Cunha pauta análise de contas de Itamar, FHC e Lula para a volta do recesso

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já preparou a pauta de votações da próxima semana e incluiu na programação a apreciação das contas governamentais referentes a quatro anos e que ainda não foram votadas pelo Congresso.

No retorno do recesso, os deputados analisarão as contas do período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992 (primeiros meses do governo Itamar Franco após o impeachment de Fernando Collor), os balanços do governo nos exercícios de 2002 (último ano do governo Fernando Henrique Cardoso), 2006 e 2008 (governo Luiz Inácio Lula da Silva). As contas já foram aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento e estão prontas para análise do plenário da Câmara.

Às vésperas de o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliar as contas do governo Dilma Rousseff de 2014, Cunha avisou que pretende limpar a pauta e votar todas as contas do governo pendentes de análise em agosto. A última conta apreciada foi em 2002, referente ao exercício de 2001 do governo FHC.

Desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a discutir as pedaladas fiscais de 2014 do governo Dilma, Cunha tem defendido que o Congresso volte a apreciar as contas do governo.

Além das contas governamentais, Cunha incluiu na pauta a conclusão da votação em segundo turno da Reforma Política e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Os primeiros itens são os projetos que dispõem sobre organizações terroristas, o que cria no processo civil brasileiro a ação para bloqueio de bens para casos de financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro, a proposta que trata da correção do FGTS e a PEC sobre a remuneração de advogados públicos.

De Brasíli

Nota de Falecimento

É com imenso pesar que, o Núcleo de Educação de Tarauacá, através da Coordenação de Ensino Rural, comunica o falecimento do transportador escolar, Paulo Correia de Oliveira, 23 anos, ex-aluno do Programa Asas da Florestania. A fatalidade ocorreu no Seringal União - Rio Tarauacá, no último dia 27 de julho (segunda feira).

Neste momento, a Equipe de Coordenação de Ensino Rural, manifesta seus sentimentos e solidariedade aos familiares. — se sentindo triste com Neductk Tarauaca, Francisco Alves da Rocha, Maria Marnizia Marinho DE Farias e Katiana Albuquerque.

Professores invadem a Secretaria da Educação em busca de Brandão

Professores que realizam manifesto em frente a sede da Secretaria de Estado de Educação acabam invadiram as dependências do órgão e seguiram para o gabinete do secretário Marco Brandão.

Ao chegar no setor, encontraram o local fechado. Neste momento os manifestantes estão sentados na porta do gabinete do gestor que recebeu a ordem do governador Sebastião Viana para cortar o ponto dos grevistas.

redação ac24horas

Três prefeitos do interior do Acre confirmam saída do ninho tucano e filiação no PP e PV

Temos que tirar a tucanada do poder

Uma verdadeira revoada está acontecendo no ninho tucano do Acre. O PSDB, que elegeu seis prefeitos na disputa eleitoral de 2012, foi o partido que mais perdeu força no Estado após a última disputa municipal. Pelo menos três dos seis prefeitos pelo eleitos pelo ninho tucano oficializaram que estão fora da legenda nas eleições do ano que vem. Eles migraram para o PP e PV.

O primeiro prefeito do PSDB que solicitou desfiliação foi Rivelino Mota, de Santa Rosa. Depois negar a Márcio Bittar (PSDB), candidato derrotado na disputa pelo governo do Acre e vestir a camisa vermelha do governador Sebastião Viana (PT), Mota decidiu abandonar o partido que se elegeu prefeito e aderir ao projeto da Frente Popular. Ele se filiou ao PV, partido que apoia o PT.

Os outros nomes que se insurgiram contra o PSDB foram James Gomes, do Quinari e André Hassem, de Epitaciolândia. Os gestores municipais se reuniram o senador Gladson Cameli, presidente regional do PP e acertaram os detalhes para engrossar as fileiras progressistas. Eles alegaram problemas de relacionamento com o deputado federal Major Rocha, novo presidente do PSDB.

André Hassem não apoiou a candidatura de Rocha. O prefeito pediu votos para ex-deputada Antônia Lúcia (PSC), que recebeu o maior número de votos em Epitaciolândia. Já o prefeito James Gomes, pediu votos para esposa do senador Sérgio Petecão, virando as costas para o candidato do PSDB. Rocha afirma que Gomes cometeu um verdadeiro ato de ingratidão.

Segundo informações dos dissidentes tucanos, um quatro prefeito eleito pelo PSDB poderá pedir para sair nos próximos dias. O presidente regional tucano, Major Rocha destaca que liberou prefeitos e vereadores para aderir a outros partidos, sem sofrer prejuízos no mandato. “Só fica no PSDB quem realmente quer fazer oposição a este desgoverno do Acre”, diz Rocha.

Ray Melo, da editoria de política de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

SINTEAC EMITE NOTA AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

O SINTEAC e sua assessoria jurídica entendem ser ilegal o ato de "cortar o ponto" dos trabalhadores que aderiram ao movimento de greve. Entende que, enquanto não houver decretação judicial de ilegalidade da greve, que até o presente momento não ocorreu, não poderá ocorrer o desconto dos dias parados.

