Jovem de 20 anos é estuprada por três homens em Acrelândia

Uma moradora do município de Acrelândia, que pediu para não ter seu nome revelado, foi encontrada na manhã de hoje (20) desacordada em sua casa. Ao ser levada para o Hospital Geral da cidade, ela conta que foi vitima de espancamento e obrigada a fazer sexo com três homens.

O caso aconteceu durante a madrugada de quarta (19), no bairro Portelinha. Ainda de acordo com a vitima, que tem 20 anos, os três homens a obrigaram ingerir bebida alcoólica e durante o estupro, a violentaram. A vítima tem várias marcas de violência pelo corpo.

Após ser medicada e liberada, ela foi ouvida na manhã de hoje na Delegacia de Policia Civil. O Delegado Marcos Cabral também ouviu um suspeito de comandar o ato de violência. O nome não foi revelado para não atrapalhar nas investigações.

Os familiares estão revoltados e pedem justiça em frente da Delegacia de Policia Civil.

Da redação ac24horas

TARAUACÁ; ACIDENTE ENVOLVENDO MOTO E CAMINHONETE NA TARDE DESTA SEXTA FEIRA.

TARAUACÁ; ACIDENTE ENVOLVENDO MOTO E CAMINHONETE NA TARDE DESTA SEXTA FEIRA.

Motorista da moto foi hospitalizado

Acidente envolvendo uma moto Lander e uma caminhonete Hilux, hoje, no início da noite na Rua Epaminondas Jácomes, esquina com a Rua José Higino, Bairro da Cohab. Ráriton Mesquita Lopes, condutor da moto, ferido foi levado ao Hospital Dr. Sansão Gomes, pelo SAMU. José Elivando Nascimento, motorista da caminhonete nada sofreu. 

Porta da caminhonete 

Segundo informações de populares, o condutor da moto vinha no sentido centro aeroporto e colidiu com a lateral da caminhonete. No choque o capacete dele foi parar dendro do veículo. 

Atendimento ao condutor da moto

Policiais Militares estiveram no local para realizar os procedimentos legais e liberar o trânsito. 

Na última sexta feira, também num final de tarde, um acidente envolvendo duas motos em condições perecidas com esse, tirou a vida do bancário Manoel gomes da Rocha. fica nossa torcida para que nada de grave venha acontecer com o jovem Ráriton Lopes.

Escrito Por Raimundo Accioly

blog do Accioly

PREFEITO RODRIGO DAMASCENO EMPOSSA NOVOS SERVIDORES EFETIVOS

Os profissionais aprovados no concurso público realizado pela prefeitura já entram em exercício na segunda-feira, 23. 

Com o Teatro Municipal José Potiguara lotado na manhã desta sexta-feira, 20, o prefeito Rodrigo Damasceno, acompanhado do vice Chagas Batista empossaram os novos servidores efetivos da rede pública municipal. Os novos empossados que iniciarão suas atividades na segunda-feira, 23 foram aprovados no Concurso Público Efetivo, realizado pela Prefeitura de Tarauacá, no dia 27 de Abril de 2014, nos cargos de Auxiliar Administrativo, Professor Nível Superior Pedagogia, Servente Zona Urbana, Merendeira Zona Urbana e Rural, digitador, fiscal de obras e coveiro, eximindo o município da necessidade de novos concursos provisórios.

A posse contou com as presenças do procurador do município, Dr. Oscar Soares Júnior, do secretário municipal de educação, Francisco das Chagas Silva, do presidente da Câmara, Ezi Aragão, da coordenadora do Núcleo Estadual de Educação, Francisca Aragão, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tarauacá, Eurico Paz, vereadores José Sidenir, Marlindo Pinheiro, Janaína Furtado, Valdor do Ó e João Moreira, representantes da Polícia Civil, imprensa local, secretário municipais, lideranças sociais e gestores públicos.

