NOVA ENTRADA DO MUNICÍPIO SERÁ CARTÃO POSTAL

Foto: Gleilson Miranda/Secom

Prefeito e governador também falaram sobre a construção de casas e o pagamento do décimo terceiro dos servidores municipais

O governador Tião Viana recebeu na Casa Civil nesta quarta-feira, 2, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, que foi apresentar o projeto da nova entrada que dá acesso à cidade.

“Essa nova entrada será o cartão-postal da nossa cidade e o aceso mais próximo ao Ifac [Instituto Federal do Acre], que deve ser inaugurado em breve, e representa mais uma luta nossa”, declarou o prefeito.

Para Tião Viana, os esforços da prefeitura, em conjunto com o governo, conferem a atenção necessária para que a população de Tarauacá tenha mais dignidade e qualidade de vida.

Construção de mil casas populares pelo MCMV

Damasceno também tratou com o governador sobre a perspectiva de construção de mais mil casas via programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para retirar as famílias que moram nas áreas de risco.

“Encontramos uma área mais adequada para essa construção, e hoje à tarde já debatemos com as equipes técnicas da Seop [Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras Públicas] as definições do projeto para avançarmos nos trâmites necessários junto ao Ministério da Integração”, afirmou Damasceno.

Pagamento do 13º salário dos funcionários

O prefeito também destacou que, mesmo diante das dificuldades financeiras que o Brasil atravessa, a prefeitura vai honrar com o pagamento dos salários dos servidores.

“Nós fizemos um equilíbrio fiscal para que chegássemos ao fim do ano com a metade do décimo terceiro pago, e agora dia 10 já vamos pagar a segunda metade, e dia 20, o salário dos profissionais permanentes do município referente ao mês de dezembro”, contou o prefeito. Segundo Damasceno, os pagamentos às empresas terceirizadas e cooperativas também estão em dia no município.

“Esse é um trabalho de esforço e dedicação que a gente vem mantendo segundo orientação do governador Tião Viana e do senador Jorge Viana, para que alcançássemos esse equilíbrio e responsabilidade fiscal em nosso município”, declarou o prefeito.

Por Ana Paula Pojo

Agência de Notícias do Acre

Em Rio Branco, prefeito Elson Farias recebe unidade odontológica móvel que atenderá a população do Jordão

Os municípios acreanos de Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Porto Walter e Rodrigues Alves foram contemplados pelo Ministério da Saúde (MS) com cinco Unidades Odontológicas Móveis, do Programa Brasil Sorridente.

O prefeito do Jordão, Elson Farias recebeu a unidade odontológica móvel do município, na manhã da última terça-feira, 1, em Rio Branco. Farias pontuou os benefícios que a população terá acesso, por meio deste investimento.

“Estamos muito felizes. É sempre um momento de alegria quando nosso município é contemplado com investimentos que visam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Estamos prontos para juntar forças e utilizar os recursos em prol da nossa população. Com esse novo recurso, certamente, ampliaremos a assistência às ações de saúde bucal”, enfatizou.

Acompanhado do prefeito, o cirurgião dentista Barnaby Luis realizou uma vistoria técnica à unidade, que será transportada nos próximos dias, pela BR364, com destino ao município de Tarauacá, para depois seguir em embarcação até o seu destino final, o município de Jordão.

Luis ressaltou a importância da obtenção do equipamento móvel, o qual beneficiará o atendimento em saúde bucal aos munícipes, sendo capaz de realizar atendimentos em bairros afastados, assim como residências de difícil acesso.

“O equipamento precisará passar por algumas avaliações elétricas as quais serão realizadas na sexta-feira, 5, com o fim de poder funcionar adequadamente no Jordão, sabendo que tal unidade conta com cadeira odontológica, autoclave, RX, motor compressor de ar, frigobar, ar condicionado, e alguns outros que precisam de energia elétrica estável”, concluiu o profissional.

