Mesmo com reforma, Governo federal terá de cortar mais R$ 300 bi

Mais gastos deverão ser eliminados ainda que mudanças na Previdência sejam aprovadas

Nova realidade. Agência do INSS: para especialistas, sistema não comporta aposentadoria aos 50 anos - Márcia Foletto / Agência O Globo/12-9-2016

BRASÍLIA - Mesmo que a reforma da Previdência seja aprovada, como seus efeitos virão apenas a longo prazo, o governo terá de cortar ao menos R$ 300 bilhões em outras despesas orçamentárias nos próximos dez anos para cumprir o teto de gastos em votação no Congresso — que já deve vigorar em 2017 — e, assim, fechar o rombo previdenciário do país. Segundo estudo técnico da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, com base em projeções oficiais, as despesas com benefícios previdenciários somarão R$ 8,441 trilhões até 2026 — montante que teria de cair para R$ 6,297 trilhões com a aplicação do novo limite para as despesas públicas. Ou seja, em valores reais (de hoje), é uma diferença de R$ 1,328 trilhão: montante superior ao impacto estimado pelo Executivo para a reforma da Previdência, na casa de R$ 1 trilhão no período.

Ainda assim, essa conta vai depender do alcance da proposta de emenda constitucional (PEC) a ser enviada ao Congresso e do resultado da votação. A estimativa do governo considera uma reforma abrangente, que buscará a convergência de regras para todos os trabalhadores. O texto será encaminhado assim que o Executivo fechar e der início a uma ampla campanha de esclarecimento à sociedade sobre a necessidade das mudanças, disse ao GLOBO um ministro da equipe econômica. Enquanto isso, o foco é a conclusão da votação da PEC do teto do gasto público — prevista para 13 de dezembro no Senado.

Se a reforma da Previdência não é suficiente para cobrir a despesa com benefícios ao longo da próxima década, sem ela, seria o caos, argumenta uma fonte do governo. Técnicos da equipe econômica preferem, inclusive, não vincular a necessidade de mudanças nas regras da aposentadoria à implementação do teto do gasto público, sob o argumento de que o regime não tem sustentabilidade, diante da trajetória explosiva das despesas.

— Ademais, quanto menor é o impacto, mais necessária é a reforma — destacou uma fonte do governo.

‘A reforma não vai resolver todo o problema de contenção de despesas. Porém, ela é básica para equilibrar as contas públicas’

- LEONARDO ROLIM Especialista que participa da consultoria do orçamento

O levantamento técnico reforça que o aumento dos gastos com a Previdência — acima da inflação nos próximos anos — pressionará as demais despesas e tornará o teto inviável, se não houver uma reforma. Por causa do envelhecimento da população, o dispêndio com aposentadorias vem apresentando crescimento vegetativo acima de 3% ao ano, destaca o estudo. Além disso, a política de reajuste do salário mínimo (que permite ganhos reais) funciona como outro fator de pressão, pois o cálculo da aposentadoria é feito pela média dos 80% maiores salários de contribuições e, como houve aumento do salário médio nas duas últimas décadas, a tendência é que os novos benefícios tenham valores superiores aos pagos atualmente. E cerca de 62% dos benefícios são equivalentes ao piso nacional, no regime geral.

IMPACTO MAIOR A MÉDIO E LONGO PRAZOS

A previsão é que o teto de gastos dure 20 anos — podendo ser revisto após dez anos de vigência do novo regime. A proposta limita o crescimento das despesas totais do governo à variação da inflação do ano anterior. É exatamente na primeira fase do teto de gastos que estarão em pleno vigor as regras de transição da reforma da Previdência e que tendem a ser mais leves para os trabalhadores mais próximos da aposentadoria: homens (50 ou mais) e mulheres (45 anos). Neste caso, a ideia é permitir se aposentar pelas regras atuais, pagando pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para requerer a aposentadoria.

Há também a questão dos direitos adquiridos (pessoas já aposentadas e que não serão afetadas) e o fato de que as regras mais duras, como corte no valor da pensão e proibição de acumulação de benefícios, como aposentadoria e pensão, valerão somente nas novas concessões. Por isso, os efeitos da reforma são menores no início de vigência das novas regras, com impacto maior no médio e longo prazos.

Ainda que a reforma seja aprovada no ano que vem, será preciso cortar R$ 26 bilhões (em valores reais) das despesas orçamentárias de outras áreas em 2017. Em 2018, a estimativa é de R$ 43,4 bilhões, de acordo com o estudo.

Para o especialista Leonardo Rolim, membro da consultoria do orçamento, o efeito mais amplo da reforma virá com as regras permanentes (mais duras), com fixação de idade mínima de 65 anos para todos os trabalhadores (homens e mulheres, dos setores público e privado). Porém, a reforma terá de imediato um papel fundamental na reversão de expectativas, contribuindo para estimular o crescimento, reduzir juros, gerar empregos e receitas e reduzir o endividamento público.

