quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

TARAUACÁ: PUBLICADA PORTARIA QUE DISCIPLINA O CARNAVAL 2016 NO MUNICÍPIO

Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
O Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Doutor GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA, reuniu na tarde desta quarta feira, 3 de fevereiro, O Ministério Público, as Polícias Militar e Civil, o Conselho Tutelar, os Agentes de Proteção, o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA  e representante da Prefeitura, para anunciar a publicação da PORTARIA Nº 04 /2016que disciplina o acesso e permanência de menores no espaço onde será realizado carnaval 2016,  bem como nos logradouros públicos, especialmente, crianças e adolescentes. 

Tenente Abreu - Polícia Militar
A portaria alerta para proibição legal da venda e consumo á menores, de bebidas alcoólicas e de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida e ainda, a necessidade de se tomar providências que visem proporcionar segurança e proteção da integridade física dos adolescentes e de seus pais ou responsáveis. Por fim, a portaria leva em consideração, que é dever do estado viabilizar a segurança dos locais públicos com concentração de pessoas, com o fim de promover a diminuição das ocorrências policiais envolvendo os integrantes do evento.

Reunião aconteceu no auditório do Fórum Desembargador Mário Strano
A medida proíbe o acesso e a permanência dos menores no local da realização do carnaval, bem como nos logradouros públicos e locais onde se comercializem e se consuma bebidas alcoólicas, nas seguintes condições: 

- Até 12 anos de idade a permanência somente até as 19 horas, podendo permanecer após esse horário desde que esteja acompanhados de pais ou responsáveis;

- De 12 até 18 anos poderá permanecer até as 22 horas e após esse horário somente na companhia de pais ou responsáveis;

O responsável pela criança e/ou adolescente deverá estar portando seu documento de identidade, ter 18 (dezoito) anos ou mais de idade e não expondo a criança ou adolescente à situação de risco. 


O carnaval 2016 em Tarauacá, promovido pela prefeitura em parceria com a iniciativa privada, terá inicio no próximo sábado, 6 de fevereiro e se encerra na madrugada de quarta feira de cinzas, na Avenida Coronel Juvêncio de Menezes.

  ABAIXO A PORTARIA 

PORTARIA Nº 04 /2016

O Doutor GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA, MM. Juiz De Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 149, inciso I, alíneas “b” e “c” e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e 

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o acesso e permanência de menores nos locais de danças e de bailes carnavalescos, bem como nos logradouros públicos; 

CONSIDERANDO a necessidade de um tratamento especial às crianças e adolescentes durante o período de bailes carnavalescos; 

CONSIDERANDO a proibição legal para a venda e consumo de bebidas alcoólicas e de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, a menores; 

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se tomar providências que visem proporcionar segurança e proteção da integridade física dos adolescentes e de seus pais ou responsáveis; 

CONSIDERANDO, que ao Juizado da Infância e Juventude compete estabelecer normas que permitam as autoridades responsáveis pela manutenção da ordem pública coibir abusos e/ou excessos que atentem contra o ordenamento legal de proteção à criança e ao adolescente; 

CONSIDERANDO, que será realizado Carnaval Popular em via pública, porém ocorrerão bailes nos clubes da cidade; 

CONSIDERANDO, que é dever do Estado viabilizar a segurança dos locais públicos com concentração de pessoas, com o fim de promover a diminuição das ocorrências policiais envolvendo os integrantes do evento; 

R E S O L V E: 

Art. 1º. Proibir o acesso e a permanência de crianças (até 12 anos de idade) após 19hs e de menores entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade após 22hs no local de realização do Carnaval Popular promovido pela Prefeitura Municipal de Tarauacá, qual seja, Rua Coronel Juvêncio de Menezes, entre a Rua Floriano Peixoto e Av. Antonio Frota, desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.

Art. 2º. Proibir o acesso e a permanência de crianças (até 12 anos de idade) após 19hs e de menores entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade após 22hs em local de realização de bailes carnavalescos, desacompanhados dos pais ou responsáveis legais. 

Art. 3º. Proibir, a partir das 22hs, o acesso e a permanência de menores de 18 (dezoito) anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, nos logradouros públicos, bem como em locais em que haja comercialização de bebida alcoólica. 

Art. 4º. O responsável pela criança e/ou adolescente deverá estar portando seu documento de identidade, ter 18 (dezoito) anos ou mais de idade e não expondo a criança ou adolescente à situação de risco. 

Art. 5º. As crianças e os adolescentes que estiverem em situação de risco ou em desacordo com o disposto nesta Portaria deverão ser entregues, imediatamente, aos pais ou responsáveis. 

Art. 6º. É terminantemente proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, a menores de 18 (dezoito) anos, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis legais. 