Por Kezio Araújo

Blog Fala Jordão

Cunha não quer cair sozinho

SOCIEDADE TENTA CONTER O GOLPE DE CUNHA E AÉCIO

Enquanto os tucanos, liderados pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), se abraçaram a Eduardo Cunha, investigado por receber propina de US$ 5 milhões, por ter contas não declaradas na Suíça e ter prestado favores ao ex-banqueiro André Esteves, o repúdio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff uniu até o momento três presidenciáveis (Ciro Gomes, Luciana Genro e Joaquim Barbosa) dez governadores (Luiz Fernando Pezão, do Rio, Rui Costa, da Bahia, Ricardo Coutinho, da Paraíba, Flávio Dino, do Maranhão, Paulo Câmara, de Pernambuco, Robinson Farias, do Rio Grande do Norte, Camilo Santana, do Ceará, Wellington Dias, do Piauí, Jackson Barreto, de Sergipe, e Renan Filho, de Alagoas), além de líderes de movimentos sociais e religiosos, como o presidente da CUT, Vagner Freitas; da UNE, Carina Vitral; do MST, João Pedro Stédile, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); democracia está se impondo ao golpe

3 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 20:01

247 - Menos de 24 horas depois de deflagrada a tentativa de ruptura da ordem democrática pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por retaliação e chantagem contra a presidente Dilma Rousseff, uma avalanche de forças de vários estados e de movimentos sociais do País condenaram a ação de Cunha, que tem apoio de líderes da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB).

O repúdio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff uniu até o momento três presidenciáveis - Ciro Gomes (PDT), Luciana Genro (PSOL) e o ex-STF Joaquim Barbosa, dez governadores - Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL), além de líderes de movimentos sociais e religiosos, como o presidente da CUT, Vagner Freitas; da UNE, Carina Vitral; e do MST, João Pedro Stédile, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Além dos líderes políticos e de movimentos sociais, a repressão à iniciativa golpista de Eduardo Cunha foi expressada por vários juristas, que apontaram as fragilidades do pedido de impeachment formulado por Helio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

A substância principal do pedido de impeachment de Dilma Rousseff é um parecer de um procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira, do Tribunal de Contas da União, que acusa o governo de praticar "pedaladas fiscais" em 2015, por meio de seis decretos de suplementação orçamentária que totalizam R$ 2,5 bilhões.

No entanto, a aprovação pelo Congresso Nacional da mudança da meta fiscal de 2015, reconhecendo o déficit, transforma o pedido aceito por Eduardo Cunha em "natimorto".

Fonte: http://www.brasil247.com/

Musa da Nenê de Vila Matilde posa só de botas e cueca em ensaio

Gil Jung está confirmada no Carnaval paulista! A apresentadora do Multishow será musa da Nenê de vila Matilde e mostrou que está com tudo em cima ao exibir barriga zero e corpo sarado em um ensaio onde aparece usando cuecas!

" Estou animadíssima para o Carnaval! Mudei a dieta e estou treinando 5x por semana! Quero pisar na avenida com tudo em cima! Mas sempre procuro profissionais qualificados para me orientar, porque não sou adepta de dietas malucas..." disse a beldade.

http://revistaquem.globo.com/Carnaval-2016/Sao-Paulo/noticia/2015/12/musa-da-nene-de-viloa-matilde-posa-so-de-botas-e-cueca-em-ensaio.html

Boa Bombeiro

Palmeira é Campeão da Copa do Brasil de 2015

Palmeira é tri campeão da Copa do Brasil

Eduardo Cunha anuncia que autorizou processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

"Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República.

Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, ele queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.

Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.

Comissão especial

Na entrevista coletiva desta quarta, Cunha também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Cunha.

“Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o peemedebista.

Fonte:Nathalia Passarinho

                     Do G1, em Brasília

RELAÇÃO DOS APROVADOS CURSOS GESTÃO ESCOLAR

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUACÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CURSO: Gestão Escolar – Fase I
Duração: 20 horas
Período: 25, 26, 27, 30 de novembro e 01 de dezembro.
Horário: 18h00min às 22h00min
Local: Auditório do CEDUP

RELAÇÃO DOS APROVADOS

Aderlândio Nascimento de França
Allex Sandro de Souza Bispo
Altamir Gomes de Araújo
Ducileide de Oliveira Lima
Elivan Dias da Costa
Francisca Herlandia da Silva Barreto
Francisco Jorge do Nascimento Aragão
Jaqueline de Lima Silva
José da Cruz Lopes Leite
José Francisco Oliveira de Morais
José Francisco Sena de Sousa
Marcos André Mancio Bezerra
Maria Aurea Ramos Oliveira
Maria de Fátima Alves
Maria Elcilardes Viana de Mesquita
Maria José da Costa Silva
Maria Sairilandia de Souza Galvão
Maria Salete Farias de Oliveira
Marisete Silva de Souza
Raimundo Lima de Oliveira
Raimundo Nonato da Silva Damasceno
Sérgio Augusto Gomes Brito
Valter Nascimento de Souza

Observação:
1. Os aprovados estão relacionados por ordem alfabética;
2. Todos os aprovados poderão participar do processo eleitoral com candidatos a gestores, conforme determina o Art. 22 da Lei 861/2015;
3. No dia 04 de dezembro, a SEME expedirá certificado para todos os aprovados.