— A reforma não vai resolver todo o problema de contenção de despesas. Porém, ela é básica para equilibrar as contas públicas — destacou Rolim.

‘A reforma será rigorosa em relação às condições de aposentadoria de 2032 em diante, mas será, provavelmente, insuficiente para lidar com o fluxo dos próximos anos’

- FÁBIO GIAMBIAGIEconomista especialista em Previdência

O economista Paulo Tafner mencionou também os efeitos dinâmicos da reforma, ao abrir espaço para a economia crescer além das previsões. Com isso, destacou, a receita tributária deve crescer mais, o que vai ajudar o governo a acomodar as despesas, no novo regime fiscal. Para ele, já há certo consenso na sociedade e entre os parlamentares de que o sistema exige ajustes e não suporta mais as aposentadorias aos 50 anos de idade.

— A própria reforma tem medidas para aumentar a receita ao exigir que as pessoas passem mais tempo contribuindo para a Previdência. Isso vai permitir elevar a arrecadação e reduzir gasto — disse Tafner.

DESPESA COM BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Para o especialista em contas públicas Fábio Giambiagi, ainda que o governo consiga aprovar uma reforma adequada no próximo ano, haverá necessidade de novas mudanças para atender o fluxo de despesas com aposentadorias no futuro:

— A reforma será adequada e bastante rigorosa em relação às condições de aposentadoria de 2032 em diante, mas será, provavelmente, insuficiente para lidar com o fluxo de aposentadorias dos próximos anos. Minha impressão é que o governo eleito em 2018 talvez tenha que fazer outra reforma referente às condições de aposentadoria na década de 2020.

Segundo um interlocutor do Planalto, antes de enviar a proposta ao Congresso, o presidente Michel Temer negociará com os governadores medidas a serem incluídas na PEC para ganhar apoio e ajudar a aliviar a crise fiscal nos estados como, por exemplo, o aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14% para os servidores. Pretende ainda costurar apoio explícito às mudanças com as entidades representativas do setor produtivo.

O estudo técnico da Câmara também chama a atenção para o crescimento de outras despesas obrigatórias como benefícios assistenciais concedidos a idosos, seguro-desemprego e abono (PIS) — que podem prejudicar o cumprimento do teto do gasto público. Segundo o levantamento, dentro de dez anos, estes gastos vão atingir R$ 1,665 trilhão. O valor teria que baixar para R$ 1,242 trilhão no período. Diante do quadro, técnicos da equipe econômica buscam alternativas para reduzir o peso desses benefícios.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mesmo-com-reforma-governo-federal-tera-de-cortar-mais-300-bi-20419663#ixzz4PGBORfAi

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TARAUACÁ: DESABAFO (VEINHA)

"Esses dias tem sido difíceis para mim e minha família, afinal foi tirada uma parte de nós, a dor é imensa, parece que não terá fim, se acostumar com a perca do Vando é algo pesado. Sabemos que a morte é a única certeza que temos na vida, porém, não nos acostumamos com a ideia e, principalmente que aconteça da forma como aconteceu. Uma família foi desfeita, o sofrimento é grande, principalmente da filha que adoeceu e foi hospitalizada e que chama pelo pai constantemente, a rotina de esperá-lo nos horários de sempre já não existem, imaginem o sofrimento de um ser que tinha o pai como um “super-herói” e que agora tem que se contentar com as lembranças de suas brincadeiras e aconchegos.

Além da perca, temos que conviver com outro tipo de sofrimento, que é a inversão dos fatos, Vando Medeiros, que embora tivesse seus defeitos como qualquer outro cidadão, era um excelente pai de família, profissional e amigo, contudo, não merece ser tratado por alguns da forma como está, tendo em vista que de vítima passou a ser agressor e, sua morte como um mal necessário. 

Até o presente momento não recebemos visitas de qualquer membro dos direitos humanos, enquanto que o criminoso recebeu uma comissão especial, inclusive quando estive com minha filha internada no hospital eles foram lá visitar o cidadão e a minha filha nada.

Mais afinal que direitos humanos são esses? Que desprezam a família que teve um membro arrancado covardemente de seu meio, Que não olha para o sofrimento de sua filha. É bem provável que mesmo tendo sido morto brutalmente, ainda consigam apena-lo, afinal, essas são nossas Leis.

As lágrimas ainda caem, mais sou consciente que a vida tem que seguir o seu caminho e, que apesar de saber que nada poderá trazê-lo de volta, quero apenas que a justiça seja feita". (Veinha)

Postado por Accioly Gomes

A gata do domingo

Moro e Procuradores se enrolaram sobre denúncias contra Lula, um diz uma coisa, outro diz outra

Nota dos advogados de Lula:

No dia 14 de setembro, os procuradores da República que atuam na Lava Jato chocaram o mundo com um Powerpoint sensacionalista e uma narrativa incompatível com o cargo que ocupam. Violaram garantias fundamentais do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e por isso foram denunciados ao órgão de controle.