Esquecem os Gestores do Estado do Acre que o direito de greve está assegurado na Constituição, e não basta dizer que respeita tal garantia. É necessário que se pratique esse respeito à Constituição, à Lei de Greve e aos trabalhadores.

A assessoria jurídica do SINTEAC esclarece, também, que a decisão que indeferiu a liminar para impedir o corte dos pontos de frequência dos trabalhadores não é jurisprudência – portanto, há grave equívoco na manifestação do Estado a esse respeito –, tampouco é decisão definitiva.

O SINTEAC buscará, certamente, todas as instâncias do poder judiciário para garantir o direito de greve dos trabalhadores em educação.

Ademais, um dos motivos determinantes para o indeferimento da liminar foi o fato de que a Desembargadora plantonista entendeu que não existia ameaça concreta, do Governo do Estado do Acre quanto ao corte dos pontos de frequência, fato que não mais subsiste, uma vez que a gestão da SEE já anunciou, publicamente, que reterá o salário dos trabalhadores em educação. Assim, a ameaça se tornou agressão efetiva à Lei.

Outro aspecto da decisão que negou a liminar, e que será objeto de recurso, é quanto a possibilidade da suspensão do contrato do trabalho, uma vez que o próprio STF já entendeu que não ha qualquer respaldo legal na suspensão dos pagamento dos trabalhadores em greve.

O SINTEAC repudia a tentativa do Governo do Estado do Acre em querer minar o movimento grevista, às ameaças de privá-los dos salários, esquecendo que estão mal-tratando milhares de pais e mães de família, mesmo sendo cientes de que haverá reposição das aulas quanto aos dias de paralisação, como forma de assegurar o regular cumprimento do ano letivo.

A greve continua!

Rio Branco (AC) 28 de julho de 2015.

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

Advogado OAB/AC nº 1.158

Assessoria Jurídica do SINTEAC

PREFEITURA DE TARAUACÁ DISPONIBILIZA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO

PREFEITURA DE TARAUACÁ DISPONIBILIZA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO

Visando uma maior transparência, a Prefeitura Municipal de Tarauacá através de sua Secretaria de Promoção Social disponibiliza a lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família aqui no município.

Clique no link ao lado ou aqui para ter acesso à mesma.

Assecom Tarauacá

ACRE: Na educação, corremos o risco de perder a luta no campo da força bruta, analisa Edinei Muniz

ACRE: Na educação, corremos o risco de perder a luta no campo da força bruta, analisa Edinei Muniz

Por Edinei Muniz

Colegas trabalhadores, professores, pessoal de apoio da educação, alunos, pais e sociedade em geral. Vivemos um momento muito difícil. Talvez, o momento mais difícil e dolorido da nossa história.

Contudo, movidos pela bravura e combatividade daqueles que sabem a grandeza e o valor embutido na causa que nos move, trouxemos a nossa pauta, mais que justa, e vencemos o debate dos argumentos e da prova.

A verdade, companheira inseparável e irrecusável dos educadores, está agora tranquilamente agasalhada ao nosso lado. Sem soberba. Sem arrogância. Apenas e simplesmente a verdade que precisa e irá se impor, quer o governo queira, quer não queira. Verdade provada. Constrangedora. E, infelizmente, muitas vezes vergonhosa.

Com os corações renovados, vivemos a doçura e a felicidade de experimentarmos uma energia nova. Um novo sentido. Já não somos mais os mesmos. E foi com essa luz, com esse vigor, com essa energia nova, que destrinchamos a complexidade do presente e nos responsabilizamos com a mudança necessária para a construção de um futuro melhor.

No entanto, mesmo vencendo de goleada o debate da verdade, corremos o risco de perder a luta no campo da força bruta, da violência, do desrespeito e da insanidade. Não fazemos esse jogo, mas precisamos, urgentemente, nos defender dele.

O desgoverno que nos governa, encurralado por verdades que não admite que sejam ditas e muito menos corrigidas, eis que são vícios que os alimentam, foi ao ápice da insanidade e nos agrediu grosseiramente, impondo a todos, a vergonhosa medida extrema do corte dos pontos. Tal atitude, sem outras opções, desenhou duas únicas alternativas. Avançar ou recuar.

Se recuarmos, estaremos legitimando um ato de injustiça extrema contra todos nós. Diremos que não merecemos respeito. Se avançarmos, agora em 100%, todos juntos, faremos dos próximos dias os mais ricos e maravilhosos das nossas vidas, ainda que seja apenas um gesto, um pedido de respeito, por algumas horas, por alguns dias. Se pararmos todos, disciplinaremos a relação com o governo. Se pararmos todos, obrigaremos o estado a assumir postura de estado, e não posturas emocionais desautorizadas pelo bom senso mínimo.

Não podemos permitir que sejamos reféns dos destemperos e da fragilidade emocional do governador Tião Viana. Exigimos uma postura de estado.

Estamos com os pés em cima da linha que divide duas realidades: ou nos unimos para defender o que somos ou o governo fará de nós o que não somos.