Art. 7º. Os pais ou responsáveis legais serão administrativamente e criminalmente responsabilizados pelos excessos, transgressões, embriaguez eventual, falta de decoro ou pudor por parte do adolescente sob sua guarda ou responsabilidade. 

Art. 8º. O disposto nesta Portaria não impede a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no Código Penal Brasileiro. 

Art. 9º. Esta Portaria terá vigência apenas no período do carnaval popular, compreendido entre as 17hs do dia 06.02.2015 até as 05h30min do dia 10.02.2015 e deverá ser afixada em locais de fácil visibilidade. 

Art. 10º. Os proprietários ou promotores dos eventos carnavalescos que deixarem de cumprir o disposto nesta Portaria ficarão sujeitos à multa de 03 (três) a 20 (vinte) salários mínimos, independente de eventual fechamento do estabelecimento por até 15 (quinze) dias, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Art. 11º. Publique-se. Cumpra-se remetendo cópia desta Portaria à Corregedoria Geral da Justiça, ao Ministério Público Estadual nesta Comarca, ao Comandante da Policia Militar, à Delegacia Geral de Polícia, à Prefeitura Municipal de Tarauacá, ao Corpo de Bombeiros, ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, aos Agentes de Proteção, aos proprietários de clubes e promotores de eventos. 

Registre-se com as demais formalidades legais, enviando-se cópia à Rádio Difusora e FM local para a mais ampla divulgação. 


Tarauacá-AC, 03 de fevereiro de 2016. 

Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga 
Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Psol e Rede pedem ao STF afastamento de Cunha


Parlamentares do Psol e da Rede Sustentabilidade pediram nesta quarta (3) ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o pedido foi recebido como manifestação no Supremo, sem valor jurídico; “O número sempre crescente de acusações graves, somado ao grande poder que a função de presidente da Câmara proporciona, mostram que a manutenção de Cunha na presidência e no exercício do mandato, tendo em vista a enorme influência que exerce sobre um grande grupo de parlamentares, impede que o interesse público predomine nos trabalhos daquela Casa”, alegam os deputados

O "luto" dos jornalistas da Globo e Folha


Em protesto contra a proposta ridícula de 5% de reajuste salarial, os jornalistas da TV Globo de São Paulo utilizaram nesta quarta-feira (3) fitas pretas em sinal de luto. O império global alega que teve queda de 7% nas receitas publicitárias em 2015 para justificar o brutal arrocho dos profissionais. De tanto apostar na crise econômica, torcendo pela desgraça do Brasil para desgastar Dilma, a emissora acabou virando vítima do seu próprio pessimismo. Já os trabalhadores lembram que a emissora segue com lucros estratosféricos, criticam os altos salários das celebridades midiáticas e destacam que os três filhos de Roberto Marinho continuam liderando a lista da Forbes de maiores ricaços do país.


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Postado por Miro

Política da manguaça: Em sessão legislativa na Paraíba, onze vereadores são flagrados bêbados



ARTHUR: ‘É HORA DE SAIR DA PAUTA DO IMPEACHMENT’


Uma das principais lideranças do PSDB, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, pulou definitivamente fora da canoa do impeachment – a pauta única do senador Aécio Neves (PSDB-MG); "Alguém quer criticar o governo, critique o governo, alguém quer elogiar o governo, elogie o governo, mas precisamos sair dessa pauta do impeachment, que paralisa o País, o Congresso e qualquer força criadora que nós possamos ter", disse; Virgílio participou do anúncio do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para as escolas da região com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também mandou recados importantes: "a oposição não pode querer o 'quanto pior, melhor', nem ficar com essa atitude revanchista em relação ao passado, em relação à eleição. Acabou a eleição, o Brasil continua"

Aécio, agora, quer propor pauta para o País


Depois de mais de um ano de "terceiro turno", o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, propôs nesta quarta (3), a organização de uma pauta única entre todos os partidos com bancadas no Senado em torno dos projetos de lei avaliados como prioritários para o país; ele sugeriu ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), a convocação imediata de uma reunião dos líderes dos partidos da base aliada e da oposição

TARAUACÁ: DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TERÃO MANDATO DE 4 ANOS


Com a reformulação da Lei Municipal de Gestão Escolar, o mandato dos diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino será de 4 anos, com direito a uma reeleição. Houve também uma melhoria nos salários que variam de 6 a 7,5 reais. 

