quarta-feira, 5 de junho de 2024

Em Feijó, Cadmiel e Francimar unem forças na corrida pela Prefeitura

 

Durante uma reunião realizada nesta terça-feira (4), os Partidos, União Brasil e PT chegaram a um entendimento acerca da disputa eleitoral pela Prefeitura de Feijó.

Seguindo o acordo estabelecido, Cadmiel Bomfim (UB) foi escolhido como pré-candidato a prefeito, enquanto Francimar Fernandes (PT) foi indicado como pré-candidato a vice-prefeito.

Francimar ocupou o cargo de prefeito de Feijó, por dois mandatos seguidos.

Por gilson amorim

terça-feira, 4 de junho de 2024

Apesar de convite de Abdias para ser vice de Neia, PSD ainda espera por Vando Torquato

 

O PSD, sigla do senador Sérgio Petecão, vive um mar de incertezas sobre as decisões a tomar em relação às eleições de 2024 em Tarauacá. Apesar de ter tido um convite da prefeita Maria Lucinéia para que o vice Abdias da Farmácia ocupasse a vice, a sigla ainda espera os recursos impetrados na justiça pelo ex-prefeito Vando Torquato.

Segundo informações de bastidores obtidas pelo Extra do Acre, há uma divergência entre a Executiva Municipal e Estadual. A Executiva Municipal da sigla queria que o acordo fosse fechado o mais rápido possível, ainda não se o Abdias já teria aceitado o convite, porém a cúpula do PSD deixou a decisão em banho maria.

Os bastidores apontam que a demora em definir um rumo nas eleições de 2024 ocorre em razão da situação da sigla em 2022 nas eleições para o Governo do Acre. Naquela época, a sigla que tinha o vice-prefeito Raimundo Maranguape sofreu uma grande perda ao ver o seu filiado e indicado pela sigla na gestão Maria Lucinéia em atos de campanha do governador Gladson Cameli.

A situação que não ocorreu somente em Tarauacá causou diversas expulsões de prefeitos, vice e filiados a exemplo do atual vice-prefeito, Raimundo Maranguape, que foi expulso da sigla assim também como o pastor Elson José, vice-prefeito de Feijó, Elson José (PSD), evangelista da Assembleia de Deus no município.

A situação se mostra delicada já que as eleições deste ano são vistas como uma preparação para as eleições de 2026. Segundo informações da cúpula do PSD, Petecão não veria vantagem em ir à reeleição de Maria Lucinéia em razão da gestora, caso venha ser eleita deverá apoiar à eleição de Gladson Cameli ao Senado e à recondução de Marcio Bittar, deixando Petecão fora de cena.

Por extradoacre.com.br

Edvaldo Magalhães defende pagamento do reajuste geral anual aos servidores públicos e avisa: “não se admitirá retirar dos servidores aquilo que já é pouco”

 

Em discurso nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa da garantia do pagamento do reajuste geral anual, já aprovado em 2023, aos servidores estaduais. Ele pontuou que não há impedimento legal para a execução do pagamento.

“Só as perdas referentes a estes anos, dos mandatos do governador, até a data da votação, nós tínhamos uma soma nominal de 29,73%. E aqui foi aprovado os 20,32%, abaixo dos índices de preço que são as referências para o reajuste dos servidores. Primeiro é bom ser observar que não existe na Lei de Responsabilidade Fiscal nenhum impedimento para se fazer o reajuste geral anual”, disse Edvaldo Magalhães.

Ainda de acordo com o parlamentar estadual, o governo tem criado narrativas vazias, no intuito de desmobilizar as categorias de servidores.

“A forma matreira como o governo introduziu essa discussão, e a palavra certa é essa: matreira. É dizendo: ‘olha, o Tesouro Nacional está prevendo que no mês de julho vai haver uma perda no FPE’. Que potoca mais potoqueira é essa? Todo mês de julho, é só você pegar o FPE de 2021, 2022, 2023 e 2024, que o gráfico das subidas e das quedas de repasse do FPE são os mesmos”, frisou.

