sábado, 19 de novembro de 2016

CASAL SOFRE GRAVE ACIDENTE DE MOTO; NAMORADO MORRE

Um jovem de apenas 21 anos morreu após sofrer um acidente na Rua Rio de Janeiro, em frente ao Cemitério São João Batista, em Rio Branco. Ele foi levado ao Pronto Socorro com vida, mas não resistiu aos ferimentos e foi morreu durante atendimento.
De acordo com informações coletadas pelo policiamento de trânsito, o jovem Pedro Lima e a namorada sofreram o acidente quando tentavam ultrapassar um veículo e acabaram colidindo contra o carro.
Pedro, que conduzia a moto, perdeu o controle, acabou caindo e batendo a cabeça contra o meio fio. A namorada caiu no meio da rua e acabou sendo atropelada por outro motociclista que trafegavam no sentido contrário.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e conduziu os dois ao Pronto Socorro. Apesar de ter sido atropelada, a jovem não corre risco de morte, porém Pedro não resistiu aos ferimentos e morreu durante atendimento no hospital.
Segundo o policiamento de trânsito, os veículos envolvidos no acidente não estavam com o licenciamento em dia e foram levados para o pátio do Departamento de trânsito (Detran).
fonte contilnetnoticias.com

HOMEM TRANSA COM ÉGUA E AMEAÇA O DONO DE MORTE - VÍDEO

O senhor José Freitas, procurou a emissora da Rede TV, em Porto Velho, para denunciar o seu vizinho sitiante, que lhe ameaçou de morte. Tudo começou quando o senhor José Freitas, desconfiou do comportamento da sua égua, e passou a monitorar o animal. Para surpresa, o dono da égua presenciou o seu vizinho, conhecido como, Rui Curica, levando a égua para dentro da mata.
 O dono da égua resolveu seguir o suposto tarado, juntamente com o filho e o caseiro do seu sítio. Os três ficaram escondidos na moita e resolveram registrar os atos de zoofilia praticado pelo seu vizinho. Quando o Rui Curica percebeu que estava sendo filmado, ficou furioso e resolveu ameaçar de morte o dono da égua.

GRÁVIDA É PRESA COM DROGA ESCONDIDA EM BOLSA DENTRO DE ÔNIBUS

Uma grávida, de 27 anos, foi presa em flagrante na tarde de sexta-feira (18) com duas barras de maconha escondidas em uma bolsa. O flagrante ocorreu dentro de um ônibus coletivo da linha Norte/Sul, no bairro Santa Inês, em Rio Branco. A polícia não soube informar com quantos meses de gestação ela estava.
A mulher foi conduzida para a Delegacia de Flagrantes (Defla) da capital acreana.
O boletim de ocorrência, registrado por uma equipe do 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (BPM), relata que uma denúncia anônima revelou que a mulher estava carregando o entorpecente dentro da bolsa.
Após patrulhamento no bairro, a polícia pediu para que ônibus parasse e prendeu a mulher dentro do coletivo.
Na bolsa, os policiais apreenderam dois tabletes de maconha. Já na delegacia, os policiais pesaram o entorpecente e o resultado foi mais de um quilo de droga. A mulher ainda carregava três carteirinhas de visitante do Instituto de Administração Penitenciário do Acre (Iapen-AC).
fonte g1.globo.com

TARAUACÁ/103 ANOS: OS PREFEITOS DO MUNICÍPIO

Adelmar de Oliveira - Substituiu Antônio Prado. (foto cedida pela família)

1º Prefeito foi Antônio Antunes de Alencar 19/04/1913 - 

2º Cel. Bento Aníbal Bonfim - (substituto). 

3º José Vitorino Menezes 15/11/1914

4º Cel. José Vicente de Assunção. (substituto) 01/02/1915.

5º Dr. José Tomás da Cunha Vasconcelos 04/04/1916

6º Cel. Júlio Pereira Roque 26/02/1918

7º Cel. Joaquim Pinheiro Cavalcante (+ - 1919/1920)

8º João Galvão de Oliveira (1921) - Curto período.

9º Capitão Hipólito de Albuquerque e Silva (1922). Há quem diga que ele teve uma passagem também em 1928 e 1930.

10º José Florêncio da Cunha (1930 a 1934)

11º Urbano Menezes de Oliveira (1935 a 1937)

12º Abel Machado (1937 a 1938) - 13º Ubaldo Menezes 1939 (substituto).

14º Raimundo Augusto de Araújo (apenas algum tempo)

15º Manoel Vieira da Cunha (1940/1948)

16º Leônidas Nogueira de Pontes (1948/1950)

17º Raimundo Angelim Cavalcante (1951/1955)

18º Arnaldo Gomes de Farias (1956/1958)

19º Antônio Américo Figueiredo (1960/1962) 

20º Reydiner Hilário de Matos.

21º Carlos Angelim Lopes (1963/1964)

22º Antônio Américo Figueiredo (1964/1967) Eleito em 1963. Disputou com o Evilásio.

23º Tupanir Gaudêncio da Costa (1967/1970)

24º Raimundo Ramos de Araújo (1971/1975)

25º Enio Ayres Ferreira (1976/1979) 

26º Antônio Prado (1980/1985) 

27º Adelmar de Oliveira - Substituto de Antônio Prado

28º Odilon Vitorino de Siqueira (1986/1988)

29º Esperidião de Menezes Junior (1989/1992)

30º Cleir Fernandes 1992 – Substituto de Esperidião Menezes Junior

31º Francisco Cleudon Rocha da Costa (1993/1996)

32º Jasone Ferreira da Silva (1997/2000) (1º mandato)

33º Jasone Ferreira da Silva (2001/2004) (2º mandato)

34º Erisvando Torquato do Nascimento (2005/2008) 

35º Erisvando Torquato do Nascimento. 2º mandato (2009/2011).

36º Marilete Vitorino de Siqueira, o substitui ficando até o final de 2012.

37º Rodrigo Damasceno Catão (2013; 2014; 2015; 2016)

Temer aceita dividir com Estados imposto e multa de repatriação

O presidente Michel Temer está disposto a repartir com estados e municípios o dinheiro arrecadado com a cobrança de imposto e multas na regularização do patrimônio de brasileiros no exterior e não declarado ao Fisco – a chamada repatriação de recursos. A decisão atende às reivindicações do Fórum dos Governadores e será oficializada no encontro com os chefes dos Executivos estaduais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste na próxima terça-feira (22).

Temer revelou reservadamente sua decisão ao presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante jantar com senadores realizado ontem (quarta, 16), no Palácio da Alvorada, para tratar da proposta de emenda à Constituição que limita gastos públicos por 20 anos. Nesta quinta-feira (17), Calheiros avisou a decisão do presidente ao governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do Fórum.