Novos Gestores

Escola Aucilene Calixto - Alex Bispo; 
Escola Almirante Barroso - Maria José Silva;
Escola Valdina Torquato - Valter Júnior;
Escola 15 de Junho - Elivan Dias;
Escola Adelmar Oliveira - Raimundo Nonato Damasceno;
Escola José Augusto de Araújo - Aderlândio França
Escola Eduardo Santos Moraes - José Francisco de Morais (França)
Escola Rilza Daniel - Áurea Ramos
Escola Donizete Mota - Sairilândia Galvão 

Bancada do PT encolhe e volta ao nível de 1998

Fernando Rodrigues

Partido perdeu 9 cadeiras na Câmara desde 2014

Outras 13 siglas diminuíram de tamanho na Casa

Desfiliações atingiram as 3 maiores legendas no Senado

Novato PMB turbinou trocas: recebeu 21 deputados

Ao todo, 38 deputados mudaram de legenda em 2015

Plenário da Câmara dos Deputados

O ano legislativo de 2016 começa nesta semana com um Congresso diferente do que saiu das urnas em 2014.

A bancada do PT na Câmara está com 59 deputados, mesmo número de eleitos em 1998, quando o partido fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A legenda perdeu 9 das 68 cadeiras conquistadas em 2014.

A retração do PT na Casa coincide com um ano decisivo para o governo. Nos próximos meses, a Câmara vota o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

As principais legendas perderam cadeiras na Câmara. O grande indutor desse processo foi o novato Partido da Mulher Brasileira(PMB), fundado no final de 2015 e já detentor de uma bancada de 21 deputados –a maioria do sexo masculino. O PMB pescou seus deputados em 10 siglas diferentes: 3 do PT, 3 do PV, 2 do PTB, 2 do Pros, 2 do PDT, 3 do PRP, 2 do PSDC, 2 do PMN, 1 do PTC e 1 do PMDB.

A apuração é do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

As movimentações partidárias desidrataram, além do PT, outras 13 legendas. Dessas, 3 deixaram de ter representatividade (PRTB, PRP e PSDC). Neste início de fevereiro de 2016, há 27 partidos com representação na Câmara. O Brasil tem hoje 35 legendas registradas no TSE e aptas a lançar candidatos em eleições.

Eis a lista com as bancadas que perderam cadeiras em relação às eleições de 2014 (clique nas imagens para ampliar):

TROCA-TROCA PARTIDÁRIO
Na verdade, 10 deputados deixaram de exercer o mandato pelo PT desde a eleição de 2014. A diferença cai para 9 porque Adelmo Carneiro Leão assumiu a cadeira de George Hilton (PRB), que assumiu o Ministério do Esporte. A diáspora se divide da seguinte maneira: a) 4 filiaram-se a outras siglas b) 6 se licenciaram e acabaram substituídos por parlamentares de outras legendas.

Deixaram o PT Alessandro Molon (Rede), Assis do Couto (PMB), Toninho Wandscheer (PMB) e Weliton Prado (PMB).

Josias Gomes e Nelson Pelegrino tornaram-se secretários do governador Rui Costa (PT-BA). Os mineiros Odair Cunha e Miguel Corrêa passaram a compor o governo de Fernando Pimentel (PT-MG). Rejane Dias assumiu a Secretaria de Educação do Piauí. Patrus Ananias (MG) está como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em seus lugares entraram Fernando Torres (PSD), Davidson Magalhães (PCdoB), Silas Brasileiro (PMDB), Wadson Ribeiro (PC do B), Mainha (SD) e Ademir Camilo (Pros), respectivamente.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, 38 dos 513 deputados trocaram de partido em 2015. Os congressistas Macedo (PSL-CE), Pastor Franklin (PTdoB-MG) e Fábio Motta (PSB-RN) migraram duas vezes. Eis a tabela com cada um dos casos (clique nas imagens para ampliar):


SENADO
As 3 maiores bancadas do Senado passaram por modificações em seus quadros em 2015.

O PMDB filiou Marta Suplicy (SP), ex-PT, e Blairo Maggi (MT), ex-PR. Ricardo Ferraço (ES) saiu da legenda. O partido ainda sofreu a perda do senador Luiz Henrique Silveira (SC), que morreu em maio de 2015, vítima de um infarto.

Dalírio Beber (PSDB-SC) assumiu a vaga de Silveira. Apesar disso, o PSDB começa 2016 com um senador a menos se comparado ao início do ano legislativo. Alvaro Dias (PR) e Lúcia Vânia (GO) deixaram os tucanos e filiaram-se ao PV e ao PSB, respectivamente.

Já o PT manteve o número de senadores (13) mesmo após a saída de Marta. Isso porque o suplente Donizete Nogueira (PT-TO) assumiu a cadeira de Kátia Abreu (PMDB-TO), nomeada ministra da Agricultura.

Randolfe Rodrigues (AP) trocou o Psol pela Rede e Wilder Morais (GO) saiu do DEM e foi para o PP.

