Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia

O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.

Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.

Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, civel e administrativo”.

Com relação aos procedimentos relativos ao interrogatório, prevê que seja feito por profissional especializado e em “recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da mulher.

A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Veto

A justificativa para o veto do artigo que dava à polícia conceder medidas protetivas é de que algumas alterações à lei original invadiriam “competência afeta ao Poder Judiciário”, além de “estabelecer competência não prevista para as polícias civis”.

De acordo com o texto vetado, nessas situações a autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”.

Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia.

Na primeira versão da lei, caberia ao Judiciário a determinação de medidas e à polícia orientar a vítima sobre medidas protetivas, registrar ocorrência e apoiá-la para buscar seus pertences em casa. As organizações avaliaram que, se a mudança fosse efetivada, só seria possível pedir ao juiz novas medidas protetivas caso o delegado de polícia entendesse que fosse necessário.

Por Agência Brasil

PREFEITA MARILETE VITORINO VISITA BAIRRO CONQUISTA E ABERTURA DE RUAS NO CORCOVADO

Dando continuidade a uma de suas metas de gestão, a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino acompanhada do Assessor de Comunicação, Gilson Amorim, visitou na tarde desta quarta feira, (08/11) moradores do Bairro Conquista, e abertura de ruas no referido bairro. 

Convite

CRIADOR DA CAMPANHA DO PATO DELATA SKAF E APONTA FRAUDE NO SISTEMA

Dono da agência Prole, que atendia o governo de Sergio Cabral, o publicitário Renato Pereira também delatou o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf; segundo ele, Skaf fraudou a licitação da publicidade do Sesi e do Senai e contratou sua agência para usar os recursos em proveito pessoal, inclusive com a contratação de pesquisas sobre seus adversários na disputa para o governo de São Paulo, em 2014; a delação tem ainda mais importância porque foi Pereira quem criou a campanha "não vou pagar o pato", que colocou patos amarelos nas ruas para estimular o golpe de 2016 contra a democracia brasileira

https://www.brasil247.com/

Marina compara propina de Aécio a delação sem provas contra Dilma

"Quando eu vi a conversa do Aécio, tive a mesma sensação da conversa em que a Mônica [Moura, mulher do marqueteiro João Santana] relatava em relação à presidente Dilma, passando dicas para que os marqueteiros não fossem pegos pela Justiça", disse a ex-senadora, que na campanha presidencial de 2014 apoiou o tucano

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Acreana Raissa Barbosa fatura o título de vice Miss Bumbum 2017 em São Paulo

Bastante humilde e falando sempre do carinho pelo Acre, Raissa tem encantado o mundo social e esportivo

O Acre foi destaque no cenário nacional na noite dessa segunda-feira (6) em São Paulo, levando o título de vice-campeão do Miss Bumbum 2017, conquistado pela jovem acadêmica de Direito, Raissa Barbosa, de 26 anos, que apresentou seus 97 cm de quadril. A vencedora foi a jornalista amazonense Rosie Oliveira, de 28 anos, com 100 cm de quadril.

O concurso este ano teve uma nova regra estabelecia, no qual as candidatas teriam que ter de 92 cm a no máximo 107 cm de quadril. No total foram 15 participantes e a acreana Raissa Barbosa, que tentou participar em 2015, mas seu ex-namorado teria sido contrário, conseguiu este ano ser a segunda colocada em um dos concursos femininos mais disputado do Brasil

Raissa já fez participações em programas como ‘Pânico’ na Band e programa da Sabrina na TV Record e foi tão elogiada quanto a campeã do concurso. Para a acreana o momento foi sublime e fruto de todo um esforço de muito trabalho na academia e cuidados estéticos.

“Fico feliz em poder representar o meu querido Estado do Acre no Miss Bumbum. Em 2015 tentei participar, mas tive problemas com meu ex-namorado, este ano estou solteira para não ter problemas. Por isso, foquei no concurso e conseguimos faturar o segundo lugar. A Rosie, que foi a campeã, e as demais candidatas foram maravilhosas. Foi um concurso gratificante e estou muito feliz em garantir esse segundo lugar. É o nosso Acre sendo bem representado”, disse Raissa

Logo depois do concurso, Raissa já acertou realizar algumas agendas no Acre, principalmente em Rio Branco, sua cidade natal. A acadêmica de Direito foi morar em São Paulo há alguns anos para focar na atividade de modelo fitness e vem conseguindo reconhecimento nos eventos que participa. Bastante humilde e falando sempre do carinho pelo Acre, Raissa tem encantado o mundo social e esportivo de São Paulo.

Contilnet.

Polícia Federal apreende quase 4 quilos de cocaína no Aeroporto Internacional do município de Cruzeiro do Sul

A Polícia Federal realizou, na madrugada de hoje (08/11/2017) uma apreensão de 3,640 kg de substância com características de cocaína em fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC.

O material estava em posse de uma mulher de 21 anos, desempregada, que tentava transportar a droga para Belém/PA.

Ao ser abordada, a mulher ficou excessivamente apreensiva, respondendo às perguntas dos policiais de maneira confusa e incoerente. A bagagem de mão da suspeita foi vasculhada, mas nada de ilícito foi encontrado.