Com a decisão, todas as ações impetradas por mais de 20 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) perderão o objeto. Em alguns casos, a ministra Rosa Weber já tinha tomado decisão provisória concordando com a tese, constante de todas as ações, de que os estados têm direito a compartilhar o dinheiro arrecadado pela Receita Federal naregularização de patrimônios ilegais no exterior.

Nas ações impetradas no STF, os governadores alegam que o artigo 160 da Constituição obriga a repartição de qualquer arrecadação de tributos e multas com estados e municípios. “É um gesto e tanto do presidente, reconhece o direito dos estados e municípios e evita uma disputa judicial”, disse Wellington Dias.

O governador piauiense tinha sugerido a Renan Calheiros que sondasse Temer sobre a divisão dos recursos e foi avisado da decisão do presidente por telefone, em conversa com o presidente do Senado. A partilha dos recursos seguirá o mesmo critério do dinheiro repassado aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

Até o último dia útil de outubro o Tesouro Nacional arrecadou R$ 50,9 bilhões de imposto e multa para regularizar R$ 169,9 bilhões, patrimônio de 25 mil contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – que estavam escondidos em bancos no exterior. O Congresso pode votar uma nova lei de repatriação criando novo prazo, a partir do próximo ano, para que outros contribuintes possam regularizar seu patrimônio não declarado no exterior.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Michel Temer gastou mais de R$ 2 milhões em jantar de luxo para senadores ontem


O presidente Michel Temer recebe hoje (16) senadores da base aliada do governo para um jantar no Palácio da Alvorada onde deve pedir apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 55/2016 (antiga 241) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A PEC foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na semana passada, sem emendas, relatório favorável à PEC que agora segue para o plenário da casa.

Em outubro, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da PEC.

Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no plenário no dia 29 de novembro e, em segundo turno, no dia 13 de dezembro. Se a matéria for aprovada dentro desse prazo, será promulgada no dia 15 de dezembro, último de trabalho no Senado antes do recesso parlamentar.

A PEC prevê um teto para os gastos públicos por 20 anos, a partir de 2017, com a possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência.

Na semana passada, centrais sindicais convocaram uma paralisação nacional e protestos em várias cidades do país contrários à PEC do Teto e à reforma do ensino médio.

No último mês, os agraciados com um jantar milionário oferecido pelo presidente foram os deputados federais, que comeram salmão, risoto de funghi, filé e beberam vinho um dia antes da aprovação da PEC 241.
Participaram daquele evento 215 deputados da base aliada (com 31 esposas) e outras 33 pessoas, entre ministros e assessores do governo, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); dos líderes de PSDB, Antonio Imbassahy (BA); PMDB, Baleia Rossi (SP); PSD, Rogério Rosso (DF); DEM, Pauderney Avelino (AM); e PTB, Jovair Arantes (GO).
http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=95693

No Acre, jovem tenta matar mãe e é morto por irmão


Uma briga entre família causou uma tragédia em Cruzeiro do Sul nesta sexta-feira (18). O jovem Jonas Santos Barreto, de 22 anos, foi morto com um tiro de escopeta quando tentava matar a própria mãe. O principal suspeito de matar Jonas é o irmão dele que defendeu a mãe. O crime ocorreu o bairro Saboeiro.

De acordo com informações de testemunhas, José Santos da Silva, de 19 anos, com ajuda de um primo, matou Jonas para que a aposentada não fosse morta. Os dois tomaram rumo ignorado após o crime.

Ainda segundo informações repassadas por testemunhas para polícia, a vítima é usuária de droga e tentava matar a mãe com um terçado. O acusado usou uma escopeta para defender a mãe, mantando o próprio irmão e o Primo, um terçado.

A Policia Militar esteve no local, fez buscas pelos acusados , mas até o momento ainda não tinham encontrado os dois envolvidos. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Com informações do site Jurua Online.

Da redação ac24horas

GILMAR MINIMIZA CHEQUE NOMINAL A TEMER E DIZ SER “NATURAL” DOAÇÃO PARA VICE

Presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira 16 que "a campanha presidencial é feita em conjunto", e que por isso é natural o fato de recursos terem sido encaminhados para a campanha do então candidato a vice em 2014, Michel Temer; atual presidente é acusado de ter recebido um cheque de R$ 1 milhão em doação da Andrade Gutierrez, que seria propina; "Não é essa a questão que será discutida no TSE. (A questão) é se a responsabilidade eventualmente atribuída à presidente seria também compartilhada pelo vice", disse Gilmar

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, minimizou nesta quarta-feira 16 o caso do cheque de R$ 1 milhão entregue pela Andrade Gutierrez nominalmente a Michel Temer, para sua campanha a vice-presidente em 2014. O dinheiro seria fruto de propina e, a princípio, foi revelado como repasse para a campanha do PT, não a Temer.

"A campanha presidencial é feita em conjunto", destacou Gilmar Mendes, lembrando que por isso é natural o fato de recursos terem sido encaminhados para a campanha do então candidato a vice, Michel Temer. "Não é essa a questão que será discutida no TSE. (A questão) é se a responsabilidade eventualmente atribuída à presidente seria também compartilhada pelo vice", disse Gilmar.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Ministros do TSE aguardam instrução do processo de cassação da chapa Dilma-Temer

Débora Teles Brito - O presidente to Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (16) que o órgão ainda avalia se a responsabilidade atribuída à ex-presidente Dilma Rousseff na prestação das contas eleitorais de 2014 pode ser compartilhada pelo atual presidente Michel Temer, então candidato a vice.

Segundo o ministro, o processo que pede o desmembramento das contas de Dilma e Temer ainda está na fase de instrução. "O relator está ainda trabalhando, ouvindo pessoas e juntando provas, quebrando sigilos. Então vamos aguardar que ele traga o processo para julgamento, para que nós possamos fazer essa avaliação", disse.

Mendes ressaltou que a campanha à Presidência é única. "É claro que recursos da campanha da candidata foram utilizados na campanha do vice, e nem poderia ser de outra maneira. Ninguém vota pra presidente nem pra vice-presidente de forma independente, embora eles possam estar em lugares separados e terem eventos autônomos", explicou.

Atualmente, o TSE avalia quatro processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer eleita em 2014. A defesa de Temer pede que as prestações de conta do PMDB sejam analisadas separadamente. O relator do processo é o ministro Herman Benjamin e o tribunal não tem data prevista pra julgamento.