Ao reiterarem tal comportamento perante o CNMP, no dia 14/10, com afirmações ofensivas a Lula e sem nenhum respaldo probatório, tais procuradores mostram uma vez mais que agem de forma seletiva e fazem uso da violência da lei para perseguir Lula. Praticam ‘lawfare’. No CNMP não está em discussão qualquer assunto relacionado a Lula, mas a responsabilidade funcional dos próprios procuradores.

Os procuradores afirmam perante o CNMP que estão acusando Lula de ser “beneficiário direto dos valores” provenientes de contratos da Petrobras. O Juiz Sergio Moro, por seu turno, afirmou em despacho proferido em 28/10 que a denúncia oferecida por tais procuradores não aponta que “o dinheiro recebido pelo Grupo OAS nos contratos com a Petrobrás foi destinado especificamente em favor do ex-Presidente”.

Na ânsia de acusar Lula, a Lava Jato não sabe mais o que dizer. Seus membros batem cabeça, mas não deixam que a defesa do ex-Presidente produza a prova pericial que foi requerida. Por que temem a perícia? Porque ela mostrará que Lula não recebeu um centavo de valores desviados da Petrobras e colocará fim ao ‘lawfare’”.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Megapacote de aumento para juízes, deputados, senadores, Ministros e MP vai custar 58 bilhões de reais pro povo

Catraca Livre

A expectativa para 2016 é que o Brasil encerre o ano com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas. Apesar disso, o presidente interino Michel Temer (PMDB) comemorou a aprovação de um megapacote de reajuste para o funcionalismo federal — Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público —, com impacto de ao menos R$ 58 bilhões até 2019.

Para se ter ideia, o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passou de R$ 33.763 para R$ 39.293.

Incomodado com as críticas de que estaria prejudicando o ajuste fiscal ao apoiar a aprovação de reajuste para servidores públicos, o governo Temer convocou uma entrevista para dizer que o aumento enquadra-se na regra de teto para o crescimento dos gastos públicos criada pela nova equipe econômica.

Durante a posse do novo ministro da Transparência, Torquato Jardim, Temer elogiou o trabalho do Congresso e reforçou o pedido de apoio dos parlamentares. “Hoje (quinta, 2) estou fazendo apenas 20 dias de governo ainda interino e tive a oportunidade de ver a Câmara e o Senado trabalhando ativamente, algo que não ocorre há muito tempo”, afirmou Temer, que chegou a pedir uma salva de palmas pelo trabalho dos deputados neste madrugada.

Fonte: http://falandoverdades.com.br/

As lojas da madame

Reprodução | Facebook

Na semana anterior à sua prisão, Eduardo Cunha esteve com Cláudia Cruz no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Não foram a passeio. Foram visitar as duas lojas, de número 121 e 122, que ficam no térreo do hotel Novotel, recém inaugurado.

Os imóveis, ainda vazios, estão oficialmente em nome de Cláudia.

TAGS:  Eduardo Cunha Cláudia Cruz

EM RIO BRANCO, TESTE DE SOM PARA O MECA BRASIL É CONFUNDIDO COM “TROMBETA DO APOCALIPSE” E REPERCUTE NO FACEBOOK

Um teste de som realizado nesta sexta-feira, 04, em Rio Branco, para o Meca Brasil, causou uma avalanche de comentários no Facebook. Diversos cristãos imaginaram que tratava-se de um som de “trombeta do apocalipse” que teria ecoado pela capital. “Alguém tá sabendo de um grande estrondo (barulho) que deu na Cidade? Atingindo vários bairros”, perguntou o professor Rodney Dourado. “Mais alguém ouviu o som de trombeta soar na Vila Acre?”, indagou Alessandro Silva.

Após a repercussão, uma empresa de som local informou, via Facebook, que tratava-se de um teste para o Meca Brasil, que será realizado neste domingo, 06, na Arena Race.

“Pra vocês que estão ouvindo o som de “trombetas vindo do céu” isso é apenas teste de frequência, provavelmente é entre 250 a 400HZ e dá esse som tipo de trombeta quando rola microfonia”, explicou o sonoplasta Kelvin Nogueira.