Para realização da busca pessoal, foi solicitada a ajuda de uma Agente de Portaria da Aviação Civil. Durante a revista, verificou-se que haviam volumes camuflados nas pernas e na cintura da suspeita.

A droga foi apreendida e a mulher foi conduzida para a Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul para lavratura do auto de prisão em flagrante. Após o fim dos procedimentos cartorários, a suspeita foi encaminhada para a Unidade Prisional Manoel Nery em Cruzeiro do Sul/AC onde ficará aguardando à disposição da justiça.

Por Da redação ac24horas Relacionado

TARAUACÁ: NOVA PROMOTORA DO MUNICÍPIO VAI AO RÁDIO CONVERSAR COM A COMUNIDADE.

TARAUACÁ: NOVA PROMOTORA DO MUNICÍPIO VAI AO RÁDIO CONVERSAR COM A COMUNIDADE.

A Promotora de Justiça que Tarauacá que atua na Área Criminal, Doutora Bianca Bernardo, esteve hoje no estúdio da RadCom Nova Era FM, onde foi conversar com os ouvintes sobre vários assuntos de interesse da comunidade. Bianca é natural do Espirito Santo e está apena há 2 meses em nosso município.

leia no PORTAL TARAUACÁ

Advogado criminalista Dr Sanderson Moura estará em Tarauacá dias nos 18.19.20.21

O advogado criminalista Dr Sanderson Moura estará em Tarauacá dias 18.19.20.21.de novembro e nesse período Sanderson Moura estará fazendo um júri dia 20.no fórum com início às 8 horas da manhã. a noite do mesmo dia ministrará palestras a aluno da escola João Ribeiro as 20:00 horas.dia 21 Sanderson Moura cumprirá mais uma agenda desta vez na escola Placido de Castro. estará ministrando palestra as 9:horas da manhã.escola que lhe revelou para o sucesso profissional. Placido de Castro.a escola que Sanderson Moura estudou da 1°a 8° séria.?

PREFEITA DE TARAUACÁ MARILETE VITORINO PARTICIPA DO III ENCONTRO TÉCNICO DO TCE

A Prefeita Marilete Vitorino, os secretários municipais e a equipe técnica da prefeitura de Tarauacá participaram nesta terça-feira (07) do seminário “TCE e municípios”, realizado durante o III Encontro Técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Teatro Môa da UFAC. 

De acordo com o presidente do órgão fiscalizador, conselheiro Valmir Gomes Ribeiro, o encontro tem como público alvo Vale do Juruá, prefeitos, vereadores, secretários municipais, contadores e servidores ligados às áreas afins.

“É um encontro de atualização para nossos administradores públicos. Trata-se de uma atividade muito boa, porque orienta como administrar a coisa pública. São temas novos e antigos, uma forma de mostrar o que o administrador deve realmente seguir, a que leis devem seguir”, explica.

Para a Prefeita Marilete Vitorino, “primeiramente queremos agradecer TCE, por está nos ajudando a capacitar ainda mais os nossos servidores. Para que possam atuar com mais eficiência. Neste sentido, capacitações são sempre essenciais para garantir a satisfação do público e o aperfeiçoamento dos servidores", disse a gestora.

Representando o Município de Tarauacá, no encontro estão presentes Secretário de Finanças Raimundo Vitorino, Secretária de Administração Jamily Farhat, Assessor Jurídico Luiz Robson, Controlador Interno Elivânio Maia e o Servidor Mardilson Gomes. 

Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

PREFEITA MARILETE ACOMPANHA REFORMA DA ESCOLA RILZA DANIEL

A prefeita Marilete Vitorino, a diretora da Instituição Áurea Ramos e o responsável, pela reforma, Nelcir Moura visitaram nesta quarta-feira (08/11), a obra de reforma da escola municipal, Rilza Maria Daniel, localizada no Birro Senador Pompeu (Praia).

A unidade escolar está passando por uma reforma emergencial, pois há vários anos não recebia nenhum tipo de reparo em sua estrutura física. São 18 salas que precisam ser completamente reformadas.

As obras tiveram início há duas semanas e fazem parte dos investimentos de melhorias nas instituições de ensino municipais. Os problemas que a escola apresenta começam desde o piso, paredes até a cobertura.

Cinco das 18 (dezoito) salas que precisam ser revitalizadas já estão com os trabalhos em andamento. Todo o piso deve ser trocado, nas paredes, troca de reboco e pintura, além da substituição completa de toda a cobertura da unidade. 

Vale ressaltar que de acordo com os critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, os recursos são liberados gradativamente por etapas, de acordo com o progresso da obra. 

“Esses investimentos são parte do que nos comprometemos quando assumimos a gestão do município. Sabemos que ainda teremos muito que fazer, mas o ponta-pé inicial foi dado e a educação de Tarauacá já colhe bons frutos com a mudança positiva dos ambientes das escolas”, comentou a prefeita Marilete.

Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

CONCURSO SENAC 2017 TEM VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR! ATÉ R$ 3.701,88!