Eu sou professor e rejeito essa realidade nefasta. E convido todos para lutarmos juntos. Quem luta pela educação nunca sai derrotado, pois a vitória é lutar por ela. A vitória é não ser contra. Tião Viana já foi derrotado.

Repito: “ou nos unimos para defender o que somos ou o governo fará de nós o que não somos”.

Edinei Muniz é professor e advogado

Fonte: http://www.contilnetnoticias.com.br/

Gladson Cameli faz arrastão no ninho tucano e leva 2 prefeitos

Os prefeitos de Senador Guiomard, James Gomes, e de Epitaciolândia, André Hassem, abandonaram ontem o PSDB e vão se filiar ao PP, em dois atos que prometem ser uma grande mobilização política e uma festa. A decisão foi tomada em encontro em que estiveram presentes o senador Gladson Cameli (PP) e o dirigente do PP, José Bestene. Ainda ontem, James e André comunicaram a decisão ao ex-presidente do PSDB, Márcio Bittar, segundo eles por respeito. Mas não fizeram a comunicação ao atual presidente do PSDB, deputado federal Werles Rocha, acusado de ser o responsável por suas idas para o PP. James teve vetada sua intenção de sacramentar a candidatura do vereador Manoel Macedo (PSDB) à sua sucessão. Rocha quer como candidata a vice-prefeita Branca, sua desafeta. E André por ter se sentido ofendido quando recebeu um telefonema de Rocha, perguntando quando ia decidir se ficaria ou não no PSDB. A estratégia do senador Gladson Cameli (PP) é montar um pool de prefeitos para apoiar a sua candidatura ao governo em 2018. Junto com James e André devem ir um grupo político grande dos municípios de Senador Guiomard e Epitaciolândia.

Uma greve sem conquistaCom a decisão do governador Tião Viana de mandar cortar o ponto dos professores que continuam na greve foi dado um xeque-mate na presidente do SINTEAC, Rosana Nascimento : se continuar com o movimento o desconto salarial vai cair na folha de pagamento do mês. A corda, que já tinha sido esticada quando o governo mostrou os números de suas finanças e descartou atender ao pedido da categoria este ano, agora rompeu de vez e o desfecho será nos tribunais, onde será pedida a ilegalidade da greve. Um ponto é certo em todo este debate: ainda que a professora Rosana continue levando avante a greve, um dia tem que ser encerrada e sairá dela sem conseguir um centavo de aumento. E não terá adiantado nada tanta gritaria. A presidente do SINTEAC apostou tudo no endurecimento e perdeu.

 Babaquice religiosaUm secretário evangélico que acompanhou recentemente o governador Tião Viana a uma festividade num centro de Daime revelou depois a uma colega jornalista, que ficou o tempo todo orando e temendo que viessem lhe oferecer alguma comida, porque a Bíblia proíbe comer com infiéis. A isso se denomina de babaquice religiosa. Depois querem respeito?.

Vai ar confusãoTempo sujeito a chuva e trovoada, entre os donos de cerâmicas, com tempestade à vista.

Fraquinhos de dar dóRecente pesquisa encomendada por um empresário da comunicação mostra que na oposição Márcio Bittar (PSDB) continua o nome de maior aceitação popular, seguido de Tião Bocalon (DEM). Os nomes novos da oposição não chegaram ao teto de 1%, quase um risco na pesquisa.

Não se faz em laboratórioA pesquisa indica que candidatura majoritária não se cria em laboratório, o candidato tem que ter empatia com a população na sua área de atuação. Claro que esta pesquisa não define nada. É o retrato do momento. Falta mais de um ano para a eleição. Serve apenas como referência.

Conseguiu descolarA pesquisa mostra que o prefeito Marcus Alexandre está num patamar confortável, um indício que conseguiu descolar a sua imagem do desgaste do PT. Começa se firmar como um candidato com identidade própria. Sintetizando: pesquisa é uma coisa e eleição é outra.

Prego batido e ponta viradaImportante figura do PMDB me garantiu ontem que o prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, será candidato à reeleição e descarta a hipótese de vir a apoiar um nome de outro partido. O PMDB joga com a possibilidade de Everaldo conseguir até a eleição recuperar a popularidade.

Montar a tendaO ex-deputado federal Henrique Afonso (PSDB) não quer chegar em Cruzeiro do Sul e simplesmente dizer que é candidato a prefeito. Está transferindo residência para o município, onde ficará fazendo política, montando alianças, num trabalho meticuloso e de longo prazo.

Não contaA princípio, Henrique Afonso não vai contar com os apoios do senador Gladson Cameli (PP) e do prefeito Vagner Sales (PMDB), que já acenaram que buscam outro nome para a disputa da prefeitura de Cruzeiro do Sul.

Candidato dele mesmoO deputado Gehelen Diniz (PP) não conseguiu convencer a oposição de Sena Madureira que é o melhor nome para disputar em candidatura única a prefeitura do município. O PSDB já disse que tem candidata: a ex-prefeita Toinha Vieira. Gehlen, por enquanto, é candidato dele mesmo.

