Policia Militar do Acre pode perder recursos destinados à saúde de policiais e de sua família

http://www.ac24horas.com/2016/10/12/policia-militar-do-acre-pode-perder-recursos-destinados-a-saude-de-policiais-e-de-sua-familia/

Em entrevista, porta-voz da Rede, Marina Silva diz que “Lava-Jato é a reforma política na prática”

Marina Silva, 58 anos, volta a girar a metralhadora. Depois de um resultado aquém das expectativas para a Rede no primeiro turno das eleições municipais, a ex-senadora aponta para o governo Temer, o PT, o PSDB e todos aqueles que tentam arrefecer os trabalhos de investigação da corrupção. Numa sequência de frases, a ex-ministra do Meio Ambiente e uma das personalidades brasileiras mais respeitadas no exterior, dispara: “A Lava-Jato está fazendo a reforma política na prática”. Ao mudar de assunto, novo alvo: “Temer é hospedeiro da equipe econômica. O Temer só fez pegar o mesmo ministro da Fazenda de Dilma, caso Lula fosse nomeado chefe da Casa Civil”.

Quem for pego alcoolizado ao volante pagará 2.934,70 a partir do dia 1º novembro

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.

Segundo o coronel Marco Andrade, “quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

agenciabrasil

Conheça a história do Curuçá, uma das embarcações que naufragou no Rio Iaco

O navio era famoso na região por fazer o transporte de mercadorias, animais e pessoas que transitavam entre as localidades às margens do Rio Iaco

Em 1948 o navio Curuçá, ao fazer seu trajeto no Rio Iaco em direção ao Seringal Guanabara, bateu em um toco de cumaru-ferro e naufragou.

De acordo com moradores, um tripulante teria morrido durante o acidente. Destroços ainda podem ser encontrados ao longo do local.

O navio era famoso na região por fazer o transporte de mercadorias, animais e pessoas que transitavam entre as localidades às margens do Rio Iaco.

O Vale do Iaco pode ser visto como um cemitério de navios da região acreana. É possível encontrar os restos de outras embarcações que afundaram no século passado. O Curuçá está apenas a uma hora de barco da cidade, porém, outros navios como Guanabara, que afundou entre os seringais Canari e Palmares, e o ‘Poderoso’ que encontrou seu fim no Alto Iaco, podem ser encontrados em estado deplorável ao longo do rio.

 

Dia 12 de outubro: dia Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora Aparecida, é a forma como Nossa Senhora é carinhosamente chamada no Brasil, país do qual é padroeira. Ela é reverenciada numa estátua de Nossa Senhora da Conceição, vestida com um manto azul todo enfeitado. Ela fica exposta na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, interior do Estado de São Paulo. A festa em sua honra é celebrada no dia 12 de outubro, também dia das crianças. Este dia é feriado para os brasileiros desde 1980, quando a basílica foi consagrada por João Paulo II em sua primeira visita ao Brasil. A basílica de Aparecida é a segunda maior do mundo, a quarta igreja mariana que recebe mais visitas no mundo, com a incrível capacidade de receber 45 mil romeiros no seu interior.

História de Nossa Senhora aparecida

Os fatos foram registrados primeiramente pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757. Esses registros foram feitos nos livros da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá, à qual pertencia a região onde a imagem foi encontrada. A imagem apareceu em outubro de 1717. E os fatos aconteceram assim:

Dom Pedro de Almeida, governante da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, homem que detinha também o título de Conde de Assumar, passava por Guaratinguetá, SP, quando viajava para Vila Rica, MG. A população organizou uma festa para receber o conde de Assumar. Para prepararem a comida, pescadores foram para o rio Paraíba com a difícil missão de conseguirem muitos peixes para a comitiva do governador, mesmo não sendo tempo de pesca. Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves, sentindo o peso de sua responsabilidade, fizeram uma oração pedindo a ajuda da Mãe de Deus. Depois de tentar várias vezes sem sucesso, na altura do Porto Itaguaçu, já desistindo da pescaria, João Alves lançou a rede novamente. Não pegou nenhum peixe, mas apanhou a imagem de Nossa Senhora da Conceição. Porém, faltando a cabeça. Emocionado, lançou de novo a rede e, desta vez, pegou a cabeça que se encaixou perfeitamente na pequena imagem. Só este fato, já foi um grande milagre. Mas, após esse achado, eles apanharam tamanha quantidade de peixes que tiveram que retornar ao porto com medo de a canoa virar. Os pescadores chegaram a Guaratinguetá eufóricos e emocionados com o que presenciaram e toda a população entendeu o fato como intervenção divina. Assim aconteceu o primeiro de muitos milagres pela ação de Nossa Senhora Aparecida.