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial abre oportunidades para contratação sob regime da CLT

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional faz saber aos interessados a abertura de dois editais de seleção para preencher 108 vagas e formar cadastro reserva em cargos com requisito de ensino médio e superior. Os salários podem chegar a até R$ 3.701,88.

O SENAC é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada, mantida e administrada pelo comércio com a finalidade de prestar serviços de educação profissional. Sendo uma empresa de direito privado, para suprir vagas em seu quadro funcional o Senac realiza Processo Seletivo respeitando os direitos civis. O regime de contratação é celetista (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), portanto não garante estabilidade aos aprovados, salvo os casos previstos em lei.

Cargos e Vagas Concurso SENAC 2017

ROCHA APRESENTA PL PARA DENOMINAR A PONTE DO RIO TARAUACÁ COM O NOME DO PAI DA PREFEITA

Um Estado incapaz de reconhecer os seus bons nomes está fadado a perder sua identidade para representantes de outras praças. Com estas palavras o deputado federal Major Rocha (PSDB) justificou a apresentação do Projeto de Lei (PL) para dar o nome de Odilon Vitorino para ponte sobre o Rio Tarauacá, na cidade de mesmo nome.

O PL, apresentado na tarde desta terça-feira (7) agora vai tramitar nas comissões da Câmara Federal. Em seu pronunciamento, o deputado solicitou o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação.

Rocha ressaltou o fato de Odilon Vitorino ter ocupado vários cargos no poder público, inclusive de prefeito da cidade. “Ele foi uma pessoa com grande contribuição para aquela região e nada melhor que reconhecer isso dando o nome dele para esta importante obra”, ressaltou.

O PL apresentado pelo deputado tucano é o cumprimento de uma promessa feita à filha do homenageado, a atual prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD). “Com este pequeno gesto estamos homenageando alguém importante na história do município e mantendo viva a memória da população local”, destacou o deputado Rocha.

8 de novembro de 2017Raimundo Accioly

Secretário de educação recebeu visita do ex-prefeito Esperidião Junior

O secretário de educação Rosenir Arcenio recebeu nesta manhã (08) em seu gabinete a visita do ex-prefeito e futuro pré-candidato a deputado estadual Esperidião Junior. Os dois são amigos de longos anos. 

Postado por Blogdasemetk

Justiça do Trabalho de Rio Branco realiza leilão

Rio Branco, 07 de novembro de 2017 - A Justiça do Trabalho de Rio Branco em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch, realizam leilão presencial e eletrônico nos dias 08 e 24 de novembro de 2017, a partir das 09:00 horas, na Justiça do Trabalho e pelo site [www.leiloesjudiciais.com.br/ac]www.leiloesjudiciais.com.br/ac. No evento, serão leiloados terreno localizado em Rio Branco, veículos, semoventes e outros bens. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site [www.leiloesjudiciais.com.br/ac]www.leiloesjudiciais.com.br/ac ou então pelo 0800-707-9272.

Letícia Prado

Assessoria de Comunicação

(44) 2101-9272

assessoria@leiloesdajustica.com.br

[www.leiloesjudiciais.com.br/ac]www.leiloesjudiciais.com.br/ac

Dr. Uyeno estará em Tarauacá nesta quinta e sexta-feira

DR, Uyeno estará atendendo em Tarauacá nesta quinta e sexta-feira, dias 09 e 10 de Novembro no hotel Novo Horizonte. Marque já a sua consulta.

Tião Bocalom: “O DEM terá chapa própria para federal”

O presidente do DEM, Tião Bocalom, vê como problema do PMDB e não do DEM, os peemedebistas terem apenas dois candidatos a deputado federal, Flaviano Melo (PMDB) e Jéssica Sales (PMDB) e precisando montar um chapão para viabilizar a eleição de ambos. Bocalom disse ontem ser questão fechada dentro do DEM de sair para a disputa no próximo ano com candidaturas próprias, missão na qual está empenhado. Descartou qualquer hipótese de uma coligação com o PMDB para a Câmara Federal. A decisão força ao PMDB que comece a pensar a ter uma chapa própria para Federal. O senador Sérgio Petecão (PSD) também me disse ontem que já tem coligação formada para deputado federal com o PSDB-PSD-PR-PMN-PROS e que também não está nos seus planos entrar no chapão do PMDB.

FIDELIDADE DE MULHER DE BORDEL

Não adianta os dirigentes partidários firmarem acordos, prometerem punição, porque a fidelidade do segundo voto para o Senado é a mesma fidelidade de mulher de bordel: não existe. E não haverá como policiar que os dois votos sejam casados na coligação, porque a infidelidade acontece nos bastidores. O segundo voto é igual puta: dá a quem pagar mais.

ABAIXO DAS EXPECTATIVAS

Ontem, pela manhã, um velho militante do PMDB se dizia ”decepcionado” com os números do Márcio Bittar (PMDB) nas pesquisas. “Como foi o deputado federal mais votado, com uma montanha de votos, esperava-se que, estivesse liderando a corrida ao Senado”,

MOSTRARIA COERÊNCIA

O deputado federal Major Rocha (PSDB), se não na prática, mas no formal, dá uma aula de incoerência ao votar sempre contra o presidente Temer, na Câmara Federal, juntando-se, neste caso, à oposição. Não seria anormal, se não ocupasse o posto de vice-líder do governo.