O PEN não é nadaFala-se no PEN como se fosse um partido. O PEN, no Acre, não é nada, existe apenas no nome, não tem um deputado e nem um vereador. É mais uma das muitas siglas de aluguel na praça.

O Sibá é imbatívelA economia brasileira está derretendo e o deputado federal Sibá Machado (PT) declara na imprensa que a economia está sólida. O nosso Sibá é ou não é imbatível nas extravagâncias?.

O que é a política!Depois se reclama dos políticos, mas se esquece que é o voto que os elege. O ex-prefeito de Plácido de Castro, Paulinho (PT), saiu quase de corrido da prefeitura, tal era o seu desgaste no fim do mandato. Pois bem, é candidato a prefeito e ninguém se admire se eleger-se.

Desistiu da idéiaO ex-deputado Chico Viga reviu sua posição e não será mais candidato a vereador de Rio Branco. Decidiu trabalhar para disputar a eleição de deputado estadual em 2018.

Avaliando bemQuem está avaliando bem se sairá a vereador na Capital é o ex-deputado Helder Paiva.

Foi uma jogada práticaMontar o escritório da SEAPROF na Feira Agropecuária para atender os agricultores que precisarem de informações de como tocar projetos foi a grande sacada do governo e do secretário Nil Figueiredo, porque quebra a mesmice de apenas se colocar um simples stand.

Tarefa nada fácilClaro que se fosse ele o candidato a prefeito seria bem mais difícil, mas ainda assim não será fácil para a FPA derrotar o nome a ser apoiado pelo Vagner Sales a prefeito de Cruzeiro do Sul.

Cara do PTNo diretório municipal do PT de Cruzeiro do Sul aventa-se a possibilidade de lançar a prefeito o vereador Neto (PT). É de fato atuante, mas lançar alguém que é a cara do PT, no momento em que o partido não vive um bom astral não sei se será uma boa estratégia política.

Fatos distintosTião Viana ter ganhado nos dois turnos em Cruzeiro do Sul e a eleição municipal são dois fatos completamente distintos. Por um motivo simples: o candidato a prefeito do PT não será o Tião.

Erro primárioEm Cruzeiro do Sul, o PT cometeu um erro primário, o de lançar um nome promissor como o do professor Marcelo Siqueira (PT) a deputado estadual e não ter investido na sua eleição. Tivesse sido eleito, o PT não estaria hoje com dificuldade de achar um candidato no município.

Fora da disputaA tradicional família política Santiago, na eleição de 2018 não deverá ter nenhum candidato. O clã Santiago já teve deputado federal, deputado estadual e vereador de Rio Branco e hoje está fora do parlamento.

Não estava nas contasA inesperada derrota do deputado Élson Santiago na última eleição, que sempre foi um campeão de votos, com uma votação baixa, não estava na conta da família que, deverá dar um tempo na política.

Olho no prbO Piaba, que sempre bate na trave nas suas candidaturas de deputado e vereador, estuda um convite do deputado federal Alan Rick (PRB) para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Rio Branco pelo partido. Atualmente é do PMDB.

Não se administra no entusiasmoO prefeito de Assis Brasil, Betinho, é um exemplo de que hoje não se pode mais administrar um município no entusiasmo e sem planejamento. Começou bem a sua gestão e conseguiu afundar. Tem mais de um ano para recuperar, mas neste tempo de crise não será fácil.

Um nome soltoSolange Pascoal é um dos melhores nomes da política de Senador Guiomard, com mais potencial que muitos destes nomes que estão sendo falados para prefeito do município. É um nome a ser avaliado pela FPA, por ser promissor e ter mostrado ter votos.

Temos os nossos cariocasE-mail recebido: “sobre você ter dito que a oposição precisa de um Nepomuceno Carioca para fazer articulação política, eu discordo. O Carioca só olha para o PT. Na oposição, também temos os nossos Cariocas que só olham para o umbigo: Bestene no PP, Flaviano no PMDB, Rocha no PSDB e Bocalon no DEM e etc. Precisamos de alguém que olhe no macro”.

Um contrapontoVou fazer um contraponto ao comentário: há uma diferença, tudo que o Carioca do PT articulou venceu a eleição. E os “Cariocas da oposição” mostraram serem perdedores.

 Estão fechadosNão sei até quando, mas os dirigentes dos seis partidos nanicos que têm se reunido constantemente estão com a idéia fixa de brigarem na FPA contra o PT e o PCdoB indicarem o vice do prefeito Marcus Alexandre. Jogam com o trunfo de juntos representarem 124 mil votos.

Quer matar papai, zoião? Abrahim Farhat, o popular Lhé, dizem quem o conheceu na infância, que ele nasceu brigado com a beleza. Era magrelo, canelas finas, cabelo escorrido e olhos esbugalhados. Por conta disso era alvo das brincadeiras dos colegas na escola que, quando o viam, gritavam em coro: “fui de carro, voltei de avião, quer matar papai, zoião?”. Como não tinha físico para reagir e sempre foi um pacifista, lhe restava ir chorando para se queixar à diretora. Mas, não adiantava nada, o mantra do “quer matar, papai, zoião?”, o perseguiu durante toda a infância.

