HISTÓRIA: TARAUACÁ E O CASO AMIN KONTAR (Isaac Melo)

Era madrugada de 15 de janeiro de 1918. A pequena Vila Seabra, com pouco mais de mil almas, desfrutava do silêncio, entrecortado apenas pela cantoria dos insetos, anuros e aves que povoam as noites amazônicas. A vila era um pequeno arruado de casas que constava de uma avenida principal, com um estreito calçamento, com outras pequenas e parcas ruas em paralelo, que mais se assemelhavam a um varadouro. O prefeito trabalhara até alta noite em seu escritório, onde adormecera. De modo, que apenas sua esposa dormia no leito do casal. Um estampido, de repente, pôs todos em polvorosa, quebrando a tranquilidade que reinava na noite dos vilaseabrenses. Uma bomba de dinamite havia sido jogada sob o assoalho do quarto do prefeito. Uma tentativa, portanto, de assassiná-lo.

Amanhecera. E os primeiros raios de sol já dançavam por sobre as águas tranquilas e barrentas do rio das tronqueiras, ali, onde se abraça num beijo úmido com o rio das cigarras. Contrastando com a paz da natureza, a vila acordara em rebuliço. Tentaram matar o prefeito, ouvia-se pelas ruas. Na casa do Juiz Municipal, o prefeito contava o sucedido. O inquérito fora aberto para investigar a autoria do atentado, que por pouco não fizera vítima fatal, a digníssima esposa do senhor prefeito. Não demorou muito, e os primeiros suspeitos foram identificados. E imediatamente presos, sob as ordens do Juiz Municipal.

Assim poder-se-ia prosseguir literariamente a narrativa. Destarte, a história que se vai narrar, aqui, não é nenhuma ficção, nem seus personagens são frutos da mente primorosa de algum escritor. É a história de Amin Kontar. Sírio. Comerciante. Morador de Vila Seabra na segunda década do século XX. Preso. Torturado. E assassinado. Num crime que mexeu com a opinião pública de Manaus à Capital Federal, e que derrubou do poder um prefeito e um juiz.

Manchete da Folha do Acre 07 de fevereiro de 1918

De fato, na madrugada de 15 de janeiro de 1918, a casa do prefeito do Departamento do Tarauacá, Dr. José Thomaz da Cunha Vasconcellos, fora dinamitada, saindo ferida Evangelina Valverde de Miranda Vasconcellos, esposa do prefeito. O episódio foi o estopim para uma das mais polêmicas contendas político da região. Não o fato em si do atentado, mas os acontecimentos que se sucederam, culminando com o trágico assassinato de um inocente.

Ainda em 15 de janeiro, o Juiz Municipal determinou as primeiras prisões para indagações acerca do episódio. Foram presos então: o major Luiz Macario Pereira do Lago, advogado; José Jorge Cavalcante, encarregado do Registro Fiscal Federal; Calil Alaydim, comerciante sírio; José Moysés Rocha, Abílio Albuquerque, Francisco Lopes de Araújo, Vicente Felix, Sebastião Alves Maia, Francisco Magalhães, Angelo Ferreira da Rocha e João Baptista, todos artistas. Estes permaneceram presos até 19 de janeiro, depois de haverem prestado suas declarações.

José Thomaz da Cunha Vasconcellos

Para se compreender as causas que culminaram na prisão e assassinato de Amin Kontar se faz necessário uma contextualização histórico-política. Seabra, a ex-Foz do Muru e futura Tarauacá, acabara de entrar em seu quinto ano de emancipação política. Era prefeito do Departamento do Tarauacá, José Thomaz da Cunha Vasconcellos, natural de Goiana, estado de Pernambuco, onde nasceu em 29 de janeiro de 1867, bacharelando-se em Direito pela Faculdade de Recife em 1889. No seu estado natal, ocupara o cargo de Oficial do Tesouro e secretário interino do conselho de instrução superior; no Paraná, fora juiz de Direito; e no Rio de Janeiro, delegado auxiliar e distrital. Chegou a Seabra em 04 de abril de 1916, administrando o Departamento até as vésperas do episódio, em fevereiro de 1918.

Cunha Vasconcellos era tido como um político mão de ferro, autoritário e implacável com os seus adversários. Isso lhe rendeu o epíteto de “surucucu”, em referência a maior cobra venenosa sul-americana. Logo, então, começaram as inimizades e intrigas políticas, sobretudo com a classe dos seringalistas, que também autoritária, via seus interesses ameaçados. Em 1918, a pequena Seabra contava com três jornais próprios. O jornal O Município, fundado em 1910, pertencente a Pedro Gomes Leite Coelho, e de circulação em todo o Território do Acre; O Jornal Oficial, órgão da prefeitura do Departamento, que começara a circular em 1916, em substituição ao jornal O Departamento; e o jornal A Reforma, de José Florêncio da Cunha, que começara a circular em maio de 1918, e que se autodenominava um jornal de oposição.

Pelas páginas desses jornais começavam as discussões e acusações que, não raro, culminavam em espancamentos e mortes nas dependências da vila e nos seringais. Crescia a insatisfação com o prefeito Cunha Vasconcellos que, durante um ano e onze meses, nunca prestou contas de sua administração. A oposição acusava-o ainda de não saber onde fora investido os quinhentos contos de réis que havia sido alocado para a prefeitura do Departamento. Pesava ainda sobre a administração de Cunha Vasconcellos, a acusação de desvio de dinheiro, no valor de 23 contos de réis, fornecido a uma firma comercial inexistente em Seabra.

Crescia, assim, a resistência à gestão Cunha Vasconcellos, enquanto este recrudescia na resposta a seus opositores. Além de prefeito, acumulava também o cargo de Chefe de Polícia do Departamento. Além do mais, tinha o Juiz Municipal a seu lado. A Comarca do Departamento do Tarauacá, instalada em abril de 1913, constava de primeiro e segundo Termo. Seabra abrigava a sede do Primeiro Termo, cujo Juiz de Direito respondia por todo o Departamento, que era composto por Vila Feijó, sede do segundo Termo, e por Vila Jordão. Além disso, em Seabra, havia o Juiz Municipal, que respondia apenas pela área circunscrita da sede do município. Desta forma, Cunha Vasconcellos reinava inconteste, açoitando, prendendo e perseguindo a seus opositores. Bem, mas isso era o que os coronéis de barranco apregoavam.

Como escreve José Higino de Souza Filho, em seu formidável A luta contra dos astros (1994), sendo homem enérgico e trabalhador, embora autoritário, durante a sua gestão, Cunha Vasconcellos procurou pôr um freio aos abusos cometidos por alguns coronéis, cuja fama de prática de maus tratos contra seringueiros era de todos conhecidos. Foi assim que, em pouco tempo, ele havia arregimentado contra si a maioria dos coronéis locais.