SAÍDA IRREVOGÁVEL

Para não ficar a ambíguo, deveria ter apresentado um pedido irrevogável de saída do posto.

SEM NECESSIDADE, MAS LEGAL

A condução coercitiva é um instrumento amparado na lei. Por isso, a sua aplicação não pode ser considerada como “ilegal”. Não partidarizemos um caso penal! No episódio da condução do prefeito Marcus Alexandre pela PF, não houve ilegalidade, mas um ato sem necessidade.

NÃO ENTRO

Não me convidem para mascarar uma investigação que é penal, em perseguição política.

CUIDADO COM A CARA DE PASPALHO!

Nunca brigue, troque ofensas, por causa de políticos, porque acabam se entendendo mais na frente e você fica com a cara de paspalho. Vocês assistiram o PMDB denominar os petistas de quadrilha de ladrões. E o PT chamando o Temer de ladrão e pedindo sua saída. Pois bem, suas lideranças já discutem para 2018, alianças no Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Piaui e Sergipe.

VIRAM ANJOS

Na eleição, aqueles que se acusaram de todos os tipos de crimes, acabarão virando santos.

POR ISSO A RESSALVA

Quando dei a nota sobre um suposto encontro político entre o prefeito Marcus Alexandre (PT) e o deputado federal Alan Rick (DEM), eu fiz questão de colocar que noticiava com ressalvas. A assessoria do Alan entrou em contato, negou o encontro e a possibilidade de voltar à Frente Popular. Fica registrado.

SERIA SUICÍDIO

Tirando suas posições religiosas ortodoxas, acho que o deputado federal Alan Rick (DEM) cumpre um mandato positivo. Voltar à Frente Popular seria um suicídio político. É até primário!

HIPÓTESE EM ESTUDO

Aliados da ex-prefeita Toinha Vieira (PSDB) não descartam que possa ser candidata em 2018. Mas tem um problema: para Federal não baterá de frente com o aliado, deputado federal Major Rocha (PSDB). E para ALEAC teria que atropelar amigos que já estão em campanha.

PREVISÃO DO FILÓSOFO

Na previsão do filósofo do Macuã e Iaco, Idel Dniz, o teto para a ALEAC em Sena Madureira deverá ser em torno de 3 mil votos para quem for o mais votado. Terá que completar fora a eleição.

ORELHA DE FREIRA

Supostamente a CPI da SEHAB teria ouvido oito pessoas. Verdade sendo, nada justifica a imprensa não ter sido informada para ter acesso aos depoimentos. Coisa mais estranha, essa CPI! E o mais intrigante é o silêncio dos parlamentares da oposição a este respeito.

PURA CASCATA

Foi aprovada a ida do superintendente do DNIT, Thiago Caetano, para falar das obras da BR-364, na ALEAC, mas o deputado Luiz Gonzaga (PSDB), autor do requerimento, engavetou o assunto. Assim como foi engavetado pelo próprio Gonzaga o pedido de CPI da BR-364. E nada muda e nada mudará.

UMA DISPUTA SEM FAVORITO

Mais uma pesquisa na rua. Desta feita, terceirizada pelo Vox Populi ao “Instituto Brasil”, de Porto Velho. Pesquisa há mais de ano da eleição é como diz o ex-presidente Fernando Henrique: “um mero palpite”. Bateu com as demais num ponto: uma disputa sem favorito.

EMPATE TÉCNICO

A pesquisa de campo foi feita pelo “Instituto Brasil”, de Porto Velho. O Vox Populi deu apenas o nome da empresa e terceirizou a coleta de opiniões. Mostrou o que as demais pesquisas vêm mostrando: empate técnico entre o senador Gladson Cameli (PP) e o prefeito Marcus Alexandre (PT). Marcus ficou com 43% e Gladson com 41%. A margem de erro é de 4%.

Não há o que comemorar

Não há porque nenhum dos grupos que vão disputar o governo soltar fogos. A eleição será equilibrada e só um tosco apaixonado e desprovido de censo do ridículo pode ler na pesquisa vantagem para um dos lados. Detalhes na campanha é que vão decidir o vencedor em 2018.

NÃO ENTENDI

Na pesquisa anterior a esta mais recente, o Coronel PM Ulisses (PATRIOTAS) apareceu com 6% de intenção de votos. Não havia, pois, motivo para não ter o nome incluído nesta pesquisa. Porque poderia tirar votos de um dos dois lados e o resultado geral seria diferente. O que houve para o boicote?

ESTRANHO, MUITO ESTRANHO!

O que foi mais estranho foi o ex-prefeito Tião Bocalom (DEM) aparecer com 24% de Rejeição para o Senado e o seu nome não ter aparecido na lista dos pesquisados. Pelo menos não divulgaram. Como é que se pode medir a Rejeição de quem não foi pesquisado? Qual a explicação para a incoerência? Outro detalhe: é candidato a deputado federal.