Contabilidade pública

Em palestra na assembleia anual da Federação Internacional de Contadores (IFAC), Gilmar Mendes citou o caso do impeachment de Dilma Rousseff como exemplo de respeito às normas fiscais no setor público. Para le, o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi essencial no processo de impedimento de Dilma. O ministro reconheceu contudo que existem muitas dificuldades para estruturar o sistema público de contabilidade e afirmou que a sustentabilidade dos direitos sociais estabelecidos na Constituição depende da respeitabilidade dos limites fiscais.

No evento, representantes de 130 países discutiram o alinhamento do Brasil a normas internacionais de contabilidade, como a obrigatoriedade do contador de reportar situações que descumprem as leis e regulações fiscais. Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a LRF não é cumprida com rigor pelos entes governamentais da União, dos estados e dos municípios, uma vez que rodovias, parques, terrenos, bens de infraestrutura e dívidas podem não estar devidamente registrados no balanço patrimonial.

A Secretaria do Tesouro Nacional emitiu uma portaria que estabelece a adoção das normas internacionais para todos os agentes da administração pública até 2021. Para o presidente do Ibracon, Ibésio Coelho, os últimos acontecimentos políticos no Brasil podem incentivar a adoção das normais internacionais que visam melhorar o controle fiscal no país. "As normas internacionais tem melhor qualidade e permitem maior comparabilidade. Elas dão mais transparência na gestão da coisa pública e, quando adotadas, podem trazer muitos benefícios para a comunidade", disse.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/265695/Gilmar-minimiza-cheque-nominal-a-Temer-e-diz-ser-%E2%80%9Cnatural%E2%80%9D-doa%C3%A7%C3%A3o-para-vice.htm

“Nem a Revolução Acreana e nem Plácido de Castro foram responsáveis pela anexação do Acre do Brasil”, diz historiador

Professor Eduardo Carneiro/Foto: Arquivo pessoal

A Folha do Acre entrevistou o historiador, escritor e professor doutor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Eduardo Carneiro, sobre o Tratado de Petrópolis.

Como já é de costume, Eduardo fez declarações polêmicas sobre a história acreana.

“Nem a dita Revolução Acreana e nem Plácido de Castro foram os responsáveis pela anexação do Acre. Nossa historiografia é bairrista e provinciana, olha tudo a partir do umbigo. Foi o corpo diplomático brasileiro quem pôs fim à Questão do Acre, negociando com os Estados Unidos, o Bolivian Syndicate, a Bolívia e o Peru. Sem tal negociação, o Acre não teria sido nacionalizado”, disse Carneiro.

Confira abaixo a entrevista completa com o historiador:
1. Qual a importância do Tratado de Petrópolis para a anexação do Acre ao Brasil?

Foi fundamental, pois resolveu diplomaticamente a chamada Questão do Acre com a Bolívia, que era naquele momento quem mais reivindicava o território e com o qual os “brasileiros do Acre” já haviam travado uma disputa armada. No entanto, o processo de anexação do Acre ao Brasil e, consequentemente, o fim da Questão do Acre, só veio mesmo em 1909, com o Tratado assinado entre o Brasil e o Peru, já que este último país também pleiteava essa região que hoje chamamos de Acre. Até a assinatura do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 1903, o Acre não figurava oficialmente nos mapas do Brasil.

2. Como assim não era do Brasil? E os brasileiros na região? E a Revolução Acreana?

Ter brasileiros na região não faz a região território brasileiro. Assim como o bairro da Liberdade em São Paulo não deixa de ser brasileiro mesmo sediando a maior colônia japonesa do mundo. Os brasileiros não perderiam sua nacionalidade, apenas se tornariam estrangeiros, pois o que estava em jogo era a nacionalidade do território. Portanto, o patriotismo não passava de uma artimanha retórica para mobilizar a opinião pública nacional em favor dos interesses fundiários dos seringalistas e das rendas fiscais do governo do Amazonas. E foi exatamente a defesa desses dois interesses que ocasionaram a chamada Revolução Acreana que, diga-se de passagem, não pôs fim à Questão do Acre, pelo contrário, apenas serviu para dar visibilidade nacional à mesma, além, é claro, de produzir dezenas de cadáveres.Professor afirma que Barão do Rio Branco foi mais importante que Plácido de Castro na história acreana

3. O senhor está querendo dizer que a tão comemorada Revolução Acreana não foi a responsável pela anexação do Acre ao Brasil?

Não sou eu quem diz, são as evidências históricas quem afirmam isso. Basta analisar os fatos sem o preciosismo típico da literatura acreanocêntrica. Senão vejamos: a) independente do conceito de “Revolução Acreana”, quer seja todos os eventos de resistência ao governo boliviano, quer seja apenas aquele liderado militarmente por Plácido de Castro, ela nunca resultou na incorporação de um palmo de terra sequer ao Brasil, o máximo que fez foi tornar o Acre um país independente; b) a vitória militar obtida contra o “miúdo” exército boliviano pelas tropas acreanas em Puerto Alonso em janeiro de 1903 não foi definitiva, já que o próprio Presidente da Bolívia, juntamente com o seu Ministro de Guerra e tropas bolivianas, ameaçaram invadir a região; c) Foi o Barão do Rio Branco quem evitou a carnificina, pois sabendo da “desforra”, tratou logo de acordar um modus vivendis com o governo boliviano; d) a vitória militar parcial obtida pelos acreanos em janeiro de 1993 contra os bolivianos não representou o fim da Questão do Acre, pois o território já estava “arrendado” para o Bolivian Sindicate e, contra esse sindicato internacional, os acreanos pouco ou nada podiam fazer; além do mais, a Revolução, no máximo, garantiria a posse de terra dos brasileiros na região do Purus, já que a do Juruá, o conflito era com os peruanos e não com os bolivianos; e) a dita Revolução foi mais obra da iniciativa do governo do Amazonas do que a dos acreanos propriamente ditos; Plácido de Castro nunca foi o mentor intelectual e nem o político da Revolução, no máximo, foi um líder militar convidado (ou contratado?) para uma causa que não era dele.

Sem a renúncia do Bolivian Syndicate assinada em 26 de janeiro de 1903 e sem a assinatura do modus-vivendi em 21 de março de 1903, tanto o destino do Acre, quanto o dos acreanos estava em suspenso. Por isso é que digo que o destino deles foi mais um resultado diplomático traçado nos gabinetes ministeriais do que um resultado militar traçado nos campos de batalha. Em resumo: a Revolução chegou ao fim sem que o Acre fosse nacionalizado.

4. Então, a participação do Barão do Rio Branco na Questão do Acre foi mais importante do que a do herói Plácido de Castro?

