segunda-feira, 30 de março de 2020

Bolsonaro diz após passeio: 'Todos nós iremos morrer um dia'

Por G1 29 Março 2020

Na volta do passeio que fez às localidades ao redor de Brasília, neste domingo (29), o presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar contra o isolamento social mais geral, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro. Defendeu apenas o isolamento de idosos e de grupos de risco. Usando seu linguajar costumeiro, disse que é preciso poupar vidas, mas que todos vão morrer um dia. E que é preciso atenção para o impacto da pandemia na economia.

“Temos um problema do vírus? Temos. Ninguém nega isso daí. Devemos tomar os devidos cuidados com os mais velhos, com as pessoas do grupo de risco. Agora, o emprego é essencial.”

“Essa é uma realidade, o vírus 'tá aí. Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, porra. Não como um moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Tomos nós iremos morrer um dia. Queremos poupar a vida? Queremos. Na parte da economia, o Paulo Guedes 'tá gastando dezenas de bilhões de reais, que é do Orçamento, que é dinheiro do povo, se bem que nem dinheiro é. Pegamos autorização do Congresso para estourar o teto, que vai ser paga essa conta lá na frente."
O presidente justificou seu passeio alegando que foi conhecer as necessidades do povo. Disse que não anunciou sua visita previamente, mas não comentou o fato de que a simples presença de um presidente atrai aglomerações, condenadas pelas autoridades de saúde porque aumentam a chance de contágio.

“Hoje é domingo, tem pouca gente na rua. Agora, eu não marquei nada em lugar nenhum. Foi tudo de forma inopinada. Vamos lá. Entra aqui, para aqui, já 'tava o povo lá dentro. Eu não juntei ninguém. 'Ah, junta aí, vamos fazer um oba-oba'. Nada disso. Fui reconhecido. Não teve nenhum grito por parte da população."

Bolsonaro afirmou que é contra o isolamento mais geral porque os trabalhadores precisam ganhar o seu sustento. Mas, em outra parte, lembrou que o governo e a Câmara aprovaram uma ajuda de R$ 600 por três meses a ser paga aos informais, limitada a dois membros de cada família. Não comentou o que especialistas vêm dizendo: que, se essa ajuda é considerada insuficiente, cabe apenas a ele, presidente, aumentá-la de forma emergencial, como chefes de estado de todo o mundo vêm fazendo.

"Nós vai (sic) condenar esse cara a ir pra dentro de casa? Ficar dentro de casa, ele não tem poupança, não tem renda. A geladeira dele, se tiver, já acabou a comida, porque tem que trabalhar. Tem que sustentar a família. Tem que cuidar dos seus filhos".

"Temos um problema mais sério no momento. Essas pessoas informais, que nunca tiveram voz em lugar nenhum, tiveram agora que arranjar R$ 600 para eles".

As autoridades sanitárias do mundo inteiro defendem que todos os que puderem fiquem em casa para diminuir os riscos de quem tem de trabalhar, como aqueles de setores essenciais, como saúde, transportes e fábricas, entre outros. Bolsonaro, porém, insiste num isolamento mais restrito, apenas de idosos e doentes crônicos. E deu um argumento, no mínimo, polêmico e sem comprovação estatística:

"Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? O cara quer trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?"

Bolsonaro volta a contrariar recomendações do Ministério da Saúde

Passeio com aglomeração
Na manhã desde domingo (29), Bolsonaro saiu de carro da residência oficial do Palácio da Alvorada e foi a uma farmácia e a uma padaria no bairro Sudoeste, em Brasília, depois ao Hospital das Forças Armadas e ao centro de Ceilândia, uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

Nas ruas, a presença do presidente provocou pequenas aglomerações, contrariando as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Sudoeste, ouviu grito de "Abre o comércio, presidente". Uma mulher fez um apelo por isolamento. "Isolamento para nós, hein? Sem isolamento, a gente não vai conseguir". Outros desejaram boa sorte: "Presidente, Deus te ilumine".

Do Sudoeste, Bolsonaro seguiu para o Hospital das Forças Armadas. Na saída, se aproximou de pessoas e fez fotos, juntando o rosto ao de apoiadores que o aguardavam do lado de fora.

"Passei por lá também para ver como estava o fluxo de pessoas porventura chegando", afirmou Bolsonaro. Ele não quis responder ao ser indagado se fez exame. "Que pergunta, meu Deus do céu. Outra pergunta", disse.

Em seguida, foi ao centro de Ceilândia, onde uma aglomeração maior se juntou. Algumas pessoas, aparentemente, eram maiores de 60 anos, grupo mais vulnerável ao contágio do novo coronavírus.