Fonte: http://www.ac24horas.com/

Ministro diz que decisão sobre cassação da chapa Dilma-Temer será histórica

Relator do processo que pede cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin diz que o caso "é o maior processo da história" da corte e que sua decisão será "histórica"; segundo o ministro, o ponto de partida do caso será a presunção de inocência, e será garantido o pleno direito de defesa dos acusados; "Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e constituição", diz Herman

Miss gata

Gregório: Festival Yawanawa atrai visitantes do mundo inteiro à Aldeia Nova Esperança

A viagem para participar do Festival Yawanawa, nas cabeceiras do Rio Gregório, no coração da Floresta Amazônica, pode ser comparada a uma travessia dimensional. A saída de um mundo racional cheio de conflitos para um lugar mágico onde vigora a paz entre o ser humano e a natureza. Um reino vegetal em que as plantas e animais regem uma sinfonia de cantos, danças, cores e uma medicina sagrada capaz de curar as dores da vida. Tudo inspirado por uma espiritualidade ancestral preservada pelos pajés e caciques yawanawas.

O absurdo de um país que paga R$ 75 milhões por ano para cada um dos 513 deputados

    O absurdo de um país que paga R$ 75 milhões por ano para cada um dos 513 deputados

mesmo, salários de reis e benesses que saltam os olhos. São quantias absurdas pagas com dinheiro do povo brasileiro para pessoas que deveriam entrar na política para servir o povo, mas na verdade pouco, ou nada fazem por quem os elegeu.

Enquanto isso, um aposentado pelo INSS, que trabalhou grande parte da sua vida e pagou os maiores impostos do mundo para bancar uma máquina pública corrupta como a do Brasil recebe hoje R$ 788,00 aos mês, pouco mais de R$ 9.456,00 ao ano, tem que viver num mundo sem mordomias, num país com o pior retorno do mundo dos impostos pagos, num dos países mais violentos do mundo, e com educação e saúde sucateados.

Veja abaixo os valores que cada deputado tem direito (bancados pelo povo brasileiro), os quais eles mesmos elevaram, ou seja, eles mesmos se promoveram, se concedendo um aumento de 7 mil a mais em seus salários e outras mordomias, que passaram a valer a partir de fevereiro deste ano.

Veja a tabela de benefícios que valerá a partir de fevereiro:

Benefício

Média mensal Por ano

Salário R$ 33.763,00 R$ 438.919,00

Ajuda de custo (1) R$ 1.113,46 R$ 13.361,57

Cotão (2) R$ 33.010,31 R$ 396.123,74

Auxílio-moradia (3) R$ 239,85 R$ 2.878,24

Verba de gabinete para até 25 funcionários R$ 78 mil R$ 1.014.000,00

Total de um deputado R$ 147.659,96 R$ 1.919.579,48

Total dos 513 deputados R$ 75.749.559,48 R$ 984.744.273,24

Fonte: http://www.noticiasbrasilonline.com.br/

48 pessoas no Acre podem perder o Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando, para atualização cadastral, 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados no mês passado, dos quais 48 são do Acre. Eles foram identificados em cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso foi possível graças a um acordo firmado entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já tinham tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras.

BLOQUEIO

Segundo a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba, os benefícios foram bloqueados para que as pessoas compareçam ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único nos municípios e esclareçam as informações.

Essas famílias foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão 6 meses para fazer a atualização cadastral. Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.

Roseana Sarney vira ré por rombo de R$ 410 milhões no Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney é acusada pelo Ministério Público e pela Justiça de ter cometido 4 graves crimes pelos quais pode ser condenada a pelo menos 6 anos de prisão. O despacho da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, acatando denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), aponta que Roseana cometeu os crimes de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa que gerou um desfalque de R$ 410 milhões nos cofres públicos

Tarauacá a princesa do Juruá

Obras da Ponte do Madeira avançam e chamam a atenção

Os dias de sofrimento para se chegar ao Acre por terra estão chegando ao fim. As obras da Ponte do Madeira avançam e chamam a atenção de quem faz a travessia de balsa. As pessoas se admiram muito porque já é perceptível que os trabalhos estão avançados. A previsão é de que a obra seja inaugurada ano que vem.

As obras começaram no final de outubro do ano passado após sucessivas tentativas de impedir a implantação da ponte que, na definição do prefeito Marcus Alexandre, que é engenheiro civil, significa a redenção logística. A Federação do Comércio do Acre comemorou esta semana as imagens divulgadas sobre o andamento da ponte.

A viagem de balsa atrasa em até duas horas ou mais a viagem para o Acre. Além disso tem um custo muito alto para o comércio e a indústria desta região do Brasil.

ACOMPANHADO DO SENADOR GLADSON CAMELI KIEFER VAI A BRASÍLIA ATRÁS DE RECURSOS PARA FEIJÓ.

Já está agendado para o inicio de novembro, dia 7, a ida do prefeito eleito Kiefer Roberto a Brasília para tentar encaminhar recursos para o Município de Feijó. Kiefer vai acompanhado do senador Gladson Cameli e juntos, vão buscar ajuda da bancada federal do Acre para tentar buscar recursos nos Ministério para desenvolver algumas ações já planejadas para o município.