O prefeito saudou os empossados lembrando que eles enfrentaram um concurso público com 3 mil participantes. “Aqui estão os melhores”, disse ele ao conclamá-los a trabalhar com dedicação em favor do povo. Rodrigo Damasceno reforçou que após 12 anos inexistentes, hoje a administração municipal está mostrando o seu compromisso, com a realização do concurso público. Considerada uma das premissas mais importantes da atual gestão, deixou claro Rodrigo Damasceno, é com a Legalidade. "Este concurso é uma prova de que tratamos a educação como prioridade e seriedade”, disse Rodrigo.

“A educação é a base do nosso governo. Desejo a todos vocês, servidores que hoje ingressam, boa sorte. Peço que olhem com carinho para as nossas crianças, que são o futuro da nossa cidade. Juntem-se a nós na luta pela melhor educação do Brasil e a jornada que temos por um Tarauacá melhor”, concluiu o vice-prefeito Chagas Batista.

Com a palavra, o secretário municipal de Educação, Francisco das Chagas saudou os novos servidores e pediu o empenho de cada um em suas novas funções, classificando a solenidade como um momento especial. “Nossa expectativa e da sociedade com relação a vocês é enorme. Juntos podemos continuar avançando”, completou.

MOMENTO ÚNICO

Entre as cadeiras do Teatro tomadas por novos servidores da administração municipal e seus familiares, emocionados com o momento da posse, estava Raquel Melo. Com um largo sorriso no rosto, e bastante emocionada ela fez questão de agradecer pela oportunidade. “Eu posso resumir este momento em uma frase: ‘contribuição para aumento do índice de Educação na rede municipal. Eu lembro que quando vi a concorrência para pedagogia, fiquei até desanimada. Mas, com o apoio da minha família e a graça de Deus, passei. Estou muito feliz e juntamente com meus novos colegas vamos contribuir de forma intensa na alfabetização e a melhora do ensino de nosso município”, disse.

                

O que disseram

“Muito nos honram com o êxito e transparência que foi o concurso público efetivo da Prefeitura de Tarauacá e o processo mais tranqüilo que tivemos também. O serviço público é muito gratificante e nos traz muito orgulho. O trabalho que a gente faz atinge diretamente o cidadão, aquele que realmente movimenta e do qual precisa a máquina pública.” Francisca Aragão, coordenadora do Núcleo Estadual de Educação

“Na minha época, o professor recebia um salário mínimo. Hoje as coisas mudaram e melhoraram muito, mas ainda precisamos de muito mais. E a Câmara de Vereadores está aqui para isso, nessa luta, mesmo reconhecendo os avanços que este governo conquistou.” Ezi Aragão, vereador

“Ser educador não é fácil, e os desafios são enormes. Nós lutamos para que os profissionais da educação sejam realmente valorizados, e avançamos muito. E podem contar com um sindicato que está a favor da nossa categoria.” Eurico Paz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tarauacá.

Assecom Tarauacá

TARAUACÁ: CIEE abre inscrições para estágio na Caixa (Vagas são para nível Médio e Técnico)

O CIEE Acre está recrutando candidatos para formação de cadastro reserva destinado ao programa de estágio da Caixa. As oportunidades são para jornada de 5 horas diárias.

Podem participar estudantes do 1º e 2º anos do nível médio e técnico, das cidades de Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Porto Acre, Sena Madureira, Senador Guiomard e Tarauacá.

A pré-inscrição deverá ser realizada no site www.ciee.org.br, até às 17h de 6/2. Essa operação vai gerar um protocolo, a ser obrigatoriamente anexado aos documentos solicitados para a inscrição, que será efetuada diretamente na unidade mais próxima do CIEE, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17h, com prazo final em 13/2.