O presidente parou para conversar com um ambulante que vende espetinhos de churrasco. O vídeo com a gravação da conversa foi postado na página de uma das redes sociais do presidente.

Medidas de isolamento no DF
Decreto do último dia 19 do governador Ibaneis Rocha (MDB), determinou o fechamento até o próximo dia 5 de lojas, bares, restaurantes e a proibição de cultos e missas no Distrito Federal devido ao coronavírus. Escolas também estão com as atividades suspensas. De acordo com o decreto, podem se manter em funcionamento clínicas médicas, laboratórios, farmácias, postos de gasolina, mercados, lojas de material de construção e padarias.

Sob o argumento de que as reações à crise são motivadas por "histeria" e "pânico", Bolsonaro vem defendendo a reabertura do comércio e de escolas, embora o Ministério da Saúde tenha posição contrária. O fechamento desses estabelecimentos é medida recomendada por especialistas como forma de conter a disseminação do coronavírus.

No sábado (28), Bolsonaro fez uma reunião com Luiz Henrique Mandetta e outros ministros no Palácio da Alvorada a fim de discutir medidas contra a crise do coronavírus.

No mesmo dia, uma juíza do Rio de Janeiro proibiu a veiculação da propaganda "O Brasil não pode parar", registrada em uma das páginas de redes sociais do governo e cujo vídeo foi compartilhado por parlamentares bolsonaristas. Segundo a Secretária de Comunicação da Presidência, o vídeo era de "caráter experimental" e não existe uma campanha publicitária sobre o assunto.

No Juruá, governador se reúne com profissionais de saúde e pede união para combater a Covid-19

“A situação é séria e precisamos nos conscientizar”, foi com essa frase que o governador Gladson Cameli, iniciou reunião com um grupo de representantes da Saúde na tarde deste domingo, 30, logo ao desembarcar no aeroporto do município de Cruzeiro do Sul. Cameli segue no Juruá cumprindo agenda durante toda a segunda-feira, 30, a fim de alertar a população sobre os riscos da pandemia que assola o mundo e já tem 34 casos confirmados no Acre.

Além de representantes da Saúde no município, participaram também desta reunião, o secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene, e o secretário de Estado de Infraestrutura, Ítalo Medeiros.

“Nós viemos alertar as pessoas e falar sobre a situação caótica que pode vir a ocorrer no Acre caso não tomemos as devidas precauções. Nós não estamos brincando, estamos falando de uma pandemia séria. Temos vários exemplos espalhados pelo mundo. Mesmo com casos confirmados de coronavírus no Acre, nós ainda temos a oportunidade de barrar o crescimento da doença e o que eu peço da população é que fiquem em casa. Estou vindo pessoalmente pra garantir a união do estado com as prefeituras e levar essa mensagem às pessoas mais distantes de modo que não fiquem desamparadas”, disse o governador.“Nós viemos alertar as pessoas e falar sobre a situação caótica que pode vir a ocorrer no Acre caso não tomemos as devidas precauções”, alerta o governador Fotos: Marcos Vicentti/Secom

O Secretário Estadual de Saúde, Alysson Bestene, explica que é necessário esse alinhamento entre os profissionais da área de Saúde para que todos reconheçam a importância de se conhecer o processo de evolução da doença e de unir as forças para tratar e combatê-la.

“Trazemos para a população de Cruzeiro do Sul, em especial aos profissionais da área de Saúde, esclarecimentos sobre a realidade em que vive o nosso estado e a importância de nos mantermos unidos. Agradecemos o trabalho destes profissionais que deixam suas famílias em casa para cuidar de outras famílias e, no que depender do Estado, traremos toda a estrutura necessária com materiais, equipamentos e medicamentos para dar suporte a população aqui do Juruá, não ficarão desamparados”, finalizou, Alysson Bestene.

MORRE O PASTOR REGINALDO ALVES


É com muito pesar que informamos o falecimento do Pastor Reginaldo Alves Feitosa aos 45 anos, neste domingo (29/03), em São Paulo, na luta contra um câncer. 

Pr. Reginaldo nasceu em 08 novembro de 1974, na cidade de São Paulo - SP. Trabalhou como Técnico em Eletrônica e Líder de Equipe de Colportagem por 12 anos. Em 2003 ingressou na Colportagem Efetiva e sequencialmente, na Estudantil. 

Em 2010 graduou-se em Teologia pelo UNASP - EC. No ano seguinte ingressou na Associação Amazônia Ocidental (AAmO) para atuar como professor de Ensino Religioso no Colégio Adventista de Rio Branco e, posteriormente, como Assistente na área da Colportagem. 

