quarta-feira, 31 de maio de 2023

Câmara aprova marco temporal das terras indígenas; maioria da bancada do Acre votou a favor



Luciano Tavares, do Notícias da Hora 30 Mai 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra.

Do Acre, seis deputados votaram a favor. Foram eles: Meire Serafim, Eduardo Velloso e Coronel Ulysses (União), Roberto Duarte e Antônia Lúcia (Republicanos) e Gerlen Diniz (PP).

Socorro Neri e Zezinho Barbary, ambos do PP, votaram contra.

De acordo com o site Congresso em Foco, apenas duas bancadas orientaram de forma contrária ao projeto: a federação PT-PCdoB-PV e a federação Psol-Rede. O bloco MDB-Republicanos-PSD-PSC-Podemos liberou a bancada, mas todos formaram maioria favorável. PSB e PDT, apesar de comporem blocos de orientação favorável, formaram maioria contrária.

Na manhã desta terça-feira, grupos indígenas promoveram diversas manifestações pelo país contra a proposta. No Acre, um grupo indígena fechou a BR-364 em Cruzeiro do Sul.

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