Luis Carlos Moreira Jorge

Decisão - sindicato educação

Decisão - sindicato educação

Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre - SINTEAC, contra ato acoimado ilegal perpetrado pelo Secretário de Educação e Esportes do Estado do Acre, objetivando repelir ameaça de desconto nos vencimentos dos professores em movimento grevista pelos dias de ausência ao trabalho, bem assim obstar outras condutas em retaliação ao exercício regular do direito de greve. Segundo alega, no dia 17.07.2015, a classe dos professores da rede pública estadual de ensino iniciou movimento paredista pela falta de diálogo com o representante do Poder executivo local quanto aos pleitos de reajuste salarial e melhorias de condições de trabalho da categoria. Verbera que, com o aumento da adesão à greve pelo professores temporários e outras categorias de servidores da educação sobrevieram várias ameaças de "corte de ponto" aos faltantes ao trabalho. Assim, como ato de intimidação da autoridade coatora cita o episódio que resultou na transferência imotivada (devolução) do professor Marcelo Rodrigues Dáliva pelo fato de fazer parte do comando da greve. Conclama que a autoridade apontada como coatora vem reiteradamente praticando atos de afronta ao direito regular de greve dos representados, contrariando mandamento consagrado na Constituição Federal, sendo pois aplicável a Lei geral de greve do setor privado (Lei nº 7.783/89) aos servidores públicos, consoante precedente do Supremo Tribunal Federal. Aduz, ainda, que as ameaças ao direito de greve recebem reprovação da Lei, porquanto ausente declaração judicial de ilegalidade da greve em curso. Ressalta a falta de prévio procedimento administrativo para autorizar os descontos dos dias paralisados pelo exercício da greve, fato somente possível com a declaração da ilegalidade da paralização. Noutro ponto denuncia que a autoridade coatora tem promovido transferências/devoluções das unidades escolares nas quais os servidores estão lotados de forma arbitrária e sem motivação idônea, ferindo assim os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da razoabilidade. Ao final, pede a concessão da liminar para compelir o impetrado a abster-se de descontar as faltas dos professores em greve ou aplicar penalidades administrativas, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser revestida em favor da categoria. No mérito, pleiteia a confirmação da liminar e a garantia do exercício do direito de greve dos professores, nos termos do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal, bem assim determinar à autoridade coatora a abstenção de transferências dos professores em greve, anular a transferência do servidor Marcelo Rodrigues Dávila e a apresentação de todos os servidores da educação, efetivos, temporários e provisórios que sofreram transferência desde a deflagração da greve. Com a inicial vieram os documentos de pp. 33/90 É o relatório. DECIDO. Nos termos do disposto na 7º, inciso III, da Lei 12.016/2009, os requisitos para a concessão da liminar em mandado de segurança consubstanciam-se na existência conjugada do fumus boni iuris e do periculum in mora. Em análise superficial da matéria, se observa que o Supremo Tribunal Federal no MI nº 708/DF decidiu que Lei Geral de Greve dos trabalhadores celetistas, deve ser aplicada, no que couber, também aos servidores públicos civis. Desse modo, o artigo 7º da Lei nº 7.782/89 prevê a suspensão do contrato de trabalho durante o curso da greve, circunstância que desobriga a Administração, em princípio, a efetuar o pagamento pelos dias não trabalhados. Neste sentido, a norma de regência também prevê ressalvas à vedação de rescisão do contrato de trabalho no curso do movimento paredista, consoante infere-se do artigo 7º, parágrafo único do mencionado diploma legal: Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14. (...) Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento. Art. 14 (...) Parágrafo único. Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa não constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que: I - tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição; II - seja motivada pela superveniência de fatos novo ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho. Sob esse prisma é conveniente obter informações acerca da presença de convenção ou acordo coletivo da categoria com a autoridade coatora e do atendimento dos requisitos legais atinentes às regras que excetuam a vedação de rescisão do contrato de trabalho, bem assim se foram observados os quantitativos mínimos de professores em atividade para dar continuidade do serviço público, de modo a amparar o interesse público no remanejamento de pessoal nas unidades escolares. Esse entendimento encontra guarida na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. GREVE. REMUNERAÇÃO. DESCONTO. POSSIBILIDADE. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO DISCRICIONÁRIO. ORDEM DENEGADA. I - O c. Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei n.º 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, deve ser aplicada, no que couber, também aos servidores públicos civis (MI n.º 708/DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 31/10/2008). II - Desse modo, é de ser compreendido que a deflagração do movimento grevista suspende, no setor público, o vínculo funcional e, por conseguinte, desobriga o Poder Público do pagamento referente aos dias não trabalhados. Precedentes do c. STF, deste eg. STJ e do c. CNJ (STF: AI 824949 AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 6/9/2011; RE 551549 AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 13/6/2011; AI 795300 AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 20/5/2011; RE 399338 AgR, 1ª Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 24/2/2011. STJ: MS 15.272/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Eliana Calmon, DJe de 7/2/2011; AgRg na Pet 8.050/RS, 1ª Seção, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 25/2/2011; AgRg no AREsp 5.351/SP, 1ª Turma, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe de 29/6/2011. CNJ: PP 0000098-92.2012.2.00.0000, Plenário, Relator Conselheiro Gilberto Valente Martins, julgado em 10/4/2012; PP 0000096-25.2012.2.00.0000, Plenário, Relator Conselheiro Gilberto Valente Martins, julgado em 10/4/2012; PP 0000136-07.2012.2.00.0000, Plenário, Relator Conselheiro Gilberto Valente Martins, julgado em 10/4/2012). III - A existência de acordo, convenção coletiva, laudo arbitral ou decisão judicial regulando as relações obrigacionais decorrentes do movimento paredista pode prever a compensação dos dias de greve (ex vi do art. 7º, in fine, da Lei nº 7.783/89) IV - Todavia, à míngua dessas tratativas, não há direito líquido e certo dos servidores sindicalizados a ser tutelado na via mandamental, já que, nesses casos, deve prevalecer o poder discricionário da Administração, a quem cabe definir pelo desconto, compensação ou outras maneiras de administrar o conflito, sem que isso implique qualquer ofensa aos princípios da proporcionalidade ou razoabilidade. Ordem denegada. (MS 17.405/DF , Rel. Ministro FELIX FISCHER, CORTE ESPECIAL, julgado em 23/04/2012, DJe 09/05/2012) Assim considerado, à míngua de elementos robustos acerca da violação ao exercício regular do direito de greve, relativamente ao atendimento das regras do artigo 7º e seu parágrafo único da Lei de greve, não se vislumbra, nessa fase inicial do feito, razões para concessão da liminar. Posto isto, INDEFIRO a liminar. Em tempo, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada para, querendo, apresentar defesa, no mesmo prazo, ou ingressar no feito. Ao depois, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que se manifeste no prazo legal. Proceda-se à distribuição no âmbito do Pleno Jurisdicional desta Corte, haja vista se tratar de decisão exarada em regime de plantão. Intime-se.

TJ nega Mandado de Segurança em favor dos professores em greve

O Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) em que pleiteava a garantia do exercício do direito de greve sem cortes no ponto dos grevistas e ainda a suspensão do salários foi indeferido (negado) pelo Plantão Judiciário, sob a relatoria da Desembargadora Regina Ferrari.

Na decisão da relatora “Assim considerando, à míngua de elementos robustosacreca da violação ao exercício regular do direito de greve, relativamente ao atendimento das regras do artigo 7º e seu parágrafo único da Lei da greve, não se vislumbra, nessa fase inicial do feito, razões para concessão da liminar. Por isso, indefiro a liminar”, decidiu.

Da redação ac24horas

PREFEITURA DE TARAUACÁ RECUPERA RUA JOÃO DE PAIVA

Prefeito Rodrigo Damasceno acompanhou a execução dos serviços e garantiu continuidade da recuperação do bairro

O prefeito Rodrigo Damasceno visitou nesta segunda-feira, 27, os serviços de recuperação da Rua João de Paiva, no bairro Senador Pompeu/Praia. Ouvindo os moradores e explicando os serviços de benfeitorias no bairro, além de conversar com os operários, o chefe do executivo municipal ressaltou que o bairro da Praia ficou completamente alagado durante as grandes cheias dos Rios Tarauacá e Murú, mas tão logo as águas baixaram a Prefeitura levou uma grande ação de limpeza e recuperação viária, através da Secretaria Municipal de Obras que aproveitou, durante o inverno, as poucas horas de sol forte para garantir trafegabilidade mínima nas ruas. Com o verão, a Prefeitura está recuperando as vias estruturantes da cidade, melhorando não apenas a acessibilidade como a autoestima dos moradores das zonas afetadas pelas cheias dos rios Tarauacá e Murú, incluindo a Praia.

As intervenções atualmente ocorrem na cidade inteira e incluem a pavimentação e recuperação de ruas, a terraplanagem, calçadas, ampliação da rede de água, além de iluminação, construção de quadras de grama sintética, quadras poliesportivas cobertas, biblioteca, unidades de saúde, e praça da juventude.

Na praia os moradores e as lideranças tiveram a certeza da continuidade dos serviços nas ruas onde ainda não tinha sido possível realizar a intervenção necessária. “Por isso é importante esta visita do prefeito. A gente tem confiança de que o serviço vai acontecer”, disse o morador ao cumprimentar o prefeito Rodrigo Damasceno.

Assecom Tarauacá

MENINA DE 12 ANOS QUER SE CASAR COM PAI QUE A ENGRAVIDOU APÓS ABUSO

Uma menina, de 12 anos, cuja identidade não foi divulgada, surpreendeu magistrados de uma corte no Uruguai, na última quarta-feira, ao expressar o seu desejo de se casar com o própria pai, de 41 anos, que a engravidou após um caso de abuso sexual. A vítima, que recusou a opção de interromper a gravidez, hoje está com sete meses de gestação. Seu agressor, cujo nome também é mantido em sigilo, está preso. As informações são dos sites “Diario La Republica” e “El País”.

“Eu quero me casar ainda que a lei me proíba”, disse a menina, que acrescentou: “Quero ter meu bebê. Já até tenho roupinhas. Não importa que eu seja jovem”.

Segundo a imprensa uruguaia, a menor, que sofre de um leve retardo psicológico, engravidou aos 11 anos. O caso só foi descoberto em abril, quando ela já estava com 14 semanas de gestação. Autoridades concederam à vítima o direito ao aborto, mas ela recusou.

O caso levantou polêmica no país. Na época, em uma entrevista com um psicólogo, a menina afirmou que ela procurou pela gravidez. A mãe (da vítima) afirmou que concordava com o aborto. Porém, os responsáveis pelo Ministério da Saúde Pública afirmaram que não poderiam obrigar a garota a interromper a gravidez, mesmo com a previsão dos médicos de que continuar a gestação poderia lhe causar problemas de saúde.

“A menor (estuprada e grávida) não está consciente de sua atual situação. Seu único interesse é preservar o relacionamento (com o abusador), que se dá pelo seu baixo nível intelectual e transtornos de conduta e impulsividade”, esclareceu o psicólogo em seu parecer sobre o caso. “A menor se encontra em uma situação de extrema vulnerabilidade emocional e existencial”.

O caso da menina, cuja família é de baixa renda, está sendo acompanhado pelas autoridades uruguaias, que os tem ajudado. Saudável, ela deve ter o bebê dentro do prazo previsto pelos médicos. O pai dela segue preso. Pela lei, ela não pode se casar com ele.

Fonte:www.ac24horas.com

SEBASTIÃO VIANA RESOLVE CORTAR O PONTO DE PROFESSORES EM GREVE

O secretário de Educação do Estado, Marcos Brandão, anunciou na manhã desta segunda-feira, 27, em coletiva na Casa Rosada, que a partir de agora os professores que continuarem em greve terão seus salários cortados.

Brandão disse ainda que em todo momento o governo buscou dialogar com a categoria, ao contrário do que diz o comando da greve, que reclama da falta de diálogo.

O secretário informou ainda que a decisão foi tomada por “via legal”, apesar da greve não ter sido declarada ilegal pela Justiça, como tenta fazer parecer o governo.

“Nós decidimos por via legal que a partir de agora a Secretária de Educação estará suspendendo os vencimentos dos professores em greve. Nós lembramos que em todos os momentos nós buscamos o diálogo para não chegar a esse ponto.”

O secretário ainda acrescentou que “a greve é legítima, mas também é legítimo pensar que quem trabalha recebe e quem não trabalha não recebe”.

Ao comentar sobre a manifestação dos professores, ontem na cavalgada, Brandão considerou o ato desrespeitoso e disse ainda que a greve passou a ser politizada.

Ac24horas

PSDB FECHA COM SOCORRO NERI EM RIO BRANCO E HENRIQUE AFONSO EM CRUZEIRO DO SUL

Socorro será candidata do PSDB em Rio Branco e Henrique Afonso em Cruzeiro

As executivas municipal e estadual do PSDB se reuniram na noite desta sexta-feira (24) e fecharam questão em torno das candidaturas às prefeituras das duas principais cidades do Estado. Em Rio Branco, o nome dos tucanos será o da professora Socorro Neri, da Universidade Federal do Acre (Ufac). Já no segundo maior colégio eleitoral, Cruzeiro do Sul, o partido apostará no ex-deputado federal Henrique Afonso.

O nome de Socorro Neri foi consenso dentro da cúpula do PSDB já que não havia outros em disputa. Os tucanos apostam na professora por ser uma figura nova na política para a grande maioria do eleitorado e ser qualificada para os debates eleitores nas eleições de 2016. Para analistas, esta qualificação tem sido a chave para assegurar as sucessivas vitórias petistas no Acre.

Ainda não se sabe se a oposição terá candidatura única para enfrentar o prefeito Marcus Alexandre (PT) em sua tentativa de reeleição. O PMDB sinaliza bancar a candidatura da deputada estadual Eliane Sinhasique.

A um ano para as convenções partidárias, ainda não se sabe como PP e PSD também se comportarão. Até o momento as duas legendas ainda não apresentaram possíveis candidatos na capital. Em 2012 os progressistas fecharam chapa com o PSDB, indicando o vice do então candidato Tião Bocalom.

Assim como há mais dúvidas do que certezas na capital, em Cruzeiro do Sul a oposição enfrenta a mesma incógnita. O prefeito Vagner Sales (PMDB) trabalha para fazer seu sucessor e manter algum de seus afilhados na prefeitura. Os tucanos querem apostar no critério de viabilidade para que o grupo tenha candidatura única.

“Se o nome for o do Henrique por que o PMDB não pode retribuir o apoio?”, indaga um membro da executiva do PSDB. A legenda trabalha com as chances de uma dobradinha entre Henrique Afonso e Ilderley Cordeiro (PR), duas lideranças de expressão na região. Os tucanos afirmam que não vão impor o nome de Afonso, mas trabalharão pela unidade junto com o PR de Cordeiro.

Contilnet

Chinesa morre em acidente em escada rolante, mas salva filho

Placa no fim da escada afundou e mulher caiu em buraco em Hubei.
Ela conseguiu empurrar criança de 2 anos; imagens são fortes.

Da France Presse

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Centenas de milhares de chineses reagiam nesta segunda-feira (27) com emoção após o acidente com uma mulher que, antes de morrer presa pelo mecanismo de uma escada rolante, utilizou suas últimas forças para salvar seu filho pequeno.

A cena, chocante, foi gravada no sábado (25) por uma câmera de vigilância de um shopping de Jingzhou, província central de Hubei.

As imagens mostram a mulher, de 30 anos, subindo na escada rolante.

Ao chegar ao andar superior e segurando o filho, o alçapão da escada rolante se abre e a mulher repentinamente começa a afundar, sendo sugada pelo mecanismo.

Duas funcionárias do shopping correm para ajudar a mulher, que já está com metade do corpo presa, mas não conseguem impedir que ela seja arrastada pelo mecanismo.

Em um último gesto desesperado, a mulher consegue afastar do buraco seu filho, que uma das funcionárias segura.

O corpo sem vida da vítima foi retirado da maquinaria horas depois.

O acidente era destaque em vários sites chineses.

Mais de meio milhão de chineses expressaram sua emoção no Sina Weibo, site de microblogs, e prestavam homenagem à mulher.

"Exemplo supremo do instinto materno", escreveu um internauta.

CAIXA LIBERA R$ 4 BI EM CRÉDITO PARA LINHA PRÓ-COTISTA

A linha de crédito financia até 85% de imóveis avaliados

em até R$ 400 mil pelo prazo máximo de 360 meses

A Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 4 bilhões para a linha de financiamento imobiliário pró-cotista, com as novas condições definidas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em maio deste ano.

A linha de crédito financia até 85% de imóveis de até R$ 400 mil, pelo prazo máximo de 360 meses. As taxas de juros efetivas variam entre 7,85% a.a e 8,85% a.a.

Para contratar nessa modalidade, o proponente não pode ser proprietário de imóvel no município onde reside ou trabalha, e nem nos municípios vizinhos e integrantes da mesma região metropolitana. Além disso, é preciso ter trabalhado 36 meses, consecutivos ou não, sob regime do FGTS. Caso o cliente não possua contrato de trabalho ativo, deve possuir saldo em conta vinculada do FGTS correspondente a, no mínimo, 10% do valor do imóvel.

Desde o início do ano, a CAIXA contratou R$ 1,35 bilhão destinado a clientes que procuraram a linha pró-cotista.

Pró-Cotista:

A linha destina recursos financeiros para a concessão de financiamentos de imóveis residenciais situados em áreas urbanas, exclusivamente para trabalhador titular de conta vinculada do FGTS, observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de utilização do FGTS para a aquisição de moradia própria.

24/07/2015

RE Comunicação e Marketing/RB

(68) 3212 6309

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Professores em greve fecham a Via Chico Mendes durante cavalgada; confira o vídeo

Os professores da rede estadual de educação, que estão em greve há quase 40 dias por melhores salários e condições de trabalho, protestaram na manhã deste domingo (26) na Via Chico Mendes, durante a passagem da Cavalgada 2015 da Feira Agropecuária do Acre (Expoacre). O governador Tião Viana não participou do evento para evitar os manifestantes.

Portando faixas e cartazes, os professores se aglomeraram na altura do Posto Triângulo e chegaram a interromper o tráfego na via por alguns minutos, impedindo a passagem de animais e das comitivas.

Professores em greve fecham Via Chico Mendes durante cavalgada/Foto: ContilNet

O diretor-geral do Detran, Gemil Salim de Abreu Júnior, dialogou com os manifestantes e conseguiu  convencê-los a liberar o trânsito. "Estamos aqui com uma equipe de 30 pessoas e conversamos com os organizadores da manifestação. Respeitando o direito deles, pedimos que fosse liberada a passagem. A manifestação continua, mas a cavalgada vai passar”, afirmou.

A professora grevista Almira da Silva lamentou que o governador tenha evitado os manifestantes. Ela disse que é necessário mais sensibilidade por parte do governo estadual com a causa dos trabalhadores em educação que estão com os salários defasados. "Não estamos aqui para atrapalhar, mas para defender nossos direitos. É absurda a forma como tratam a educação no Acre", acrescentou.

 

Decepcionada com a forma como o governo estadual trata os grevistas, a professora Maria Adelina pedia respeito aos trabalhadores. “Dói pensar que votei no PT no tempo que acreditava que o partido defendia o trabalhador. Votei e me arrependo, pois hoje nem greve eles querem que exista", concluiu.

 Gina Menezes, Da ContilNet Notícias