Os classificados em todas as fases do processo seletivo serão convocados para preenchimento de futuras vagas. Informações sobre o recrutamento, que está sendo realizado em várias cidades do país:www.ciee.org.br.

http://www.agazeta.net/

TARAUACÁ: POSSE COLETIVA DOS CONCURSADOS DA PREFEITURA ACONTECE HOJE

A Secretaria de Administração anunciou para hoje, sexta feira, 20/02, às 10 horas, a posse dos 67 aprovados no Concurso Público Permanente da Prefeitura de Tarauacá. A cerimônia será realizada no Teatro José Potiguara. A posse coletiva, contará com a presença do prefeito Rodrigo Damasceno. Os novos servidores já iniciarão suas atividades no dia 23 de fevereiro. 

Os locais de trabalho deverão ser anunciados pela Secretaria de Administração após a posse e os profissionais já estarão incluídos na folha de pagamento do mesmo mês em que começarão a desempenhar suas funções.

“A Secretaria de Administração está envidando todos os esforços para a conclusão desta etapa dos trabalhos que se encerra com a posse dos aprovados. Os novos técnicos e professores poderão iniciar suas atividades e isso com certeza será um grande ganho para nossos alunos, pois com o processo de efetivação dos novos profissionais eles pertencerão ao quadro efetivo da Prefeitura”, afirmou o secretário de Administração, Dilvo Bareta.

Escrito Por Raimundo Accioly

Blog do Accioly

Em nota, governo diz que ainda tem “caminhos jurídicos” para o caso dos servidores ameaçados de demissão

Em nota enviada à imprensa na manhã desta quinta-feira, logo após a matéria veiculada em ac24horas informando sobre o fim do prazo dado pelo STF para que o Estado demita os servidores irregulares , o governo do Acre diz, mas sem explicar como, que “tem fortes e esperançosos caminhos jurídicos para a defesa dos servidores” que entraram no serviço público após a promulgação da Constituição de 1988, sem concurso.

LEIA MAIS:

Prazo para demissão de servidores chega ao fim nesta quinta sem STF analisar recurso da PGE

Ainda na curta nota, o governo argumenta que, apesar de o prazo dado pelo STF ter expirado sem que os ministros do Supremo analisassem o recurso da Procuradoria Geral o Estado do Acre, ” o processo não transitou em julgado, encontrando-se pendente de julgamento de recurso” e que “além disso, a aplicação dos efeitos concretos da decisão foi objeto de aprofundado estudo pela Procuradoria-Geral do Estado, que analisou as situações jurídicas de cada categoria de servidor público efetivado pela Emenda Constitucional nº 38/2005, à luz das diretrizes emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”.

O tema parece ter gerado correria e preocupação no Palácio Rio Branco. Até o governador Sebastião Viana, que vinha despachando em sua casa, no Residencial Ipê, após ter feito implante de cabelos, resolveu cumprir agenda hoje em seu gabinete na Casa Rosada, no centro de Rio Branco, para tratar, entre outras coisas, sobre o fantasma da demissão dos servidores que volta a rondar o governo.

Jovem é torturada após marido ler conversas dela no Whatsapp

Uma jovem de 18 anos foi torturada pelo marido, na noite desta quarta-feira, 18, após o homem ter acesso a mensagens enviadas através de uma rede social, na internet. A agressão aconteceu na rua Princesa Isabel, localizada no Bairro Estação Experimental, em Rio Branco (AC).

O acusado, Daniel Meira da Silva, de 28 anos, teria ainda, ameaçado a mulher de morte. A jovem confirmou à polícia que a briga começou quando Daniel viu, num celular, conversas da jovem com amigos. Possuído pelo ciúme, o agressor pegou uma faca e feriu a mulhe com pequenos golpes. Além disso, ele teria a chutado e dado vários murros na jovem.

A vítima, em depoimento, contou que chegou a temer a morte. Ela conseguiu escapar quando Daniel a mandou ao banheiro para tirar o sangue do corpo. “Foi nesse momento, que eu consegui escapar”, relatou a vítima ao ac24horas. Assim que acionada, a Polícia Militar logo conseguiu encontrar a mulher.