Claro que sim, não tenho a menor dúvida quanto a isso. Como já falei, a fase militar do processo de anexação do Acre ao Brasil não conseguiu incorporar sequer um palmo de terra ao Brasil. De nada adiantaria uma vitória militar definitiva contra os bolivianos, sem o sucesso diplomático que o Itamarati teve com os EUA, com o Bolivian Sindicate e com o Peru. Já pensou se o Bolivian Sindicate não renunciasse seus direitos sobre o Acre? Já pensou se os EUA unidos resolvessem apoiar a Bolívia e o Bolivian Sindicate contra o Brasil? Apesar de ambos serem parceiros comerciais, o Brasil até então se recusava ao alinhamento requerido pela Doutrina Monroe. Foi o esforço diplomático que garantiu a neutralidade dos EUA, a renúncia do Bolivian Sindicate, além das compensações à Bolívia e do Peru. Plácido de Castro sequer foi convidado a participar das negociações, ele em nada interferiu ou contribuiu com o desfecho diplomático. Foi em meio a essa disputa simbólica sobre quem seria o “herói” do Acre que a figura de Plácido de Castro passou a ser mitificada em âmbito regional como o principal responsável pelo sucesso da anexação do Acre ao Brasil. Isso como uma forma de diminuir a importância do Barão do Rio Branco que, como já foi falado, também foi um dos responsáveis pelo “rebaixamento” do Acre à condição de Território.

5. Por que então foi Plácido de Castro que recebeu uma projeção local como herói dos acreanos e não o Barão do Rio Branco?

Simples, pois os autonomistas preferiram consagrar um líder local do que um nacional. Não devemos esquecer que o Barão do Rio Branco foi um dos mentores do “rebaixamento” do Acre à condição de Território, e tê-lo como herói não era estratégico para a causa autonomista. Os autonomistas queriam tornar o Acre um Estado, para tal propósito, era mais estratégico a escolha de liderança local como herói. O “Barão” sendo aceito como “pai do Acre”, ficaria mais fácil justificar o domínio político federal naquele território. O diplomata Barão do Rio Branco encarnava melhor o caráter nacional dos republicanos. Em contrapartida, a figura de Plácido de Castro fortalecia o regionalismo dos “coronéis” do Acre. A idolatria a Plácido de Castro foi uma tradição construída e mantida postumamente. Enquanto esteve vivo, nenhum prefeito endossou práticas comemorativas à “Revolução” ou aos “heróis da Revolução”, muito menos ao próprio Plácido de Castro. A consagração dele como “herói do Acre” só aconteceu porque ao longo da história não faltou quem obtivesse algum tipo de ganho simbólico ou dividendo político com a exaltação dele. Primeiramente os autonomistas, que fizeram dele um patrono de suas causas, depois os próprios militares, que exaltavam Plácido de Castro mais por ele ter sido um militar do que um “revolucionário”. Na literatura nacional, porém, é comum encontrarmos quem dedique o sucesso da anexação do Acre ao Brasil ao Barão do Rio Branco e não a Plácido de Castro. “Rio Branco” foi nomeado um dos centros comerciais mais importantes do Acre naquele início de século. O governo federal, através dos prefeitos, rendia-lhe homenagens, tratando-o como “patrono do Acre” (jornal Acreano, de Xapuri, 1 de novembro de 1909, Nº 56, primeira página). O Barão do Rio Branco ainda estava vivo e seu nome passou a ser utilizado em ruas, estabelecimentos públicos e praça. Sem dizer do “17 de novembro”, data da assinatura do Tratado de Petrópolis, que também virou nome de escola e outros.

Eduardo Carneiro é licenciado em História (UFAC) e bacharel em Economia (UFAC). É mestre em Linguagem e Identidade (UFAC) e doutor em História Social (USP). Atualmente é aluno do Doutorado em Estudos Linguísticos (UNESP). É escritor, editor de livros e poeta nas horas vagas.

Confira os livros publicados pelo historiador, que podem ser encontrados no endereço (www.eaceditor.blogspot.com):


1) Amazônia, limites & fronteiras: uma história revisada da nacionalização do Acre;
2) A Formação da Sociedade Econômica do Acre: “sangue” e “lodo” no surto da borracha (1876-1914); e
3) A Epopeia do Acre e a manipulação da história.
4) A Fundação do Acre(ano): História e Linguística.
5) “Acreanidade” e comemorações cívicas no Acre (no prelo)

Por Redação Folha do Acre -18 de novembro 

Ministro dos Transportes garante conclusão da BR-364 e novo porto para Cruzeiro do Sul

A Tribuna/Acre - O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, garantiu no início da noite desta quinta-feira (17), em Cruzeiro do Sul (AC), a conclusão das obras de restauração e manutenção da BR- 364 e um novo porto para o município. Os investimentos foram anunciados durante solenidade que aconteceu na cabeceira da ponte sobre o Rio Juruá. Contratos que somam R$ 227 milhões foram assinados com as empresas vencedoras da licitação. Quintella também garantiu o contorno viário entre as cidades de Epitaciolândia e Brasileia e a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Acre.

O ministro chegou as 17h40 e desembarcou com acaravana no aeroporto internacional de Cruzeiro do Sul. Quintella e os senadores Gladson Cameli (PP-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC), a deputada federal Jéssica Sales (PMDB- -AC) e assessores, foram recepcionados no aeroporto pelo prefeito Vagner Sales e o prefeito eleito, Ilderlei Cordeiro. Eles seguiram de carro até o local da solenidade, onde uma multidão aguardava pelas autoridades.

Essa BR é para nós como o leite materno, não pode viver sob ameaças constantes de fechamento”, disse o prefeito Vagner Sales no seu discurso de boas- -vindas ao ministro. Além do prefeito Vagner Sales, Quintella ouviu atentamente os deputados Nicolau Júnior, a deputada Eliane Sinhasique, a deputada federal Jéssica Sales e os senadores Sérgio Petecão e Gladson Cameli.


Sinhasique pediu aos empresários vencedores das licitações que estudem a composição do solo e as adversidades impostas pela geografia na restauração e manutenção da BR-364. “Milhões já foram enterrados nesta rodovia que nunca ficou pronta. O Brasil não suporta mais esse descaso”, denunciou a parlamentar.

O deputado Nicolau Júnior citou a importância da Superintendência do DNIT no Acre, afirmando que a partir da vinda do ministro, vários estudos poderão ser viabilizados para beneficiar populações isoladas como as dos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus. “O senhor antecipou o presente de natal da população do Juruá”, disse Nicolau.