José Higino, em seu livro, ainda nos conta o interessante caso de um desses coronéis de barranco, que habituado que era a pôr seringueiros no tronco e açoitar, certa vez, não satisfeito apenas com essa forma de castigo, obrigou a uma de suas vítimas a correr no campo em volta do barracão, com um chocalho pendurado no pescoço, como se um burro fosse. Quando Cunha Vasconcellos ficou sabendo do ocorrido, indignado, determinou que tão logo o tal coronel viesse à cidade, o levassem à sua presença, pois ele o iria obrigá-lo a caminhar, da mesma maneira, pelas ruas do vilarejo. Sem saber da ameaça do prefeito, o coronel deixara o seu seringal no rio Muru, com destino à sede do município, onde pretendia tratar de negócios. A certa altura parou para visitar um amigo, que o alertara da ameaça do prefeito. Narra ainda José Higino que o coronel desceu às pressas o barranco que mal acabara de subir e, retomando, rapidamente, a embarcação, tão fortes e rápidas foram suas remadas rio acima, que jamais, a um transporte daquela espécie, velocidade tamanha fora imprimida contra a correnteza. Durante o tempo em que Cunha Vasconcellos permaneceu na Prefeitura, o coronel, por precaução, não mais saiu do seringal.

Cunha Vasconcellos não poupava ninguém, é tanto que na sua gestão, conforme atesta a narrativa de José Higino, pessoas importantes foram postas a cortar cumaru-ferro com machado cego, enquanto outras, vestida de fraque e cartola, capinaram ruas da cidade, sem falar das vezes que saíam corridas e se valiam da proteção de algum coronel mais respeitado.

Todo este cenário culminou no atentado à bomba a casa do prefeito, que a própria oposição acusava Cunha Vasconcellos de ter forjado, para ganhar a opinião pública local e nacional a seu favor. De qualquer modo, um inocente fora preso, torturado e assassinado.

À época, grande parte do comércio devia-se à presença dos sírios, também chamados, na região, de turcos. Seabra contava com uma razoável colônia síria, da qual fazia parte o pequeno negociante Amin Kontar. Boa parte dos membros da colônia estava insatisfeita com a política desenvolvida pelo prefeito Cunha Vasconcellos. A oposição aumentava as denúncias, mandava telegramas para os jornais de Manaus e da Capital Federal acerca das arbitrariedades do prefeito. Nestes telegramas encontravam-se também a assinatura de Amin Kontar.

Em seguida à liberação dos primeiros presos, a caçada pelo autor da dinamitização da casa do prefeito prosseguira. Não demorou, e o delegado fora dar com Amin Kontar, com quem já cultivava desafeto pessoal. Dois dias antes da bomba na casa do prefeito, este havia tido uma discussão com José Jorge Cavalcante, encarregado do Registro Fiscal Federal. Jorge Cavalcante era amigo do advogado Correa Pinto, sendo Amin Kontar ligado a este, que era inimigo do prefeito. Alegou-se então que Amin Kontar fora o responsável pela dinamitização, a mando de Correa Pinto, que lhe teria assegurado proteção.

A prisão se dera próximo ao fim de janeiro de 1918. Assumiu a defesa de Kontar, o advogado Luiz Macario Pereira do Lago, o mesmo que havia sido preso anteriormente. Este havia requerido uma ordem de habeas corpus, o que fora concedido, em 1o de fevereiro, pelo Juiz de Direito da Comarca do Departamento, Dr. Mathias Olympio de Mello, que por portaria datada do referido dia, havia ordenado ao administrador da cadeia pública que fizesse acompanhar pelo carcereiro da cadeia, às 10 horas, à sala do Fórum da vila, o preso Amin Kontar. Era o carcereiro na ocasião João José de Freitas, que desobedecendo à ordem atinente a apresentação do preso ao Fórum, declarou que não cumpriria, porque não era obrigado a entregar nem a acompanhar presos, e que este estava à disposição do Juiz Municipal.

Mathias Olympio de Mello

O Juiz Municipal era Salvador Augusto de Araújo Jorge, que havia sido nomeado Juiz Preparador do Tarauacá em outubro de 1911, tendo chegado a Seabra em 14 janeiro de 1912. Denunciado pelo Ministério Público a atitude do carcereiro, o juiz Araújo Jorge julgou improcedente a denúncia e impronunciou o réu, o que o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Apelação do Território. Por detrás de tudo estava Mathias Olympio de Mello Cunha Vasconcellos, que afirmara fazer a revolução, suspender todas as garantias, ensanguentar as ruas, acrescentando que o Dr. Mathias Olympio de Mello responderia por tudo o que resultasse, caso concedesse habeas corpus favorável a Amin Kontar. Diante da situação emergencial, de ameaça a sua própria vida, o juiz Mathias Olympio deixa a cidade, mudando-se para um seringal próximo, até que tivesse garantias seguras de vida e de trabalho. Mathias Olympio de Mello era piauiense de Barra, onde nascera em 15 de setembro de 1882, tendo se formado em Direito, em 1904, pela Faculdade de Direito de Recife. No Acre, começou como Juiz Municipal de Sena Madureira, nomeado em 1915, logo após sendo nomeado Juiz de Direito da Comarca do Tarauacá, chegando aí a 08 de junho de 1915.

“sendo certo que o tenente Coronel Claudino Vieira de Lima, de fins de janeiro a fevereiro do corrente ano, quando exercia o cargo de Comandante da Companhia Regional, fazia constante transportar, a horas altas da noite, devidamente escoltado, o preso Amin Kontar, em quem, com o fim de obter a confissão de quem havia sido o autor da dinamitização da casa do prefeito do Departamento, mandava aplicar pelo então cabo Felipe Nery Monteiro, os mais requintados castigos, consistentes em açoites com couro de anta, palmatoadas nas mãos, que eram postas em cima de uma mesa e sobre caroços de milho, tentativas de enforcamentos, resultando dos mesmo contusões e derramamento de sangue” (publicado no jornal A Reforma, 20 de outubro de 1918).

Além disso, Claudino Vieira de Lima ainda havia solicitado ao farmacêutico português Antônio Augusto Pinto, “uma substância tóxica, de efeitos rápidos”, para que pudesse eliminar de vez o sírio. O então cabo Felipe Nery Monteiro era o homem de confiança do comandante e o executor de todas essas ordens. Os suplícios de Amin Kontar persistiram até 25 de fevereiro de 1918, quando, Luiz Claudino Vieira de Lima, “na véspera da partida do dr. Cunha Vasconcellos, para o Rio de Janeiro, mandou assassinar Amin Kontar, sendo executores desta ordem Francisco Guilherme Alexandre, a quem foi entregue por Felipe Nery Monteiro, o revólver com que foi perpetrado o homicídio”, segundo consta dos autos do processo, sob a responsabilidade de Mathias Olympio de Mello (A Reforma, 20 de outubro de 1918). Francisco Guilherme Alexandre era o cozinheiro da casa de Cunha Vasconcellos. Quando fora preso, Felipe Monteiro alegou:

“– que, efetivamente, foi o autor dos espancamentos sofridos por Amin Kontar na Companhia Regional e, portador da arma com que Francisco Guilherme o vitimou na Cadeia Pública desta cidade, a 25 de fevereiro do corrente ano, mas que, tanto num como noutro caso, agiu no cumprimento de ordens de seu Comandante, de quem recebeu a arma homicida.” Dos autos do processo de 14 de outubro de 1918, sob a responsabilidade do juiz Mathias Olympio de Mello (A Reforma 20 de outubro de 1918).

