Apesar do corte, poucos gestores se comprometem com metas objetivas
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella - Custódio Coimbra / Agência O Globo
BRASÍLIA - Os prefeitos das capitais, eleitos em outubro do ano passado, mantiveram a linha dos discursos de posse, nos quais enfatizaram a necessidade de austeridade diante da grave crise econômica do país, e implementaram na primeira semana de trabalho uma medida simbólica: um amplo corte de secretarias. Levantamento do GLOBO mostra que em 14 prefeituras de capitais foram cortadas 104 secretarias e órgãos com este status. Somente em Boa Vista e Salvador haverá criação de quatro novas pastas no total. Em todas as cidades há também promessas de enxugar os gastos com corte de cargos comissionados, mas poucos se comprometem com metas objetivas. Apesar da ampla redução de postos no primeiro escalão, a maior parte da economia prevista envolve outras medidas de custeio, como renegociação de contratos e redução de frota de carros.
Com as mudanças, o número de secretarias em todas as capitais caiu para 533. O GLOBO procurou as prefeituras de todas as capitais, mas seis delas — Belém, Rio Branco, São Luís, João Pessoa, Natal e Palmas — não informaram se haverá alguma mudança na estrutura.
O maior corte foi feito em Porto Alegre. Ao todo, havia 37 secretarias e órgãos que tinham este status. Restaram apenas 15 na gestão de Nelson Marchezan Jr. (PSDB). Entre as pastas extintas estão estruturas que cuidavam desde regularização fundiária, meio ambiente e cultura até uma específica de direitos dos animais. Não há informação de quanto será a economia com a medida. O prefeito afirma que não vai apontar um “número cabalístico” para o corte de cargos comissionados, mas abriu um banco de talentos para selecionar quem ocupará essas funções.
RIO REDUZIU SECRETARIADO À METADE
No Rio, o número de secretarias foi cortado pela metade. Enquanto Eduardo Paes (PMDB) administrava a cidade com 24 secretários, Marcelo Crivella (PRB) terá apenas 12. O corte abrangeu estruturas que tratavam de pessoas com deficiência, turismo, política para mulheres, entre outras. O prefeito, no entanto, criou 16 Superintendências de Supervisão Regional, uma para cada área de planejamento do município — criando 112 cargos comissionados, a um custo de R$ 5,8 milhões, como revelou O GLOBO. A estimativa da prefeitura é economizar R$ 300 milhões por ano somente com essas medidas.
Em Florianópolis, também foi reduzido em 12 o número de secretários, caindo de 25 para 13. A assessoria do prefeito Gean Loureiro (PMDB) informou que apenas esta medida vai gerar uma economia mensal de R$ 200 mil com salários. A ideia é reduzir ainda de 700 para cerca de 300 os cargos comissionados, medida que geraria uma economia de mais R$ 1 milhão por mês. Em Campo Grande (MS), Marquinhos Trad (PSD) estima economizar entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões por mês com o corte de quatro secretarias e redução de 30% no número de comissionados.
— Precisávamos tomar medidas para fazer o enxugamento da máquina que está extremamente obesa. Portanto, foi preciso cortar secretarias e também vamos diminuir em 30% o número de comissionados no nosso governo em relação à ex-gestão. Vamos cortar na carne para economizar o suficiente para colocar a cidade em ordem e cumprir com nossos compromissos — afirmou Marquinhos Trad.
REELEITOS SEGUIRAM A TENDÊNCIA
Na maior cidade do país, João Doria (PSDB) também adotou a medida. A prefeitura de São Paulo tem agora tem 22 secretarias, ante 27 existentes na administração anterior. O tucano quer ainda cortar em seis meses 30% dos cargos comissionados. Em Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PHS) nomeou apenas 13 secretários, nove a menos do que havia antes, além de realizar um corte de 2,8 mil cargos comissionados.
Mesmo em capitais em que os prefeitos foram reeleitos a medida foi adotada. Em Recife (PE), Geraldo Júlio (PSB) reduziu o número de secretarias de 24 para 15. A prefeitura não se comprometeu com uma meta para o corte de comissionados, mas espera economizar R$ 80 milhões ao ano com as mudanças na estrutura organizacional. Em Vitória (ES), Luciano Rezende (PPS) destaca que já tinha feito cortes na primeira gestão, de 25 para 23 secretarias, e agora terá apenas 19 secretários. Ele afirma que na capital capixaba, além da crise econômica, a mudança na legislação sobre tributação na área portuária ampliou a necessidade de cortes.
— Estamos diminuindo o tamanho da máquina para poder prestar um melhor serviço e adaptar a prefeitura ao orçamento de 2017. O orçamento de 2016 foi extremamente baixo. E o de 2017 será mais baixo ainda. Então, teremos que diminuir o tamanho da máquina para não faltar dinheiro nos investimentos, obras e prestação de serviço — afirmou o prefeito de Vitória.
Alguns prefeitos reeleitos anunciaram que haverá redução da máquina pública, mas ainda não definiram o tamanho, como Zenaldo Coutinho (PSDB), em Belém, e Edivaldo Holanda Jr. (PDT), em São Luís. Há casos também como o de Iris Rezende (PMDB), prefeito de Goiânia, que assumiu o cargo nomeando apenas 15 secretários, mas ainda não decidiu se vai extinguir os outros nove cargos que tinham este status na gestão anterior de Paulo Garcia (PT).
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, destaca que os novos mandatos nas prefeituras se iniciam em um momento em que a recessão da economia brasileira está no ápice. O especialista avalia ser necessário observar cada caso para verificar se os cortes anunciados terão efeito prático.
— Não dá ainda para avaliar muito, porque cortar secretarias pode significar simplesmente tirar uma gordura que encontraram. Muitas vezes a administração incha sua gestão ao longo dos anos com várias secretarias e criando muitos cargos. Principalmente nos casos em que os prefeitos são novos, fica fácil chegar e demitir quem está fazendo uma equipe inicial menor. Mas é preciso analisar o resultado prático dessas medidas com o tempo — ressalta.
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