condição de relator da proposta, Duarte apresentou uma emenda que estabelece critérios para a contratação destes profissionais.
Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a aprovação da proposta permite que a Assembleia Legislativa faça história ao não se quedar ao lobby dos conselhos. Ao mesmo tempo, atende a uma necessidade do povo acreano, que sofre com a falta de médicos, principalmente neste período de pandemia da covid-19.
“Eu fui o instrumento para trazer ao Pleno do Poder Legislativo um desejo, uma vontade, uma luta, de trazer para o pleno, sonhos, luta de famílias inteiras para cursar um tão sonhado curso de medicina no exterior por não ter a acolhida de fazer no nosso País. Pais e mães que dobraram serviço, que pediram dinheiro emprestado, que fizeram sacrifícios e estão a aguardar a realização desse sonho. Estamos há mais de um ano de uma pandemia, de uma doença que assusta o povo brasileiro e sacrifica o povo do Acre.
Ainda de acordo com o deputado Edvaldo Magalhães, o “projeto tem legalidade porque ele permite uma contratação extraordinária, temporária, enquanto durar a pandemia para este período excepcional”. E acrescentou: “com esta lei aprovada por esta Casa, as prefeituras poderão contratar esses profissionais. Hoje podemos dar um abraço de solidariedade ao povo do Acre”.
O deputado Jenilson Leite (PSB), que também é médico infectologista, disse que a proposta “é importante para ajudar a população que estar nos municípios” e destacou: “Vejo como algo necessário para momento”.
Já a deputada Antonia Sales (MDB) parabenizou pela proposta e pela humildade de tornar a proposta, conjunta e inclusiva. “Quero me somar à iniciativa do deputado Edvaldo Magalhães e parabenizar quando você não só puxa para você essa luta. Estes estudantes formados reivindicavam este direito, este anseio de voltar à sua pátria e trabalhar e ajudar a sua gente que tanto precisa de médicos que ainda está muito defasado. Eu fico feliz porque você [Edvaldo] incorpora essa bandeira de luta todos nós. Aqui é um ato de humanidade”.
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