Eis as tabelas com a trajetória das bancadas na Câmara e no Senado (clique nas imagens para ampliar):



O BRASIL QUE DEU CERTO VS O BRASIL QUE DEU ERRADO


Para o cientista político Emir Sader, há "dois Brasis que se enfrentam" atualmente; "Lula representa o Brasil que deu certo e a velha mídia é o mais expressivo retrato do Brasil que deu errado"; "Quando ataca Lula com a mesma ferocidade com que fazia contra Getúlio e contra o governo Lula, a mídia dá continuidade à sua trajetória que se identifica com o Brasil que não deu certo: o Brasil golpista, da concentração de renda, da subserviência aos EUA, dos monopólios antidemocráticos dos meios de comunicação, da ditadura, da repressão, da calúnia, da impunidade, da submissão da mídia aos grandes grupos econômicos que a financiam, o Brasil do ódio ao povo e à democracia"; segundo o colunista, esta mídia quer ainda "impedir que seja o povo que decida, pelo voto democrático, que Brasil os brasileiros preferem: o que deu certo ou o que sempre deu errado para o povo e para a democracia"

Em Xapuri, César e Manoel Moraes vão lutar por candidatura do PSB


A FPA irá viver um dilema para ter candidatura única a prefeito de Xapuri. Segundo informações que recebi o governador Tião Viana (PT) quer alguém “novo” na disputa. Assim as especulações têm crescido em torno do nome do médico formado em Cuba, Dr. Jean (PT), que teria as características pretendidas pelo PT. Mas resta saber se tem votos. Enquanto isso, o deputado federal César Messias (PSB) e o estadual Manoel Moraes (PSB) pretendem que o cabeça de chapa da FPA à prefeitura seja o ex-vereador Erivelton Soares (PSB). Manoel já avisou que o PSB só abrirá mão da sua candidatura se o petista estiver melhor avaliado numa pesquisa popular. Por isso, querem costurar um acordo para o candidato da FPA ser escolhido de maneira direta. O deputado estadual acha que o momento não é propício para o PT impor uma candidatura no município.
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Desgaste
Tanto os militantes da FPA quanto da oposição concordam num aspecto sobre a disputa de Xapuri, o desgaste do atual prefeito Marcinho Miranda (PSDB). Por isso mesmo crescem os boatos que Marcinho não vai querer disputar a reeleição.

TARAUACÁ: PROJETO ESPORTE E LAZER DA CIDADE


A Prefeitura de Tarauacá, juntamente com os técnicos de projetos da AMAC (Associação dos Municípios do Acre), Emmanuelle Ribeiro Mezerhane e Marcio Neri Leite, coordenadores selecionados para desenvolvimento dos projetos esportivos, Secretaria Municipal de Planejamento, Célio Acioly, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, João Maciel, trabalham na elaboração de projetos voltados ao Esporte no montante total deR$ 2. 000. 000, 00. (Dois Milhões de Reais) que deverão serem aplicados no esporte e cidadania de Tarauacá. 

A atuação da Secretaria Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte está pautada, sobretudo, na execução do Programa Orçamentário Vivência e Iniciação Esportiva Educacional Segundo Tempo.

O Segundo Tempo como Programa Estratégico do Governo Federal tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Para desenvolver o Segundo Tempo e realizar parceria com o Ministério do Esporte, devem-se seguir as orientações dos Projetos conforme seus respectivos Manuais.

O PELC ( Programa Esporte e Lazer na Cidade) na sua essência, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvam todas as faixas etárias, incluindo as com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.

O Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC), desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

Programa 'Luta pela Cidadania' vai incentivar prática de artes marciais no país. As atividades vão ocorrer em espaços públicos e privados; cada núcleo irá atender cerca de 100 pessoas.
Conheça os projetos aqui: 



TARAUACÁ: NOTA DE APOIO AO VEREADOR LULU NERI DO PT

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Tarauacá vem por meio desta prestar seu apoio e solidariedade ao Vereador Lulu Neri, que recentemente foi vitima de um ataque desleal e desumano contra sua honra e dignidade por parte de adversários políticos.

Conhecendo sua historia de militância e ser Filho de um fundador de nosso Partido, uma figura publica com a reputação ilibada e nunca teve nem um envolvimento com qualquer ato que manchasse sua vida publica, repudiamos veemente esse ato de covardia que foi exposto nosso companheiro e sua família. Assim que esse Partido tomou conhecimento do acontecidos tratamos de averiguar junto às autoridades competentes, pois não podemos e nem poderíamos cometer injustiças com posicionamentos prematuros sem que o caso fosse devidamente esclarecido e investigado. 

Após o processo de investigação por parte das autoridades, nada foi comprovado contra o vereador, por isso sem nem uma duvida acreditamos ser armação de adversários contra nosso companheiro e o PT para tentar desestabilizar nosso projeto político. 