Daniel Silva foi preso em flagrante, ainda dentro da residência do casal. Ele foi encaminhado à Delegacia da Mulher, no 2º Distrito da capital, local onde permanece preso.

http://www.ac24horas.com/2015/02/19/jovem-e-torturada-apos-marido-ler-conversas-dela-no-whatsapp/

POLÍTICA

Maior escândalo de corrupção da História do Brasil foi a privataria tucana

Os meios de comunicação, com seu apoio incondicional às privatizações, foram um dos responsáveis pelo prejuízo de R$ 2,4 bilhões que teve o povo brasileiro

O país teve um prejuízo de pelo menos R$ 2,4 bilhões com as privatizações do patrimônio público dado a preço de banana a grandes corporações privadas, durante o governo FHC.
 
A estimativa foi feita no clássico estudo escrito pelo jornalista Aloysio Biondi, que, em seu livro "O Brasil privatizado", afirma: 

 

"O governo diz que arrecadou 85,2 bilhões de reais com as privatizações. Mas contas “escondidas” mostram que há um valor maior, de 87,6 bilhões de reais, a ser descontado daquela 'entrada de caixa'"(p. 68)  

 

José Cruz / EBC

 

A obra essencial de Biondi, que chegou a vender mais de 140 mil cópias, acaba de ganhar uma nova edição na coleção História Agora, da Geração Editorial  (256 págs, R$ 29,90).
 

O cálculo dos prejuízos das privatizações não considera os possíveis ganhos e valorizações posteriores, cujos montantes Biondi reputa incalculáveis. 

 

As privatizações da mineradora estatal Vale do Rio Doce, em 1997, e do sistema Telebrás, em 1998, foram as mais emblemáticas e vultosas. 

 

Além de as empresas terem sido subavaliadas, foram entregues com dinheiro em caixa aos que as arremataram em leilões. É como alguém vender uma casa com dinheiro no cofre.

 

Wilson Dias / EBC

 

A análise de Biondi expõe a importância crucial dos meios de comunicação para criar a indiferença ou mesmo incitar o apoio da população à venda desenfreada das estatais, feita por aquele governo:
 

"Sem sombra de dúvida, os meios de comunicação, com seu apoio incondicional às privatizações, foram um aliado poderoso. Houve a campanha de desmoralização das estatais e a ladainha do 'esgotamento dos recursos do Estado'." (p. 21).

 

O alerta de Biondi é absolutamente atual, haja vista a sanha desencadeada contra toda a empresa Petrobrás em um escândalo no qual o acusado por falcatruas está preso e indiciado por seus crimes, bem diferente do padrão anterior de conivência dos governos diante da corrupção.

 

 
A comparação que pode ser feita pela tabela acima, mostrando os números de cada escândalo, evidencia a deliberada desproporcionalidade conferida ao mensalão e às denúncias contra a Petrobrás em relação a outros casos.
 

O ódio insuflado pelo mercado contra o atual governo Dilma se presta ao infame papel de distorcer a compreensão sobre essa página infeliz de nossa história.

 

O livro de Biondi, relançado, nos dá a chance de nunca esquecer o que fizeram com o Brasil, para jamais permitir que isso se repita.
 

Referências Bibliográficas: BIONDI, Aloysio. O Brasil Privatizado: um balanço do desmonte do Estado. 11ª edição. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo, 1999.


(*) Antonio Lassance é cientista político.

Antonio Lassance*

Créditos da foto: Luciano Pereira / Aloysio Nunes - Flickr

SAIU NO BLOG DO RAY

Petecão, o galã do carnaval popular

O senador Sérgio Petecão (PSD) virou o objeto do desejo de muitas foliãs no carnaval popular de Rio Branco. “Lindo, Lindo”, gritavam as mulheres, quando avistavam a cabeça avantajada do parlamentar. De olho nas disputas eleitorais que se avizinham, Petecão brincou as cinco noites de carnaval em Rio Branco, prestigiando todas as festas realizadas nos bairros. Ele deu trabalho a quase deputada federal Marfisa Galvão, que teve que aturar o assédio implacável das eleitoras cheias de água que passarinho não bebe.

