A exemplo do que ocorre no Distrito Federal , onde as mulheres com graves sintomas de fluxo menstrual faz jus a uma licença, o vereador Manoel Monteiro ( PCdoB), fez uma indicação para que Prefeitura de Tarauacá conceda o benefício às servidoras do município.
No dia 06 de março de 2024, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou uma Lei Complementar que garante a licença de até três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Pela lei, a licença será concedida após um atestado de um médico do trabalho ou ocupacional. Os dias fora do serviço não serão descontados no salário.
Por Leandro Matthaus, do Portal Estado do Acre.
Nenhum comentário:
Postar um comentário