Tarauacá-Acre, 02 de dezembro de 2015.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE JESUS ARAÚJO

Coordenadora do Curso de Gestão Escolar

Cunha não tem poder para dar andamento à ação de impeachment, diz ministro do STF

De Brasília , Uol

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tem o poder de dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, o papel de Cunha é dar um parecer técnico sobre o pedido, que deverá ser posteriormente analisado e aceito, ou não, por uma comissão.

Cunha aceitou o pedido de impeachment contra Dilma feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O presidente da Câmara afirmou que a decisão tem "natureza técnica".

"Ele não toca o processo, quem toca é o colegiado. Não há esse poder do presidente da Casa receber ou não receber a notícia da prática que leva ao impeachment", explicou Marco Aurélio. Ele afirmou que cumpre agora a Cunha constituir uma comissão, que deve ser formada, tanto quanto for possível, por parlamentares de todos os partidos.

"Essa comissão que dará um parecer, e esse parecer será submetido a um colegiado. O colegiado deve dizer se o pedido merece ou não deliberação e enviar de volta à comissão para que ela determine o recebimento ou não", disse o ministro.

O ministro evitou fazer declarações sobre a legitimidade de Cunha em abrir o processo de impedimento contra a presidente. No mês passado, no entanto, Marco Aurélio defendeu o afastamento do presidente da Câmara durante a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa.

Feliz Natal

Pagamento de Dezembro de 2015 do estado

13º SALÁRIO

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18/12/2015 (sexta-feira) • Pensionistas do MORHAN • ACREPREVIDÊNCIA • Inativos e Pensionistas 22/12/2015 (terça-feira)• Secretaria de Estado da Casa Civil • Gabinete do Vice-Governador • Gabinete Militar do Governador • Controladoria Geral do Estado - CGE • Procuradoria Geral do Estado - PGE • Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE • Escritório de Apoio em Brasília • Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM • Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC • Secretaria de Desenvolvimento Florestal, Ind. Com. – SEDENS • Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT • Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ • Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA • Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPC • Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN • Secretaria de Estado de Políticas p Mulheres - SEPMULHERES • Secretaria de Estado de Pequenos Negócios - SEPN • Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP • Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA • Polícia Militar - PMAC • Corpo de Bombeiros - BMAC • Fundação Escola do Servidor Público do Acre - FESPAC • Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC • Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN • Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional- IDM • Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM • Instituto Sócio- Educativo - ISE • Empresa de Processamento de Dados do Acre - ACREDATA • Companhia de Habitação do Acre - COHAB • Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre - AGEAC • Companhia de Desenvolvimento Industrial - CODISACRE • Companhia Industrial de Laticínios do Acre - CILA • Companhia de Des. Agrário e Colonização - COLONACRE • Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Ec. E Social - FADES

23/12/2015 (quarta-feira)• Secretaria de Estado de Articulação Institucional - SAI • Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE • Secretaria de Estado de Agropecuária - SEAP • Secretaria de Ext. Agroflorestal e Prod. Familiar - SEAPROF • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS • Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Obras Públicas - SEOP • Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHAB • Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH • Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer - SETUL • Departamento Estadual de Pav e Saneamento - DEPASA • Departamento de Estrada e Rodagem do Acre - DERACRE • Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN • Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM • Hospital das Clínicas - HCA • Instituto de Defesa Agrop. Florestal do Estado do Acre - IDAF • Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC • Instituto de Mudanças Climáticas - IMC • Instituto de Terras do Acre - ITERACRE • Companhia de Armazéns Gerais do Acre - CAGEACRE • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Fund. de Desen de Rec. Hum. da Cult. e do Desporto FDRHCD • Fundação do Bem Estar Social do Acre - FUNBESA • Companhia de Saneamento do Estado do Acre - SANACRE 24/12/2015 (quinta-feira)• Secretaria de Estado de Educação - SEE