SENADO EMBOLADO

Para o Senado o senador Jorge Viana (PT) continua numa posição cômoda de liderança. Com Sérgio Petecão (PSD) e Márcio Bittar (PMDB) tecnicamente empatados em segundo e não muito distante o Ney Amorim (PT), também no jogo. A disputa da segunda vaga será a mãe de todas as batalhas do Senado. Outra pergunta: por qual motivo não colocaram o advogado Sanderson Moura na pesquisa? Ou se pesquisa todas as tendências ou sai um resultado capenga.

PESQUISA NÃO GANHA ELEIÇÃO

E de uma vez por todas: pesquisa não ganha eleição. Reflete um momento (quando é bem feita e sem má intenção). Caso contrário, nem isso! Não há nada para ser comemorado sobre uma campanha para governador em que os candidatos não estão nas ruas no corpo a corpo.

VIROU MANTRA

Em todas as pesquisas para presidente, no Acre, virou mantra: Jair Bolsonaro na dianteira.

PROMESSA FEITA

O ex-deputado Chico Viga, que tem tido o nome rejeitado para se filiar em partidos nanicos, está apostando que o governador Tião Viana convencerá o presidente do PRP, Julinho, a aceitar sua filiação. Viga já chegaria como favorito a ser o mais votado da sigla.

PERU DE NATAL

O Bujari está com todas as ruas asfaltadas? Tem médicos e remédios em profusão? A coleta de lixo está impecável? Água tratada em todas as casas? Os ramais foram recuperados? Não estando tudo 100% é um disparate o prefeito Romualdo pensar em pagar 13º salário para ele e os vereadores. A discussão não está na legalidade do seu ato, que é legal. Mas a pergunta que cabe é uma só: uma prefeitura pobre como a do Bujari pode fazer está extravagância? Num tempo de uma braba crise econômica? Este não o caminho para a boa gestão.

Publicado

 23 horas atrás 

em

 07/11/2017

Por

 Luis Carlos Moreira Jorge

TEMER AMPLIA POBREZA COM AUMENTOS DO GÁS E DA LUZ

Os sucessivos aumentos de preço do gás de botijão promovidos pelo governo já corroem a renda das família mais pobres; o gás de botijão foi o que mais aumentou desde o início do governo de Michel Temer, quando a Petrobras passou a acompanhar mais de perto as cotações internacionais do óleo; preço do produto nas refinarias já subiu 66,1% desde que o peemedebista chegou ao poder; "O gás de botijão é o principal combustível das famílias de baixa renda, que já vêm sofrendo também com o preço da energia", diz André Braz, economista da FGV; aumento do preço do gás também é fruto da política de cortar subsídios concedidos na gestões petistas; o preço do produto ficou congelado durante 13 anos, entre 2002 e 2015

https://www.brasil247.com/

Perdeu, pagou! Com reforma, trabalhador terá de pagar se perder na Justiça

A reforma trabalhista, que passa a vigorar a partir do dia 11 de novembro, traz mudanças drásticas para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A nova legislação ataca direitos como férias, jornada, horário de almoço, proteção em locais insalubres. Mas o que poucos sabem é que a nova legislação também impõe mudanças nas regras de processos judiciais extremamente prejudiciais aos trabalhadores.

É o que explica em vídeo, o advogado trabalhista e assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt. “Se o trabalhador mover uma ação, ele pode sair com dívidas. E isso faz com que ele desista de apelar judicialmente por direitos como horas extras, danos morais, adicional por insalubridade etc. Ou seja, além de reduzir conquistas previstas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e de enfraquecer o movimento sindical, quer também inibir o empregado de reivindicar seus direitos na Justiça”, afirma o advogado

A alteração mais significativa trata dos honorários de sucumbência, que é o valor pago pela parte perdedora (sucumbente) ao advogado da parte vencedora. Atualmente o trabalhador não paga honorários de sucumbência, mesmo se perder a ação. As empresas, porém, pagam nos casos em que o trabalhador vence a ação sendo beneficiário da justiça gratuita e estando assistido por seu sindicato.

No entanto, a partir do dia 11/11 quando passa a vigorar a reforma trabalhista, qualquer parte perdedora (não mais apenas a empresa, mas também o trabalhador) deverá pagar de 5% a 15% do valor da causa ao advogado da parte vencedora.

A lei veda ainda a compensação recíproca de honorários, portanto, cada parte paga o correspondente àquilo que perdeu.

Isso quer dizer que se o trabalhador fizer dois pedidos e perder um, terá de pagar de 5% a 15% do valor pleiteado à parte contrária. Dependendo do caso, se ele vencer apenas uma parte da ação, pode terminar sem nada.

Diante dessas mudanças, o advogado classifica o projeto como extremamente nefasto ao trabalhador. “O objetivo dessa mudança é aumentar os riscos de o trabalhador litigar e diminuir os ganhos dessa ação. Será uma alteração processual que só prejudica o trabalhador, diminui o acesso à Justiça e intimida o empregado de reclamar. No prazo de cinco, 10 anos vai se criar uma cultura de que não vale à pena entrar na Justiça”, reforça.

Cinthia Ribas – Portal CTB

Luiz Gonzaga afirma que DNIT apaga as provas de crimes cometidos pelo PT na BR-364

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) fez uma denúncia grave na tribuna da Aleac na manhã desta terça-feira (7). Ele afirma que o serviço de recuperação realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pode estar apagando as provas de irregularidades cometidas pelos governos do PT do Acre que foram responsáveis pela execução das obras da BR-364 por vários anos.