Por que não congelar o salários dos políticos por 20 anos também. Isso é uma vergonha

TEMER PEDE A BENÇÃO A FHC E A GILMAR MENDES

Michel Temer recebeu, neste feriado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos articuladores do golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, para pedir conselhos sobre como consertar a economia, que afundou em razão da instabilidade política dos últimos dois anos; da reunião, no Palácio do Jaburu, também participou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, que poderá controlar o prazo da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer; ou seja: fica claro que Temer está nas mãos do PSDB e de Gilmar e terá que executar a "ponte para o futuro", com medidas como a PEC 241, que impõe um Estado mínimo por 20 anos, e a reforma da Previdência, com idade mínima de aposentadoria aos 65 anos, se quiser continuar no poder

247 - Michel Temer se reuniu nesta quarta-feira (12) com dois personagens centrais da trama política brasileira: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que articulou o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A FHC, Temer pediu conselhos sobre como consertar uma economia que foi arruinada pela sabotagem política, que paralisou o País nos últimos dois anos e levou ao impeachment de Dilma, na aposta tucana do "quanto pior, melhor". 

Com Gilmar, o encontro se tornou ainda mais polêmico, uma vez que ele colocará em pauta, ou não, a ação movida no TSE que pede a cassação da chapa Dilma-Temer e que pode, portanto, apeá-lo do poder.

Ontem, por exemplo, o senador cassado Delcídio Amaral depôs nesta ação e afirmou que a chapa vitoriosa em 2014 recebeu propina nas obras de Belo Monte, com a maior parte do dinheiro destinada ao PMDB, presidido por Temer.

Com o encontro desta quarta-feira, Temer sinaliza ser refém tanto de FHC quanto de Gilmar. O PSDB exige dele que faça o "trabalho sujo" da "ponte para o futuro", com reformas como o teto de gastos por 20 anos, a abertura do pré-sal e a reforma da Previdência, com idade mínima aos 65 anos.

E Gilmar, em último caso, é quem define a pauta do TSE, na ação de cassação movida pelos tucanos.

De acordo com os relatos oficiais, FHC parabenizou Temer pela aprovação em primeiro turno da iniciativa na Câmara dos Deputados e disse que o mercado financeiro reagiu bem à proposta.

Recém-casada virgem espanca marido ao ver que o pênis dele era grande

REPRODUÇÃO

Recém-casada virgem espanca marido ao ver que o pênis dele era grande

Um história inusitada deixou um homem ferido e uma recém-casada em pânico na cidade de Coffee Bay, África do Sul. Após o casamento, uma mulher quebrou uma garrafa de vinho na cabeça do marido ao ficar assustada porque o pênis dele era muito grande. Segundo a jovem, o órgão genital era um “assustador pepino”.

Tudo ia bem e ela estava gostando das carícias, mas tudo se acabou no momento que tirei minha cueca”, disse Mnombo Madyibi, 32 anos, ao jornal Daily Star. Ao perceber o tamanho do “problema”, a mulher gritou, mordeu a orelha dele e apertou as partes íntimas. Vale lembrar que o casal não havia tido relações sexuais antes do casamento.

“Antes que eu percebesse, ela me bateu com uma garrafa de vinho e tentou me sufocar com um ursinho de pelúcia que eu dei para ela”, contou Mnombo. Os gritos de pavor da jovem acordaram os hóspedes do local em que estavam. “Acho que ela ficou brava porque só pude pagar uma lua de mel barata”, contou, decepcionado, ao jornal.

Após a confusão, eles decidiram procurar um psicólogo de casais. O homem não prestou queixa da agressão. “Só ouvi falar de aumento peniano, mas nunca de encolhimento”, brincou Mnombo.

http://www.metropoles.com/mundo/recem-casada-virgem-espanca-marido-ao-ver-que-o-penis-dele-era-grande

CUNHA SOLTO: JUDICIÁRIO, MÍDIA E PANELAS EM SILÊNCIO

"Nesta quarta-feira (12/10), faz exatamente um mês que a Câmara dos Deputados cassou o mandato de Eduardo Cunha (PMDB), o herói dos 'coxinhas', e auxiliar direto de Michel Temer", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS); "Sem foro privilegiado, a expectativa era de que Cunha não escaparia das mãos da Justiça, que se autoproclama a salvadora da pátria nestes tempos estranhos em que vivemos. Mas não foi o que aconteceu! Cunha vai bem, obrigado", afirma; "O tempo mostra que Romero Jucá sabia muito bem o que dizia. De fato, o governo Temer conseguiu 'estancar a sangria' e proteger os corruptos"

