12.01.2021

SEE garante ao Sinproacre que vai ampliar ao máximo o quantitativo de professores contemplados com o abono



A direção 01 Dezembro 2021

Nota

A direção do Sinproacre representada por sua presidente Professora Alcilene Gurgel e seu vice presidente Professor Edileudo Rocha, estiverem reunidos com a Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes, na SEE, na tarde de desta terça-feira, 30 de novembro, analisando e discutindo sobre a legalidade e o quantitativo de beneficiados com o abano do Fundeb.

A avaliação feita pela diretoria do Sinproacre, foi de que o encontro foi muito esclarecedor, digno de aplausos pela condução e pelo empenho do governo e da equipe da SEE, em ampliar ao máximo o quantitativo de professores contemplados com o abono. Todos os professores com vínculo contratual terão direito ao abono do FUNDEB, com o exceção dos mencionados no ART. 71, inciso VI da LDB.

O abono pecuniário será pago por vínculo contratual que atenda aos requisitos da Lei, em parcela única, por grupo profissional e proporcional ao período trabalhado no exercício de 2021, considerando professores em docência, direção, coordenação pedagógica, e coordenação de ensino das unidades de educação básica da rede estadual de ensino (Ensino Regular, Educação no Campo, Educação Indígena, Ensino Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Centro de Línguas) além de professores especialistas e que atuam da rede estadual de educação com assessoramento pedagógico, supervisão, inspeção, suporte técnico, coordenação de núcleos, centros, modalidade de ensino e programas, como também os professores cedidos em regime de colaboração técnica para redes municipais de educação básica e por fim, trabalhadores em educação(assistente educacional, técnicos, apoio administrativo, e operacional) que possuam diploma de curso técnico ou superior na área de pedagogia ou afim.

A direção

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