DEZEMBRO

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18/12/2015 (sexta-feira) • Pensionistas MORHAN • ACREPREVIDÊNCIA • Inativos e Pensionistas 28/12/2015 (segunda-feira)• Secretaria de Estado da Casa Civil • Gabinete do Vice-Governador • Gabinete Militar do Governador • Controladoria Geral do Estado - CGE • Procuradoria Geral do Estado - PGE • Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE • Escritório de Apoio em Brasília • Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM • Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC • Secretaria de Desenvolvimento Florestal, Ind. Com. – SEDENS • Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT • Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ • Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA • Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPC • Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN • Secretaria de Estado de Políticas p Mulheres - SEPMULHERES • Secretaria de Estado de Pequenos Negócios - SEPN • Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP • Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - SGA • Polícia Militar - PMAC • Corpo de Bombeiros - BMAC • Fundação Escola do Servidor Público do Acre - FESPAC • Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre - FAPAC • Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN • Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional- IDM • Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM • Instituto Sócio- Educativo - ISE • Empresa de Processamento de Dados do Acre - ACREDATA • Companhia de Habitação do Acre - COHAB • Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre - AGEAC • Companhia de Desenvolvimento Industrial - CODISACRE • Companhia Industrial de Laticínios do Acre - CILA • Companhia de Des. Agrário e Colonização - COLONACRE • Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Ec. E Social - FADES 29/12/2015 (terça-feira) • Secretaria de Estado de Educação - SEE • Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE

30/12/2015 (quarta-feira) • Secretaria de Estado de Articulação Institucional - SAI • Secretaria de Estado de Agropecuária - SEAP • Secretaria de Ext. Agroflorestal e Prod. Familiar - SEAPROF • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS • Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Obras Públicas - SEOP • Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHAB • Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH • Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer - SETUL • Departamento Estadual de Pav e Saneamento - DEPASA • Departamento de Estrada e Rodagem do Acre - DERACRE • Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN • Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM • Hospital das Clínicas - HCA • Instituto de Defesa Agrop. Florestal do Estado do Acre - IDAF • Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC • Instituto de Mudanças Climáticas - IMC • Instituto de Terras do Acre - ITERACRE • Companhia de Armazéns Gerais do Acre - CAGEACRE • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Fund. de Desen de Rec. Hum. da Cult. e do Desporto FDRHCD • Fundação do Bem Estar Social do Acre - FUNBESA • Companhia de Saneamento do Estado do Acre - SANACRE

MP desmacara mais um corrupto: Rubens Bueno ( PPS).

Pegaram o ‘limpinho’ Rubens Bueno do PPS” viraliza na internet

A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP) contra o deputado federal Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, e mais três lideranças do partido por improbidade administrativa viralizou nas redes sociais esta terça-feira (1º).

“Pegaram o “limpinho” Rubens Bueno do PPS. Dilma estava certa, os golpistas não têm moral”, diz um dos tuites que ganharam as redes sociais se transformando em “memes” (repetição) na internet.

Bueno é conhecido no Paraná como “limpinho” em virtude do antigo marketing do PPS, que se autointitulava como “partido do voto limpo”, logo, ele começou a ser chamado de “homem do voto limpo”.

O MP acusa Bueno e mais três ex-deputados de utilizar funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná e da liderança da agremiação no parlamento estadual em tarefas do PPS. Na ação, os promotores Danielle Gonçalves Thomé e Paulo Ovídio dos Santos Lima, da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, pedem o ressarcimento de R$ 11,3 milhões.

Os promotores pedem ainda a perda da função pública e da suspensão dos direitos políticos de cada um por um período de cinco a oito anos.

Além de Bueno, são citados o deputado estadual licenciado Douglas Fabrício, que é secretário de Esportes e Turismo do Paraná; Cesar Silvestri Filho, ex-deputado estadual e prefeito de Guarapuava; Marcelo Rangel, ex-deputado estadual e prefeito de Ponta Grossa; bem como o diretório estadual do PPS.

O diretório do partido do voto limpo distribuiu nota afirmando que tem “absoluta convicção da legalidade de todos os seus atos”.

Blog do EsmMorais

Coritiba, Paraná

Presidenta da Ubes é presa em protesto contra fechamento de escolas em São Paulo no governo do PSDB

O autoritarismo do governo tucano em São Paulo levou à prisão a presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundarista (Ubes), Camila Lanes, na noite desta terça-feira (1º/12), em São Paulo. 

Foto: Jornalistas LivresCamila Lanes que foi presa durante protesto e encaminhada para o 8º DP no Brás.