Entendemos que se trata de um ataque não somente a honra do vereador, mas uma agressão à democracia. Não podemos aceitar a escalada de promoção e incentivo ao ódio e de intolerância promovida por determinadas pessoas. Nós que tanto lutamos por liberdade de expressão, respeito e pela democracia, lamentamos esse tipo de ato covarde de política baixa, suja e desleal, pois nos fez relembrar os capítulos mais sombrios da ditadura. Estamos ao lado da democracia, da cultura de paz e respeito a diversidade de pensamento ideológico e condenamos quaisquer atos que estejam de encontro a este pensamento.

Com isso convocamos nossa militância a fazer a defesa incansável da honra de nosso vereador e de nosso Partido.


Francisco Adriano Cacau 
Presidente do Diretório Municipal do PT de Tarauacá

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

ACONTECEU EM CRUZEIRO DO SUL, TERRA DO LEÃO DO JURUÁ

Ação no TSE: Oficial de justiça notifica Temer.

SENADORES DO PT CONDENAM 'INQUISIÇÃO E CAÇADA A LULA'


Os senadores do PT Jorge Viana (AC), Lindbergh Farias (RJ), Humberto Costa (PE) e Gleisi Hoffmann (PR) saíram em defesa do ex-presidente Lula durante discursos nesta terça (2), no retorno das sessões do Congresso Nacional; Viana afirmou que alguns agentes públicos estão mais interessados em atender a interesses políticos do que em cumprir os seus deveres funcionais; "Eu tenho vergonha de não ter um único cidadão no Judiciário que levante a voz contra isso", criticou; Lindbergh, por sua vez, pontuou que irregularidades envolvendo políticos do PSDB jamais são apuradas ou divulgadas, o que mostra a seletividade de parte da imprensa e de autoridades públicas; Gleisi classificou as investigações como “linchamento público”; Costa pediu respeito à biografia de Lula, que, para ele, sofre com os “egos cheios de vaidade” de seus opositores 

Piada do dia..

Em uma reunião, um político disse assim, para o outro: "o passarinho que canta muito caga no ninho" e o outro político ficou matutando, depois de 24 horas pensando até que chegou na mesma ocasião pediu a palavra e disse: " cuidado amigo por que galinha que nada com pato morre afogada" e outro político respondeu na mesma hora " morre não, por que lá em casa as galinhas vão até a beira do açude juntos com os patos e não entra na água" 

Em Curitiba, delator de Aécio teve pena reduzida sem abrir a boca

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Colunista Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual, mostra o que diz ser "um buraco" não explicado na operação Lava Jato, envolvendo Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, entregador de dinheiro de Alberto Youssef; à PGR, Ceará acusou Aécio Neves (PSDB) de receber propina de R$ 300 mil; "O buraco mal explicado é porque alguns investigados só saem da cadeia em Curitiba quando delatam qualquer coisa, quase sempre com efeitos políticos que atingem a atual base governista federal, enquanto outros que tinham informações que atingem a oposição tucana foram mandados para casa em silêncio, ganhando benefícios como redução de multas, suspensão e extinção de penas?", questiona

A persistência do ódio na sociedade brasileira

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"Inegavelmente criou-se um consenso ideológico-político de alguns meios de comunicação que, com total desfaçatez, difundem esse sentimento. O que leva um radialista da Rádio Atlântica FM, ligada à RBS gaúcha, conclamar a população a 'cuspirem na cara do ex-Presidente Lula' senão um ódio explícito e incontido?", questiona o teólogo e escritor Leonardo Boff; "A verdadeira perseguição judicial que Lula  está sofrendo, tentando enquadrá-lo em algum crime, é movida não tanto pela fome e sede de Justiça, mas pela vontade de punir, de desfigurar seu carisma e liquidar sua liderança"; citando Bernard Shaw, ele afirma que o "ódio é a vingança dos covardes"; leia a íntegra

STJ ABRE INQUÉRITO CONTRA BETO RICHA

: <p>Governador Beto Richa. Foto:Ricardo Almeida/ ANPr</p>

Governador Beto Richa (PSDB) será investigado por eventual participação em fraudes na Receita Estadual do Paraná; o relator do caso é o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça; na Operação Publicano, o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, principal delator do esquema, afirmou em depoimento prestado ao Ministério Público de Londrina que o pagemento de propina serviu também para abastecer a campanha do governador tucano nas eleições de 2014

    FHC nega ser dono do apartamento em Paris

    Por que a justiça tem medo de investigar o PSDB?
     

    Em post pelo Facebook, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou ser dono de um apartamento fora do País e voltou a atacar o ex-presidente Lula: “Estranho que agora o assunto reapareça. Justamente num momento que Lula e sua turma mergulham na corrupção que promoveram no pais. Fica claro que trabalham no ‘quanto pior melhor’, querendo macular a todos que tentam espalhar sua própria fama”

    TARAUACÁ: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EMPOSSA OS NOVOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

    Ato de posse dos novos gestores das escolas municipais (foto:Abimael Lopes)
    Na noite desta segunda feira, 1 de fevereiro, a educação do município de esteve celebrando uma de suas maiores conquistas ao longo dos anos. A possibilidade das comunidades escolares escolherem através de um processo eleitoral, os gestores das principais escolas da rede municipal de ensino. Tudo isso por conta de uma Lei Municipal que garante esse processo democrático. 