“Me surpreendeu quando diziam que estrada estava boa. Realmente, entre Sena e Feijó, eles fizeram um trabalho razoável, colocaram 1,5 centímetro de pedra, mas nesse trecho algo mais também chamou atenção. Tinha um trecho que funcionava bem, alguns lugares precisavam apenas de reparos e pasmem o DNIT simplesmente arrancou todo aquele asfalto”, ressalta Luiz Gonzaga.

Segundo Gonzaga, a obra de recuperação do DNIT estaria apagando provas que podem apontar novas irregularidades da obra. “Passaram uma máquina que foi destruindo tudo. Depois voltaram a colocaram novamente. Depois colocaram mais uma camada de material para depois colocar 1,5 de brita. Isso é um crime que deve ser investigado. Estão apagando provas”, enfatiza.

O deputado questiona ainda, “como é que se tira um asfalta que dá trafegabilidade para colocar 1,5 centímetro de brita? Por que fizeram isso? Alí existem fortes suspeitas que fizeram aquilo para destruir provas que não serão detectadas em possível fiscalização futura. Num pequeno trecho já encontraram provas de desvio de R$ 700 milhões”, destaca o oposicionista.

Para ele, há um conluio para evitar que novas fiscalizações possam ser feitas. “E tem mais, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, é outra empresa que está fazendo o serviço. Simplesmente está fazendo uma porcaria, trechos que foram feitos em duas semanas já apresentaram falhas. Houve uma troca de engenheiro. O novo engenheiro atestou que o serviço foi mal feito”, destaca Luiz Gonzaga.

Por Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

JORDÃO: TARAUACAENSE MATA HOMEM COM UM TIRO NO ABDÔMEN

Na última segunda feira, 6 de novembro, por volta das 20:30h, a Polícia Militar de Jordão foi acionada para uma ocorrência, na Avenida Francisco Dias, proximidades do Auto Posto Jordão, onde um homem estaria caído agonizando por ter sido alvejado com um disparo de arma de fogo.

Marivaldo morreu com um tiro no abdomen

Ao chegar no local, os homens da lei trataram socorrer a vitima, Marivaldo Barbosa da Silva, 25 anos, morador da Rua Romildo Magalhães em Jordão, atingido com um tiro de espingarda no abdômen, que logo em seguida morreu no hospital.

A partir daí começaram as buscas com objetivo de identificar e prender o autor do homicídio. Com informações colhidas de testemunhas, rapidamente a polícia encontrou o autor do disparo. Trata-se do Tarauacaense Francisco Junior Rodrigues, 28 anos, morador do Bairro da Praia em Tarauacá..

Júnior confessou que atirou com uma espingarda de pressão adaptada para calibre 22. a polícia não divulgou a motivação do crime. A arma foi apreendida e Junior está preso à disposição da justiça. 

7 de novembro de 2017Raimundo Accioly

Polícia Militar age rápido e captura autores de bárbaro homicídio no município de Senador Guiomard

Policiais do município de Senador Guiomard prenderam, algumas horas após o crime, todos os envolvidos no bárbaro homicídio ocorrido na madrugada desta terça-feira, 7, na rodovia Ac-40, bairro Democracia.

De acordo com os militares, a guarnição foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio. Chegando ao local, os PMs encontraram uma mulher gravemente ferida e um homem de 43 anos, decapitado.

Após colher as informações, os policiais intensificaram as rondas e conseguiram chegar ao esconderijo dos suspeitos. Localizaram roupas com manchas de sangue, apreenderam duas facas e um terçado e conduziram à delegacia dois adultos e três adolescentes, destes, dois assumiram a autoria do crime.

Motivações para o crime

Segundo testemunhas, as vítimas seriam usuários de drogas e estariam em dívidas com os traficantes, ainda assim, foram ao local tentar comprar mais entorpecentes.

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Por Assessoria

Tarauacá: "Projeto Natal Ecológico" da secretaria de cultura.

 A secretaria municipal de cultura em parceria com a secretaria municipal de educação elaboraram um projeto denominado "Projeto Natal Ecológico" para fazer uma árvore de natal na praça Tarauacá, neste natal de 2017. Mas, para que isso aconteça, precisamos da colaboração de todos tarauacaenses, que doe 5 (cinco) garrafas pet vazias para a secretaria, para que possamos fazer a nossa linda árvore de natal dos nossos sonhos.

Esperamos contar com o apoio de todos.

Local de entrega das garrafas: Seme, Na secretaria de cultura, antiga Creche. 

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Depoimento de um professor rural ao blogdasemetk.

Professor José Neto Araujo de Souza

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PRESIDENTE DO TST DEFENDE QUE CORPO DE POBRE VALE MENOS QUE O DE RICO.

Michel Temer e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho. Foto: Marcos Corrêa/PR

”Não é possível dar a uma pessoa que recebia um salário mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil. É como se o fulano tivesse ganhado na loteria.”

A frase é do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, em entrevista a Laís Alegretti, na Folha de S.Paulo desta segunda (6).