Camila participava da manifestação dos estudantes da Escola Estadual Maria José, na Bela Vista, no centro da capital paulista. A escola foi invadida nesta terça pela Polícia Militar (PM), que queria forçar uma desocupação.

A informação é de que a presidenta da Ubes foi encaminhada para o 8º Distrito Policial no Brás. Estudantes estão se dirigindo para lá para prestar solidariedade e apoio aos outros presos.

Há informações ainda de que mais quatro outros pessoas foram presos na manifestação que era para ser pacífica contra o fechamento das escolas em São Paulo. 

Imagens indicam que houve a prisão de um casal que passava ao lado da manifestação e outros menores.

Olham meu povo como é que o governo do PSDB agem com o povo paulista é na Porrada.

Do Portal Vermelho

Fotos: Sérgio Silva e Jornalistas Livres

PREFEITURA MESMO COM O INVERNO NÃO PARA DE TRABALHAR..

Mais uma Rua quase pronta no Bairro do Triangulo que vai dá acesso a Creche e a Escola Valdina..

Empresa e condenada a pagar R$20.878,93 por deixa animais soltos na BR-364

2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela Transportadora Favero Ltda, (Apelação n° 0008746-30.2012.8.01.0001), mantendo, assim, a condenação da empresa a pagar R$20.878,93 de indenização pelos danos materiais causados a M. S. M. Industrial Ltda. (Pedra Norte Indústria de Pedras Britadas), por acidente de trânsito ocorrido devido à presença de animais de propriedade da apelante na pista. A decisão está publicada na edição n° 5.524 do Diário de Justiça Eletrônico.

O Colegiado de 2º Grau entendeu que foi suficiente “o nexo de causalidade entre a ação do animal e o dano causado para que haja o dever de indenizar, ocasionando a chamada responsabilidade objetiva – sem culpa”.

Segundo os membros que compõem a 2ª Câmara Cível, “a apelante, não comprovou que o evento ocorreu por culpa da vítima, tampouco por força maior, ônus que lhe competia, conforme artigo 333, inciso I do Código de Processo Cível”.

Portanto, os desembargadores considerando que “resta claro que a apelante era na ocasião detentora dos semoventes, e logo, deve ser responsabilidade pelos danos causados a Apelada”, decidiram pelo improvimento do apelo.

Participaram do julgamento os desembargadores Waldirene Cordeiro (presidente), Roberto Barros (membro efetivo e relator) e Júnior Alberto (membro efetivo).

Entenda o Caso

De acordo com os autos, a então apelada M.S.M. Industrial Ltda ajuizou ação de indenização por danos materiais, alegando que um caminhão de sua propriedade se chocou com animais soltos na Rodovia BR-364, pois, a Transportadora Fávero Ltda “deixou animais semoventes soltos na pista de rolamento, o que ocasionou acidente de trânsito envolvendo um caminho de sua propriedade”.

O caso foi julgado procedente pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que condenou a Transportadora “a pagar à autora a importância de R$ 20.878,23 a título de dano material”.

Contudo, insatisfeita com a decisão de 1º Grau, a ré interpôs apelação, pedindo “o provimento do recurso, para reconhecer a ilegitimidade da parte, bem como a excludente de responsabilidade civil, alternativamente requer que seja acolhida a alegação de inexistência de dano material comprovado”.

O voto do relator

O desembargador-relator, Roberto Barros, observou que estão presentes os requisitos preconizados nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, “a) conduta antijurídica da ofensora/apelante; b) o dano experimentado pela vítima; c) o nexo de causalidade, pois nítida a relação entre a causa e o resultado danoso”, o que caracterizou o dever de indenizar que a empresa ré tem.

Conforme o desembargador, para a empresa ré ser isenta da responsabilidade pela situação danosa deveria ter comprovado a culpa da vítima, ou motivo de força maior, comprovação que não foi apresentada pela apelante.