Feliz dia das crianças: Temer veta emenda contrária e retira 100% da verba para crianças com deficiência

Com veto, PEC 241 retirará toda a verba destinada ao atendimento a crianças com deficiência

Para quem duvidava de que a PEC 241 resultará em perda de recursos e na redução da oferta de serviços de educação e saúde, sem falar na qualidade deles, menos de 12 horas depois de sua aprovação pela Câmara, Temer deu uma demonstração cabal do tempo de crueldades que agora virá. Ele vetou há pouco um artigo da MP 729 que, por emenda do Congresso, destinava recursos adicionais às prefeituras que acolhem, nas creches municipais, crianças com deficiência beneficiadas pelo programa BPC – Benefício de Prestação Continuada. Alegação, o custo adicional que seria de R$ 9 bilhões. “Este deve ter sido o primeiro ato do programa Criança Feliz, amadrinhado por Marcela Temer”, diz a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali. Ao longo da noite de ontem, ela e outros nomes da oposição combateram a MP 241, aprovada por ampla maioria, denunciando as consequências do congelamento dos gastos do governo federal para a manutenção dos serviços públicos essenciais.

O BPC é um benefício que alcança os desvalidos entre os mais pobres. Garante um salário-mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos que não tenham previdência e a pessoas com deficiência, inclusive crianças, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário-mínimo. Ou seja, dividindo-se a renda familiar pelo número de membros, a renda individual não pode passar de R$ 220 mensais. Ou seja, a família precisa ser muito pobre, mas muito pobre mesmo para entrar no programa. O atendimento das crianças com deficiências de toda natureza – físicas, mentais e sensoriais – pelas creches municipais seria um apoio adicional e uma medida de inclusão.

Com o congelamento dos gastos, o encolhimento do programa será inevitável. Mais crianças com deficiências vão nascer, mais velhos pobres não terão previdência, porque não contribuíram. Se hoje temos crianças de rua, em breve teremos os velhos e velhas de rua. E uma maldade adicional já está sendo estudada: a elevação, para 70 anos, da idade mínima para que um idoso desvalido possa requerer o BPC.

 Fonte: DebateProgressista.com

Maioria da bancada do Acre votou a favor da PEC dos gastos

Dos oito deputado federais da bancada do Acre na Câmara, quatro votaram a favor da aprovação da PEC dos gastos públicos, aprovada na noite da última segunda feira (10) em primeira votação na casa.

De acordo com o painel de votação da Câmara dos deputados, votaram a favor da proposta os deputados Flaviano Melo e Jéssica Sales, do PMDB, Alan Rick, do PRB e Major Rocha, do PSDB.

Contra a aprovação da PEC votaram César Méssias do PSB, Raimundo Angelim e Leonardo Brito do PT.

O nome do deputado Moisés Diniz, do PC do B, não aparece na lista dos parlamentares presentes á votação.

Marcela deve estrear em viagens internacionais como primeira-dama

Ela deve integrar comitiva de Temer que embarcará para Índia e Japão.

Na Índia, há previsão de Marcela se encontrar com primeiras-damas do Brics.

Luciana AmaralDo G1, em Brasília

Michel Temer e a primeira-dama Marcela Temer durante cerimônia de lançamento do programa 'Criança Feliz' no Palácio do Planalto (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A primeira-dama Marcela Temer deve estrear nesta semana em viagens ao exterior oficiais do presidente Michel Temer. Marcela deve integrar a comitiva presidencial que embarcará na madrugada de sexta-feira (14) para um périplo de sete dias pela Índia e pelo Japão.

FHC pode ter de se explicar na CPI da lei Rouanet

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) pode ter de se explicar no Congresso sobre a captação de recursos para a sua fundação por meio da lei de incentivo à cultura; FHC é alvo de um requerimento apresentado na CPI da Lei Rouanet que, além do depoimento, pede ainda a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da entidade

TARAUACÁ: EM TENTATIVA DE ASSALTO NO PONTÃO RI, BANDIDOS ATIRAM EM FUNCIONARIO

Policiais militares de Tarauacá foram acionados na madrugada desta quarta feira, 12 de outubro, para atender uma ocorrência no Pontão Ri localizado nas proximidades do antigo hospital. Uma tentativa de assalto. 