Aproveitando a fama do Don Juan, da Seis de Agosto, a assessoria de Petecão não perdeu tempo e encaminhou uma fotografia, onde o “lindo, lindo” aparece sendo puxado por duas foliãs para o meio do frevo. “Eu não tenho medo do povo. São essas pessoas que julgam nossos mandatos, não adianta fugir delas”, disse o assediado, desejado e cutucado “senador 100% popular”. Apesar de ser mais chacoalhado do que instrumento musical de bateria de escola de samba, o copo ainda está na mão!

Menino do Rio

Enquanto Petecão se esbaldava com as foliãs no carnaval do Acre, o senador Jorge Viana (PT), preferiu passar a festa de momo no Rio de Janeiro, Estado que num passado distante, foi muito frequentado pelo então governador Flaviano Melo (PMDB), que sofria com as criticas dos caciques e militantes petistas pela preferência pelas praias abraçadas pelo Cristo Redentor.

No Leblon, tradicional reduto boêmio carioca, Jorge Viana ganhou o carinhoso apelido de “Menino do Rio”, oferecido pelo colunista de O Globo, Ancelmo Gois. Segundo o colunista, após o petista caminhar pelas ruas do Rio Janeiro e tomar algumas num bar, Viana filosofou: “A liberdade de poder andar pelas ruas e estar no meio das pessoas é a razão de ser da vida”. “Não é fofo?”, questionou Gois.

Ela é carioca

Tom Jobim, já cantava: “Ela é carioca, ela é carioca, basta o jeitinho dela andar”. Depois de sentir o gostinho do carnaval do Rio de Janeiro, quando Chico Mendes foi homenageado na passarela do samba pela Unidos da Vila Isabel, em 2013, a primeira-dama do Acre, Marlúcia Cândida, desfilou e não conseguiu esquecer os encantos da cidade das belas praias e do samba no pé. A identificação foi tão forte que ela cumpriu agenda no Rio de Janeiro, em pleno Carnaval.

A primeira-dama contou ainda com a companhia da prestativa vice-governadora Nazaré Araújo (PT), que ganhou diárias no valor de R$ 4.041,80 para acompanhar Marlúcia Cândida nas reuniões com órgãos públicos do Rio de Janeiro. Este tipo de agenda chega a penalizar a esposa do govenador Sebastião Viana (PT), que em pleno carnaval, é obrigada a tratar de assuntos políticos ao invés de ficar descansado ou aproveitando a festa popular no Acre.

ABUSO DE AUTORIDADE

Policial age com truculência ao prender jornalista

José Wiles Carvalho Torres, 30, (foto) atua como repórter-cinematográfico e repórter- fotográfico há sete anos. Com o trabalho, sustenta a criação de dois filhos. Estava prestando serviço na última noite de carnaval em Cruzeiro do Sul.

Ao fazer o registro de uma ação policial, um dos agentes que efetuava a prisão não quis ser fotografado e partiu para cima do jornalista para tomar-lhe o equipamento, com o argumento do “uso de direito de imagem”.

“Afirmei que estava trabalhando e registrando o trabalho dele, enquanto agente público”, lembrou Torres. “Ele tentou tomar minha câmera, mas não deixei. Ele quis que eu apagasse as fotos e eu disse que não apagaria”.

O repórter-fotográfico lembra ainda que o policial afirmou em tom nervoso: “Você não vai apagar, não? Então você vai para a delegacia”. Torres foi detido. Quando o repórter entrou na viatura, um dos policiais tomou a câmera dele. As fotos em que havia o registro da ação policial foram apagadas.