A deputada federal Jéssica Sales disse que o trabalho do presidente Michel Temer prioriza obras estruturantes que estavam paralisadas ou não concluídas no país. Ela destacou a ação de toda a bancada do Acre e disse que vai continuar cobrando mais recursos para a região.

O senador Sérgio Petecão agradeceu os investimentos anunciados pelo governo federal e lembrou que durante o jantar com o presidente Michel Temer, em Brasília, o peemedebista demonstrou todo o seu carinho pelo povo do Acre.

O senhor, ministro, talvez não saiba a importância de estar aqui em Cruzeiro do Sul, que faz fronteira com o Peru, anunciando esses recursos em uma época de crise. Seremos eternamente gratos ao governo federal, e desta vez eu acredito que tudo não vai ficar apenas no discurso, pois a nossa BR que praticamente foi fechada, será definitivamente concluída”, destacou Petecão.
Cameli pediu prioridade na geração de empregos para o AC

O senador Gladson Cameli (PP-AC) discursou após o ato de assinatura pelo ministério com as empresas vencedoras da licitação da BR-364. Contratos que totalizam R$ 227 milhões. Emocionado, ele pediu que os 3 mil empregos diretos e indiretos, que serão gerados a partir das obras que se iniciam nesta sexta-feira, sejam priorizados para as populações dos municípios que ficam às margens da rodovia.

Rodovia é muito importante, mas a geração de emprego deve ser uma prioridade. Eu peço aos empresários que deem oportunidade para quem é daqui, tanto nos contratos diretos como nos indiretos, fortalecendo as economias das cidades beneficiadas por esse investimento”, disse ele.


O senador fez um histórico do cronograma das obras da BR-364, lembrando que seu tio foi quem retomou o projeto de integração do estado na década de 90. Como engenheiro civil por formação, afirmou que vai fiscalizar cada passo de restaura- ção da rodovia.

Graças a Deus que o governo federal assumiu essa obra porque do jeito que estava ela ia fechar. Acredito nesse novo momento do DNIT no Acre, sei que agora teremos uma rodovia de qualidade como a população do Juruá e de todo o Acre merece”, acrescentou o senador.

O progressista lembrou ainda que vários governadores se empenharam e ajudaram como puderam na construção da rodovia. Falou aos prefeitos do Juruá e do Alto Acre, lembrando que além das obras da BR- 364, da BR-317 e do contorno do Anel Viário entre Epitaciolândia e Brasileia, a luta continua com a implantação da Zona Franca Verde e a ligação definitiva com o Pacífico.

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JOVEM ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA DEFICIENTE É PRESO


A Polícia Civil apresentou na manhã desta quinta-feira (17) a prisão de Maycon de Freitas Soares, de 21 anos, mediante mandado judicial pelo crime de estupro de vulnerável. Maycon cometia abusos sexuais contra vítima que é deficiente, desde que ela tinha seis anos de idade. Hoje ela já tem 13 anos. 

Logo que a polícia tomou conhecimento dos fatos, iniciou-se uma investigação e depois de finalizado o inquérito mediante provas que comprovaram sua culpabilidade, foi solicitada a justiça, seu mandado de prisão. 

Maycon foi julgado pela Justiça do Acre e foi condenado há pelo menos, oito anos em regime inicialmente fechado. Estava considerado foragido, mas, foi preso nesta quarta-feira (16), em uma residência do bairro Vila Acre. Com o cumprimento do mandado de prisão, Maycon agora está a disposição da justiça. 

fonte www.ac24horas.com

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Tarauacá conquistou o Selo Inicef

Parabéns ao nosso Município pela conquista do Selo Unicef, quero fazer um reconhecimento ao Prefeito Rodrigo Damasceno pela dedicar as politica para as crianças e adolescente de nossa cidade, transformando a vida de nosso povo e agradecer agradecer a equipe da Secretaria de Municipal de Promoção Social pelo esforço e dedicação sabemos da dificuldade mais com a união realizamos um belo trabalho para essa conquista e CMDCA pela ações da proteção a criança e adolescente

SÉRGIO CABRAL: MESADAS, HELICÓPTEROS, LANCHA, … ASSIM O RIO FALIU


Reportagem do jornalista Marcelo Auler, em seu blog, disseca a vida luxuosa que mantinha o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso nesta quinta-feira, 17, pela Polícia Federal na operação Calicute; na decisão de 124 páginas, o juiz federal Marcelo da Costa Bretas decretou o bloqueio de valores, bens móveis, como uma lancha e um helicópteros, atribuídos a Cabral, e imóveis dos envolvidos e de 44 empresas, entre elas o Resort Portobello Ltda, em Mangaratiba; magistrado lembra em sua decisão a falência do Estado do Rio de Janeiro, cuja conta estão querendo repassar aos servidores públicos; "Os casos que envolvem corrupção, de igual forma, têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas. Basta considerar que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas"

Tião Viana blefou ao anunciar que não pagaria 13º só para receber dinheiro bloqueado, diz colunista

Governador Tião Viana

O blefe do governador

Mesmo recebendo os quase R$ 150 milhões dos recursos repatriados, o governador Tião Viana (PT) fez questão de espalhar as péssimas perspectivas de que os funcionários públicos poderiam ficar sem 13º e sem salário de dezembro, tudo meticulosamente pensando para justificar o confisco do dinheiro da Telexfree.

Clima de terror

O confisco do dinheiro dos depósitos judiciais nunca foi bem visto pela população e Tião Viana sabe muito bem disso . Não foi à toa que ele criou esse clima de terror ao ameaçar deixar o funcionalismo sem pagamento.

Pagar fornecedores

O mais provável é que o dinheiro da repatriação sirva para acalmar os fornecedores do Estado que estão há longos meses sem receber.

Ameniza, mas não resolve

Tanto o recurso da repatriação quanto os depósitos judiciais servirão apenas para amenizar a situação de endividamento do Estado, mas não irão solucionar a questão. Teremos pela frente gerações inteiras endividadas por conta das más gestões petistas.

Tião Viana

O governo de Tião Viana não é apenas um equívoco do ponto de vista político como também é um desastre administrativo. Tião é o pior governador que o Acre teve notícias nos últimos tempos.

Proposital

Boa parte dos erros primários da gestão de Tião Viana parecem ser propositais. Não é à toa que ele tem um porta-voz tão despreparado.

Porta-voz

O porta-voz do governador Tião Viana, jornalista Leonildo Rosas, é um ótimo orador quando está calado e tão despreparado que não serviu nem mesmo para ocupar o cargo de secretário de Comunicação, pois é incapaz de manter diálogo com os colegas jornalistas.