Por volta das 4h, o Senhor Evilasio Rodrigues de Nazaré ligou para a polícia e disse que dois indivíduos armados de revolver se aproximaram do pontão e, pelo vidro da conveniência, começaram a atirar. Um dos disparos atingiu o braço esquerdo de Evilásio. "Eu ouvi quando um deles disse que era pra atirar na cabeça", comentou a vítima.

Com a chegada dos policiais, foram realizadas buscas nas proximidades do local, mas, sem êxito, haja visto que por conta da escuridão, nem a vítima chegou ver o rosto dos bandidos. Aparentemente não levaram nada, pois no local foi encontrado uma quantia de R$600,00. "Eles não levaram o dinheiro porque não encontraram devido a escuridão" disse o funcionário.

Postad por Accioly Gomes

HOJE É 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL

Nossa Senhora Aparecida, é a forma como Nossa Senhora é carinhosamente chamada no Brasil, país do qual é padroeira. Ela é reverenciada numa estátua de Nossa Senhora da Conceição, vestida com um manto azul todo enfeitado. Ela fica exposta na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, interior do Estado de São Paulo. A festa em sua honra é celebrada no dia 12 de outubro, também dia das crianças. Este dia é feriado para os brasileiros desde 1980, quando a basílica foi consagrada por João Paulo II em sua primeira visita ao Brasil. A basílica de Aparecida é a segunda maior do mundo, a quarta igreja mariana que recebe mais visitas no mundo, com a incrível capacidade de receber 45 mil romeiros no seu interior.

História de Nossa Senhora aparecida

Os fatos foram registrados primeiramente pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757. Esses registros foram feitos nos livros da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá, à qual pertencia a região onde a imagem foi encontrada. A imagem apareceu em outubro de 1717. E os fatos aconteceram assim:

Dom Pedro de Almeida, governante da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, homem que detinha também o título de Conde de Assumar, passava por Guaratinguetá, SP, quando viajava para Vila Rica, MG. A população organizou uma festa para receber o conde de Assumar. Para prepararem a comida, pescadores foram para o rio Paraíba com a difícil missão de conseguirem muitos peixes para a comitiva do governador, mesmo não sendo tempo de pesca. Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves, sentindo o peso de sua responsabilidade, fizeram uma oração pedindo a ajuda da Mãe de Deus. Depois de tentar várias vezes sem sucesso, na altura do Porto Itaguaçu, já desistindo da pescaria, João Alves lançou a rede novamente. Não pegou nenhum peixe, mas apanhou a imagem de Nossa Senhora da Conceição. Porém, faltando a cabeça. Emocionado, lançou de novo a rede e, desta vez, pegou a cabeça que se encaixou perfeitamente na pequena imagem. Só este fato, já foi um grande milagre. Mas, após esse achado, eles apanharam tamanha quantidade de peixes que tiveram que retornar ao porto com medo de a canoa virar. Os pescadores chegaram a Guaratinguetá eufóricos e emocionados com o que presenciaram e toda a população entendeu o fato como intervenção divina. Assim aconteceu o primeiro de muitos milagres pela ação de Nossa Senhora Aparecida

Postado por Accioly Gomes

DCM questiona: alguém viu Eduardo Cunha por aí?

"Onde andará Eduardo Cunha? Pode estar num restaurante fino, acompanhado da mulher. Pode estar vendo um jogo do Flamengo. Pode estar conversando com Temer", diz Paulo Nogueira, editor do DCM; "Não adianta procurar na mídia. Você não vai encontrá-lo lá. Em nenhum jornal, em nenhuma revista. Em nada. Apenas uma coisa é certa. Ele não está onde deveria estar: a cadeia"

Temer: reforma vai igualar previdência de servidores e demais trabalhadores

O presidente Michel Temer disse que a reforma da Previdência "deverá atingir a todos" e que "não haverá mais distinção" entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. A mudança já era esperada, segundo informações divulgadas por fontes, mas não havia sido confirmada oficialmente ainda.

"Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, e a Previdência pública, dos trabalhadores do serviço público. Nós temos que igualar isso, e esse é um ponto que já está definido", disse.

A afirmação foi feita em entrevista à rádio CBN, após a Câmara aprovar, em 1º turno, a medida que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida é tida pelo governo como crucial para o reequilíbrio das contas públicas e deve ser a marca da gestão Temer. Segundo um interlocutor do Planalto, o presidente quer que a medida seja o verdadeiro legado de seu governo ao país, a exemplo do que foi o Plano Real do governo Fernando Henrique Cardoso.

Na entrevista, o presidente disse reconhecer que a aprovação da reforma da Previdência deve ser "mais polemizada, mais discutida" que a aprovação do limite para os gastos públicos. 

Temer disse que recebeu "um primeiro esboço da reforma da Previdência" e que, após sua viagem à Índia e ao Japão, deve "examinar isso" e "verificar os pontos que eventualmente possam ser questionados ou melhorados". Em seguida, disse o presidente, pretende fazer reuniões com centrais sindicais, setores empresariais e as lideranças da Câmara e do Senado.

Políticos e militares

Perguntado se a reforma inclui a eliminação das aposentadorias especiais dos políticos, respondeu: "Nós não discutimos sobre isso ainda, mas ela será geral, ela deverá atingir a todos, sem dúvida alguma. Aliás, essa coisa da aposentadoria dos políticos já começou a ser esboçada, já veio até para a imprensa, e evidentemente nós vamos fazer uma coisa equânime, quer dizer, para atingir todos os setores. Não vamos diferenciar mais os setores", disse. 

No caso dos militares, que também têm um regime especial de Previdência, o presidente afirmou que ainda não sabe como vai funcionar, mas lembrou que a categoria sempre teve tratamento diferenciado em função das peculiaridades da carreira.

Novas regras

As novas regras previstas com a reforma da Previdência ainda não foram divulgadas oficialmente, mas algumas informações foram divulgadas pela imprensa nos últimos dias, citando fontes. 

Uma delas seria a definição de uma idade mínima de 65 anos, com uma contribuição de pelo menos 25 anos, além de um prazo de transição de 20 anos para mulheres e professores e 15 anos para homens.

A fórmula de cálculo do benefício também deve sofrer alteração.

Um outro ponto envolve a pensão por morte, que deve deixar de ser integral. O Grupo de Trabalho da Previdência propõe que seja de 50% ou 60% do salário do falecido, mais 10% por dependente, mas o percentual ainda terá que passar pelo crivo do presidente.

(Com Estadão Conteúdo)

MEC prevê ensino médio integral em até 572 escolas; veja lista por estado

No total são mais de 257 mil vagas. Programa de fomento ao ensino integral foi anunciado junto com a MP de reforma do ensino médio.

O Ministério da Educação prevê implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total são 257.400 vagas, divididas por estado de acordo com a população. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) (VEJA ABAIXO).

Para aderir ao programa, o estado precisa apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo de adesão dos estados ainda não foi divulgado. De acordo com a portaria, o cronograma será estabelecido pela Secretaria de Educação da Básica do MEC.

Para cada vaga de ensino médio integral (ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em média, sete horas ao dia), o governo federal promete pagar à rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O repasse às escolas será calculado anualmente, realizado em duas parcelas.

Reforma do ensino médio

O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio. Um dos pontos da nova lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, "deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas", ou seja, em tempo integral. A regra, porém, está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

Atualmente, de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tem, somando todas as etapas da educação básica, 18% das matrículas em tempo integral, principalmente nas creches.

Segundo a portaria, cada edição do programa terá duração de 48 meses para implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. Cada estado poderá aderir ao programa atendendo o número mínimo de 2.800 alunos, o máximo varia de acordo com a população (veja lista abaixo) e chega até 30 escolas.

A prioridade é para as escolas localizadas em regiões de vulnerabilidade social. O programa deverá ser implementado até o fim do primeiro semestre de 2017.

A carga horária estabelecida na proposta curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 minutos semanais de matemática e 500 minutos semanais dedicados para atividades da parte flexível.

Monitoramento e permanência

Para se manter no programa, as secretarias da educação terão de reduzir a média de abandono e reprovação entre os alunos cumulativamente, conforme dados do Censo Escolar. O MEC também vai utilizar como avaliação a taxa de participação mínima de 75% no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O desempenho no exame deve estar 15 pontos acima da média geral do estado ou Distrito Federal.