Assim, em seu voto, o magistrado de 2º Grau avaliou que “o valor de R$ 20.878,93, a título de danos materiais, foi acertadamente enunciado na sentença proferida pelo juízo a quo”, votando pelo desprovimento do recurso.

fonte www.jornalatribuna.com

Adolescente fica nu e se pendura em fios de alta tensão no Montanhês; veja o vídeo do resgate

Um adolescente de 16 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar após subir e se pendurar na fiação elétrica. O garoto estava completamente nu pendurado nos fios de alta tensão, no bairro Montanhês, em Rio Branco, neste sábado (28).
De acordo com informações do padrasto do adolescente, Sidney do Nascimento, desde sexta-feira (27) o garoto estaria em “surto devido à esquizofrenia”.
Após ser resgatado, o menor foi conduzido ao Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), onde passará por avaliação psiquiátrica e tratamento.
Sidney conta que o adolescente passou a noite de sexta sem dormir e ao retornar para casa depois do trabalho o padrasto já encontrou o garoto nu e em crise. Ele conta que o adolescente pulou a cerca e subiu no poste de energia elétrica.
Ao ver que o menor estava pendurado nos fios, policiais acionaram a Eletrobras e pediram o desligamento da rede de energia. Um dos bombeiros subiu nos fios e depois de alguns minutos conseguiu jogar o garoto em cima de um colchão armado pela equipe de resgate.
De acordo com o padrasto do jovem, ele foi diagnosticado com esquizofrenia este ano e há 9 meses teria saído do Hosmac porque a mãe acreditava que o filho já estava curado.


Com informações do G1

Pastor é acusado de ejacular ‘esperma de Deus’ em obreiras, diz polícia de Manaus

A polícia de Manaus (AM) prendeu o pastor Cleyson Alves de Souza (foto), 37, sob a acusação de estuprar duas obreiras, uma de 15 e outra de 17 anos. Segundo as vítimas, ele dizia que ejaculava “esperma de Deus” e que tinha de ser engolido para "purificar a alma".

A Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) pediu à Justiça na semana passada prisão preventiva do pastor, após ter recebido a denúncia das adolescentes.

O pastor foi preso na noite ontem (30) quando pregava na Igreja Pentecostal Deus Altíssimo, na região centro-oeste da cidade. A polícia soube que ele estava ali por intermédio de uma denúncia anônima.

Uma das vítimas contou que Souza dizia que, por ser pastor, podia ter o corpo da fiel que quisesse. Ela contou que foi obrigada a assistir a um vídeo onde um menino de 11 anos aparece sendo estuprado pelo pastor com o uso de um cabo de vassoura.

As jovens estão recebendo apoio psicológico. Uma delas foi colocada no Provita (Programa de Proteção Vítima e Testemunhas Ameaçadas).

Segundo a delegada Raquel Sabat, Souza dizia às vítimas que também era da polícia e usava um revolver e um distintivo. A polícia pediu um mandado de busca e apreensão para examinar a casa do suspeito.

Até este momento, nenhum advogado falou à imprensa para dar a versão do pastor.

fonte www.amodireito.com

COMUNICADO AOS INTERESSADOS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá informa a todos os interessados que esta é a última semana de inscrição para o concurso da Câmara que será realizado no dia 20 de dezembro.

Os interessados podem se inscrever até o dia 06 de dezembro de 2015, no site da FUNDAPE.

Link da inscrição.

Quem já fez sua inscrição pode fazer o acompanhamento da mesma através do link de acompanhamento.

Qualquer dúvida queira entrar em contato com o Núcleo da UFAC no município, com a Professora Leila.

SUPERVISORES ACOMPANHAM ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA EDUCAÇÃO RURAL: AULAS SEGUEM ATÉ 30/11

SUPERVISOR PAULINHO AMAUACA

OS SUPERVISORES RURAIS SE DESLOCARAM PARA A ZONA RURAL NESTA 2ª FEIRA, 30/11, PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2015, PREVISTO PARA TERMINAR DIA 30 DE DEZEMBRO.

ALÉM DO ACOMPANHAMENTO SERÁ FEITA A ENTREGA DE MERENDA; PREENCHIMENTO DE BOLETINS; E  ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE, QUE NO PRÓXIMO ANO (2016), NÃO SERÁ PERMITIDO TRANSPORTAR ALUNOS EM CANOA SEM COBERTURA, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

FRANCISCO ABREU - COORD. DE LOGISTICA

O COORDENADOR DE LOGISTICA, FRANCISCO ABREU, RESSALTA QUE "OS SUPERVISORES E TODA A EQUIPE TEM FEITO UM TRABALHO EFICIENTE VISANDO DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE A COMUNIDADE ESCOLAR OBTENHA RESULTADOS POSITIVOS", DISSE.

DE ACORDO COM O COORDENADOR, NESSA ETAPA SERÁ FEITO TAMBÉM UM LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE SE CRIAR NOVAS TURMAS PARA IMPLANTAR NO PRÓXIMO ANO.

Assecom -SEME

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