    Ato de posse dos novos gestores das escolas municipais (foto:Abimael Lopes)

    Uma ato solene promovido pela Secretaria Municipal de Educação, deu posse aos gestores escolares eleitos no final do ano de 2015. Presentes, o prefeito, vice, secretario de educação, presidente do Sinteac, coordenação estadual de educação, núcleo da UFAC e câmara de vereadores, além de familiares e amigos dos novos gestores. O ato foi realizado na Câmara de Vereadores.

    Ato de posse dos novos gestores das escolas municipais (foto:Abimael Lopes)
    Tomaram posse os seguintes gestores: 

    Escola Aucilene Calixto - Alex Bispo; 
    Escola Almirante Barroso - Maria José Silva;
    Escola Valdina Torquato - Valter Júnior;
    Escola 15 de Junho - Elivan Dias;
    Escola Adelmar Oliveira - Raimundo Nonato Damasceno;
    Escola José Augusto de Araújo - Aderlândio França
    Escola Eduardo Santos Moraes - José Francisco de Morais (França)
    Escola Rilza Daniel - Áurea Ramos
    Escola Donizete Mota - Sairilândia Galvão 


    A festa foi ainda mais completa com a premiação em dinheiro, que as escolas receberam por seus desempenhos na gestão escolar.

    segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

    Júnior Feitosa deve trocar o PSB pelo DEM para disputar prefeitura, destaca colunista do ac24horas



    O colunista Nelson Liano Jr, do ac24horas.com, destaca que o advogado Júnior Feitosa, atualmente filiado ao PSB manterá seu nome na disputa pela prefeitura de Tarauacá. Liano destaca que o advogado deve migrar para o DEM. 

    Ainda no jogo

    O jovem advogado de Tarauacá, Júnior Feitosa, me confirmou que será candidato à prefeitura. Deverá, em breve, deixar o PSB para se filiar em outro partido de oposição. deve ir para o DEM. Assim Júnior estará fugindo das determinações de manter Rodrigo Damasceno (PT) como candidato único da FPA no município.

    Leia a coluna completa : Aqui

    LUTO

    Faleceu hoje (01/02/16) o professor aposentado Raimundo Bezerra "o Bezerrinha" com 88 anos de idade. O mesmo deixa seus familiares e muita saudades para seus amigos.
    Que Deus recebe ele com a luz infinita.

    As pedaladas fiscais de Geraldo Alckmin

    Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

    Às vésperas da primavera, Geraldo Alckmin chamou oito empresários para jantar no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Queria conversar sobre os rumos do País. À mesa naquela quinta-feira, Pedro Faria, presidente da BRF Foods, Marcelo Noronha, vice do Bradesco, e Flavio Rocha, dono da Riachuelo, entre outros.

    O governador era só pessimismo. A economia e a política iam de mal a pior, Dilma Rousseff estava sem saída. Durante o dia, chegara às mãos de Eduardo Cunha o principal pedido de impeachment hoje em curso na Câmara dos Deputados.

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    Cunha quis evitar, mas teve de sentar ao lado de Janot em sessão do STF

    Desafetos declarados, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passaram pelo constrangimento de se sentarem lado a lado nesta segunda-feira (1º) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão que marcou o início dos trabalhos do Judiciário em 2016. 

    Antes da sessão, Eduardo Cunha tentou evitar o constrangimento de se sentar ao lado do autor do pedido de seu afastamento da Câmara dos Deputados, apurou a produtora da TV Globo Mariana Oliveira. 

    O cerimonial da Câmara solicitou ao cerimonial do tribunal que Cunha ficasse posicionado à esquerda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. A alegação da assessoria do peemedebista era de que, com a ausência da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer à sessão, ele estaria representando a Presidência da República, sendo o segundo na linha de sucessão.

    Ainda de acordo com o cerimonial da Câmara, pela Constituição, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não poderia representar a chefe do Executivo na ocasião solene. Com isso, argumentou a assessoria de Cunha, caberia ao presidente da Câmara se sentar no lugar reservado à presidente da República.

    No entanto, o cerimonial do Supremo não aceitou os argumentos da Câmara, determinando que Cunha ficasse sentado à esquerda de Janot. A assessoria do Supremo ressaltou ainda que Dilma enviou um fax ao tribunal informando que ela seria representada na sessão pelo ministro da Justiça. 