Estado - Número máximo de escolas - Número máximo de alunos

Acre - 9 - 4.050

Alagoas - 11 - 4.050

Amapá - 8 - 3.600

Amazonas - 18 - 8.100

Bahia - 30 - 13.500

Ceará - 30 - 13.500

Distrito Federal - 8 - 3.600

Espírito Santo - 16 - 7.200

Goiás - 30 - 13.500

Maranhão - 30 - 13.500

Mato Grosso - 24 - 10.800

Mato Grosso do Sul - 16 - 7.200

Minas Gerais - 30 - 13.500

Pará - 28 - 12.600

Paraíba - 21 - 9.450

Paraná - 30 - 13.500

Pernambuco - 30 - 13.500

Piauí - 26 - 11.700

Rio de Janeiro - 30 - 13.500

Rio Grande do Norte - 16 - 7.200

Rio Grande do Sul - 30 - 13.500

Rondônia - 10 - 4.500

Roraima - 8 - 3.600

Santa Catarina - 30 - 13.500

São Paulo - 30 - 13.500

Sergipe - 9 - 4.050

Tocantins - 14 - 6.300

Total - 572 - 257.400

SAIBA MAIS

Só 5,6% das matrículas do ensino médio são em tempo integral no Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Por G1

POR 366 VOTOS A 111, TEMER CONGELA GASTOS PÚBLICOS POR 20 ANOS

Com forte resistência da oposição e de movimentos sociais, que chamou a PEC 241 de "PEC da morte", a base do governo Temer aprovou com facilidade, por 366 votos contra 111 e 2 abstenções, a proposta de emenda à constituição que congela por 20 anos os gastos públicos do País; "Vimos aqui um festival de cinismo", lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF), rebatendo o discurso dos governistas que negaram que o projeto reduzirá investimentos em saúde e educação; "A morte acaba de adentrar à Constituição brasileira", acrescentou

Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 366 votos a 111, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Os deputados começam agora a analisar os destaques apresentados ao texto pelos partidos. O primeiro deles, do PT, pretende aprovar emenda da deputada Erika Kokay (PT-DF) para incluir no texto limite ao pagamento de despesas com a dívida pública e para excluir do teto de gastos as despesas com saúde, assistência social, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, saneamento e outras.

A oposição continua a obstruir os trabalhos por ser contra a limitação de gastos federais à inflação, defendendo que esse não é o caminho para impulsionar a economia.

Veja concursos com inscrições abertas no Acre, Rondônia e Amazonas

A semana começa cheia de oportunidade para quem busca em uma vaga de trabalho por meio de concurso público. Em Rondônia a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) oferece 670 vagas para vários cargos. No estado do Amazonas e Acre, também estão abertas as inscrições para contratar profissionais para o preenchimento de vários cargos.

Seduc (RO)

A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) está com inscrições abertas até o dia 23 de outubro para selecionar profissionais nas áreas nível médio – cuidador, intérprete de libras, revisor cego – e professores com nível superior em várias áreas. As remunerações variam entre R$ 1.104,74 a R$ 2.451,25, com carga horária de 40 horas. As inscrições devem ser feitas pelo site www.ibade.org.br. As taxas variam de R$ 60,00 a R$ 80,00. As provas objetivas devem ser realizadas em 27 de novembro. Há ainda para algumas funções provas práticas e de avaliação de títulos.

IFAC – AC

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) está com dois editais abertos para contratar servidores. O primeiro oferece 83 vagas para cargos técnico administrativo, com nível de escolaridade para fundamental, médio e superior. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração que varia de R$ 1.834,69 a R$ 3.868,21. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente via internet, no sitewww.institutobrasil.net.br até o dia 27 de outubro.

O segundo visa preencher 53 cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições seguem até o dia 27 de outubro pelo sitewww.institutobrasil.net.br. Dentre várias modificações aplicadas, pode-se destacar a alteração na data prevista para realização da Prova Objetiva; A previsão é que esta etapa aconteça em 20 de novembro de 2016. A taxa de inscrição é de R$ 105,00. A remuneração varia de R$ 4.234,77 a R$ 9.114,67, acrescido ainda de benefícios como Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, dentre outras. A jornada de trabalho é de 20h ou 40h semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

IFAM – AM 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), está com dois editais abertos para preencher vagas no quadro permanente da instituição. Serão contratados 61 professores do ensino básico, técnico e tecnológico para o primeiro edital. Já o segundo visa preencher 25 vagas em funções técnico-administrativas de nível fundamental, médio/técnico e superior. A carga horária é de 40 horas semanais, com a remuneração que varia de R$ 1.834,69 a R$ 9.114,67. As inscrições seguem até o dia 19 de outubro, pelo sitewww.institutobrasil.net.br. As provas serão objetivas, de desempenho didático, e de títulos, de acordo com o especificado para o cargo pretendido.