Em 2014 aceitou o chamado para exercer a função de Pastor Distrital na Cidade de Tarauacá - AC. 

No ano de 2018 foi nomeado Departamental de Publicações na Associação Amazônia Ocidental. 

Foi uma inspiração para todos que cruzaram seu caminho. 

Seu texto bíblico preferido: “E o meu Deus, segundo a Sua riqueza em glória, há de suprir, em Cristo Jesus, cada uma de vossas necessidades.“ Filipenses 4:19. 


Deixa a esposa Telma Oliveira Feitosa e três filhos: Thainá, Elias e Nicolly. 

À eles, aos demais familiares e amigos expressamos nossas sinceras condolências, firmados na grande esperança do retorno de Jesus.

Covid-19: comércio do Acre tem queda em vendas de 40% e produção industrial cai 20%


O coronavírus (Covid-19) deve ter efeitos devastadores na já combalida economia acreana. Com o anúncio da Secretaria da Fazenda que a arrecadação do Acre no mês de abril poderá ter uma queda de 20% em perspectiva otimista, consequentemente o cenário para os empresários do Estado ainda é mais preocupante.

De acordo com o presidente da Associação Comercial do Acre (Acisa), Celestino Bento, por causa do decreto que determinou que apenas serviços essenciais funcionassem, a queda na vendas de serviços e produtos deva registrar margem superior a 40%.

“Nós estamos tratando agora situações emergenciais. Estamos trabalhando agora na questão do ICMS, IPTU, IPVA e parcelamentos para que se prorrogue para mais na frente. Eu acredito que o impacto inicial no Estado eu acredito de 40% no afetamento das vendas e isso vai ser perdurar ainda pelos próximos três meses com as vendas em baixa e o risco de desemprego aumentar”, destacou Bento.

Outro que também que vê um cenário não muito animador é o presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), José Adriano. De acordo com o representante das indústrias, a construção civil já “vinha patinando, mas com a desaceleração provocada pela pandemia, a situação ficou pior.

“Por isso nosso apelo ao governo de acelerar os processos licitatórios nesse período. No privado, notamos um momentâneo Blackout em função da publicação do decreto, mas retomou aos números normais”, argumentou Adriano.

O presidente da Fieac afirmou ainda ao ac24horas que concorda com a perspectiva de análise da Acisa pois o comércio varejista sofreu o maior impacto.

Adriano ressaltou ainda que na produção industrial do Estado, a maior preocupação é com a importação da matéria prima de outros centros, mais ainda estamos trabalhando com os estoques adquiridos antes da pandemia. “Mas preocupa em caso de agravamento. De início estimamos a redução da produção industrial nestes 10 dias em torno de 20% até agora”, frisou.

O ac24horas apurou que caso algumas medidas do governo federal e estadual não sejam implementadas em socorro a economia e o cenário continue com nessa expectativa negativa, o número de desempregados no Estado deverá chegar a números nunca antes vistos.

Bahia registra caso de coronavírus em criança de 2 anos


A secretaria estadual de Saúde da Bahia informou que registrou o primeiro caso oficial de coronavírus em uma criança de dois anos, que está em bom estado de saúde. Ao todo, o estado tinha 156 casos até a tarde de ontem.

Ontem, a pasta confirmou a primeira morte causada pelo coronavírus no estado. Trata-se de um homem de 74 anos, cuja identidade não foi divulgada.

Internado em um hospital privado da capital baiana, o paciente estava entubado e em diálise contínua, segundo informações da secretaria. O óbito ocorreu na noite de sábado.

Ao todo, segundo a secretaria, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

A Bahia é um dos estados que, na contramão da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), têm defendido o isolamento irrestrito a fim de combater o alastramento do vírus.
O governo estadual suspendeu aulas por 30 dias e interrompeu o transporte municipal em 29 cidades até o dia 5 de abril — há possibilidade de postergação. Da mesma forma, ônibus interestaduais estão proibidos de circular. Decreto da Prefeitura de Salvador também determinou o fechamento do comércio e atividades de rotina.

O Brasil registra 136 mortes em decorrência do novo coronavírus, segundo balanço divulgado ontem pelo ministério da Saúde. São 4256 casos confirmados da covid-19.

* Com reportagem de Hanrrikson de Andrade, do UOL, em Brasília

domingo, 29 de março de 2020

Com falta de ar, esposa do ex-deputado Augusto Castro é levada para hospital

Foto: Leitor BN

A esposa do ex-deputado estadual Augusto Castro, Andrea Simas, foi levada para a Santa Casa de Misericórdia, em Itabuna, na noite deste domingo (29), às 20h, alegando falta de ar, um dos sintomas do novo coronavírus. 