    De acordo com o Palácio do Planalto, Eduardo Cunha não está no exercício da Presidência da República para poder representar Dilma na cerimônia.

    O desconforto entre Cunha e Janot ficou ainda mais nítido quando Janot ignorou o peemedebista em seus cumprimentos às autoridades presentes.

    Chagas Batista, vice-prefeito, visita aldeia Pinuya -terra do 27

    Por Leandro Matthaus, Blog Tarauacá Agora

    O vice-prefeito de Tarauacá, Chagas Batista ( PCdoB), passou a tarde deste domingo, 31, visitando uma das mais bem organizada aldeia do município, Aldeia Pinuya, terra do 27. Pinuya é liderada pelo Assis Kaxinawá. Na comunidade residem 35 famílias, totalizando 150 moradores.

    A alimentação dos povos da Pinuya é produzida por eles mesmos de forma coletiva. Destaque para criação de galinhas, peixes em açudes, plantações de banana e mandioca. A banana produzida na aldeia também é exportada para Rio Branco, capital.

    O vice-prefeito impressionado com a organização dos moradores e a recepção que recebeu escreveu uma mensagem na sua página do facebook.

    O líder indígena, Assis Kaxinawá, sempre exibe na rede social a bela criação e plantação que tem na comunidade.

    O vereador Narço Kaxinawá, do PCdoB, também participou da visita.

    Integra do texto do vice-prefeito
    BELA TARDE DE DOMINGO NA ALDEIA PINUYA

    Minha tarde de domingo foi reservada para visitar a aldeia Pinuya, uma comunidade que precisa ser observada por todos que pensam um mundo civilizado , livre da violência, da fome e da opressão.

    Lá, 35 famílias trabalham e produzem de forma coletiva para alimentar 150 pessoas. O sistema de produção é baseado principalmente na produção agro - florestal, produção de peixes, criação de pequenos animais , produção artesanal e cultural.

    A qualidade de vida na aldeia é logo notada. O lixo tem tratamento adequado, é difícil encontrar material inorgânico por toda aldeia. Nas casas não faltam bananas , macaxeira, frutas e legumes. Pra mim isso significa um estágio elevado de civilização.

    Sempre que chegamos a aldeia, somos recebidos com festa. Dessa vez eles tinham um motivo a mais : receberam a caixa satélite do caminhão da comunidade que estava parado há bastante tempo. O alto valor da peça não estava dentro das condições financeiras da associação.

    Todos que ajudaram na solução do problema, receberam calorosos agradecimentos. HAUX HAUX !

    Postado por literatura e pensamento

    Veja 10 órgãos que abrem inscrições para 4,1 mil vagas hoje

    Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições de concursos, nesta segunda-feira (1º), para um total de 4.101 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

    Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

    Os salários chegam a R$ 11.554,17 na Prefeitura de Picada Café (RS). Somente na Marinha são 1.860 vagas.

    Informática de Municípios Associados S/A (IMA)
    A Informática de Municípios Associados S/A (IMA), em Campians (SP), divulgou dois editais de concursos públicos para um total de 10 vagas em cargos de níveis médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.165,29 a R$ 4.689,18. As inscrições devem ser feitas de 1º de fevereiro a 1º de março pelo site www.shdias.com.br. As provas objetivas estão previstas para o dia 20 de março (veja a matéria completa).

    Marinha
    O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha abriu concurso público para 1.860 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais para as turmas I e II de 2017. A bolsa durante o curso é de R$ 642. Após conclusão do curso, o aluno é nomeado soldado fuzileiro naval, com remuneração inicial de R$ 1.587. As inscrições devem ser feitas entre 1º a 29 de fevereiro pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link “concursos”. O exame de escolaridade está previsto para o dia 26 de abril, às 10h (veja a matéria completa).

    Prefeitura de Buriti Alegre (GO)
    A Prefeitura de Buriti Alegre (GO) divulgou edital de concurso para 39 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 788 a R$ 1.740,76. As inscrições podem ser feitas pelo site www.concursos.fesg.org.br de 1º a 29 de fevereiro. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período (veja o edital no site da organizadora).

    Prefeitura de Cariacica (ES)
    A Prefeitura de Cariacica (ES) vai abrir um concurso público com 886 vagas, distribuídas por cargos de níveis fundamental, médio e superior. A remuneração pode chegar a R$ 2.475,77. As inscrições devem ser fetias pelo site www.nossorumo.org.br entre 1º e 19 de fevereiro. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, no dia 20 de março (veja a matéria completa).

    Prefeitura de Curral de Dentro (MG)
    A Prefeitura de Curral de Dentro (MG) divulgou um edital de concurso e um de processo seletivo para um total de 107 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 788 a R$ 3.180. As inscrições devem ser feitas de 1º de fevereiro a 3 de março pelo site www.cotec.unimontes.br. A prova está prevista para o dia 10 de abril (veja os editais no site da organizadora).