Emerson Jarude

O novato Emerson Jarude, eleito para intregar a próxima legislatura de vereadores de Rio Branco, precisa colocar os pés no chão. O homem anda tão empolgado que deve pensar que assumirá o cargo de primeiro ministro da Inglaterra e não vereador pelo PSL.

Gladson Cameli

Acompanhado do diretor do Dnit no Acre, o senador Gladson Cameli (PP) realizará uma visita técnica ao local da ponte do Rio Madeira. O senador será acompanhado por assessores e imprensa.

Bom dia a todos

Idoso é assassinado com 5 tiros enquanto fazia mudança no Taquari

Idoso foi morto a tiros

O idoso identificado como Francisco Xavier da Silva, 67 anos, foi assassinado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (17), em frente da própria casa, localizada no bairro Taquari, em Rio Branco.

De acordo com informações repassadas pela polícia, o homem foi alvejado com cerca de 5 tiros, sendo que dois o atingiram na cabeça. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ainda foi acionada, mas ao chegar ao local a vítima já estava morta.

Um familiar do idoso, que não quis se identificar, disse que Francisco Xavier tinha sido assaltado pelo menos três vezes nos últimos dias, e que por isso decidiu se mudar do bairro. O crime ocorreu no momento em que a vítima fazia a mudança.

O homicídio deve ser investigado através da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção a Pessoa (DEHPP).

Por Marcos Dione

Previsão de não pagamento do 13º deve desacelerar vendas de final de ano, diz Fecomércio

De acordo com o superintendente da instituição, Aurélio Cruz, o que segura o comércio local ainda é o pagamento do governo

A previsão de não pagamento do 13º salário aos servidores públicos do Acre, anunciado pelo Governo do Estado, caso confirmado, deve desacelerar as vendas de final de ano no comércio local, mas a medida pode não ser tão drástica. A expectativa é da superintendência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio/AC).

De acordo com o superintendente da instituição, Aurélio Cruz, o que segura o comércio local ainda é o pagamento do governo, que vem se mantendo em dia. “O não pagamento do 13º vai dar uma desacelerada. Em contrapartida não é tão drástico. O Acre é um dos estados que tem superávit primário”, destaca.

Cruz acrescenta ainda que a crise é motivada pela falta de confiança, que acaba criando um ciclo vicioso. “Mas o grau de confiança do comerciante vem melhorando nos últimos dois meses”.

Apesar de o porta-voz do governo ter anunciado acreditar que nenhum estado brasileiro poderia ter condições de anunciar que tem o 13º garantido, o superintendente da Fecomércio/AC diz que o Acre ainda está respirando e que neste momento as pessoas precisam resgatar a confiança.

Por Redação Folha do Acre -17 de novembro de 2016

TARAUACÁ: Enteado mata padrasto com nove facadas

Por Leandro Matthaus/Blog Tarauacá Agora - Mais uma vida foi ceifada em Tarauacá. Os números da violência no município se tornaram alarmantes. As notícias sobre mortes surgem a cada semana, cada uma mais banal que a outra. 

Na tarde desta quarta-feira, 16, a população foi surpreendida com a notícia de mais um assassinato. Cleudo Melo Ferreira, 36 anos, foi morto com nove facadas desferida por Jucivanio Melo de Lima (Branco), que segundo informações da PM era enteado da vítima. O crime aconteceu no bairro da Praia. 

Há menos de uma semana Tarauacá chorava a morte de um jovem morador da rua Justiano de Serpa. A vítima foi assassinada dentro do quintal de sua casa com uma facada no peito esquerdo. O assassino um menor de idade que havia cumprido pena no Instituto Socioeducativo de Feijó por praticar furto no comércio local. 

Jucivanio após cometer o crime fugiu do local, e até o momento ainda não tinha sido preso. Ainda segundo informações colhidas pela reportagem do Blog Tarauacá Agora, Jucivanio é acusado de ter roubado o comércio do empresário Ademir. 

Há suspeitas que a morte tenha sido motivada pela partilha de bens entre a mãe do assassino e a vítima.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO GAROTINHO É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h desta quarta-feira pela Polícia Federal de Campos, em um apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, na Zona Sul da cidade. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da Justiça Eleitoral de Campos. Trata-se de mais uma fase da Operação Chequinho, que investiga o uso eleitoral do programa "Cheque Cidadão".
A superintendência da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva por crime eleitoral contra Garotinho. O órgão afirmou que daria mais informações sobre o tipo do crime ao longo do dia, já que a operação ainda está em andamento. Garotinho deve ser levado inicialmente para a sede da PF no Rio e, em seguida, conduzido para Campos, ainda nesta quarta-feira.
No último dia 12, o advogado criminalista Fernando Fernandes impetrou um habeas corpus com pedido de liminar para garantir que o Juízo da 100ª Zona Eleitoral não decretasse qualquer prisão provisória contra ele.
Outros presos
No dia 1° de novembro, a ex-assessora particular da prefeita Rosinha e vereadora eleita Linda Mara Silva (PTC) foi presa em Copacabana, na Zona Sul, na segunda fase da operação. Também foram presas a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga, e a radialista Beth Megafone. Elas foram consideradas foragidas por cinco dias.
Desencadeada no dia 26 de outubro, a segunda fase da operação também levou à prisão o vereador Kellinho (PR) e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch. Três dias depois, foi a vez do vice-presidente da Câmara, Thiago Virgílio, do mesmo partido de Linda Mara. Ele já estava afastado de suas funções e proibido de entrar no prédio do Legislativo.
Na primeira fase da operação, em 19 de outubro, foram presos os vereadores Miguel Ribeiro machado, de 51 anos, e Ozéias Martins, de 47. Ambos também tentaram evitar a prisão com habeas corpus, mas tiveram os pedidos negados pela Justiça.
De acordo com a PF, eles colhiam documentos de eleitores para cadastrar eleitores no Cheque Cidadão. Segundo as investigações, a prática causou uma explosão na base social do programa, elevando o volume de benefícios em mais de 100% de junho de 2016 a ocasião.
fonte extra.globo.com

Em Tarauacá, Marilete entra com mandado de segurança para barrar convocação feita por Damasceno

As eleições terminaram em outubro, mas o clima político em Tarauacá entre os dois principais grupos, o do atual prefeito Rodrigo Damasceno (PT), derrotado no pleito passado, e o da prefeita eleita Marilete Vitorino (PSD), continua quente e disputado.

Dessa vez, a polêmica gira em torno da convocação para o dia 20 de dezembro das mais de 100 pessoas que passaram no concurso público feito em 2014 pela Secretaria Municipal de Educação. Será um dos últimos atos do atual prefeito da cidade.

