Fui informado pelo o Paulo Ximenes que o mesmo vai comandar o PRP em Tarauacá. Ele disse que já está tudo certo que a sua vinda para o Partido já está garantido. Por isso, ele desde já quer comunicar seus amigos que vão fazer parte da família que se preparem por que a batalha já começou.
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Conheça a história do PRP.
NOSSA HISTÓRIA
A história do PRP funde-se à própria história do nosso País. No início do Século XIX, a monarquia era o sistema ideal de governo. Sessenta anos depois, entretanto, seus argumentos pareciam estar esquecidos.
O trono já não contava com o apoio do grupo de elite. Alguns dos idealistas que acreditaram em uma nova forma de governo ─ a República ─e lutaram por ela, formaram o Partido Republicano. Dentre eles, podemos destacar: Campos Sales, Prudente de Moraes, Francisco Glicério, Quintino Bocaiúva, Júlio de Castilho, Rodrigues Alves, Bernardinho de Campos, Marechal Floriano, Benjamim Constant e outros.
Em 1870, no Rio de Janeiro, foi lançado o jornal A República, marco importante de um processo de amadurecimento nas fileiras dos liberais radicais, que vinham já há algum tempo posicionando-se na luta contra os governos conservadores, em franco questionamento quanto à monarquia.
Nas páginas do primeiro número do jornal A República, estampava-se o Manifesto Republicano, pois o novo período definia-se com a voz de um partido que se alça para falar ao País.
Os ideais e as ideias do manifesto, impregnados em defesa das liberdades de consciência, imprensa, associação e ensino, atacavam a falta de igualdade social e de oportunidade, os privilégios e a escravidão, e propunham uma constituinte.
Tendo-se desencadeado um processo de intensas discussões, a opinião pública começou a perceber que o documento trazia definitivamente a ruptura com o regime monárquico, as manifestações de apoio eclodiam nos principais centros do País e os clubes radicais passaram a intitularem-se Republicanos em todo o Brasil.
Campos Sales havia sido eleito deputado provincial e, como Republicano Histórico, foi um dos organizadores da Convenção de Itu (1873). Esta foi a primeira convenção do Partido Republicano Paulista (PRP). Até aquele momento, não existia propriamente um partido republicano unificado e sob uma mesma direção; a Convenção de Itu traduziu-se no primeiro movimento de centralização. A Comissão Permanente, verdadeiro órgão dirigente do Partido foi criada em 1º de junho de 1873.
Ao longo dos anos, propondo a descentralização do País, o regime Republicano operou transformações profundas no interior da sociedade.
A 22 de maio de 1889, Quintino Bocaiúva dirigiu-se em manifesto ao Partido Republicano:
"A República, como nós a queremos (...), tem de ser e deve ser um governo de liberdade, de igualdade, de fraternidade, de justiça, de paz, de progresso e de ordem, de garantias para todos os direitos e de respeito para todos os interesses legítimos. Nesta ordem de ideias a nossa propaganda tem sido uma propaganda de princípios e não uma propaganda de ódios. Temos visado e visamos a transformação social, pacifica, e, legal, pelo esclarecimento da opinião pública e pelas conquistas efetuadas no domínio da consciência nacional (...).
Graças a esse método, em um período relativamente curto, dilatamos a influência dos nossos princípios por uma vasta zona da opinião nacional.
Pelo influxo da nossa doutrina operamos no seio da mocidade que surge para as batalhas da vida, arregimentamos facilmente a mais nobre e válida falange de combate com que hoje podemos contar (...). Finalmente, na alma nacional, fixou-se (a ideia republicana) com a aspiração da ideia de que o termo da monarquia deve fatalmente coincidir com o termo do segundo reinado (...). Respeitando nos nossos adversários as suas opiniões, para nós contrariadas, e na pessoa do próprio chefe de estado a categoria que lhe atribui a instituição que condenamos, demonstramos que o nosso intuito era revolucionário no terreno moral, porém não na resistência material oposta aos poderes instituídos embora ilegitimamente e apenas subsistentes pela tolerância do povo brasileiro, amigo da paz e da ordem.