Ele se refere à mudança aprovada na Reforma Trabalhista de Michel Temer que limita o valor de uma indenização a 50 vezes o ultimo salário contratual do ofendido, ainda que se trate de um dano grave.

O ministro diz que ”às vezes, é por uma brincadeira de mau gosto que se aplica a indenização por dano moral”. Mas esse tipo de dano não inclui apenas assédio, mas também perdas de parte do corpo, amputadas por acidentes no serviço. O que acontece desde o trabalho de derrubada de floresta na expansão da fronteira agrícola na Amazônia até o processamento de carne em grandes frigoríficos no Centro-Sul do país.

Eu não diria que uma pessoa que perde uma mão ou uma perna, fica impossibilitada de andar ou é condenada a tomar morfina pelo resto da vida devido às graves e permanentes lesões causada pelo esforço repetitivo na linha de produção ganhou na loteria. Mas há quem acredite que estar na cúpula do Judiciário, tendo acesso a um rosário de benefícios que o cargo traz, sim.

Questionado se é justo que duas pessoas que sofreram o mesmo dano recebam indenizações diferentes, ele se justificou dizendo que ”o juiz é que vai estabelecer a dosagem”, podendo equalizar as compensações. ”Se a ofensa é a mesma, a tendência será, para o trabalhador que ganha muito, jogar o mínimo, e o que ganha pouco, jogar para o máximo.”

A opinião do ministro não é compartilhada pelo Ministério Público do Trabalho. ”Ao determinar como parâmetro o salário contratual para a fixação da indenização, o legislador estabelece que a moral do rico vale mais do que a do pobre. E sobretudo, porque os valores, de tão desprezíveis, não servem à finalidade mais notável do instrumento: a reparação do mal causado”, afirma o procurador Tiago Cavalcanti, que coordena a área de enfrentamento ao trabalho escravo do MPT.

”Danos graves, como morte, amputação, desfiguração, escravidão ou perda da visão e da audição, ensejarão o pagamento máximo de R$ 46.850,00 [em valores de hoje, para quem ganha um salário mínimo], independentemente da capacidade econômica do empregador ofensor, ainda que se trate de instituições financeiras com lucro líquido anual na casa das dezenas de bilhões de reais”, explica.

Devido às críticas que esse item sofreu, o Palácio do Planalto prometeu alterá-lo na medida provisória que deve encaminhar até o final desta semana ao Congresso Nacional. Esse foi um dos pontos que haviam sido acordados para que senadores da base do governo aceitassem aprovar o texto vindo da Câmara dos Deputados sem alterações. Ou seja, até a parte do Senado (que é uma casa de empresários) que apóia Temer acha que o limite colocado dessa forma ficou exagerado. Mas, ironicamente, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, não.

Porém, na minuta da medida provisória entregue pelo Executivo, a indenização mínima seria de R$ 16,5 mil e a máxima de R$ 276,6 mil. Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a mudança deveria vetada porque a limitação do valor a ser concedido pode não garantir a inteira reparação do dano.

Isso me lembra o caso de uma fazenda na Amazônia em que os auditores fiscais do trabalho encontraram uma espécie de tabela para partes do corpo perdidas no serviço. Um dedo valia X, um braço Y, uma perna Z. Se a pessoa morria, contudo, o valor que a família receberia de indenização era menor que se as partes fossem perdidas uma por vez. Ou seja, o todo valia menos que as partes. Afinal de contas, a pessoa não estava mais apta ao serviço.

Mas tudo bem. No Brasil do amanhã, o que importa é que as pessoas trabalhem. Se forem assediadas, esfoladas, amputadas, moídas, destruídas no meio do caminho é apenas um pequeno efeito colateral em nome do crescimento econômico do país.

Fonte: https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br

Huck se reúne com Joaquim Barbosa e pensa nele como ministeriável

Luciano Huck e Joaquim Barbosa se encontraram recentemente no Rio para conversar sobre política. O convite partiu do apresentador da TV Globo, que pensa em se candidatar à Presidência da República. 

MEU MINISTRO

Em conversas com interlocutores, Huck já revelou a intenção de, candidato, se cercar de notáveis, como Barbosa, que poderiam ser também seus ministeriáveis. 

MEU MINISTRO 2

Nesses diálogos, Huck já chegou a aventar a hipótese de até mesmo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ser ministro de seu governo. 

NO PENSAMENTO

A decisão de ser candidato, no entanto, ainda não estaria tomada, segue dizendo Huck a interlocutores. 

ONDE ESTOU

Já Barbosa tem se mantido irredutível até agora na decisão de não participar das eleições de 2018. 

Ele já foi cotado para encabeçar ou ser vice de uma chapa com Marina Silva pela Rede, por exemplo, mas a ideia não evoluiu. 

PENEIRA

O vazamento da delação do marqueteiro Renato Pereira, do Rio, que comprometeu a cúpula do PMDB no Estado, incomodou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Há diálogos entre alguns deles inclusive sobre a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, pedir investigação à PGR (Procuradoria-Geral da República). 

NA MESMA

A expectativa era de que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tivesse maior controle sobre os vazamentos, o que não estaria ocorrendo. 