Ocorre que para Marilete Vitorino, prefeita eleita, a contratação neste momento de crise é irresponsável. Ela informou que vai entrar com um mandado de segurança junto à Justiça para que a posse das pessoas seja prorrogada para o mês de fevereiro.

“Eu não sei como estão as contas. Numa crise dessa que nós estamos, esses convocados vão receber parte do mês de dezembro e todo o mês de janeiro sem trabalhar?! Eu vou convocar sim, mas só em fevereiro”, disse.

Em sua página no Facebook, Rodrigo Damasceno alimentou o desejo das mais de 100 pessoas e convidou-as para serem empossados em seus cargos.

Rodrigo disse ainda que Marilete teria se reunido com as pessoas que passaram no concurso pedindo para que elas não participem da posse convocada por ele. “A argumentação é de que a nossa convocação estaria infringido a lei nos três meses antes e três meses depois das eleições e que em fevereiro ela faria essa convocação. Não posso homologar, mas posso convocar. Separarem a documentação”, concluiu o petista ao fazer o chamamento.

Luciano Tavares, da redação ac24horas 

Homem sai para buscar amiga no Apolônio Sales e é executado com vários tiros

Vítima foi executada à queima-roupa

O homicídio com requintes de execução foi registrado por volta das 23 horas de segunda-feira (14) em um trecho da Rua Projetada, no loteamento Jarbas Passarinho, região da Estrada Apolônio Sales, em Rio Branco.

A vítima identificada como Bruno de Carvalho Oliveira, 21 anos, teria ido pegar uma amiga no bairro quando dois homens encapuzados se aproximaram e assassinaram o jovem com pelo menos quatro tiros à queima-roupa.

A suposta amiga foi interrogada por policiais ainda no local do crime. Segundo ela, o rapaz teria ido buscá-la para irem em um aniversário, e quando ele chegou no ponto marcado dois indivíduos que estavam escondidos no matagal, às margens da rua, já saíram atirando contra Bruno, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A vítima era natural de Cruzeiro do Sul, e estava morando na capital há pouco tempo. O crime pode ter sido praticado por motivos passionais, pois supostamente a vítima mantinha um relacionamento amoroso com uma ex-mulher de presidiário.

Por Marcos Dione

terça-feira, 15 de novembro de 2016

TARAUACÁ: PREFEITA ELEITA MARILETE VITORINO SE REÚNE COM CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO QUE AINDA NÃO FORAM CONTRATADOS

A Prefeita eleita de Tarauacá se reuniu na manhã desta terça feira, 15 de novembro, com os professores e servidores administrativos concursados na área de educação e que ainda não foram empossados. A reunião proposta pela Vereadora Janaina furtado, aconteceu no Sinteac e contou com a presença da Prefeita eleita, Advogada e Professora Marilete Vitorino, Vereadora e Professora Janaina Furtado, Vereador eleito e Presidente do Sinteac, Professor Lauro Benigno e sindicalista e Professor Eurico Paz, vice presidente da entidade.
Os professores entraram com mandados de segurança através do advogado Pinheiro Zumba e a justiça decidiu favoravelmente aos concursados. Na decisão o juiz entendeu que esses professores deveriam estar trabalhando no lugar de terceirizados, provisórios e professores com dobras, os chamados 'contratos precários'. Há previsão de que os mesmos sejam empossados pelo prefeito Rodrigo Damasceno, no próximo dia 20 de dezembro. 
Marilete Vitorino disse aos professores que pediu para que o juiz de Tarauacá prorrogasse o prazo da posse dos professore para o início do ano letivo de 2017. A convocação e a decisão de contratá-los continua. O que poderá mudar seria somente a data da posse. "Ninguém no país está contratando professores no período de férias onde as escolas estarão de recesso. Se o juiz prorrogar o prazo vamos contratar todos vocês para trabalhar ainda no mês de fevereiro. Disso vocês tem minha garantia. Até mesmo porque é uma decisão da justiça. Se não prorrogar o prazo e o prefeito atual empossar vocês, não haverá problema. Ele e sua equipe devem saber mais do que nós, as condições das finanças do município", disse a prefeita. 
O presidente do Sinteac Lauro Benigno disse que a luta é para garantir que todos sejam empossados dia 20 de dezembro, conforme decreto do prefeito. 
"Todas nossas forças devem ser utilizadas pra que todos seja contratados ainda esse ano na data prevista para o dia 20, pois, há uma decisão da justiça nesse sentido", disse.
A Vereadoras Janaina Furtado idealizadora da reunião disse que a luta continua a mesma pela contratação de todos. "Já estou nessa luta desde o dia 22 de abril de 2013. O que não me falta é Esperança e disposição pra lutar. O que vale hoje é o decreto de convocação do 20. Eu só não poderia esconder de ninguém que foi movido uma ação pedindo a prorrogação da posse. Vamos aguardar", comentou.

Postado por Accioly Gomes

BLOG DO CRICA

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Por qualquer variável que você buscar entre os destaques políticos de 2016 estará o prefeito Marcus Alexandre, reeleito com a maior votação que já aconteceu sobre a oposição, na...

A Lua em estilo diferente..

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Denise Rocha mostra frente e verso de biquíni e exibe o corpo sarado

Furacão da CPI postou imagens em seu perfil do Instagram nesta segunda-feira, 14.
Yuri FernandesDo EGO, no Rio
Denise Rocha curte dia de lazer e mostra boa forma (Foto: Instagram / Reprodução)

Vida boa! Denise Rocha, de 32 anos, exibiu toda a sua boa forma - frente e verso - em fotos postadas em seu perfil do Instagram nesta segunda-feira, 14. "Final de semana em paz", escreveu ela na legenda de um dos cliques. Nas imagens, o Furação da CPI aparece de biquíni e com o corpo sarado em um momento relax.