Wiles Torres ficou na delegacia das 3 horas da manhã, aproximadamente, até às 10 horas, após chegada de um advogado conseguido pela esposa. “Eles apagaram todas as fotos que fiz da ação policial”, indigna-se o profissional. “Eles não tinham esse direito. Eles estavam trabalhando como agentes públicos”.

O repórter diferencia a atuação dos policiais. “Nós sempre trabalhamos em parceria com a polícia, com os policiais antigos, mas estamos com alguma resistência com essa turma nova”, compara.

O caso foi parar na Corregedoria da Polícia Civil e no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre. Nesta quinta-feira, uma parte da diretoria do Sinjac vai ser recebida pelo corregedor-geral, Josemar Pontes.

“Tudo o que estiver ao alcance da lei para que haja reparação pelo que foi feito ao profissional da imprensa será feito pela Corregedoria, mas temos que analisar todo o episódio”, pondera o assessor da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Pedro Paulo. Ray Melo - raymelo.ac@gmail.com

TARAUACÁ: ESPERIDIÃO PODE DISPUTAR A PREFEITURA DE TARAUACÁ EM 2016

Fui informado por amigo de que o ex-prefeito Esperidião Menezes Junior é pré-candidato a prefeito em 2016 pelo o PMDB em Tarauacá. Vamos aguardar para ver a veracidade dos fatos. 

Concurso Correios 2015: previsão de vagas para níveis médio e superior

Concurso Correios 2015: previsão de vagas para níveis médio e superior

O concurso público aguardado há mais de dois anos para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deverá ser realizado até o final do primeiro semestre de 2015. A expectativa é de que sejam preenchidas milhares de vagas imediatas e formado cadastro de reserva em diversos cargos, lembrando que ainda há uma seleção em andamento no órgão.

Os Correios passam atualmente por problemas operacionais, devido à falta de pessoal capaz de dar conta das demandas, principalmente no que se refere ao atraso na entrega de cartas e encomendas.

Como acontece tradicionalmente na empresa, deverão ser priorizados os postos de nível médio (operacionais, por excelência), a exemplo de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Também serão abertas oportunidades para o nível superior, embora as especialidades ainda não tenham sido informadas.

A previsão é de que a empresa preencha algo em torno de 9,9 mil vagas nos próximos anos. A remuneração dos novos funcionários dos Correios deverá ficar entre R$ 1, 8 e 4,6 mil mensais, em valores de hoje.

http://www.ac24horas.com/2015/02/17/concurso-correios-2015-previsao-de-vagas-para-niveis-medio-e-superior/

Operação conjunta Policiais militares de Feijó,Tarauacá e Policia Civil de Feijó prenderam o assassino "Nego"

Operação conjunta policia civil, policia militar de Feijó e Tarauacá realizada nesta quarta-feira, de cinzas, prenderam na cidade de Tarauacá  o homicida Francisco Adenilson de Oliveira da Silva, vulgo Nego. "Nego" estava foragido desde do dia  que "Nego" matou José Maurildo da Silva Sales, "Noronha", com um tiro de espingarda, na colocação boca do recreio seringal bom principio, Rio Parana do Ouro Alto Rio Envira. E, nesta quarta-feira de cinzas, policiais militares e civis encontrara o mesmo escondido na casa de seu primo "Cida", na cidade de Tarauacá 

Relembre o Caso:

Por volta das 17h:00 da tarde deste domingo, Adevilson deu entrada no hospital geral de Feijó, para ser atendido de ferimentos nas costas. Adevilson, contou aos policiais militares que por volta das 06h:00 da manhã deste domingo ele estava na casa de Joãozinho, na colocação boca do recreio, seringal bom princípio Rio Parana do Ouro, após passarem a noite de sábado em uma bebedeira ele teve uma discussão com "Noronha". 