    Prefeitura de Frutal (MG)
    A Prefeitura de Frutal (MG) vai abrir concurso público para 180 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 788 a R$ 5.518,06. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.concursos.iadhed.org de 1º de fevereiro a 1º de março. A seleção será feita por meio de provas objetiva, prática e de títulos, de acordo com o cargo(veja o edital no site da organizadora).

    Prefeitura de Gado Bravo (PB)
    A Prefeitura de Gado Bravo (PB) fará concurso para 77 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 880 a R$ 1.590,82. Os candidatos podem se inscrever de 1º a 28 de fevereiro pelo site www.uepb.edu.br. A prova está prevista para o dia 20 de março (veja o edital no site da organizadora).

    Prefeitura de Itabirito (MG)
    A Prefeitura de Itabirito (MG) divulgou dois editais de concursos públicos para um total de 185 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 5.778,30. As inscrições devem ser feitas de 1º de feveriero a 3 de março pelo site www.gestaoconcurso.com.br. A seleção será feita por meio de prova objetiva, redação e avaliação psicológica, de acordo com o cargo (veja os editais no site da organizadora).

    Prefeitura de Picada Café (RS)
    A Prefeitura de Picada Café (RS) fará concurso para 14 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações chegam a de R$ 11.554,17. As inscrições estarão abertas de 1º a 15 de fevereiro pelo site www.unars.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 6 de março(veja o edital no site da organizadora).

    Prefeitura de Teófilo Otoni (MG)
    A Prefeitura de Teófilo Otoni (MG) fará concurso para 653 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 800 a R$ 1.676,55. As inscrições devem ser feitas de 1º de fevereiro a 1º de março pelo site www.msmconsultoria.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 3 de abril (veja o edital no site da organizadora).

    Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
    A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em Minas Gerais, vai abrir concurso para 100 vagas para o cargo de médico universitário. As remunerações vão de R$ 2.639,04 a R$ 5.278,06. As inscrições podem ser feitas pelo site www.cotec.unimontes.br de 1º de fevereiro a 3 de março. A seleção será feita por meio de prova objetiva e de títulos (veja o edital no site da organizadora).

    Com informações do G1

    Acre perdeu R$ 33 milhões no repasse do FPE de janeiro

    O Acre teve uma perda de R$ 33 milhões no repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) no mês de janeiro, informou nesta sexta-feira, 29, durante coletiva, na Casa Rosada, o governador Sebastião Viana. Uma perda equivalente a 12,23% em relação a janeiro de 2015.
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    Sebastião Viana revela que Acre perdeu R$ 33 milhões no repasse do FPE de janeiro
    A coletiva convocada pelo governador serviu para acender o alerta e informar à população que o Acre está à beira de uma situação de emergência econômica. Sebastião Viana avisou, porém, que o pagamento dos servidores públicos será mantido em dias. Ele tratou o assunto como “sagrado”. “Nós temos um compromisso sagrado no Acre de uma geração que está no governo: é assegurar o pagamento em dia dos servidores públicos.”
    Mas acrescentou que “a continuar esse clima de perdas, medidas duras de cortes no orçamento terão que ser tomadas no orçamento do Estado e na responsabilidade nossa de custeio. Pra nós o sagrado é o pagamento dos servidores públicos, mas vamos ter que tomar medidas, se forem necessárias, do tamanho das nossas responsabilidades.”
    Viana destacou ainda que no ano passado os municípios só não “fecharam” por causa dos repasses do ICMS e do IPVA. Somente Rio Branco recebeu R$ 111 milhões, completou.
    “O Acre conseguiu transferir no meio da crise em 2015 para os municípios por meio do ICMS e do IPVA R$ 274 milhões. Seguramente foi o que salvou os municípios. Permitiu que eles não fechassem as portas.

    Se não fosse isso municípios teriam sido fechados. Senão, o caos teria se instalado no ano passado. Agora estamos nos preparando para mais um cenário de gravidade que já torna necessária a responsabilidade de divisão de todas as informações e detalhes preparando eventuais medidas de corte de custeio.”
    O governador do Acre completou ainda que mais de 20 Estados do país passam por uma gravíssima situação. Alguns deles deixaram de fazer repasses constitucionais e outro até agora não pagaram décimo terceiro salário.
    “O Amapá dividiu salários agora esta semana. O Estado de Roraima cortou salários, o Rio de Janeiro diz que não tem como pagar janeiro, o Rio Grande do Sul ainda vai começar a pagar o décimo terceiro a partir de junho, Alagoas disse que congelou qualquer repasse para os poderes, não cumprirá a aprovação orçamentária no Poder Legislativo”, informou.
    Luciano Tavares, da redação ac24horas