Durante o ensaio que fez para o Paparazzoem outubro, a advogada e modelo lembrou do episódio que lhe rendeu o apelido de Furacão da CPI. Há quatro anos, a loira, que trabalhava como assessora parlamentar no gabinete do senador Ciro Nogueira, teve um vídeo íntimo seu vazado na internet. "Fiquei com asco de sexo durante um bom tempo. Travei. Tudo me deixava desconfiada. Precisei buscar ajuda psicológica para me curar do trauma", contou Denise na ocasião. Veja as fotos de Denise Rocha no Paparazzo.
Denise Rocha (Foto: Reprodução / Instagram)
Denise Rocha (Foto: Reprodução / Instagram)

CAMINHÃO CARREGADO DE ALIMENTOS CAPOTA NA ESTRADA DE SENA MADUREIRA

Na manhã desta segunda-feira (14), um caminhão carregados de produtos alimentícios capotou na BR-364 sentido Sena Madureira. O condutor do veículo estava sozinho e não sofreu ferimentos.
Segundo relatos coletados pela polícia, o motorista estaria levando os produtos para a comercialização na cidade de Sena Madureira, quando no quilometro 76 perdeu o controle do veículo e saiu da pista indo parar em uma ribanceira.
O motorista relatou a polícia que o veículo apresentou uma falha mecânica antes do acidente. Apesar das escoriações ele não precisou passar por atendimento médico e a polícia registrou apenas danos materiais.
fonte contilnetnoticias.com

Juíza tem até 2º semana de dezembro para julgar contas de eleitos

Ajuíza da 1ª Zona Eleitoral, Zenair Bueno, informou que o prazo para julgar a prestação de contas dos eleitos e dos partidos vai até o dia 16 de dezembro deste ano. A diplomação do prefeito e dos 17 vereadores que assumirão uma cadeira na Câmara de Vereadores de Rio Branco está prevista para acontecer no dia 19 do próximo mês, conforme o calendário da Justiça Eleitoral.

Porém, o julgamento dos candidatos derrotados, inclusive os partidos que não logram êxito na disputa deste ano, a justiça eleitoral tem um ano, para julgá-los. “Estamos trabalhando em regime de plantão até o fim do mês, para cumprir o cronograma eleitoral”, revelou a magistrada.

Cerca de 2.310 pedidos de registros de candidaturas (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) foram confirmados pelo TRE-AC, sendo que na Capital correspondem por aproximadamente 304 candidatos.

A juíza Zenair salientou que a grande maioria das contas dos candidatos eleitos já foi analisada pela equipe técnica disponibilizada pela coordenadoria de controle interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). Por enquanto, apenas duas receberam o parecer conclusivo pela aprovação, mas ainda, aguarda o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). “Com o retorno dos autos, as contas serão julgadas definitivamente”, destacou.

Ressaltou que se algumas prestações de contas apresentarem um parecer desfavorável do MPT, a justiça eleitoral tomará as providências cabíveis, antes de julga -las. Afinal, sem a prestação, os vereadores ou prefeito não podem ser diplomados.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou recentemente na 1ª Vara Eleitoral pedido de impugnação das prestações de contas de vereadores eleitos na Capital. Os tucanos Clézio de Freitas Moreira (PSDB-AC), reeleito para a próxima legislatura, José Celio Brito da Silva (PSDB-AC), conhecido pela alcunha de Célio Gadelha que conquistou uma cadeira, no Parlamento Municipal concorrendo pela coligação O Futuro de Rio Branco é Agora, e o camelô José Carlos dos Santos Lima (PSL-AC), popularmente conhecido como Juruna, que foi eleito pela coligação Frente Popular de Rio Branco. Como os processo transitam sob segredo de justiça, a magistrada evitou fazer qualquer comentário, sobre o assunto.

Decisão judicial desfavorece chapa de Marilete e Chico Batista

Mais uma decisão judicial eleitoral desfavorável a Marilete e Chico Batista; juiz marca audiência de instrução a respeito da doação de um tatame pela prefeita eleita em troca de votos dos membros de uma academia de Jiu-jitsu
A votação para prefeito em Tarauacá terminou às 17horas do dia 02 de outubro, contudo, a disputa pelo comando da prefeitura estar apenas no prefácio. Marilete Vitorino (PSD) e Chico Batista (PP)- prefeita e vice, respectivamente-, após terem obtidos das urnas o direito de governar o município pelos próximos quatro anos precisam receber também o aval da justiça eleitoral. 

A FPA I que teve Rodrigo Damasceno (PT) e Chagas Batista (PCdoB) candidatos à reeleição movem contra a chapa eleita quatro ações eleitorais. Numa dessas ações, a FPA acusa a então candidata Marilete de comprar o apoio dos membros da academia Riva Fight Team (Jiu-jitsu) com a doação de um tatame no valor de oito mil reais. Com a doação do suposto tatame a candidata do PSD teria os setenta votos dos praticantes da arte marcial jiu-jitsu. 

Após obter um áudio em que o dono da academia fala da negociação que teve com a prefeita eleita, a FPA I ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro da candidatura da chapa Avança Tarauacá I por capitação ilícita de sufrágio. Já a defesa da chapa representada pediu o indeferimento da ação porque o áudio foi gravado sem o consentimento de um dos envolvidos e sem autorização judicial. No entanto, o juiz eleitoral Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga negou o pedido da defesa citando uma decisão do egrégio Ministro do STF, Teori Zavascki, dizendo que o diálogo entre duas pessoas pode ser gravada por um dos interlocutores e usado como prova judicial. No caso, o diálogo entre Diego Figueiredo ( dono da academia) e Lázaro Neri- autor da gravação do áudio.

O Magistrado da 5ª zona determinou ainda na sua decisão, publicada dia 09 de novembro, que o áudio seja encaminhado para a delegacia da Polícia Federal, em Cruzeiro do Sul, para realização de uma perecia a pedido da defesa . Ainda na decisão, Dr. Guilherme marcou a audiência de instrução para que seja ouvidos as testemunhas de defesa e acusação. A audiência estar marcada para o dia 09 de dezembro do corrente ano, às 9h30min, no Fórum Dr. Mario Strano. 

A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

O ilícito de compra de votos está tipificado no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Segundo o artigo, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma. Além da Lei das Eleições, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) tipifica como crime a compra de votos (artigo 299). Prevê pena de prisão de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa (artigo 299).

Dr. Guilherme Aparecido já tinha impugnado a prestação de conta da chapa eleita por omissão de notas ficais.

Por Leandro Matthaus
Blog Tarauacá Agora

JORDÃO: MARIDO EMBRIAGADO MATA ESPOSA COM UM TIRO NA CARA


O município de Jordão registrou um homicídio neste sábado, 12 de novembro, no seringal Moema. O Autor foi preso pela polícia e se encontra na delegacia de polícia à disposição da justiça. 

Informações da polícia dão conta que durante uma bebedeira, Francisco dos Santos, 30 anos, se desentendeu com sua esposa Francisca das Chagas Nogueira e, usando uma espingarda calibre 28, efetuou um disparo de arma de fogo no rosto da vítima. Francisca ainda tentou se proteger colocando a mão no rosto, mas foi inevitável. Ela teve morte instantânea. 

Francisco foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia do município de Jordão onde encontra-se à disposição da justiça.
blog do accioly