Gladson prometeu integral apoio a Kiefer que conta com a simpatia de toda bancada acreana em Brasília e isso deve facilitar a sua peregrinação em busca de apoio e recursos para Feijó. Com essa iniciativa, Kiefer já está demonstrando que sua intenção é mesmo fazer uma grande administração.

fonte www.radiofmfeijo.com

Deputados não votam e pente-fino na Previdência perde a validade

Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, colocando fim ao pente-fino que seria feito no INSS; texto tinha validade esta sexta-feira (4), quando termina o prazo limite de 60 dias para que os parlamentares aprovassem ou rejeitassem a medida enviada pelo Planalto; agora, o governo terá que enviar um projeto de lei nos próximos dias

Globo ignora R$ 23 mi de Serra e investiga mercado de Dilma

Denúncia da Odebrecht de propina de R$ 23 milhões paga a José Serra não ganhou espaço no jornal, que publicou nesta quinta-feira 3 uma reportagem em que divulga a lista de Dilma Rousseff no supermercado; o veículo foi apurar o que Dilma comprou em um mercado do Rio de Janeiro e descobriu que entre os itens havia três salsichas, 100g de mussarela e tapioca.

Como um país quebrado pode torrar meio bilhão a fundo perdido?

Embora alardeando que o país está quebrado, o governo Temer vai distribuir meio bilhão de reais a fundo perdido com o programa Cartão Reforma, pelo qual as pessoas receberão até R$ 5 mil para reformar suas casas e não terão que pagar nada ao governo; "Claro que é bom ganhar um bônus do governo e muita gente merece e precisa desta ajuda para melhorar suas moradias. O problema, digamos, é de coerência fiscal. O governo está cortando benefícios de auxílio saúde, cancelando aposentadorias por invalidez e reduzindo os recursos para o Minha Casa, Minha Vida porque as contas estão em estado crítico. Para colocá-las em ordem, move uma guerra pela aprovação da PEC que congela o gasto público. E numa hora destas, resolve torrar R$ 500 milhões com um programa pulverizador de recursos para obras domésticas. Não faz sentido", comenta Tereza Cruvinel

Aniversário do dia, Cesar da Gama

Uma das grandes bênçãos da vida é a experiência que os anos vividos nos concedem. Aniversariar é uma amostra das oportunidades que temos de aprender a contar os nossos dias. Cesar “Pai”, “Esposo”, falar de você sempre nós emociona muito, pois é o homem de caráter, companheiro, amigo. Que todos os seus desejos se realizem! Que todos os seus sonhos - os nossos sonhos! - possam ser transformados em realidade, e que você tenha a certeza de que nós vamos estar sempre ao seu lado, principalmente naqueles eventuais momentos de dificuldade, pois amamos muito você. Obrigada por cada conselho, gesto de amor e cuidado. Continue sendo essa pessoa de caráter imutável e receberá muitas recompensas da vida. Espero que essa data traga a cada ano mais saúde, amor, fé, esperança, prosperidade e sabedoria. Saiba que estaremos contigo para sorrir, chorar e te acalmar, seja qual for a situação.

Feliz aniversário!

De: Sua Família e Amigos

Prefeituras recebem transferência gorda

Marcus Alexandre disse que recursos chegam em bom momento

Serão creditados nas contas das prefeituras do Acre mais de R$ 30 milhões referentes à transferência de um percentual resultado do programa federal de repatriação de verbas de investidores brasileiros, que se encontravam em situação fiscal ilegal, no exterior.

O último balanço da Receita Federal aponta que a União arrecadaria R$ 45,78 bilhões somente em multas e imposto de renda com a regularização de mais de R$ 152 bilhões ativos fora do País.

A Associação dos Municípios do Acre – Amac já havia anunciado aos prefeitos um aporte de dinheiro, mas o total superou as expectativas da entidade. Exatos, serão transferidos R$ 30.481.787,65 aos entes municipais de do Acre. Pela planilha divulgada pela instituição, os valores recebidos variam entre R$ 300 mil a R$ 400 mil pelos municípios pequenos e até R$ 1,5 milhão pelos maiores, como é o caso de Cruzeiro do Sul. O montante é partilhado na forma de Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que considera índices como o número populacional.

Prefeito Marcus Alexandre, o presidente da Amac, sabe bem o quanto os recursos devem servir neste momento que considera delicado em razão da finalização do mandato. “A nossa recomendação é para que os colegas gestores utilizem esse dinheiro no fechamento das contas, para evitarem sanções previstas em Leis como de Responsabilidade Fiscal. A situação geral das finanças municipais é calamitosa e, por isso, precisamos frear gastos e nos concentrar no fechamento das contas”, comentou.

Transferência

Para a Amac, essa transferência de recursos é mais um ponto de motivação para os prefeitos que se mantêm unidos numa constante batalha por recursos que são de fato e de direito dos Municípios. A implantação do programa de repatriação é uma resultante da articulação e sugestões do movimento municipalista nacional, assim como, conquistas importantes a exemplo do 1% do FPM e as alterações legislativas no Congresso, que objetivam dar aos prefeitos brasileiros condições de administrar.