Tanto quanto, porém, me é permitido expressar a opinião da maioria do Partido Republicano e da maioria do povo brasileiro, julgo poder assegurar que somos chegados ao período agudo da crise social e política da nossa pátria e que a nação brasileira por todos os órgãos extra oficiais, tem demonstrado sua firme intenção de repelir energicamente a hipótese do terceiro reinado (...). No Partido Republicano, como no próprio País, correm hoje paralelas duas correntes, a evolutiva e a revolucionária. Ambas, porém, correm para o mesmo oceano. Aqueles que supõem existir no seio do nosso partido, divergências ou cisão enganam-se de meio a meio.
Como a aspiração e o ideal são comuns às frações que representam duas correntes, e de ação se divide ainda nos dois métodos diversos, a responsabilidade e a solidariedade as vinculam fortemente.”
Desta forma, por meio da evolução do movimento antimonarquista, os caminhos para a instauração da República evoluíram firmemente traçados. E, a 15 de novembro de 1889, apenas um empurrão foi dado para efetivamente derrubar a monarquia e acontecer a Proclamação da República.
Em 1893, sob a liderança do Partido Republicano Paulista (PRP), foi organizado o Partido Republicano Federal, destinado a coordenar o Congresso e a ação dos vários partidos republicanos regionais. Em 1896, após uma crise parlamentar, foi dissolvido o Partido Republicano Federal.
Reunida no Rio de Janeiro, a Segunda Convenção dos civilistas, em 1913, fundou o Partido Republicano Liberal, lançando a candidatura de Rui Barbosa para Presidente da República.
No ano de 1926, setores dissidentes do Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Liberal decidiram unificar-se, constituindo a Frente Única Paulista, hostil ao governo de Getúlio Vargas, com o objetivo inicial de reconquistar a autonomia estadual e realizar eleições nacionais para a Assembleia Constituinte.
Durante a Revolução Constitucionalista iniciada em 1932, o jovem médico Dr. Adhemar Pereira de Barros, engajado nas forças paulistas, teve marcante participação, tendo a seguir sido eleito Deputado Estadual pelo PRP e, mais tarde (1938 e 1941), interventor de São Paulo, tornando-se um dos maiores estadistas brasileiros.
Quando a Segunda Guerra Mundial terminou, em 1945, o PRP fundiu-se com o Partido Agrário Nacional e o Partido Sindicalista, nascendo, assim, o Partido Social Progressista (PSP). Mais tarde, o Deputado Plínio Salgado tornou a estruturar o Partido, fundando o então o Partido de Representação Popular.
Desde a Proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930, o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM) dominaram a vida política do Brasil. Durante o Estado Novo (1937 a 1945), os partidos políticos foram abolidos e só com o final deste voltaram a estruturar-se. Após o Golpe Militar de 1964, os partidos foram extintos através do Ato Institucional 2 - AI 2.
Convencidos de que a forma republicana de Estado é a mais perfeita de quantas criou o engenho humano, os fundadores do Partido Republicano Progressista chamam, para constituí-lo, todos os brasileiros que acreditam nos valores democráticos e estejam dispostos a lutar pela soberania do País, pela justiça social, pelo desenvolvimento econômico, enfim, pelo progresso da Nação.
As crises políticas sucessivas de nossa vida republicana não podem ser debitadas ao Estado que se criou em 15 de novembro de 1889. Elas serão encontradas, por todos os historiadores, na convicção democrática dos que exercem o poder na fase inicial, na aliança da oligarquia do segundo período, caracterizado pela Política dos Governantes, que conduziu à crise revolucionária de 1930, e na repercussão interna dos conflitos internacionais de nosso século.
Sem perder de vista a evolução histórica, que impõe o seu ajuste à contemporaneidade, o Partido Republicano Progressista (PRP) propõe-se a resgatar para os brasileiros de nosso tempo o seu verdadeiro espírito, proveniente daqueles que, a partir do Manifesto de 1870, juntaram à paixão do patriotismo as razões jurídicas do estado democrático na pregação incansável que conduziu à Abolição e à República, as duas grandes mudanças que trouxeram o País para o Século XX.
Se alguns podem considerar inevitáveis as causas profundas das crises institucionais, que mancharam a história da República com os períodos de arbítrio, é chegado o tempo de reunir as lições do passado e estabelecer um Estado que sirva às velhas virtudes e às novas necessidades, a fim de levar o Brasil ao Terceiro Milênio com a grandeza ética que sua pujança material exige.