Augusto Castro está internado desde a última quarta-feira (25) (veja aqui). A última atualização do estado de saúde do deputado obtida pelo Bahia Notícias aponta que ele segue estável, mas continua em diálise.

O último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia indica que são 156 casos confirmados da doença no estado. Uma morte foi registrada neste domingo.

Ministro alemão comete suicídio por causa da crise de coronavírus

O ministro das Finanças Thomas Schaefer foi encontrado morto próximo a uma ferrovia, com sinais de que cometeu suicídio
29 de março de 2020, 12:43 h Atualizado em 29 de março de 2020, 14:17

(Foto: Reprodução)
Jornal GGN – É destaque na imprensa internacional, neste domingo (29), que o ministro das Finanças Thomas Schaefer, do estado de Hesse, que inclui Frankfurt, foi encontrado morto com sinais de que cometeu suicídio. As autoridades locais afirmam que o motivo foi a crise de coronavírus.

O primeiro-ministro Volker Bouffier disse que Schaefer estava “profundamente preocupado” com o impacto econômico da epidemia. A informação é da agência de notícias AFP. O site Bloomberg também noticiou o caso.

Schaefer, 54 anos, foi encontrado morto próximo a uma ferrovia no sábado. A promotoria de Wiesbaden também acredita que foi suicídio.

“Hesse abriga a capital financeira da Alemanha, Frankfurt, onde grandes credores como Deutsche Bank e Commerzbank têm sua sede. O Banco Central Europeu também está localizado em Frankfurt”, publicou o site The Straits Times.

Jordão: Dê Dias e Guedes Oliveira voltam para o MDB


Existe um provérbio popular que diz: o bom o filho a casa torna. Ou seja, os bons filhos voltam à casa dos pais. Não é diferente com os vereadores Dê Dias e Guedes Oliveira.

Zeina Melo , Dê Dias e Esperidião Jr
Dê Dias foi candidato a vereador pelo MDB em 2008. Depois foi para o PCdoB, partido na qual conquistou o seu primeiro mandato. Contudo, o casamento teve seu divórcio político neste sábado, 28, com a filiação do parlamentar no MDB.

Zeina Melo e Guedes Oliveira
Guedes Oliveira também foi eleito vereador pelo MDB em 2012, porém, em 2016 ele pulou para o ninho tucano. Todavia, o edil volta para o MDB. 

A entrada de Guedes e Dê fortalece a pré-candidatura do glorioso. 

Por Leandro Matthaus

ACRE: CORONA VÍRUS JA ATINGE MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO - 34 ACREANOS JA ESTÃO INFECTADOS, AFIRMA GOVERNO


Boletim Sesacre deste domingo, 29, sobre o coronavírus


A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que os números de casos confirmados de contágio de coronavírus aumentou de 25 para 34, entre sábado, 28 e este domingo, 29.

Foram noves casos a mais confirmados pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux, em Rio Branco. É primeira vez também que são registrados casos no interior do estado.


No entanto, com relação a um deles, o de uma mulher de 39 anos que declarou como profissão o cargo de diretora executiva, a paciente já recebeu alta por estar curada.

Cinco casos positivos são o de um profissional de Saúde de 24 anos, uma agente administrativa de 55, uma servidora pública de 36 anos, um representante comercial de 33 e uma consultora de vendas de 27 anos.

Os três casos restantes são de municípios. Um é de Porto Acre, de um empresário de 61 anos, e dois Acrelândia, uma autônoma de 50 anos e um também autônomo de 53.

No Acre, até o momento foram notificados 413 casos, sendo que 299 foram descartados porque deram negativo para a Covid-19. O número de exames em investigação diminuiu de 121 para 80.

Rio Branco, AC, 29 de março de 2020.
Departamento de Vigilância em Saúde da Sesacre

Mandetta ataca imprensa para agradar Bolsonaro e apanha da Globo

“O ministro da saúde encontrou uma outra maneira de agradar o presidente: criticou o trabalho da imprensa, afirmando que os meios de comunicação são sórdidos, porque na visão dele só vendem se a matéria for ruim", afirma editorial da Rede Globo lido pela jornalista Ana Paula Araújo durante o Jornal Nacional

29 de março de 2020, 07:33 h Atualizado em 29 de março de 2020, 09:44 30317
Jornalista Ana Paula Araújo e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (Foto: Reprodução | ABr) 

247 - A Rede Globo rebateu na noite deste sábado (28), as declarações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que chamou os “meios de comunicação de sórdidos”, em uma crítica a cobertura da mídia sobre a pandemia.

Em editorial lido pela jornalista Ana Paula Araújo durante o Jornal Nacional, a emissora da família Marinho classificou o ataque do ministrocomo uma tentativa de agradar Jair Bolsonaro.