Veja abaixo os valores:

MP DENUNCIA 443 EX-DEPUTADOS POR ‘FARRA DAS PASSAGENS’

Na lista de ex-parlamentares denunciados, estão os nomes dos ex-deputados federais Ilderlei Cordeiro, Perpétua Almeida e Henrique Afonso

A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou 443 ex-deputados no caso da “Farra das Passagens” por uso indevido de dinheiro público. Os ex-parlamentares são acusados por peculato. As informações foram divulgadas hoje pelo site Congresso em Foco.

Na lista de ex-parlamentares denunciados, estão o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – ambos presos na Operação Lava Jato. Do Acre estão os na lista os ex-deputados estão os ex-deputados federais Ilderlei Cordeiro, Perpétua Almeida e Henrique Afonso

Em 2009, a revelação de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior ficou conhecida como “Farra das Passagens”. Na época, o presidente da Câmara era Michel Temer (PMDB), hoje presidente da República.

Os ex-parlamentares se tornarão réus se a Justiça aceitar a denúncia. Segundo o Congresso em Foco, as acusações contra os ex-deputados estão distribuídas em 52 denúncias subscritas pelo procurador Elton Ghersel.

Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região receber ou rejeitar a acusação do Ministério Público Federal.

Confira a lista completa: AQUI

fonte /www.jornalatribuna.com

NOTA DA CAMARADA PERPETUA ALMEIDA.

Queridos amigos,

Meus 12 anos de deputada federal foram de total transparência e respeito ao patrimônio público. Meus saudosos pais me deixaram como herança a honestidade e o dever de fazer sempre a coisa certa.

A imprensa nacional tem divulgado que o MPF denunciou mais de 400 ex-parlamentares que por não terem mais foro privilegiado, têm seus nomes publicados nos jornais, acusando-os de uso irregular da verba destinada a passagens aéreas. Por ser meu costume deixar claro minhas ações públicas, obrigo-me à esclarecer:

- Quando cheguei na Câmara Federal obedeci ao Regimento da Casa, que instruía como utilizar a cota destinada à passagens, que já funcionara desde que o Congresso Nacional existe, há mais de 100 anos. Cumpri-o com precisão e transparência;

- Minhas ações de mandato foram dedicadas à servir o Acre, e mesmo fazendo o trecho semanal Brasilia/Rio Branco/Brasilia, procurávamos comprar os bilhetes com antecedência e portanto com preços mais baratos, assim, economizando, conseguia ter condições para atender aos que necessitassem sair do Acre para tratamento de saúde e também para participarem de congressos, reuniões ou outros eventos em outros estados. Também ajudamos com a vinda de palestrante para seminários diversos que realizamos no nosso estado e algumas outras atividades públicas de interesse geral. Meu mandato sempre publicou as denúncias dos altos valores das passagens para o Acre e propus uma CPI na Câmara para que se investigassem os preços abusivos;

- É sabido por todos que alguns parlamentares abusaram, e o escândalo conhecido como “Farra da Passagens” veio a público quando um determinado parlamentar levou uma caravana de modelos famosas para o carnaval em seu estado. Desde então a regra mudou, sendo permitido somente o uso da cota pelo titular do mandato e sua equipe. Me adequei a regra e cumpri-a rigorosamente;

- O escândalo motivou o MPF a investigar e denunciar os parlamentares no exercício do mandato daquela época, por isso uma lista tão extensa está sendo divulgada. Outros parlamentares daquela época, mas Ainda com mandatos atualmente, não aparecem na lista por ainda terem foro privilegiado, conforme a Constituição brasileira.

Continuo à disposição para quaisquer esclarecimentos, visto que minha vida pública sempre foi transparente.

Abraços 

Perpetua Almeida

MONITOR PORTÁTIL DE 24'' PESA MENOS DE 1KG E SE DESDOBRA COMO GUARDA-CHUVA

Quem está acostumado a trabalhar com dois monitores às vezes se vê em uma situação em que a tela de um único notebook se torna a única opção. Não seria melhor se fosse mais fácil carregar monitores por aí?

Bom, uma campanha do Kickstarter tenta solucionar este problema. Trata-se do SPUD (sigla para Tela Pop-up Espontânea), que é uma tentativa de fazer um painel de 24 polegadas se tornar portátil, que se dobra e desdobra como se fosse um guarda-chuva, e fica parecendo um monitor com uma cabaninha de pano na sua parte traseira.