NO PAPEL

A assessoria da PGR diz que a delação não está no órgão, e sim no STF. Afirma que, para investigar, a procuradoria precisa antes receber uma denúncia oficial sobre o vazamento.

Luciano Huck em palestra em SP

TARAUACÁ: PREFEITURA INICIA A CAMPANHA DO ‘NOVEMBRO AZUL’

Durante todo o mês de Novembro a Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar diversas atividades relacionadas à Campanha do “Novembro Azul”, mês de conscientização, prevenção e combate ao câncer ao Câncer de Próstata.

O prédio da Prefeitura de Tarauacá e a Praça Valério Caldas de Magalhães respectivamente, receberão ornamentação com a cor azul, que simboliza o mês de alerta sobre a importância da campanha.

O Novembro Azul em Tarauacá terá palestras sobre o tema e mesas redondas para debater a saúde do homem em todos os estágios da vida.

De acordo com a secretária de saúde Meirivânia Daniel, todas as unidades estarão celebrando o dia ‘D’ da Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer da Próstata. 

Terá um médico especializa que virá de Rio Branco só para avaliar todos os exames feitos, o Dr. Mauro. De acordo como calendário da secretaria, haverá atendimento também à noite.

A Campanha “Novembro Azul”, dar o pontapé inicial na Unidade da Saúde João Wanderley localizada na Rua Justiniano de Serpa, na próxima sexta-feira, 10, com atendimento exclusivo aos trabalhadores da Secretaria de Obras.

Lembre-se: Há vários motivos para prevenir o câncer de próstata; O amor pela vida é o principal deles; Previna-se! 

Cronograma de Atendimentos

Dia 10, às 13hs Unidade de Saúde João Wanderley (Dia ‘D’) 

Dia 16, às 19h Unidade de Saúde Maria da Luz e Unidade de Saúde 24 de Abril 

Dia 17 , às 19h Unidade José Leôncio 

Dia 21, às 7h da manhã Unidade João Wanderley 

Dia 23, às 19h Unidade de Saúde Maria Espanhol 

Dia 24, ás 19h Unidade Francisca Cabral “Doquita” (Encerramentos da atividades com atendimento especializado a saúde do homem). 

Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá

Procurador do Banestado diz que Lava Jato foi usada para derrubar Dilma e por Temer/PSDB no poder

Alguma surpresa?

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PREFEITA MARILETE VITORINO REALIZA MUTIRÃO DE SAÚDE EM COMUNIDADES RURAIS NA BR 364 SENTIDO CRUZEIRO DO SUL

A Prefeitura de Tarauacá por meio da Secretaria Municipal de saúde realizou um mutirão de atendimentos em serviços de saúde nas comunidades do Taquari, Gregório, Boto, Liberdade, São João, Maracanã, Tauari e Acurauá.

A ação que envolveu logística e profissionais de diversas especialidades teve início na manhã deste sábado (4) de novembro se estendeu por todo o dia.

Os moradores daquelas comunidades foram contemplados com atendimentos médicos, odontológicos, pré-natal, vacinação e entrega de medicamentos, além do atendimento em serviços sociais como corte de cabelo e outros.

Na ação houve ainda distribuição de hipoclorito de sódio (cloro), preservativos e todos os tipos de vacinas para crianças, jovens e idosos; testes rápido para sífilis, hepatite B e C e HIV. 

Para a Secretária Municipal de Saúde, Meirivânia Daniel, essa é apenas uma de muitas ações a serem realizadas em comunidades rurais que não têm acesso diariamente aos benefícios da rede básica de saúde pública.

“É mais um grande esforço da gestão da Prefeita Marilete para levar atendimento de saúde e cidadania aos moradores dos locais mais distantes. Essas pessoas passam por muitas dificuldades por conta da distância e do difícil acesso. É com imensa alegria que trazemos até essas famílias um atendimento digno e de qualidade.” Disse a Secretária.

Quem fez questão de agradecer a prefeita por levar uma série de serviços aos moradores da zona rural foi a dona Francisca Lemos, 53, moradora da comunidade do Gregório. Ela aproveitou para fazer uma série de exames e consultas. “Às vezes é muito difícil a gente ir até a cidade, por isso a gente só tem a agradecer à prefeita Marilete por olhar com tanto carinho para nossa comunidade que sempre foi esquecida pelo poder público Municipal.” Disse.

Gratidão é o sentimento de todos os moradores das comunidades que conseguem ter acesso a uma série de serviços e ações da Prefeitura. Dona Francisca, moradora do Gregório, não escondia o seu contentamento por estar sendo atendida. “Estou muito feliz porque fiz todas as consultas que precisava.”

A Prefeita, Marilete Vitorino, esteve presente para acompanhar de perto os atendimentos e fez questão de destacar que o principal objetivo da ação é levar a Prefeitura para onde estão as pessoas. “A área rural tem essa dificuldade de acesso, principalmente agora quando se inicia o inverno. O importante é levar esses serviços às comunidades garantindo atendimento a todos”, disse a prefeita.

De acordo com a estimativa da Secretaria de Saúde, desta feita as equipes realizaram aproximadamente, 1.000 (mil) atendimentos nas três Comunidades.

Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Tarauacá