O momento conclama os republicanos ao esforço e à vigilância. Desfeitas algumas das utopias que pretendiam estabelecer a igualdade à força, com o sacrifício das liberdades políticas, outras se organizam em nosso país.
Os homens são iguais em sua natureza e desiguais em seus méritos, como proclamam, repetindo antigas verdades, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. A República ─e toda república é democrática por definição ─ é a forma de convívio na qual cada um dos homens é o construtor de si mesmo (e o conjunto de cidadãos edifica a sociedade e a história), é, em suma, a comunhão dos sonhos, do trabalho, do saber e da liberdade.
Saúde, Educação e Justiça: sobre esses três pilares básicos deve pousar a sociedade política. Providos de conhecimento e de saúde e assistidos pela Justiça, os homens se encontram preparados para viver em liberdade, no gozo dos bens da vida e na plena realização criadora. Mas o Estado tem outros deveres, além de garantir esses módulos mínimos da existência humana. No mundo contemporâneo, de mutações velozes, são de responsabilidade do Estado múltiplas tarefas. Todas elas devem estar submetidas a determinados princípios, sem os quais a vida política se resume à estéril disputa de posições de poder.
O Partido Republicano Progressista (PRP) organiza-se pelo fundamento de que o homem, como a mais perfeita das criaturas, tem o direito e o dever de ser feliz. Essa felicidade não é nem pode ser usufruída no egoísmo. Para compartilhar a alegria e a esperança, e para vencer as dificuldades, os homens criaram as sociedades políticas. A política é, dessa forma, a mais exigida e a mais digna das atividades humanas. Mas só se podem considerar como atividades políticas as que se desenvolvem sob os postulados da democracia e que aceitem a ordem da lei como mera servidora de liberdade.
É com essa convicção que o Partido Republicano Progressista (PRP) apresenta-se ao povo brasileiro. Seu objetivo é contribuir para a construção de uma Pátria justa em suas relações internas, para que seja justa e independente no convívio com as outras nações. O PRP quer uma Nação forte, para que possa ser pacífica; próspera, para que possa ser generosa; e moderna, para que possa preservar os valores que a forjaram.
O PRP é, atualmente, o Partido mais histórico do País. Ele foi reestruturado em 24 de maio de 1989, no Rio de Janeiro, pelo companheiro Altmamir Grego. Vários presidentes já passaram pelo Partido e, atualmente, é presidido nacionalmente pelo Engº. Ovasco Roma Altimari Resende.
A ata de fundação, o Estatuto, o Programa e o Manifesto foram publicados no Diário Oficial da União no dia 8 de maio de 1989 e registrados no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica sob o Número 1710-Lv. A-3, Protocolo 6392 - Brasília. No dia 30 de outubro de 1991, tendo como relator o Ministro Célio Braga, seu registro foi aprovado definitivamente. O Partido é, atualmente, o 14º no ranking nacional em termos eleitorais e em número de eleitos.
Na reforma eleitoral, não está prevista em nenhuma proposta a dissolução de partidos políticos. Isso só é possível por meio de uma Convenção Nacional, em casos de autodissolução ou de fusão com outros partidos. A Lei 9096 de 19 de setembro de 1995 diz:
“Art. 1º O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
Art. 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. (...)
Art. 5º A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros. (...)
Art. 7º Parágrafo 2º Só o partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos fixados nesta Lei.”
O PRP tem o direito adquirido de dois programas em rede nacional de dois minutos em cada semestre e, nas eleições, a soma da proporcional e da majoritária tem variado de dois minutos e dezesseis segundos a dois minutos e trinta e seis segundos.
Com base em todos os Estados brasileiros e capacidade política e administrativa para se tornar um partido forte em todo o território nacional, o PRP trabalha, atualmente, para motivar seus correligionários, lutando pela ética na política e buscando renovação nas esferas municipais, estaduais e federal.
Atualmente, o PRP tem Deputados Estaduais (inclusive em São Paulo), Vereadores, Vice-Prefeitos e Prefeitos atuando em todo o País. O seu compromisso é com sua “Bandeira Nacional”, o Partido não tem compromisso com partidos que se julgam grandes ou com grupos partidários.
Fazer todos juntos a história de um partido livre e democrático: esse é o desejo de todos do PRP.
DIRCEU GONÇALVES RESENDE
Presidente de Honra
OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
Presidente Nacional
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