O SPUD é, na verdade, um projetor. A diferença que ele tem para outros projetores é o fato de que ele já é acompanhado de uma superfície branca, eliminando a dificuldade de procurar um bom lugar para projetar a imagem. Ele pesa menos de 1 kg, e, quando desdobrado, tem o tamanho próximo ao de um caderno grosso, o que faz com que ele possa ser colocado em qualquer mochila ou bolsa.

O monitor portátil traz entradas HDMI e USB, o que significa que você pode conectá-lo a qualquer computador, assistir vídeos a partir de um pendrive, ou simplesmente conectá-lo a um Chromecast para fazer streaming dos seus serviços favoritos, incluindo YouTube, Netflix, etc. Os desenvolvedores dizem que a bateria aguenta 3 horas de uso com brilho total, mas obviamente também é possível usá-lo ligado em uma tomada.

No entanto, o SPUD não é um produto barato. O aparelho está sendo financiado pelo Kickstarter, e já bateu a meta de arrecadação com folga, mas para reservar uma unidade é preciso pagar US$ 374. Quem se interessou, pode tentar reservar o seu neste link do Kickstarter.

Confira no vídeo como funciona:

Fonte: http://portalguandu.com.br/ via; NowThis Future

FEIJOENSE É ENCONTRADA MORTA EM APARTAMENTO, EM RIO BRANCO

Francilene Silva e Silva, 24 anos, foi encontrada morta nesta quinta-feira (3) em um apartamento localizado na rua Belém, no bairro Nova Estação, em Rio Branco. O corpo foi encontrado pela companheira de Francilene, Roselina Silva dos Santos.

Segundo informações prestadas à polícia, as duas teriam discutido na noite de ontem após ingerirem bebida alcoólica e teriam dormido em apartamentos separados. Pela manhã, quando Roselina acordou viu que Francilene havia tirado a própria vida.

Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima já estava morta. A polícia ao chegar ao local fez o isolamento, acionou a perícia e equipes do Instituto Médico Legal (IML) para remover o corpo.

Fonte: http://www.ac24horas.com/

Hoje, é o niver da Dicione

Parabéns Dicione que Deus ilumine seus passo e que te de muitos e muitos anos de vida..

COMO FEZ DILMA, TEMER ABRE CRÉDITO DE R$ 82 MILHÕES

Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3, traz Medida Provisória em que o presidente Michel Temer abre crédito suplementar, no valor de R$ 82 milhões, para a Câmara, STJ, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal; o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff teve como base a edição de decretos com aumento de despesas sem passar no Congresso; prática também foi condenada pelo TCU nas contas da presidente em 2014; consultado por Temer, o Tribunal de Contas da União desta vez aprovou a conduta

Portal Vermelho - Enquanto propaga a tese de que o governo da presidenta Dilma Rousseff "quebrou o Brasil", o governo de Michel Temer (PMDB) editou uma medida provisória, publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial, para liberar R$ 82 milhões para a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal, a Justiça Militar da União, a Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Vale lembrar que o pedido de impeachment aceito e aprovado pelo Congresso Nacional teve como base a edição de decretos com aumento de despesas sem passar no Congresso. A prática também foi condenada pelo TCU nas contas da presidente em 2014.

Agora, com a efetivação do golpe, o Temer "consultou" o Tribunal de Contas da União (TCU) se poderia liberar a verba extra e o TCU, que emitiu parecer recomendando a reprovação das contas da presidenta Dilma -, aprovou a conduta.

Do total de réditos liberados, a Câmara ficará com R$ 24 milhões destinados a atividades como processo legislativo, fiscalização e representação política. No STJ, R$ 9,8 milhões serão aplicados na apreciação e julgamento de causas. A Justiça Federal e do Trabalho contarão com recursos para atividades como julgamento e processamento de causas.

De acordo com a legislação brasileira, a abertura de crédito extraordinário por meio de medida provisória só pode ocorrer para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão liminar que barrou crédito extraordinário de R$ 100 milhões para comunicação institucional e publicidade, por considerar que tais gastos não são 'imprevisíveis ou urgentes'. Segundo o entendimento do próprio ministro, a abertura de crédito extraordinário somente poderia ser feita em casos de 'despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, que compõem o parâmetro estabelecido no artigo 167, § 3º, da Constituição'.

"A abertura do crédito extraordinário, fora das hipóteses constitucionais, fatalmente, acarretará dano irreparável ao erário", afirmou ele na época.

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Friale diz que quinta terá tempo fechado e frio de 17 graus

A chegada de uma frente fria, logo nas primeiras horas, desta quinta-feira, 2, deixará o tempo instável , frio e com céu encoberto. A previsão é de chuva a qualquer hora. As informações são do pesquisador meteorológico Davi Friale.