Preso, o cozinheiro Francisco Guilherme Alexandre também confessou ter sido ele o autor da dinamitização da casa do prefeito, o que reforçou a opinião da oposição de que o atentado havia sido engendrado pelo próprio prefeito Cunha Vasconcellos, como uma manobra política para angariar a opinião nacional a seu favor. Ao que ele se defendia dizendo que Francisco Guilherme matara Amin, despeitado porque este não cumprira as promessas que lhe fizera para executar o crime. O inquérito do juiz Mathias Olympio de Mello apurou ainda que o Tenente Coronel Claudino Viera de Lima, então Comandante da Companhia Regional, obrigava a Francisco Guilherme a confessar que Amin era o autor da dinamitização, aplicando palmatoadas em Guilherme quando este negava ou se dizia autor do atentado, e sustando o castigo quando atribuía ao sírio a mesma autoria.

Manchete de A Reforma 04 de agosto de 1918

A morte de Amin Kontar fora o ponto nevrálgico que a oposição tanto ansiava para liquidar de vez com o prefeito Cunha Vasconcellos, que era acusado nos jornais da capital como o responsável pelo assassinato do sírio. O prefeito deixara a cidade logo em seguida ao crime. O barulho foi tanto que o Ministro da Justiça, Carlos Maximiliano, chamara-o ao Rio de Janeiro para prestar esclarecimento das denúncias que lhe chegavam. Fora nomeado para substituí-lo na Prefeitura, na qualidade de primeiro suplente, o seu genro dr. Raphael Guedes Correa Gondim, cuja posse, todavia, conforme escreveu José Higino, não aconteceu, impedida foi por um levante armado liderado pelo coronel Júlio Pereira Rocque, o segundo suplente, sendo intenção ainda do movimento, colocar o impedido numa canoa, rio abaixo, coisa que só não chegou a se concretizar, graças ao prestígio e coragem do coronel e seringalista Joaquim Pinheiro Cavalcante, que o tomou sob sua proteção, levando-o para sua residência, na chácara “Corcovado”, onde o mesmo permaneceu até o dia em que, desanimado, deixou de vez o município.

Visita de Júlio Pereira Rocque, prefeito do Departamento do Tarauacá, em substituição a Cunha Vasconcellos, ao Quartel da Companhia Regional. Laudeando o prefeito, outras autoridades, entre as quais: Dr. Mathias Olympio de Mello, juiz de Direito da Comarca; Dr. Sansão Gomes de Souza, Intendente Municipal; Dr. Belfort Teixeira, delegado auxiliar; Tenente Coronel Claudino Vieira de Lima, comandante interino da Companhia; Dr. Rodrigo Carneiro, secretário geral da prefeitura; e Araújo Jorge, Juiz Municipal. (A Reforma, maio de 1918)

A rejeição e a luta para o afastamento definitivo de Cunha Vasconcellos fora tão grande que havia até a “Liga de Resistência Contra Cunha Vasconcelos”, sendo este ainda motivo de chacota, como esta: – Então, arrancaram a tabuleta que celebrizava o nome do prefeito Vasconcellos? – Nada mais simples, reproduzir o rifão realista – Rei morto, rei posto. – Mas isso não é de amigo!... – Mas é do regimen engrossativo. Varrer a testada e deixar lugar para outro que vier. – Desse modo, com pouco também retiram o retrato do homem do salão da Prefeitura... – No que farão muito bem e o devem mandar para a escola, para meter medo às crianças... (O Município, 26 de maio de 1918 Ano IX N.o 319)

Júlio Pereira Rocque, responsável pelo levante, assumiu a Prefeitura em 26 de fevereiro de 1918.

Quanto ao Juiz Municipal Salvador Augusto de Araújo Jorge, também abandonou a cidade logo após o incidente, alegando que “fora ilegal e violentamente compelido a abandonar o cargo”, tendo que fugir à noite. O certo é que, como amigo do prefeito, o ódio que antes era devotado àquele se transferiu para ele, a quem a oposição acusava de complacente com os desmandos de Cunha Vasconcellos. Quanto a Mathias Olympio de Mello, que era muito estimado e tido como “sacerdote da justiça”, permaneceu como Juiz de Direito do Departamento até março de 1920, quando foi nomeado Juiz Federal seccional do Piauí, onde também entre 1924 a 1928 irá eleger-se governador daquele estado, elegendo-se também senador, por dois mandatos, de 1946 a 1963.

Por sua vez, José Thomaz da Cunha Vasconcellos não mais retornou ao Departamento do Tarauacá, tendo pedido exoneração do cargo. Porém, Cunha Vasconcellos não sumiu do cenário político acreano. Logo em seguida irá assumir a prefeitura do Departamento do Alto Acre de janeiro de 1919 a janeiro de 1921, quando pediu exoneração do cargo devido a novas contendas políticas. Em fevereiro de 1923 é nomeado governador do Território do Acre, permanecendo no poder até maio de 1926.

Túmulo de Amin Kontar no cemitério
São João Batista, em Tarauacá

Além de Francisco Guilherme Alexandre, o executor de Amin Kontar e da autoria do Túmulo de Amin Kontar no cemitério São João Batista, em Tarauacá. atentado à casa do prefeito, o cabo Felipe Nery, o responsável pelas torturas, foram presos também, ainda que posteriormente e não se sabe por quanto tempo, Luiz Claudino Vieira de Lima, comandante da Companhia Regional, que teve a sua prisão decretada no dia 04 de agosto de 1918, e João José de Freitas, condenado por Edgard Carlos dos Reis, juiz do segundo Termo, em 05 de março de 1920, a 10 meses e 15 dias de prisão simples, mais multa de 400$000 réis, ficando inabilitado para ocupar cargos públicos.

Amin Kontar desde então passou a ser lembrando pelo povo de Tarauacá como um mártir da injustiça, tendo pagado barbaramente com a própria vida, um crime que nunca cometeu. Desde 1918, quando as autoridades de Vila Seabra, juntamente com a população, se dirigiram em romaria pela primeira vez ao túmulo do sírio, até os dias de hoje, pessoas continuam afluindo a seu túmulo para acender velas, fazer e pagar promessas, na esperança de que, aquele que um dia fora vítima da ferocidade humana, possa conceder-lhes também um alívio para seus corpos e almas abatidas pelas injustiças que ainda persistem a atormentar os homens de todos os tempos.

Escrito por Isaac Melo

Blog Alma Acreana

ALDEIA PINUYA/TARAUACÁ: CONVITE:

SAGRADO FEMININO_GRUPO MAWA ISA KENEYA - ALDEIA PINUYA DO POVO HUNI KUĪN

Convida a todos para está linda imersão cultural na amazônia Acreana.

21/04/23 a 26/04/23.

Aldeia Pinuya

Tarauacá - Acre - Brasil

Venha fazer parte desta vivência única em nossas vidas, vamos celebrar a união com muita alegria e esperança e receber com toda firmeza os encantos das medicinas sagradas, vamos juntos buscar a cura da nossa saúde física, mental e espiritual.

As Cerimônias realizadas na aldeia são conduzidas por lideranças espirituais, dentro da cerimônia vamos consagrar o Nixi Pae, Rapé, Sananga e muito rezo tradicional Huni Kuī até o dia amanhecer.

Com muitas alegria iremos

compartilhar com todos.

Apresentação Cultural

Comidas Tradicionais

Arco e Flecha e brincadeiras

Trilhas ecológica

Visita morro sagrado.

Visita a sagrada (Samaúma)

Partilha com as lideranças feminina

Rodada de conversa

Pintura Corporal com Jenipapo

Defumação

Banhos de Ervas

Vacina do kampum

Batismo da Pimenta.

Consulta com Pajé

Feitio de rapé

E muito mas, só alegria!

Agradecemos ao grande espírito e todos seres divinos por permitir nossa vivência em harmonia com a tradição Huni Kuī e a natureza, gratidão!

Senti o chamado no seu coração e venha pra nossa floresta, esperamos cada um de vocês.

Por: Copyright© 2023 @Kbym

Poste de energia elétrica ameaça cair no bairro Ipepaconha, em Tarauacá e moradores cobram reposição

Um poste de energia elétrica localizado no bairro Ipepaconha, em Tarauacá está com a base danificada e ameaça cair, gerando preocupação aos moradores da rua João Pessoa.

Segundo relato de populares residentes na região, a imagem mostra o poste está inclinado e a situação se agrava a cada dia e nenhuma providência foi tomada para evitar um incidente. Eles temem os riscos que a queda da estrutura pode causar.

Por gilson amorim

Felipe Neto é ameaçado por bolsonarista em jogo do PSG, em Paris

Youtuber informou em suas redes que o homem já foi identificado e que seria alguém do camarote de Neymar no estádio. Entenda toda a história

Felipe Neto na partido do PSG, em Paris.Créditos: Instagram/Reprodução

Por Henrique Rodrigues

Escrito en BRASIL 

O youtuber Felipe Neto contou em seu perfil no Instagram que foi ameaçado por um bolsonarista logo após assistir a uma partida de futebol entre o Paris Saint-German e o Lile, na saída do estádio Parque dos Príncipes, na capital da França.

As publicações de Neto têm mostrado nos últimos dias ele e um grupo de amigos em Paris, passeando pela Cidade Luz e conhecendo lugares como restaurantes e monumentos históricos. Como tem o hábito de fazer quando viaja, o jovem que é um fenômeno de sucesso nas redes sociais foi assistir a um jogo de futebol e lá teriam ocorrido as ameaças.

“Fomos perseguidos por um bolsonarista saindo do estádio. Ele ficou ameaçando, gritando e xingando. Isso só mostra tudo que eles são. Nós ignoramos e seguimos em frete. O cara falou ‘Que que tu tá fazendo aqui? Se eu te vir aqui de novo vou te enfiar a porrada’. Aviso que toda vez que estiver em Paris irei ao jogo do PSG”, postou o youtuber.

Minutos depois, Neto voltou aos stories do Instagram para informar seus seguidores que o autor da ameaça já teria sido identificado, embora não tenha dito seu nome, e disse ainda que o sujeito era um convidado do camarote do jogador brasileiro Neymar no Parque dos Príncipes.

“Já achamos o perfil do sujeito. Ele estava no camarote do Neymar”, concluiu.

Fonte: https://revistaforum.com.br

Prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda 2023 vai de 15 de março a 31 de maio

EXTRA 14 Fevereiro 2023

A Receita Federal informou, nesta terça-feira (dia 14), que o prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023 (ano-base 2022) vai de 15 de março a 31 de maio. Historicamente, o período de prestação de contas ao Leão ocorria do início de março e ao fim de abril. Mas houve uma mudança. As regras sobre a declaração deste ano deverão ser divulgadas no dia 27 de fevereiro.

A alteração no prazo, segundo o Fisco, "tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida". Este modelo de declaração permite o preenchimento de quase todas as informações de forma automática.

"Como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preechida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para consolidação dos dados. A pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte", informou o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda.

Em 2022, a declaração pré-preenchida pôde ser usada por todos os contribuintes com contas na plataforma Gov.br (níveis prata e ouro).

Aqueles que terão que acertar as contas com o Leão já devem começar a separar os documentos. Quanto antes entregar a prestação de contas, mais cedo o contribuinte receberá a restituição, caso tenha direito à restituição de valores.

Veja os documentos necessários para o IRPF 2023:

Renda

Informes de rendimentos de salários, aposentadoria, pensão etc.

Informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores

Informes de rendimentos recebidos provenientes de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas

Informações e documentos de outras rendas, como pensão alimentícia, doações e heranças recebida no ano, dentre outras

Resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê-leão; DARFs de carnê-leão

Bens e direitos

Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos

Cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda

Boleto do IPTU de 2022

Documentos que comprovem a posição acionária de cada empresa, se houver

Dívidas e ônus

Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos no período

Renda variável

Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto

DARFs de renda variável

Informes de rendimento auferido em renda variável

Pagamentos e doações efetuados

Recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro saúde (com CNPJ da empresa emissora e indicação do paciente)

Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente)

Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora com indicação do aluno)

Comprovante de pagamento de Previdência Social e previdência privada (com CNPJ da empresa emissora)

Recibos de doações efetuadas

Comprovantes oficiais de pagamento a candidato político

Comprovante de pagamento de pensão alimentícia em decorrência de decisão judicial por alimentando

Até o fim do mês

Empresas e empregadores têm até 28 de fevereiro para enviar o informe de rendimentos a seus funcionários e a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) para a Receita Federal.

Também nesta data, bancos, instituições financeiras, empresas de plano de saúde, entre outras, devem liberar para seus clientes o extrato de Imposto de Renda com as informações que devem constar da declaração do Imposto de Renda de 2023 (ano-base 2022).

Do informe do empregador, devem constar os valores de todos os salários do ano passado, além do 13º salário e de outros rendimentos recebidos eventualmente, como participação nos lucros.

Caso o trabalhador tenha sido demitido no ano passado, e seja necessário reunir documentos comprobatórios, em uma via, com a indicação da natureza e do valor total do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2022.

Os dados servem para a Receita Federal cruzar informações, verificar se houve sonegação de impostos, saber quanto cada contribuinte pagou de tributos e se deve receber restituição ou não. Quanto antes reunir os documentos, mais tempo terá para correr atrás de alguma informação que faltar.

Por: https://www.noticiasdahora.com.br/

Lula deixará Carnaval em Salvador para visitar São Paulo após chuvas

Presidente Lula se solidarizou com as vítimas da tragédia. Lula confirmou que viaja para as áreas afetadas nesta segunda-feira

Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, na noite deste domingo (19/2), sobre as fortes tempestades que afligem o estado de São Paulo. O chefe do Executivo federal anunciou que visitará a região na segunda-feira (20/2) para “acompanhar os esforços de enfrentamento dessa tragédia”.

“Todo o governo federal, através da Defesa Civil e das Forças Armadas, estão à disposição e atuando para ajudar no que for necessário e somar esforços ao governo de São Paulo e prefeituras no auxílio às vítimas”, escreveu o presidente.

Lula continuou: “Vamos reunir todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região”. O mandatário se solidarizou com as famílias das vítimas da tragédia.

VAMOS REUNIR TODOS OS NÍVEIS DE GOVERNO E, COM A SOLIDARIEDADE DA SOCIEDADE, ATENDER FERIDOS, BUSCAR DESAPARECIDOS, RESTABELECER AS RODOVIAS, LIGAÇÕES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES NA REGIÃO. MEUS SENTIMENTOS ÀS FAMÍLIAS QUE PERDERAM PESSOAS QUERIDAS NESTA TRAGÉDIA.

— LULA (@LULAOFICIAL) FEBRUARY 19, 2023

MRI vai acompanhar situação em São Paulo

Ministro de Relações Internacionais, Alexandre Padilha (PT) visitará nesta segunda-feira (19/2) a região de São Sebastião. O chefe do MRI afirma que vai apoiar e identificar medidas adicionais que precisam ser tomadas para socorrer as vítimas e familiares.

O ministro ainda afirma que o presidente Lula entrou em contato com Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e com o prefeito Felipe Augusto (PSDB). O mandatário, segundo Padilha, determinou aos ministros que prestem socorro imediato.

Por: https://contilnetnoticias.com.br

Escola que homenageou Chico Mendes é agraciada com “Estandarte de Ouro” do Carnaval do Rio

Por Wanglézio Braga

A Unidos da Porto da Pedra, escola de samba de São Gonçalo (RJ), foi eleita a melhor escola da “Série Ouro” pelos jurados do Estandarte de Ouro. A agremiação homenageou durante desfile ocorrido no final do sábado (18) e início de domingo (19), na Marquês de Sapucaí, um enredo que homenageou entre figuras importantes, o acreano e líder ambiental, Chico Mendes.

A Porto da Pedra mostrou através do enredo – “A invenção da Amazônia: Um delírio do imaginário de Júlio Verne” – do carnavalesco Mauro Quintaes, a exuberância da floresta e fazendo um apelo pela sua preservação. Além de Mendes, a escola homenageou ainda Dorathy Stang, Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira.

Porto da Pedra desfilando na Marquês de Sapucaí (Foto: Reprodução Youtube)

A filha de Chico, Ângela Mendes, desfilou na avenida. Nas redes sociais ela agradeceu a oportunidade e falou da sensação e poder levar o nome do pai na avenida. “Agradeço muito pela oportunidade de vivenciar esse momento incrível, a Escola foi gigante, o samba enredo emocionou demais, agora, o mais lindo foi entender essa relação visceral entre o povo e a escola do coração”, escreveu.

Por falar em Redes Sociais, a escola ficou entre os assuntos mais comentados durante a transmissão do carnaval. Com a bela atuação na avenida, a Porto da Pedra vem sendo considerada uma das favoritas para garantir o acesso ao Grupo Especial.

Carro da Comissão de Frente da Unidos da Porto da Pedra (Foto: Reprodução Youtube)

ESTANDARTE DE OURO

O Estandarte de Ouro é um prêmio dos Jornais Extra e O Globo, estabelecido em 1972, que premia a melhor escola e melhor samba-enredo da Série Ouro. O juru avalia a escola, bateria, samba-enredo, enredo, comissão de frente, mestre-sala, porta-bandeira, puxador, ala, ala de baianas, ala de passistas, revelação, inovação, personalidade e destaque do público e no final escolhe a melhor agremiação.

Por: https://acrenews.com.br/

Edvaldo diz que nova reforma de Gladson retira prerrogativas da Assembleia ao querer aumentar cargos em 30% sem autorização legislativa

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a reforma administrativa enviada pelo governo à Assembleia Legislativa é um atentado contra o Poder Legislativo. De acordo com a matéria, ela autoriza o governador Gladson Cameli a criar, sem a necessidade de autorização legislativa, de mais 30% de cargos em comissão. O deputado classificou a matéria como “uma imoralidade”.

“Olha o que está escrito aqui. Isso, na minha opinião, é o maior crime que querem cometer com essa Casa. Se aprovarem essa porcaria, essa imoralidade, estaremos tirando o poder da própria Assembleia. Qualquer gasto do governo tem que vir uma matéria pra Casa e ser aprovada com transparência por esse plenário ou ser reprovada. O governo incha, infla de cargos e ainda pede autorização para dizer assim: eu posso aumentar em 30% a hora que eu quiser, desde que tenha limite da lei de responsabilidade fiscal. Criar por decreto cargos de secretario adjunto, cargo de diretor. Isso é uma imoralidade, isso aqui é cheque em branco, isso é retirar prerrogativas do poder Legislativo. Aliás, isso é inconstitucional. Você não pode gerar novas despesas sem autorização legislativa”, disse Edvaldo Magalhães.

O parlamentar disse ainda que é preciso retirar as “pegadinhas do texto” para evitar passar a imagem para a opinião pública de que o interesse da Assembleia é aprovar matérias que criam cargos para beneficiar os parlamentares. “Por favor, você tem pressa, mas vamos debater tudo e vamos tirar principalmente as imoralidades para que a população não tenha no voto desta Casa uma primeira demonstração de falta de compromisso público e de interesses escusos, porque senão vai ficar parecendo que o Parlamento está aprovando cargos apenas para se beneficiar”.

Edvaldo Magalhães fez críticas ao texto original da matéria que manteve o Esporte ligado à Secretaria de Estado de Educação (SEE). Ele afirmou que era preciso a criação de uma Secretaria de Estado de Esportes, tendo em vista o volume de recursos federais que poderiam chegar ao Estado por meio da pasta. “Mais uma vez põe como adjunta e como adjunta não vai ter o destaque necessário, a importância necessária. O governo federal tem um Ministério nesta área que poderia estar captando recursos”, disse o parlamentar.

Por fim, Magalhães fez um elogio à criação da Secretaria de Estado da Mulher, uma reivindicação do parlamentar feita em dezembro do ano passado ao governador Gladson Cameli, quando este esteve em visita à Assembleia, reforçada este ano durante a leitura da Mensagem Governamental.

Por Assessoria.

Domingo frio e ventilado, com céu encoberto, no Acre

Foto: Vicent Diaz/Arquivo pessoal

Como previsto por nós, com muita antecedência, a primeira friagem de 2023 chegou ao Acre e provocou chuvas intensas na maioria dos municípios. A temperatura caiu bruscamente no sábado e, neste domingo, vai continua frio. No leste e no sul do estado, as chuvas cessam a partir da tarde deste domingo, porém, no vale do Juruá, poderão ser intensas desde as primeiras horas. A partir de segunda-feira, por alguns dias, o tempo fica bom, sem chuvas, em todo o Acre e áreas próximas.

Leste e sul do estado (microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira): tempo instável e frio, com céu encoberto. Pode chover pela manhã, em algumas áreas. Não deve chover a partir da tarde. Os ventos sopram, entre fracos e moderados, com rajadas, da direção sudeste e variações do sul.

Centro e oeste do estado (microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá): tempo frio e extremamente instável, com céu totalmente encoberto e chuvas a qualquer momento desde as primeiras horas. Os ventos sopram, entre fracos e moderados, com rajadas moderadas, da direção sudeste e variações do sul e de leste.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, com mínimas oscilando entre 17 e 19ºC, e máximas, entre 20 e 22ºC;

– Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, com mínimas oscilando entre 16 e 18ºC, e máximas, entre 19 e 21ºC;

– Plácido de Castro e Acrelândia, com mínimas oscilando entre 17 e 19ºC, e máximas, entre 21 e 23ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, com mínimas oscilando entre 17 e 19ºC, e máximas, entre 22 e 24ºC;

– Tarauacá e Feijó, com mínimas oscilando entre 18 e 20ºC, e máximas, entre 23 e 25ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com mínimas oscilando entre 19 e 21ºC, e máximas, entre 21 e 23ºC;

– Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, com mínimas oscilando entre 18 e 20ºC, e máximas, entre 21 e 23ºC.

Por otempoaqui.com.br

DNIT executa obras de manutenção na BR-364, no Acre

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está realizando as obras de manutenção no pavimento da BR-364, no Estado do Acre, entre trecho de Rio Branco a Tarauacá.

De acordo com informações, cerca de oito equipes trabalham na recuperação da BR-364, mas ainda o trabalho é considerado reduzido por conta do inverno amazônico.

Não é de hoje que a rodovia que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul gera preocupação por causa de suas péssimas condições, sobretudo em motoristas e em quem mora nas cidades ao longo da estrada.

Por gilson amorim

Acreditando na ‘Teoria do Enriquecimento Acelerado’ professor Edson pede demissão do cargo de professor

O professor e economista Edson Menezes resolveu se dedicar na Teoria do Enriquecimento Acelerado’ e resolveu pedir demissão do cargo de professor que ele ocupava na rede municipal de ensino de Tarauacá.

Edson, que é baiano radicado em Tarauacá há muitos anos, é o criador do que chama Teoria do Enriquecimento Acelerado, fundamentado nos estudos da Adam Smith, Karl Marx, Lavoisier e da teoria do consumidor. Sua tese baseia-se em quatro pilares básicos e indicadores da economia que deram forma à teoria do enriquecimento acelerado.

Edson tem falado que agora tudo que planejou irá colocar em prática e mostrar que seu projeto sairá do papel e será algo lucrativo.

Por gilson amorim

TARAUACÁ: GOVERNO TRAZ AO MUNICÍPIO MAIS UMA ETAPA DO "OPERA ACRE" - VINTE E CINCO MULHERES CONTEMPLADAS COM LAQUEADURA

Neste final de semana, com início sexta feira, 17, se estendendo até domingo 19 de fevereiro, o Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Saúde (SESACRE), realiza mais um mutirão de cirurgia no município de Tarauacá,  através da Ala obstétrica Ethel Muriel Geddis e o Hospital Dr. Sansão Gomes.  Dessa vez, são cirurgias eletivas de laqueadura em 25 mulheres, após todas realizaram o planejamento familiar, comandada pelo médico Rodrigo Damasceno e toda uma equipe de profissionais.

A ação é desenvolvida com a cooperação dos gestores do Hospital Dr. Sansão Gomes, Gerente Geral Francisco Assis, Gerente Administrativa Waldiane Almeida, Gerente de Assistência Davis  e Gerente administrativa da maternidade, Jara Isva. 

De acordo com a gerente Administrativa Waldiane Almeida essa ação é de suma importância, pois garante os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres tarauacaenses, conforme a legislação vigente. "Isso mostra o compromisso do Governador Gladson Cameli com a saúde e os direitos das mulheres", destacou.

A Assistente Social Jara Isva responsável pela planejamento familiar para o objetivo final que é a laqueadura tubária, juntamente com a a Enfermeira Manuela Araújo, a Média Darla Lourenço e a Psicóloga Bruna Pessoa são as profissionais responsáveis por esse projeto magnífico.

O Gerente Geral Francisco Assis agradeceu a todos que, direta ou indiretamente, ajudaram de alguma forma para que esse momento acontecesse com sucesso. "Agradecemos toda a Equipe Sansão Gomes pelo empenho, dedicação e todo o esforço operacional para que as cirurgias acontecem, trabalhando de  forma alinhada e sintonizada para que todos os nossos pacientes sejam acolhidos da melhor forma possível." disse Assis.

TARAUACÁ: AOS 55 ANOS E DESEMPREGADA, MÃE DE 8 FILHOS, CONCLUI O ENSINO MÉDIO E SONHA EM FAZER FACULDADE

Terezinha Izídio do Carmo, 55 anos, casada, mãe de 8 filhos, moradora do Bairro Triângulo, vivendo numa área de invasão, é uma das tarauacaenses que superou as dificuldades, apostou na educação e acaba de concluir o Ensino Médio, através da Educação de Jovens e Adulto, na Escola Estadual João Ribeiro. 

"Eu, toda noite estava na escola. Entrava seis e meia e saia nove e meia. Aqui pra minha rua nem iluminação pública tem. É tudo escuro. Eu enfrentei a lama do inverno e a escuridão das noites mas, não desisti", declarou. 

Desempregada junto com o marido, Dona Terezinha sobrevive graças ao "Bolsa Familia". Desenvolve ainda a atividade de costureira.  Em Tarauacá, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, são quase dez mil famílias que recebem o benefício, o que corresponde a uma média de trinta e cinco mil pessoas.

"Meu objetivo agora é fazer uma faculdade de administração ou outra que eu tenha condições de pagar com o pouco que ganho. Se alguém pudesse me ajudar a pagar eu ficaria muito agradecida. Eu quero mesmo é estudar", disse Dona Teresinha.

Se alguém quiser patrocinar um curso superior para Dona Terezinha numa dessas faculdades de EAD, faça contato. Ela vai ficar muito agradecida.   

Ao som de bandeira branca, governador e prefeito vistoriam espaço destinado ao Carnaval da Família

Da redação do Notícias da Hora 16 Fevereiro 2023

Ao som da tradicional marchinha bandeira branca, o governador Gladson Cameli e o prefeito Tião Bocalom, visitaram o espaço destinado ao Carnaval da Família, no Arena da Floresta, na tarde desta quinta-feira, dia 16. Os secretários Assurbanipal Mesquita (Seicetur), Minoru Kimpara (FEM), Alysson Bestene (Segov) e o Cel. Gaia (Sejusp), acompanharam a vistoria.

O governador Gladson Cameli cumprimentou trabalhadores, ambulantes e donos de bares e restaurantes. Ao lado do prefeito Tião Bocalom, visitou os espaços institucionais. Em entrevista coletiva, disse que após dois anos de pandemia é hora de aumentar a autoestima da população. “O estado trabalhou para oferecer total conforto e segurança aos foliões”, acrescentou.

O prefeito Tião Bocalom destacou que a parceria vai proporcionar o melhor Carnaval dos últimos tempos. “Eu não tenho dúvida de que nossas equipes prepararam um ambiente seguro e que vamos ter aqui a melhor festa depois de anos sem Carnaval”, garantiu o prefeito.

A festa momesca tem inicio nessa sexta-feira, dia 17 com a escolha da Realeza e a tradicional entrega da chave da cidade pelo prefeito Tião Bocalom.

Por noticiasdahora.com.br

Prefeitura de Jordão abre dois Processos Seletivos com 116 vagas

No estado do Acre, a Prefeitura de Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura (Semec) anuncia a abertura das inscrições de dois novos Processos Seletivos, que juntos, visam preencher 116 vagas e formar cadastro reserva para a contratação temporária de professores.

Confira a seguir as oportunidades disponíveis conforme os respectivos editais:Edital Nº 01/2021: Zona Rural e Zona Urbana – Ensino Fundamental I -professor (40); Professor de Ensino Infantil (12); Professor Tradutor Intérprete de Libras/ Língua Portuguesa (1); Professor Mediador (3); Assistente Educacional (4); Pedagogo (2); Pedagogo (1); Psicólogo Educacional (1); Nutricionista (1); Assistente Social (1).

Edital Nº 02/2021: Professor Ensino Fundamental I e II (34); Agente Educador (16).

Para participar, é necessário que os candidatos possuam escolaridade de nível superior, de acordo com a área em que pretendem atuar. Quando contratados, os docentes serão beneficiados com salários que variam entre os valores de um salário-mínimo vigente ou de R$ 1.302,00 a R$ 3.315,41 referente a jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Inscrição e seleção

Os interessados podem efetuar as inscrições no período de 16 a 24 de fevereiro de 2021, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, mediante o preenchimento do formulário, disponível no prédio da Câmara Municipal de Jordão, endereço: Avenida Francisco Dias.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados em três etapas, compostas por prova escrita, avaliação curricular e entrevista, prevista para ser realizada do dia 12 a 14 de março de 2023, dependendo do edital.

O conteúdo da avaliação será baseado nos seguintes temas: língua portuguesa, conhecimentos específicos, conhecimentos pedagógicos, conhecimentos gerais/atualidades

Vigência

O prazo de validade do Processo Seletivo de nº 01/2023 será de um ano, prorrogável uma vez, por igual período, a partir da homologação.

O Processo Seletivo de nº 02/2023 terá validade de 10 meses, com início a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogados por 10 meses, a critério do Município. Por Jornalista: Beatriz Oliveira, CPI concurso.

Por gilson amorim

Acre participará do Programa Minha Casa, Minha Vida, confirma governo

Com a retomada do Minha Casa, Minha Vida, o maior programa de habitação do país nas últimas décadas, o governo do Acre participou das tratativas para adesão do Estado ao programa.

Uma das prioridades da gestão do governador Gladson Cameli, a construção de unidades habitacionais no estado vai aumentar a geração de postos de trabalho e renda, além de garantir condições dignas de moradias para a população.

De acordo com o secretário de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago, que esteve em Brasília na manhã desta quinta-feira, 16, reunido com representantes do governo federal, o Acre está incluído no programa.

“Em conversa com o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, asseguramos a presença do estado no Minha Casa, Minha Vida. Já consultamos as prefeituras do interior para entender as demandas, e dentro de alguns dias vamos poder fazer o cadastro na plataforma do governo federal”, explicou Santiago.

No prazo de até 40 dias será publicada a regulamentação para participação no projeto de habitação, e a plataforma de cadastro será aberta.

A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada na última terça-feira, 14, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das propostas da administração federal é o retorno da chamada Faixa 1, que vai admitir que famílias com renda bruta de até R$ 2.640 possam aderir ao projeto.

por Assessoria

Postado por Raimundo Accioly

Prefeitura de Tarauacá divulga resultado final da prova do Processo Seletivo da Saúde

A Prefeitura de Tarauacá Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, torna pública as respostas aos recursos contra o gabarito preliminar oficial da Prova Objetiva e o Resultado final do Processo Seletivo referentes ao Processo Seletivo Simplificado, conforme segue: https://cdn-ibade.selecao.site/edital/1/44/262a3981cc7d787e173260dc2604188c.pdf

Por gilson amorim

TARAUACÁ: NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA SE REÚNE COM A PREFEITA LUCINÉIA - HARMONIA ENTRE OS PODERES FOI A PAUTA

Com o início do ano legislativo, e mesmo sem uma Sessão Solene devido à interdição do prédio da Câmara Municipal de Tarauacá, a Mesa Diretora se reuniu na manhã desta quinta feira (16) para uma conversa com a Prefeita Maria Lucinéia. Segundo o Presidente Vereador Pedro Claver, a ideia é  dialogar para que haja melhor interação entre os poderes. “Encaro essa reunião como o início da harmonia que deve haver entre os poderes com a importante finalidade de autenticação e fortalecimento da nossa democracia”, disse Claver. Participaram, ainda, o Vice-Presidente Manoel Monteiro e a 1ª Secretária Maria Gleiciane. 

Na pauta, diversos assuntos foram debatidos com a prefeita Neia, entre eles, uma parceria para reformar o prédio da Câmara foi solicitada, haja vista no momento a casa não dispor de capital financeiro para realizar a obra. O prédio da câmara está com rachaduras em sua estrutura o que levou à sua interdição. A gestora solicitou o projeto para estudar uma forma de ajudar a sanar o problema.

Outro assunto foi em relação ao mercado público. Os vereadores vêm sendo constantemente cobrados pela população para que seja reestabelecida a venda de carne com preço mais acessível. Os Vereadores foram informados que enquanto o espaço passará por adaptações, a carne será vendida no açougue da Sr. Rames, Bairro Senador Pompeu, que será locado para a prefeitura.

Na pasta da saúde, o parlamentares foram informados que as UBS retornarão com os horários normais de atendimento. Quanto ao exame de imagem de ultrassom na UBS Porto Marques, a gestora informou que está pleiteando junto ao Governo do Estado um profissional que possa atender a população e pelo menos uma vez por mês. 

A Vereadora Maria Gleiciane solicitou uma atenção melhor aos garis da cidade e um estudo de valorização desses profissionais. 

Por fim, a Mesa Diretora solicitou agilidade na escolha do local onde será construído o novo cemitério de Tarauacá, alvo também de grandes cobranças pela população tarauacaense aos Vereadores.

Com informações da Assessoria da Câmara

Socorro Neri propõe criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa

A deputada federal Socorro Nery (PP) colhe assinaturas dos parlamentares para criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. A ideia da criação da Frente recebeu o apoio de todos os senadores e deputados federais da bancada acreana no Congresso Nacional

Em sua justificativa, a parlamentar acreana cita que a mudança climática é considerada a maior ameaça aos direitos humanos de todos os tempos, pois intensifica todas as desigualdades sociais existentes. Também cita que a crise climática é uma injusta equação, na qual os países ricos são os que mais emitem gases de efeito estufa, enquanto os países pobres são os que mais sofrem as consequências.

A deputada Socorro Neri disse que a Frente Parlamentar Mista tem por objetivo fazer o devido acompanhamento da Agenda Climática, buscando conciliar o documento com a agenda econômica e social do Acre e do País. Segundo ele, não dá mais para aceitar que o amazônida esteja vivendo ainda, em sua grande parcela, em condições de pouca oportunidade de desenvolvimento.

Durante a COP27, a mais importante conferência global sobre mudanças climáticas, a ‘transição justa’ foi um dos temas-chave discutidos durante o evento. Como resultado das discussões ficou entendido que a transição gerenciada e justa para um modelo econômico baseado em desenvolvimento de baixa emissão e resiliente ao clima, com base nos princípios acordados na UNFCCC e no Acordo de Paris deve ser perseguida.

“Essa transição precisa ser gerenciada de maneira a garantir a mudança necessária e a rápida introdução de tecnologias de baixa emissão e redução gradual. È evidente que se coloque no centro desse debate as pessoas que moram na Amazônia. È preciso buscar soluções para o desenvolvimento e melhorias públicas para quem esteja sendo afetado, de alguma forma, pelas políticas ambientais” – disse Socorro Neri.

FONTE: DIRETO DO PLANALTO

Postado por Raimundo Accioly 

Janaina Furtado é nomeada para coordenação do Núcleo Estadual de Educação em Tarauacá com salário de R$ 7.484,82

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (15), a nomeação da coordenadora do Núcleo de Educação de Tarauacá. Janaina Furtado foi renomeada para continuar no cargo.

Janaina é professora do quadro permanente da rede municipal. Ela segue com o compromisso de dar continuidade aos avanços da Educação, em Tarauacá.

Janaina foi nomeada com CAS-7 que terá um vencimento de R$ 7.484,82.

Por gilson amorim

Ministro dos Transportes garante a Bittar recursos para trechos críticos da BR-364

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu na noite desta terça-feira, 14, ao senador Márcio Bittar (União Brasil), que o governo está ciente das condições da BR-364, e garantiu que não faltarão recursos para obras emergenciais nesses períodos de muita chuva.

O senador Márcio Bittar tem se preocupado bastante com as condições da BR-364 e não mediu esforços. Ele entrou em contato com o ministro e falou da sua preocupação com precariedade da rodovia.

“Ontem liguei para o ministro da Infraestrutura, o senador Renan Filho, que garantiu que não faltarão recursos para obras emergenciais nesses período de muita chuva”, disse Márcio.

Por gilson amorim

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Surpresa total, brasileiros com dívidas comemoram nova decisão de LULA

Novo programa auxiliará endividados a quitar dívidas

Como todos sabem, a inadimplência faz parte do cotidiano da maioria dos brasileiros. Segundo informações do Serasa (Serviço de Assessoria S.A), atualmente, o país tem aproximadamente 66 milhões de cidadãos com dívidas e com o nome negativado.

Embora esse número seja assustadoramente alto, não é surpresa para ninguém. Com a temporada de pandemia, inflação, instabilidade econômica, taxas de juros alta e desemprego, as dívidas certamente aumentariam.

Contudo, você sabia o que o governo está planejando para ajudar essas pessoas que não têm condições de arcar com seu débitos? Veja agora mesmo na matéria de hoje do Notícias Concursos.

Programa Litígio Zero promete diminuir dívidas dos brasileiros

Com esse número exorbitante de endividados, o governo federal iniciou um programa para ajudar os cidadãos a se reerguerem. Tão logo Lula (PT) tomou posse, sua equipe de governo anunciou as medidas que intencionam a recuperação a curto, médio e longo prazo da economia. Isso porque a estabilidade econômica é prioridade nesta gestão.

Por conta disso, criou-se o Litígio Zero, com a proposta de auxiliar brasileiros inadimplentes na renegociação das dívidas. Dessa forma, fica mais fácil todos regularizarem suas finanças.

O programa foi oficializado no dia 01 de fevereiro e ajudará tanto PF (Pessoas Físicas) quanto PJ (Pessoas Jurídicas). Portanto, para quem está mergulhado em boletos atrasados, esta pode ser uma grande oportunidade de zerar essas contas.

Afinal, todos sabem da importância do bom crédito. O crédito positivo traz a possibilidade de acesso a empréstimos e financiamentos. Com esse programa, vários inadimplentes terão a chance de regularizar a situação financeira, recomeçando com o nome limpo.

Como será o funcionamento?

O Litígio Zero é de simples compreensão. Pessoas físicas e jurídicas negociarão suas dívidas sem a cobrança dos juros e das multas. Assim, depois de pagar as dívidas, elas serão automaticamente retiradas do CPF ou CNPJ.

Contudo, há algumas regrinhas. Entre elas, está o fato de a dívida não ser maior que 60 salários-mínimos. Ademais, para pequenas empresas existe a possibilidade de obter descontos variando entre 40% até 50% do total do débito.

Grandes empresas podem ser elegíveis também. Neste caso, será necessário ter uma dívida acima de 60 salários-mínimos. A modalidade compreende descontos de 50% até 70%. Existe ainda a possibilidade do desconto total, mas estas empresas grandes devem se classificar como “difícil recuperação” ou “irrecuperáveis”.

O prazo de cadastramento de quem tem dívidas no Litígio Zero é até 31 de março. Para quem se interessou, entre no site do eCAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).

Por: https://noticiasconcursos.com.br

Governo atende iniciativa de Longo e Edvaldo e vai mandar pagar indenização a servidores temporários do Detran e Depasa

O projeto de lei, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 64/2022 de autoria do deputado Pedro Longo, com emenda do deputado Edvaldo Magalhães, já está na Assembleia.

A Emenda promulgada, ainda no ano passado, prevê o pagamento de indenização extraordinária a servidores contratados temporariamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) e pelo Departamento Estadual de Águas e Saneamento (Depasa), atual Saneacre. Porém, ela necessitava de uma lei para regulamentá-la.

Após a folga concedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi possível o envio do projeto de lei autorizando os pagamentos. “Assim, após empreendidas as devidas diligências internas nas esferas competentes do Poder Executivo estadual, e devidamente constatada a viabilidade fática e jurídica do pagamento em pauta, optou-se por ratificar a medida, mediante a presente proposta”.

Os servidores farão jus a um salário mínimo por cada ano de efetivo exercício, desde que a rescisão tenha ocorrido nos últimos cinco anos, de forma involuntária e sem justa causa, e que não tenham recebido indenização ordinária.

Ainda de acordo com o projeto de lei, serão contabilizados, como de efetivo exercício, todo o tempo de serviço prestado, independentemente da quantidade de contratos temporários, de excepcional interesse público, celebrados entre os servidores e a administração pública.

Por noticiasdahora.com.br

TARAUACÁ: PROFESSOR CRIA A PRIMEIRA ESCOLA DE INGLÊS NO MUNICÍPIO

Em Tarauacá, Professor Thiago Botelho fundou a primeira escola de inglês, oferecendo aulas duas vezes na semana, nos turnos da manhã, tarde e noite, para alunos a partir dos 6 anos de idade. Vai oferecer ainda aulas de reforço nas áreas de matemática e português.

O Centro de Ensino Rise Up conta com uma sala de recepção, uma sala de espera com brinquedoteca e jogos educativos, sala de aula adaptada para aulas teóricas e práticas, espaço climatizado e sala de direção.

Localizada atrás do palco da municipal em.cima do salão do Célio cabelereiro.

O curso de ingles níveis básico, intermediário e avançado. ao final, certificado de proficiência.

Postado por Raimundo Accioly