“Na pandemia de um vírus letal, contra o qual não medicamento ou vacina, é estarrecedor que ele não reconheça que o nosso trabalho, o trabalho de todos os colegas jornalistas, daqui da Globo, mas também de todos os veículos, é um remédio poderoso: dar informação para que o povo possa se proteger”, disse a jornalista lendo o editorial.

Em coletiva de imprensa, Mandetta pediu que os brasileiros “desliguem um pouco a televisão". "Às vezes ela é tóxica demais. Há quantidade de informações e, às vezes, os meios de comunicação são sórdidos porque ele só vendem se a matéria for ruim. Publicam o óbito, nunca vai ter que as pessoas estão sorrindo na rua. Senão, ninguém compra o jornal”, disse o ministro

Confira a íntegra do editorial da Globo:

“O ministro da saúde encontrou uma outra maneira de agradar o presidente: criticou o trabalho da imprensa, afirmando que os meios de comunicação são sórdidos, porque na visão dele só vendem se a matéria for ruim.

Na pandemia de um vírus letal, contra o qual não medicamento ou vacina, é estarrecedor que ele não reconheça que o nosso trabalho, o trabalho de todos os colegas jornalistas, daqui da Globo, mas também de todos os veículos, é um remédio poderoso: dar informação para que o povo possa se proteger. Há muitos trabalhos essenciais, os dos médicos e enfermeiros em primeiro lugar, mas nós jornalistas estamos nas redações e nas ruas arriscando nossa saúde, para cumprir nossa missão. E fazemos isso com orgulho.”

Gladson reafirma isolamento, garante apoio a todos e condena politicagem em meio à pandemia




O governador Gladson Cameli afirmou na noite deste sábado (28) que adotará todas as medidas em favor do pequeno empreendedor e trabalhadores autônomos, distribuição de alimentos, e pediu tranquilidade às famílias neste período de necessário isolamento social. Nós estamos tomando todas as providências na compra de equipamentos para que a população não fique desamparada”, disse ele, que reafirmou a necessidade de se ficar em casa. “Peço por tudo. Fique em casa”.

“O que tá acontecendo não é porque eu quero. Eu quero salvar vidas. Precisamos juntos combater esse mal”, completou o governador, criticando a politicagem nestes tempos de pandemia.

“Estou preocupado mesmo é com o nosso povo, com as nossas famílias. Tenham fé e esperança que juntos vamos vencer e não vou me curvar a tomar decisões que venham a prejudicar a vida das pessoas”, garantiu.
Veja o vídeo:

Durante bebedeira, sobrinho mata o tio em Cruzeiro do Sul

Na noite deste sábado , 28, José Francisco Andrade Oliveira, 45 anos, foi morto com 4 facadas e pauladas na cabeça, no Ramal dos Carobas, em Cruzeiro do Sul. Um dos acusados do crime é sobrinho da vítima.

O crime aconteceu durante bebedeira em uma casa próximo a Escola 6 de Agosto, quando houve um desentendimento no grupo. Com uma faca peixeira e pedaços de madeira, três indivíduos entraram em luta e José Francisco que sofreu 4 perfurações de faca no pescoço, cabeça, costas e abdômen. O homem morreu no local antes da chegada do SAMU.

Os dois acusados do homicídio, também foram feridos pela vítima e se evadiram antes da chegada da Polícia Militar.

Além de buscas na região, a PM monitora a UPA e Pronto Socorro do Hospital do Juruá para efetuar a prisão dos acusados caso procurem atendimento médico.

Bahia registra primeira morte por coronavírus; vítima tinha 74 anos

Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

A Bahia confirmou o primeiro caso de morte de coronavírus neste domingo (29). De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab), a vítima foi um homem de 74 anos, que estava internado num hospital privado de Salvador. 

Segundo a pasta, ele estava entubado e em diálise constante. A unidade hospitalar em que ele estava internado não foi divulgada.

Oficialmente, a Bahia, até o momento, possui 127 casos da doença. O primeiro caso de um paciente com Covid-19 na Bahia foi registrado no dia 6 de março, em Feira de Santana. Um novo boletim será divulgado pela Sesab às 17h para atualizar as informações. 
por Matheus Caldas

sábado, 28 de março de 2020

NOTA DA PREFEITURA SOBRE A MERENDA ESCOLAR

DO DESVIO DE FINALIDADE

A merenda escolar gratuita possui finalidade específica e estrita, que é alimentar alunos da rede pública de ensino durante o período letivo. Qualquer outro destino, caracteriza desvio de finalidade, sujeitando aquele que autoriza às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.

Se o Poder Executivo ou Legislativo Municipais destinar itens da merenda escolar para ações fora do sistema de ensino, o ato do agente público,que autoriza ou determina, caracteriza desvio de finalidade, que é um tipo de ilícito administrativo, além de violar diversas normas que regem a administração pública.

A merenda escolar obedece à rigoroso controle legal, por essa razão o agente público que exige, autoriza ou determina a distribuição de merenda escolar para outra finalidade, pratica o ilícito civil de ‘desvio de finalidade’.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 971/2020

O Poder Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Lei nº. 971/20, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar produtos da merenda escolar às famílias de estudantes carentes cadastradas no Programa Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

A matéria aprovada foi vetada totalmente em razão de vários vícios constatados. A intenção, embora louvável e aplaudida, apresenta vícios e não dispõe elementos jurídicos que subsidie uma legislação municipal.

O primeiro vício constatado no projeto está na iniciativa legislativa para tais matérias. Quando o tema da matéria versar sobre verbas federais, cabe à União e ao Congresso Nacional a iniciativa pela elaboração das leis.

A merenda escolar é adquirida com recursos federais, e disciplinada pela Lei Federal nº. 11.947/2009. Assim, a competência para legislar sobre a matéria não cabe ao Poder Legislativo Municipal.

O veto total também foi oposto em razão de outro vício constatado no projeto, que é a ausência de dados estatísticos em sua fundamentação. A justificativa do projeto não explicitou dados importantes como a quantidade de alunos ou famílias a serem beneficiadas. Esses dados, de suma importância, impactam em menor ou maior intensidade o erário público, porque o repasse da merenda escolar é calculado estritamente à razão de cada aluno matriculado, e não por aluno e sua família.

O projeto também possui evidente omissão quanto à pessoa cuja inscrição no CAD-ÚNICO se exige, se o aluno ou algum familiar, e o grau de parentesco, ou como fazer a prova do cadastro. O projeto se limita a prevê no Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a destinar (...) para as famílias de estudantes devidamente cadastradas (...)”, havendo omissão.

Outro vício constatado na matéria é a ausência de amplos critérios para a concessão do benefício. A exigência exclusiva de cadastro no Cad-Único é insuficiente e gera tratamento com desigualdade. A municipalidade possui escolas na zona urbana e rural, e alunos com faixa etárias distintas,cujas famílias pertencem à diversas camadas sociais e capacidade econômica distintas, nem todas cadastradas em programas do Governo Federal.

Quanto ao aspecto da legalidade, a merenda escolar é aquirida pela Secretaria Municipal de Educação, proveniente de verba federal, razão pela qual não pode haver desvio de finalidade, redirecionando-a para ações de assistência social, mesmo em situação de emergência ou calamidade pública.

Ainda quanto à legalidade, cumpre destacar que não há legislação federal autorizando o uso da merenda escolar para outra finalidade.

LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TEMA

Sobre o mesmo tema, já tramita no Congresso Nacional, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº. 786/2020, que prevê a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de estudantes da rede pública, que tiveram as aulas suspensas por causa do Coronavírus.

Caso o Projeto de Lei nº. 786/2020 seja sancionado pela Presidência da República, autorizando a distribuição da merenda escolar, em caráter emergencial, o Município de Tarauacá dará cumprimento à legislação sancionada.

DAS NORMAS QUE REGEM A MERENDA ESCOLAR

A aquisição de merenda escolar constitui objeto que envolve verba pública federal repassada ao Município pelo Ministério da Educação, com valores financeiros de caráter suplementar oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) proíbe a destinação diversa da merenda escolar, e por isso exige prestação de contas do total dos recursos recebidos, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa.

A utilização dos recursos da merenda escolar em desacordo com os critérios estabelecidos na Lei Federal nº. 11.947/2009, enseja inclusive suspensão dos repasses federais (Art. 26, §2º, III).

Destinar merenda escolar para outro fim, que não seja a alimentação de alunos, caracteriza grave irregularidade, configura mal uso das verbas federais repassadas pela União, e viola, notadamente, os deveres de legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade e da probidade administrativa.

DOS ALUNOS ATENDIDOS COM MERENDA ESCOLAR

Segundo o Censo Escolar (http://portal.inep.gov.br/censo-escolar), em 2018 existiam em Tarauacá 7.281 mil alunos matriculados na educação básica, conforme dados oficiais divulgados pelo Deed/Inep/MEC em https://inepdata.inep.gov.br/
Em 2019, os dados oficiais apontam aproximadamente 7.314 mil alunos matriculados no Município, sendo 3.745 na zona urbana, e 3.569 na zona rural – conforme dados do Deed/Inep/MEC em http://portal.inep.gov.br/microdados
Para ter uma noção do impacto da merenda escolar dentro do sistema de ensino, só o número de crianças matriculadas no ensino fundamental foram 4.730 mil nos anos iniciais, e 115 nos anos finais, sendo 792 crianças no 1º ano, 1.151 no 2º ano, 1.042 no 3º ano, 871 no 4º ano, e 874 no 5º ano. Quanto à localização geográfica, 2.320 alunos na zona urbana e 2.410 na zona rural.

DAS CRIANÇAS BENEFICIADAS COM MERENDA GRATUITA
Já dentro do sistema de ensino infantil de Tarauacá, por exemplo, a merenda escolar foi ofertada em 2019 para aproximadamente 1.783 mil crianças matriculadas, somando 1.574 mil da pré-escola e 209 da creche, conforme dados oficiais.

Na creche, as crianças estudam em período frequentemente integral e, na grande maioria, dependem da merenda escolar no dia a dia. 
Mas os números não param por aí. As estatísticas das matrículas na educação básica revelam também, por faixa etária, que o Município atendeu 196 crianças de até 3 anos de idade, 1.504 entre 4 e 5 anos de idade, e 5.090 entre 6 e 10 anos de idade, para citar alguns números de crianças atendidas com merenda escolar diária, fornecida pelo Município.

ENSINO FUNDAMENTAL 
Quanto aos alunos matriculados em 2019 no Ensino Fundamental, o número de matrículas nos Anos Finais são de 30 alunos no 6º ano, 24 no 7º ano, 29 no 8º ano, 32 no 9º ano, conforme dados oficiais (http://portal.inep.gov.br/microdados).

Note-se que, à vista dos dados, a merenda escolar é destinada predominantemente às crianças matriculadas na rede pública de ensino do Município. Faixa etária maior em números, frequentemente mais carente e juridicamente resguardada pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº. 8.069/90). 
Para manter a merenda escolar de todo esse sistema de ensino, especialmente às crianças até 12 anos de idade, o Poder Executivo Municipal tem realizado contínuos esforços.

DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
O Art. 3º, da Lei Federal nº. 11.947/2009, que regulamenta a alimentação escolar, dispõe que “a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado (...)”.
A merenda escolar é uma ferramento do Poder Público que contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar. É direito específico e estrito aos alunos da educação básica.

Por essa razão, destinação diversa da merenda escolar caracteriza desvio de finalidade e ato que viola os princípios que regem a administração pública.

Nos termos do Art. 4º, da Lei nº. 8.069/90, é dever do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação de crianças e adolescentes, dentre outros direitos.

O Art.. 54, inciso VII, do ECA, prevê que é “dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar (...), alimentação(...)”, dentre outros direitos.

O direito à educação (Art. 53, I, ECA), inclui a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, e para inibir a evasão escolar, a alimentação gratuita fornecida pelo Município constitui importante instrumento. Por isso, a merenda escolar deve ser mantida pelo Município com a finalidade específica e estrita de atender os alunos matriculados.

CONCLUSÃO 
Portanto, a distribuição de itens da merenda escolar fora do sistema de ensino, no momento, configura desvio de finalidade e prática desautorizada pela legislação brasileira,sujeitando o agente público à Lei de Improbidade Administrativa, porque enseja descumprimento de obrigações típicas da legislação federal e viola diversos princípios que regem a administração pública. 
Com essas razões, a Prefeitura de Tarauacá vetou totalmente o referido projeto de lei, e aguardará a aprovação e sanção presidencial do Projeto de Lei Federal nº. 786/2020, que será votado no Senado Federal nos próximos dias.

Prefeitura de Tarauacá – Acre, 28 de março de 2020.

TARAUACÁ:MARILETE VETOU PROJETO DE JANAINA FURTADO QUE AUTORIZAVA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA FAMILIAS CARENTES

Com a suspensão das aulas em decorrência da pandemia do covid-19, causado pelo corona vírus, muitos alunos que tem como alimento diário a merenda escolar, estão sem às refeições. Pensando nas famílias e principalmente nas crianças, a vereadora Janaína Furtado ( Progressistas) apresentou um projeto de Lei votado e aprovado pelos vereadores, que autoriza a Prefeitura de Tarauacá a distribuir os kits de merenda aos alunos, cujas famílias estão no CadUnico, ou seja, beneficiária de programas sociais.

Nesta sexta feira, 28/03, a prefeita Marilete vetou o projeto alegando "ausência de legalidade".

Abaixo um trecho do documento com alegações sobre o veto.

Na avaliação da assessoria jurídica da câmara o projeto tem sim respaldo legal.