Segundo Friale, a temperatura cai bruscamente e a máxima fica abaixo de 25ºC, no leste e no sul do estado. A umidade do ar mínima, durante a tarde, varia, entre 75 e 95%, em todo o estado. Os ventos sopram intensamente, com fortes rajadas, da direção sudeste.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, mínima, entre 17 e 19ºC, e máxima, entre 23 e 25ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, mínima, entre 18 e 20ºC e máxima, entre 24 e 26ºC;

– Assis Brasil, mínima, entre 14 e 16ºC, e máxima, entre 21 e 23ºC;

– Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba, mínima, entre 16 e 18ºC, e máxima, entre 22 e 24ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter, mínima, entre 20 e 22ºC, e máxima, entre 27 e 29ºC;

– Marechal Thaumaturgo e Jordão, mínima, entre 20 e 22ºC, e máxima, entre 27 e 29ºC;

– Tarauacá, Feijó e Santa Rosa do Purus, mínima, entre 20 e 22ºC, e máxima, entre 26 e 28ºC;

– Acrelândia e Plácido de Castro, mínima, entre 17 e 19, e máxima, entre 25 e 27ºC.

Da redação ac24horas 02/11/2016 23:50:

Novembro azul

MP denuncia Moreira Franco, ACM Neto, Ciro e 440 ex-deputados por farra das passagens

A Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público, por utilizar indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares; o crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação; o caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens; entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, entre outros

Saudade é só que nos restam de todos

02 de novembro dia de Finados

Cunha chama Lula e Temer como testemunhas de defesa

O ex-presidente da câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente, Michel Temer (PMDB) sejam testemunhas no processo que ele responde na Operação Lava Jato.

No total, foram solicitadas 22 testemunhas. Entre elas também estão o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), Delcídio do Amaral, entre outras pessoas públicas.

Veja o documento na íntegra

O pedido de testemunhas é parte da defesa prévia do ex-deputado, protocolado no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira (1).

Os advogados do ex-deputado pedem que a denúncia contra Cunha seja rejeitada, assim como a acusação de corrupção passiva e a suspensão do processo até que sejam julgadas as declarações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). As testemunhas só devem ser chamadas caso os outros pedidos da defesa não sejam aceitos.

Conheça o histórico de Cunha, desde o início das investigações

Cunha é acusado de receber cerca de R$ 2,4 milhões em propinas para contratos firmados pela Petrobras em Benin, na África e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Por essa denúncia ele é réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Ele perdeu o direito ao foro privilegiado após ter o mandato de deputado cassado na Câmara. O ministro Teori Zavaski do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ação contra Cunha, em relação as contas na Suiça, fosse encaminhada ao juiz no dia 04 de outubro. 

tags: luiz inácio lula da silva, lula, michel temer, testemunha

Postado por: Andreza Rossini

De Curitiba, Cunha manda recados ao governo: pode delatar para proteger família

Deputado cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mandou avisar ao governo do ex-aliado Michel Temer e a ex-correligionários no Congresso Nacional que, para salvar a família de uma condenação no âmbito da operação Lava Jato, pode revelar o que sabe

PARANÁ 247

Gaspari: PSDB é convidado de honra em todas as delações

"Depois de uma eleição, é comum e até mesmo saudável que se produzam explicações, quase sempre lógicas, aparentemente definitivas. As projeções lógicas de 2012 tinham nexo, mas não tiveram futuro. As de 2016 também parecem razoáveis. Falta lembrar que vem por aí a colaboração da Odebrecht, com mais de 50 narrativas e o rastro da supercaixa do tucanato. Isso e mais a da OAS. Provavelmente, também a de Eduardo Cunha. O poderoso PSDB é o convidado de honra em todas elas", escreve o colunisata Elio Gaspari, alentando sobre o quão precipitada pode ser a avaliação de um resultado positivo para os tucanos nas próximas eleições

GOVERNADORES VIOLAM LRF. IMPEACHMENT NELES?

"Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, pelo menos oito estados da federação estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e estão gastando com pessoal bem mais que os 60% da Receita Liquida Corrente admitidos pela lei. Alguém, entre os que condenaram a ex-presidente Dilma Rousseff, vai pedir o impeachment dos governadores destes estados por crime de responsabilidade fiscal?", questiona a colunista Tereza Cruvinel; "Não, muito pelo contrário. O que o governo federal começou a discutir foi ajustes na LRF e tapar as brechas que eles vêm utilizando para produzir uma 'contabilidade criativa' que os deixam falsamente enquadrados nos limites da lei"

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Desejamos ao Cesar da Gama muito e muitos anos de vida e que Deus lhe abençoe a cada dia da sua vida.

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Mudanças na Petrobras aumentam preço do gás de cozinha

Sem panelaços e sem o povo nas ruas, governo autoriza aumento o preço do gás de cozinha e da luz elétrica.

A Petrobras acaba de comunicar às suas distribuidoras uma nova política de preços para o gás de cozinha (GLP, gás liquefeito de petróleo). Agora, o preço passa a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora, mas o maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%; "O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações", disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili