domingo, 23 de agosto de 2015

Começou o a terceira Temporada de Verão de Tarauacá

Parabéns a todos da organização e da polícia Civil , polícia Milita , corpo de bombeiros e aos seguranças








Fonte: face do poli
TARAUACÁ: VERÃO 2015

sábado, 22 de agosto de 2015

Dr. Genison do N. Silva

O mais novo médico filho de Tarauacá.

EVALDO FREIRE

SEXO: Como funciona o ‘viagra’ feminino, recém-aprovado pelos EUA



Pílula de flibanserin, o ‘viagra feminino’, aprovado pela agência americana FDA.

Aguardado com ansiedade, o primeiro remédio para aumentar a libido das mulheres foi aprovado pela FDA (Food and Drug Administration, ou a Anvisa americana). Mas como funciona o “viagra feminino”?

Diferentemente da versão masculina, que aumenta o fluxo sanguíneo na região genital, a droga, conhecida como Flibanserin e comercializada sob o nome de Addyi, atua diretamente sobre o sistema nervoso central das mulheres. Versões anteriores da pílula já haviam sido submetidas à aprovação da FDA, mas não obtiveram sinal verde para serem comercializadas.

Segundo a agência, elas foram rejeitadas por falta de eficácia e por seus efeitos colaterais, como náusea, tonturas e desmaios. A FDA alerta que a versão aprovada também pode causar danos à saúde, especialmente para quem tem problemas de fígado, ou se tomada com outros medicamentos, tais como alguns tipos de esteroides.

Além disso, a combinação com álcool pode ser explosiva, explica Leonore Tiefer, professora da Escola de Medicina da Universidade de Nova York.

“O álcool é o mais sério de todos (os riscos), porque essa é uma droga que afeta o sistema nervoso central. O medicamento tem um efeito sedativo, as pessoas desmaiaram mesmo sem tomar álcool. Mas o álcool parece piorar esse problema.”

Outros especialistas são mais otimistas em relação ao novo remédio.

“A aprovação desse medicamento abre a porta para o desenvolvimento de outros produtos, para outras opções de tratamento. Isso abre a discussão entre a mulher e o clínico sobre o desejo sexual dela e dá um sinal às farmacêuticas que elas devem continuar desenvolvendo mais drogas como essa no futuro”, afirmou Leah Millheiser, da Universidade de Stanford.

Só para tratar transtornos
A Flibanserin, produzida pelo laboratório farmacêutico Sprout Pharmaceuticals, foi aprovada por um comitê da FDA por 18 votos a seis no último dia 4 de junho.

A agência, no entanto, informou que a nova droga só deve ser ministrada ao tratamento de “transtornos de desejo sexual hipoativo (HSDD, na sigla em inglês)”.

Dessa forma, um médico deverá determinar se a paciente sofre da doença, caracterizada pela falta de apetite sexual. Atualmente, não há nenhuma droga aprovada no mercado americano para o tratamento da HSDD ou outra condição similar. “Essa condição é claramente uma área em que as necessidades médicas ainda não foram atendidas”, informou a FDA.

Segundo o fabricante, o medicamento deve ser ingerido diariamente. Alguns médicos alertaram, no entanto, que seriam necessárias semanas para que sejam sentidos os primeiros benefícios da nova droga. No informe, a FDA acrescentou que o tratamento deveria ser interrompido se não houver melhora após o fim de oito semanas. A CEO da Sprout, Cindy Whitehead, afirmou à agência de notícias Associated Press que promoveria o Addyi “com parcimônia”.

“Não queremos que um paciente que não esteja tendo qualquer benefício tome o medicamento e diga a todo mundo que ele não funciona”, afirmou ela. A droga foi originalmente produzida pelo laboratório alemão Boehringer Ingelheim. A Sprout comprou a patente do medicamento depois de que ele foi rejeitado inicialmente pela FDA.

Tudo quase pronto para começar neste domingo a 2ª Temporada de Verão de Tarauacá









Procurador pede 184 anos de prisão para Eduardo Cunha


Ao apresentar nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot pede pena de 184 anos de prisão por dois casos de corrupção e 60 casos diferentes de lavagem de dinheiro.

Além da pena de prisão, que pela legislação brasileira seria de no máximo 30 anos, Rodrigo Janot pede que Eduardo Cunha restitua US$ 40 milhões do produto e proveito dos crimes e mais US$ 40 milhões como reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública.

O procurador-geral da República aponta que, entre outras ilegalidades, o presidente da Câmara recebeu vantagens indevidas para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung pela Petrobras, razão pela qual deve reparar os danos que causou à empresa estatal do petróleo.

Índia Yawanawá - a beleza da mulher acreana



A beleza da mulher indígena acreana. 
Esta índia pertence a etnia Yawanawá, no Rio Gregório, Tarauacá, Acre, Brasil. 
Os povos Yawanawá são farmosos pelas suas festividades- o festival Yawá. Recebem visitante de todo canto do mundo, com destaque para os atores Hollywoodianos, como Arnold Schwarzenegger, entre outros. 
A etnia Yawanawá do Rio Gregório é única no mundo. 
Na comunidade mutum- nome da aldeia- os povos são bastante desenvolvidos. Falam inglês, tem acesso a rede mundial de computadores, contudo, seus costumes são preservados. Ainda há o trabalho da cura espiritual feita pelos pajés e com plantas medicinais. 
A foto foi feita pelo tarauacaense Jardy Lopes colaborador do BlogTarauaca Agora durante o festival Yawá de 2014. 

Por Leandro Matthaus
Blog Tarauacá Agora

SEXO AUMENTA A INTELIGÊNCIA DIZEM PESQUISAS ESPECIALIZADAS

Sexo é uma fonte de prazer, faz bem ao corpo, à saúde e à qualidade de vida e pode até ajudar a perder peso. Além de todos esses benefícios, fazer sexo pode também aumentar a inteligência e a memória. É o que diz uma pesquisa realizada por neurocientistas da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.

De acordo com os estudos, que foram feitos em ratos, o ato sexual é capaz de criar neurônios e gerar massa cerebral. Isso acontece principalmente no hipocampo, que é a área responsável pela memória a longo prazo. “Mesmo se não tivesse ocorrido a produção de novos neurônios, as habilidades cognitivas adquiridas durante o experimento diminuíam uma vez que submetidos a longos períodos sem atividade sexual”, explicaram os pesquisadores em entrevista ao Dayli Mail, da Inglaterra.

Eles disseram ainda que fatores como estresse fazem com que haja um encolhimento do hipocampo e o sexo pode agir de forma a contrariar esse efeito. Além disso, a atividade sexual aumenta a concentração de oxigênio no cérebro. “Os níveis do hormônio ocitocina aumentam cerca de 500% durante o sexo, fazendo com que nos sintamos relaxados e melhorando o sono”, disse também ao Daily Mail a especialista em relacionamento Tracey Cox.

Uma outra pesquisa, realizada pela Konkuk University, na Coreia do Sul, apresentou uma resultado parecido. Nesse caso, a análise foi feita com alguns casais de pessoas mais velhas. A conclusão foi que os que tinham uma vida sexual ativa tinham também uma capacidade cognitiva maior e, portanto, menos chance de desenvolver demência.
Fonte   www.jornalatribuna.com

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Vai começar o barulho na praia de tk. Fotos do Voz de Ouro






Vai começar o barulho na praia de tk. Fotos do Voz de Ouro.

Para defender esposa, homem leva facada nas costas, em Rio Branco

Um assaltante ainda não identificado pela polícia invadiu, nas primeiras horas desta sexta-feira, 21, uma residência no bairro Santa Inês, em Rio Branco. Na casa, onde vive um casal, a mulher foi surpreendida com a ação do criminoso e acabou ferida na região dos seios. Já o marido dela, recebeu uma facada nas costas.
Segundo a PM, o rapaz teria invadido a casa por volta das 05h30. Lá dentro, surpreendeu a mulher que se aprontava para ir ao trabalho. Após ela dizer que o criminoso podia levar, inclusive, a motocicleta da família e a bolsa, o rapaz acabou ferindo-a. Com o barulho, o esposo dela acordou e partiu para cima do ladrão. No final das contas, o homem acabou levando uma facadas nas costas.
Acionados, policiais militares pediram apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para que os dois fossem socorridos. O assaltante não foi localizado nas proximidades da casa. Os militares fizeram rondas em busca dele, mas sem êxito na prisão.
http://www.ac24horas.com/2015/08/21/para-defender-esposa-homem-leva-facada-nas-costas/

TARAUACÁ: 2ª Temporada de Verão 2015 acontecerá neste domingo(23)

Neste Domingo 23 de Agosto acontece a tão esperada abertura da Temporada de Verão 2015 nas mais belas praias do Acre, Praia do Rio Tarauacá. 
Traga sua Família e venha se divertir.
AssecomTaraaucá

MÉDICOS DO PRÓ-SAÚDE SÃO NOTIFICADOS PARA RENUNCIAR CARGOS

Nem mesmo acabou a briga com os professores e o governador Sebastião Viana trava outra batalha, desta vez, contra um grupo de 52 médicos que defendem na Justiça os seus direitos trabalhistas. Após a decisão da Justiça do Trabalho pela extinção do Pró-Saúde, os profissionais foram notificados para renunciar ao cargo de médico junto ao Pró-Saúde ou à Sesacre. Para o sindicato da categoria a notificação poderá culminar por ferir direito liquido e certo de seus sindicalizados. A Procuradoria Geral do Estado, mesmo entrando com recurso contra a decisão da Justiça do Trabalho, diz que o Pró-Saúde ao notificar os médicos atende a um amparo legal. O caso esbarrou na 2ª Câmara Cível e trás à tona uma velha discussão: a jornada de trabalho desses profissionais.
PARA ENTENDER O CASO:
No dia 07 de julho de 2015, a juíza do Trabalho, Marlene Alves de Oliveira, decidiu por acatar parcialmente o pedido do Ministério Público do Trabalho para o fim de determinar que o Serviço Social de Saúde do Acre – PRÓ-SAÚDE – se abstenha de fornecer profissionais para o cumprimento da atividade institucional do setor da saúde no âmbito das Administrações Públicas Municipais e Estadual do Acre.
Segundo o MPT, a empresa não oferece estrutura de trabalho aos profissionais.
A Justiça deu um prazo de 60 dias para a empresa se regularizar ou abrir concurso público. Condenou ainda, a parte requerida ao pagamento a título de indenização por dano moral coletivo, de R$ 500.000,00.
Atualmente de 6 a 10 mil pessoas estão empregadas pela empresa em todo o estado. O MPT-AC recebeu denúncias de sindicatos e investiga o Pró-saúde desde 2009. Segundo a procuradora do MPT, Marielle Viana Cardoso, o Pró-Saúde foi criado em 2008 para auxiliar o estado e deveria oferecer aos setores da Saúde não apenas profissionais, mas também aparelhos, como máquinas de mamografia, além de outros equipamentos que vão desde macas até seringas. O que não estava ocorrendo.
A NOTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS – Após a decisão da Justiça do Trabalho, mesmo o estado tendo entrado com recurso, o Pró-Saúde notificou 52 profissionais médicos para renunciar ao cargo de junto ao Pró-Saúde ou junto à SESACRE.
Começou então uma batalha judicial. O Sindicato dos Médicos do Estado do Acre entrou com mandato de segurança coletivo preventivo com pedido de liminar alegando possíveis atos ilegais e abusivos praticados pelo Secretário Estadual de Saúde e o Superintendente do Serviço Social de Saúde do Acre.
Afirma que o fundamento utilizado foi que os médicos possuem 02 (dois) contratos de 20 (vinte) horas com a Secretaria Estadual de Saúde e outro de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas com o Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde), e que, em face disso, estariam infringindo vedação legal prevista no art. 168, da Constituição Federal, que veda a acumulação de cargos públicos, exceto nas hipóteses do art. 37, alínea “c”, da CF.
Destaca que os referidos médicos possuem 02 (dois) contratos de 20 (vinte) horas junto à SESACRE e 01 (um) contrato junto ao PRÓ-SAÚDE, que, segundo alega, não é ente da administração direta ou indireta, sendo uma paraestatal que para todos os fins se assemelha a uma empresa privada.
Alega que o quadro de pessoal do PRÓ-SAÚDE é regido pela CLT e que o serviço prestado não é delegado pelo Estado e sim uma atividade privada de interesse público.
LIMINAR FOI NEGADA – O pedido de liminar foi negado pelo desembargador Júnior Alberto, mas a Justiça mandou intimar a parte impetrada e deu o prazo de 10 dias para que preste informação.
O OUTRO LADO:
A PGE – A assessoria de imprensa da SESACRE disse que somente a Procuradoria Geral do Estado falaria sobre o assunto. Procurada, na tarde de ontem, a assessora de imprensa da PGE, Miriane Teles, informou que o órgão foi questionado pelo MPT sobre o ajuste da jornada de trabalho na saúde. Que orientou pelo ponto eletrônico, amparo legal que deve ser cumprido.
Ainda de acordo a assessora existia contratos de médicos com 90 horas o que era além de desumano, fora da lei. O que exigiu a adequação, o atendimento ao amparo legal de não acumulação de funções.
SINDICATO DOS MÉDICOS – A assessoria de imprensa do sindicato dos médicos informou no final da tarde de ontem (20) que a decisão de negação do pedido de liminar já era esperada e que o caso deve ser decidido no julgamento do mérito.
Informou que provocou a Justiça para que essa se manifeste sobre os direitos trabalhistas dos profissionais que o Pró-Saúde, que segundo a assessoria, estaria se recusando a pagar.
Ainda de acordo o Sindicato, a PGE em 2009, se manifestou favorável às contratações através de parecer. A assessoria negou que os contratos ultrapassem às 60 horas permitidas por lei.
JORNADA DOS MÉDICOS É UM ANTIGO DEBATE – De fato, a batalha na Justiça iniciada após a notificação dos médicos expõe um antigo debate sobre a jornada de trabalho desses profissionais, denuncia que segundo o Ministério do Trabalho vem sendo investigada desde 2009.
No relatório, o desembargador Alberto Júnior comenta que os documentos apresentados nos autos, “colhe-se que os médicos mantêm contrato de 40 horas semanais junto ao PRÓ-SAÚDE, o que deixaria disponível apenas mais vinte horas semanais para contratar junto à SESACRE, já que a doutrina e a jurisprudência apontam no sentido de que a jornada de trabalho deve respeitar o limite de 60 (sessenta) horas semanais”

Diz ainda que também não se comprovou que os outros dois contratos que cada um dos médicos mantêm junto à SESACRE somam juntos o total máximo de 20 horas.“E, como se sabe, na acumulação de cargos, mesmo que respeitado o limite de 60 (sessenta) horas semanais da jornada de trabalho, imposta pelo Parecer AGU nº GQ-145, não dispensa a administração pública a submeter-se a outras normas correlatas, tais como a observância do intervalo de descanso entre as jornadas (onze horas) e do repouso semanal remunerado, a fim de preservar a integridade física e mental, com vistas a demonstrar que a acumulação de cargos não interfere na vida profissional e no desenvolvimento de atividades relacionadas à vida privada do servidor. (Nota Informativa CGNOR/DENOR/SRH/MP nº 401/2011)”.
Ac24horas

APROVADA ALTERAÇÕES NO RENDIMENTO DO FGTS

Na noite desta terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Agora, o rendimento do fundo vai aumentar aos poucos até 2019, quando ficará igual ao do índice que ajusta a poupança.
Atualmente, o ajuste do FGTS não segue a inflação e é menor do que o da poupança.
O projeto ainda será votado pelo Senado. Caso o Senado faça alguma alteração, o projeto volta à Câmara, para ser votado novamente. Se for aprovado sem mudanças, segue para a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
Se aprovada, a nova regra só valerá para depósitos feitos a partir do ano que vem. O valor que já está depositado não será ajustado seguindo as novas regras.
O que é o FGTS?
O FGTS é um valor a que todo trabalhador tem direito.
A cada mês, o empregador deposita uma quantia igual a 8% do salário do funcionário em uma conta da Caixa. Esse valor não é descontado do salário, é um adicional de responsabilidade do empregador, que deve depositar até o dia 7 do mês seguinte.
O total desses depósitos, que está na conta do trabalhador, é o FGTS.
Os valores pertencem ao funcionário, mas ele só pode sacar esse dinheiro em determinadas situações.
Quando posso sacar o FGTS?
O trabalhador pode sacar o FGTS em algumas situações, como quando é demitido sem justa causa, ao se aposentar, se ficar três anos desempregado, em caso de doença grave ou quando vai comprar a casa própria.
O valor do FGTS rende quanto?
O valor do FGTS, atualmente, rende 3% ao ano, mais a variação da TR (Taxa Referencial).
A TR é calculada com base na média dos juros cobrados pelos bancos nos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários), que seguem os juros praticados no mercado sob influência da taxa Selic (juros básicos). Ou seja, à medida que a taxa Selic cai, a TR também cai e, consequentemente, o rendimento do FGTS.
Esse rendimento não segue a inflação e é menor do que o da poupança, atualmente.
O que pode mudar?
A Câmara aprovou projeto de lei que muda a regra do rendimento do FGTS. Ele prevê que o rendimento vai aumentar aos poucos até 2019, quando fica igual ao da poupança.
Assim, em 2016, a correção subirá para 4% ao ano, mais a TR. Depois, em 2017, para 4,75%, mais a TR. Em 2018, para 5,5%, mais a TR. Em 2019, ela seguirá a mesma regra da poupança: 6,17% ou 70% da taxa básica de juros (Selic), quando esta for igual ou menor a 8,5%, mais TR ao ano.
Essa mudança ainda tem de ser aprovada pelo Senado, e depois pela presidente Dilma Rousseff.
Se a nova regra entrar em vigor, porém, ela só passará a valer para depósitos feitos a partir do ano que vem, que serão colocados em uma conta separada. O valor que já está depositado seguirá com as regras de ajuste atual.

Ac24horas/Com Reuters e Folha

Vice-presidente do STF diz que brasileiros precisam ter ‘a ousadia dos canalhas’


Para ministra Cármen Lúcia, população precisa reivindicar mais, em vez de apenas reclamar

RIO - Os ‘‘brasileiros de bem’’ precisam ter a mesma ousadia dos ‘‘canalhas’’ para ajudar a tirar o país da crise política, econômica e financeira que o Brasil enfrenta, afirmou nesta quinta-feira a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Ela deu a declaração durante uma palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, mas, de acordo com a agência de notícias Reuters, não esclareceu a quem se referia quando usou o palavra ‘‘canalhas’’.

— Nós, brasileiros, precisamos assumir a ousadia que os canalhas têm — disse Cármen Lúcia, acrescentando que o arrojo ‘‘não pode ser de pessoas que não cumprem as leis, que usam o espaço público para interesses particulares’’.

A vice-presidente do STF acredita que chegou a hora de a população mudar de postura, passando a reivindicar mais, em vez de só reclamar.

— Reclamação nunca levou a lugar algum — frisou a ministra, lembrando que a Lei da Ficha Limpa, que inviabiliza a candidatura de políticos condenados pela Justiça, nasceu de uma iniciativa popular.

Cármen Lúcia destacou que não é favorável a um processo de impeachment:

— É um instituto que está previsto na Constituição, só que aplica-se em casos de processo de crime de responsabilidade, e não tem nada disso em andamento.

© 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

POR O GLOBO
20/08/2015 22:34 / ATUALIZADO 20/08/2015 22:36

TARAUACÁ: EX-VEREADOR HUGO JÚNIOR PODERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO PELO PSDB


De acordo com o radialista Gilberto Coelho o ex-vereador Hugo Júnior poderá se filiar no PSDB para ser candidato a prefeito em Tarauacá. "Nos bastidores da política na terra do abacaxi gigante as especulações para os nomes a prefeito em 2016 estão de vento em popa. Fontes fidedignas me confirmaram que o ex vereador Hugo Júnior ( Ex PDT) está de malas prontas para migrar para o ninho tucano e será o candidato pelo PSDB. O presidente regional tucano Dep. Federal Major Rocha virá ao município para bater o martelo", escreveu Gilberto numa rede social.

Professor Rosenir Arcênio, que é presidente do PSDB no município disse que a direção municipal do partido não está ainda sabendo dessa movimentação a respeito da filiação de Hugo Júnior. 
Fonte: blog do accioly

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Processo da Telexfree no Acre está concluso para sentença

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) procurou a redação do ac24horas na manhã desta quinta-feira, 20, para retificar e reiterar a sociedade acerca do andamento do processo que tramita na 2ª Vara Cível, do TJAC que trata sobre a legalidade da Ympactus Comercial Ltda (TelexFree).
De acordo com a assessoria, a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco avançou consideravelmente para desfecho do processo, que segue “dentro da normalidade do trâmite processual legal e avançou para a última etapa, após outras fases, como instrução, perícia entre outros. Neste momento, o processo já está concluso para sentença, na qual a juíza de Direito Thaís Khalil, titular da unidade judiciária, já está trabalhando”.
A assessoria explica que “estar concluso para sentença” significa dizer que o processo está em sua fase final e, portanto, pronto para ser decidido sobre algum ponto e, que o mesmo, já foi remetido à magistrada responsável pelo caso. “Dessa forma, quando o processo vai concluso para a sentença, significa que ele está em sua fase final, com todas as provas produzidas e pronto para ser julgado, aguardando apenas a palavra final da magistrada”.
Quanto ao prazo para manifestação final da magistrada, a assessoria explica que não é possível estipular uma data provável para decisão final, pois “essa fase de elaboração da sentença é complexa, e precisa ter o relatório; os fundamentos de fato e de direito; o dispositivo e a decisão em si”, detalhou a assessoria do judiciário.
Em todo o país, dois milhões de brasileiros seguem prejudicados com o bloqueio da TelexFree. No Acre, a estimativa é que aproximadamente 70 mil pessoas foram prejudicadas. Ângela Rodrigues, da redação do ac24horas

Nonato Alves

Nonato Alves é pré-candidato a vereador em 2016 de Jordão pelo o PMDB.

Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.
Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções.
Ao contrário das discussões e votações anteriores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão especial e, em primeiro turno. no plenário, a votação de hoje ocorreu sem grandes disputas. Os contrários à proposta, defenderam seus pontos de vista, enquanto os favoráveis à matéria colocaram suas posições em defesa da PEC.
Na orientação do voto das bancadas, encaminharam contra a aprovação os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, PCdoB, Pros, PPS, PV e PSO. Orientaram a favor o bloco do PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, DEM e SD.
Ao todo, tramitavam na Câmara 39 PECs propondo a redução da maioridade penal. Todas foram apensadas à PEC 171/93, por ela ser a mais antiga em tramitação na Casa. A PEC original, apresentada pelo então deputado Benedito Domingos (DF), propunha a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes.
A proposta aprovada em primeiro turno já havia excluído do primeiro texto, votado pelos deputados e rejeitado, os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Na votação final, tanto do primeiro como do segundo turno, os deputados aprovaram a diminuição da idade penal para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto da PEC prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes infratores cumpram a pena. Eles não poderão ficar em estabelecimentos prisionais destinados a maiores de 18 anos e nem para os menores de 16 anos.
Agência Brasil

Tarauacá passa a integrar Programa do BNDES para linha de financiamento


Inclusão foi uma solicitação do prefeito Rodrigo Damasceno, que teve o apoio e articulação do senador Jorge Viana - Foto: Da Assessoria

A partir de agora, empresas, cooperativas, empresas individuais de responsabilidade limitada, empresários individuais e produtores rurais do município de Tarauacá podem acessar a linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). É que a cidade foi incluída no Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais - BNDES PER. A inclusão foi uma solicitação do prefeito Rodrigo Damasceno que teve o apoio e articulação do senador Jorge Viana.

Para acessar a linha de crédito, os interessados têm que comprovar uma Receita Operacional Bruta (da empresa ou de seu grupo econômico) ou Renda Anual de até R$ 90 milhões. O programa, criado com objetivo de apoiar a retomada da atividade econômica em municípios afetados por desastres naturais, tem taxas de juros baixas e bem menores do que as praticadas no mercado.

A cidade de Tarauacá enfrentou 12 episódios de alagações no período de novembro do ano passado a março deste ano. O decreto de calamidade foi publicado no mês de dezembro. Por isso, quando a linha de crédito do BNDES foi lançada, no mês de maio, o prazo do decreto já havia esgotado e a cidade ficou de fora do programa, enquanto municípios como Rio Branco, Xapuri e Brasiléia foram incluídos.

“Com o apoio do senador Jorge Viana, pedimos ao Ministério da Integração que fizessem um documento atestando que tivemos muitos outros casos de desastre, foi uma situação que se prolongou. Com o documento, o BNDES teve a sensibilidade de reconhecer a situação e foi aprovada a linha de crédito para o município”, conta o prefeito Rodrigo Damasceno.

Segundo ele, os empresários e comerciantes ficaram animados com a notícia. “Ontem falei com alguns empresários. Fizemos uma reunião com a Associação Comercial e todos pediam por isso. Muitos perderam mercadoria ou tiveram danos em seus imóveis e não tinham acesso a uma linha de crédito especial. Com esse programa, a média de juros anual fica em 6%, super diferenciada, em condições para que possam recuperar seus estoques, seus prédios. Isso vai garantir dinheiro circulando nos municípios e o incentivo da atividade comercial”, disse Damasceno.

Mariama Morena
Assessoria do Senador Jorge Viana