O projeto volta para a câmara e, se os vereadores "derrubarem" o veto, o presidente da câmara poderá sancioná-lo. 
(assessoria)

Prefeita de Brasiléia proíbe assessores de falar sobre política; “Temos que cuidar de vidas e socorrer a economia”, diz

A prefeita de Brasiléia, Fernanda Assem (PT) avisou a seus assessores e simpatizantes que estão todos proibidos de falar em politica diante da pandemia de coronvirus. O município dela, mesmo estando na fronteira com a Bolívia, não tem nenhum caso confirmado, mesmo assim Fernanda montou uma operação de guerra se precavendo. A unidade de saúde Tufic Mizael Saad foi separada só para tratar da doença, caso a pandemia dê e as caras por lá. “O assunto não pode ser outro, amigo. Pesa sobre minhas costas uma cidade inteira. Estamos focados. Temos que cuidar de vidas e socorrer a economia. Estamos na dependência dos governos do estado e federal”, disse agora há pouco ao blog do Evandro Cordeiro.
Fonte: evandro cordeiro

Filiação do líder indígena Charles Yawanawá no PSDB

O presidente do Partido Socialista Democrático Brasileiro (PSDB) Rangel, já iniciou as filiações dos pré-candidatos a vereadores de 2020.  Uma das filiações de muita importância foi A FILIAÇÃO do líder indígena Charles Yawanawá.
O líder é um dos nomes forte que vai à busca de uma vaga na câmara de vereadores de Tarauacá.

Pretendemos realizar o maior número de pessoas masculino e feminino, que queiram participar das eleições deste ano como pré-candidatos a vereadores e vereadoras. "Estamos a disposição de todos vocês"diz o presidente do PSDB Rangel

MÃE PROCURA FILHO HÁ MAIS DE 30 ANOS


A senhora Madalena Faustino de 78 de idade, está procurando seu filho Luiz Bezerra da Silva que não sabe nada dele há 30 anos. “Dona Madalena afirma que esteve muito doente e quase veio a óbito e atualmente está internada no hospital já há dias e por isso, quer encontrar seu filho antes da morrer”, diz ela.

Então, você amigo que conhecer o senhor Luiz Bezerra da Silva, avise ao mesmo que sua mãe está à procura dele com urgência.

O motivo é que não sabemos o endereço de Dona Madalena, pois, nos enviaram está foto e não colocaram o endereço dela.

Fonte: grupo de noticias do whatsapp

TARAUACÁ: MORADORES DA RUA LAURIETE BORGES ESTÃO EM PÂNICO COM DESMORONAMENTO DO BARRANCO

Foto: voz de ouro

Os moradores da Rua Lauriete Borges, já estão em pânico com o desmoronamento do barranco. O motivo deste deslizamento é a enchente repetida do Rio Tarauacá, onde está provocando o desmoronamento da mesma e colocando em risco à vida de todos os moradores próxima a beira do rio. 

Fui ao local e esteve conversando com algumas pessoas e afirmaram que, para quem mora ali e passa todos os dias para trabalhara mete muito medo as pessoas e o pior é que não tem outro caminho. 

Tenho certeza que a defesa civil, após tomar conhecimento da situação, vai realizar monitoramento daquela área e fazer qualquer coisa para assegurar a passagem daqueles moradores. 

Tarauacá é afetada por cada enchente do Rio Tarauacá e Muru e por isso, as autoridades precisam ficar atentas e fazer vistorias em cada ponto da cidade para evitar algo desta natureza.

Bocalom defende volta ao trabalho e diz que "dinheiro não nasce em árvores"

Da redação do Notícias da Hora 28 Março 2020

O presidente da Emater, Tião Bocalom, segue a linha bolsonarista de que as pessoas precisam voltar imediatamente ao trabalho em meio a atual pandemia de coronavírus.

No Acre, um decreto de calamidade pública do governador Gladson Cameli impõe medidas restritivas por conta da Covid-19 e proíbe atividades diversas do comércio local e a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados com o objetivo de conter a disseminação do vírus.

"Com a economia parada não se gera impostos. Não gerando impostos, não se terá dinheiro para pagar funcionários. Dinheiro não nasce em árvores. Dinheiro só nasce com trabalho. Precisamos voltar a trabalhar!
Estou dizendo isto nas redes sociais há 5 dias.
As pessoas já entenderam como se cuidar e cuidar dos vulneráveis", declarou Bocalom em sua conta no Facebook.

Empresários e trabalhadores autônomos querem que o governo suspenda as restrições e as mantenha apenas aos grupos de riscos, especialmente pessoas idosas, grupos vulneráveis ao contágio do coronavírus.