E, nesta discussão "Noronha", enfregou uma banana em seu rosto e os dois entraram em luta corporal, sendo que "Noronha de pose de um canivete desferiu-lhe vários golpes atingido-o no braço esquerdo e nas costas, "Noronha" correu e embrenhou-se na mata. O seu irmão "Nego" que estava na hora e viu toda a briga, foi na casa dele e voltou com uma espingarda calibre "28", (foto), saiu na busca de "Noronha" e encontrado-o desferiu-lhe um tiro, "Noronha", não resistindo aos ferimentos veio a óbito    

  https://www.facebook.com/policiamilitar.feijo.1?fref=ts

Mãe vê filha passando mal na UPA e diz que “não há amor ao próximo” na saúde do Acre

   http://www.ac24horas.com/2015/02/18/mae-ve-filha-passando-mal-na-upa-e-diz-que-nao-ha-amor-ao-proximo-na-saude-do-acre/

Prazo para demissão de servidores chega ao fim nesta quinta sem STF analisar recurso da PGE

Nesta quinta-feira, 19, primeiro dia útil de trabalho após o carnaval será marcado pelo fim do prazo que o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou para que o Estado do Acre demitisse os servidores contratados sem concurso público, admitidos até o ano de 1994. Para falar sobre o assunto, o governo do Acre deve se pronunciar na manhã desta quinta em entrevista coletiva na Casa Civil.

Como esperado, o encontro com a imprensa será para reafirmar que o STF ainda não analisou o recurso denominado Embargos de Declaração, produzido nos últimos meses pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE). De acordo levantamento feito por ac24horas, tecnicamente, o Estado teria até esta quinta para demitir os servidores.

Em recente entrevista na TV, a PGE negou que houvesse um prazo para demissão sumária, afirmando que o prazo concedido pelo STF seria modulando a decisão para que a “Emenda Naluh” fosse considerada inválida partir desta quinta. O órgão responsável pela defesa do Estado enfatizou ainda que não existe prazo estipulado para que o recurso seja analisado pela Corte SupremaAinda na TV, a procuradoria explicou que os servidores não podem ser demitidos instantaneamente, sem antes disso serem notificados e se defenderem diante do ato administrativo, onde cada caso será analisado.

Entre os pontos que a PGE pleiteia no Supremo é que os 12 meses de prazo passe a contar a partir do dia da publicação do Acórdão, que foi no dia 30 de outubro de 2014, visando estender um maior prazo para outros recursos.

No inicio de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela modulação da decisão, dando o prazo de 12 meses para que o Estado do Acre retirasse a emenda constitucional estadual nº 38/2005, que efetivou os servidores. A Ata do Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi publicada no dia 19 de fevereiro de 2014 e com isso, passados os 12 meses, o governo teria que demitir já em fevereiro deste ano os irregulares.

CONTEXTO JURÍDICO

A ação abrange cerca de 11 mil servidores, mas o Governo revelou que o número exato de servidores que realmente correm o risco de demissão é de 2.700. Esse grupo especifico, que compreende sua grande parte no setor da saúde, ingressou no serviço público após a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 1994, época em que a então deputada estadual Naluh Gouveia (PT) foi autora de uma lei, considerada hoje inconstitucional, que efetivou todos os servidores.

Os servidores compõem 4 grandes grupos. Primeiramente, aqueles já aposentados, os que vão se aposentar ou os que completarem os requisitos para aposentadoria até o fim do prazo da modulação desse processo, têm uma situação mais tranquila, sem riscos. Também se encontram sem risco os servidores admitidos até 5 de outubro de 1983, já que possuem estabilidade extraordinária, concedida diretamente pela Constituição aos servidores em exercício 5 anos antes de sua promulgação.

Numa faixa de risco considerado baixo estão os servidores admitidos entre 6 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, que exigiu concurso público para entrada nos cargos hoje ocupados.

Já os servidores que ingressaram após a promulgação da Constituição são os que têm a situação mais delicada, dependendo do desdobramento do caso para definir suas situações funcionais.

Da redação ac24horasRio Branco, AC