E acrescentou, dizendo: “botaram um debate para fazer terrorismo. A velha estratégia: coloca o bode na sala para os servidores recuarem das discussões. A Educação, por exemplo, que o governo prometeu corrigir a injustiça cometida contra os aposentados. Botaram um bode na sala. Quem leu o relatório fiscal do último quadrimestre, tem R$ 500 milhões em caixa. A arrecadação, as receitas que fecharam todas acima das previstas na arrecadação. O terrorismo que começaram a fazer em 2023 é aquele mesmo que fizeram no ano passado e quando chegou no final do ano tinha-se um bilhão a mais na arrecadação. Portanto, não se admitirá retirar dos servidores aquilo que já é pouco, porque nem repõe as perdas do período do próprio governo”, finalizou.

Por Assessoria.

Privatização das praias já foi aprovada na Câmara com mais de 370 votos; PT, PSOL, PSB e Rede votaram não

PEC em tramitação no Senado que abre caminho para que praias brasileiras sejam privatizadas foi aprovada em 2022, com ampla maioria, na outra casa legislativa


PEC que pode privatizar praias já havia sido aprovada na Câmara.Créditos: Anderson Bianchi/Prefeitura de Santos/Divulgação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/22, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados, abrindo caminho para a privatização das praias, está em discussão no Senado e vem dominando o debate político no país.

Relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta gerou revolta entre a maioria da população. O que muita gente não sabe é que tal projeto já havia sido aprovado em fevereiro de 2022 pela Câmara dos Deputados - e com esmagadora maioria.

Registrada na Câmara como PEC 39/11, a proposição - um substitutivo do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) -, à época, foi aprovada em dois turnos com 377 votos a favor, 93 contrários e 1 abstenção. Bancadas dos partidos de esquerda e centro-esquerda (PT, PSOL, PSB e Rede) votaram contra o projeto que pode restringir o acesso da população às praias brasileiras. Já a maior parte dos partidos do centrão e toda a bancada do PL, legenda de Jair Bolsonaro, votaram sim.

Em meio às discussões da proposta naquele período, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), por exemplo, já havia alertado que, na prática, a PEC culminaria na privatização das praias, chamando atenção para os riscos ambientais do projeto.

Veja vídeo: 

Governo Lula se manifesta 

A privatização das praias, que está em discussão no Senado a partir da PEC 3/2023 e que possui relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já demonstrou ser favorável ao conteúdo da proposta, levantou uma ampla discussão no último final de semana.

O tema ganhou ampla exposição após a atriz Luana Piovani levar a pauta para as suas redes sociais e colocar em discussão. Posteriormente, o assunto ganhou ainda mais atenção quando a atriz revelou que o jogador Neymar seria um apoiador de tal medida. As duas celebridades trocaram farpas por meio das plataformas digitais.

Em todo o caso, o assunto "privatização das praias" dominou as redes sociais durante todo o feriado de Corpus Christi e chegou ao governo Lula, que se posicionou contra a medida. Quem fez a revelação foi o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (3).

"O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, iniciou o ministro Alexandre Padilha. 

 “Foi feito uma audiência pública que de uma certa forma teve uma coisa positiva: deu visibilidade ao tema. A audiência pública deu visibilidade, deu pauta, teve a Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso. Todo mundo agora está sabendo que o tema existe, então foi bom ter tido essa audiência pública [...] o governo é contrário a proposta do jeito que está nesse texto”, concluiu Alexandre Padilha. 

Confira no vídeo abaixo a declaração do ministro do governo Lula sobre a privatização das praias: 

Entenda a PEC da privatização das praias 

O Senado Federal retomou, no dia 27 de maio, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro da União para estados, municípios e proprietários privados. O texto tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

De acordo com a Constituição, o litoral brasileiro pertence à Marinha, ou seja, à União. A PEC propõe, justamente, a transferência, mediante pagamento, das praias aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios.

Com origem na Câmara dos Deputados, a proposta  revoga o inciso VII do caput do artigo 20 da Constituição Federal e o parágrafo 3º do artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Com a retomada da pauta, que aconteceu por meio de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), políticos e organizações ambientais se manifestaram contra a proposta, que representa um perigo ambiental.

O Observatório do Clima ressaltou que a PEC é mais um projeto do Pacote de Destruição que avança no Congresso Nacional. "Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas. Pressione os senadores a votarem contra", pontuou a organização.

Já o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional emitiu uma nota em que afirma que a proposta representa uma “grave ameaça ambiental às praias, ilhas, margens de rios, lagoas e mangues brasileiros e um aval para a indústria imobiliária degradar, além de expulsar comunidades tradicionais de seus territórios”.

A audiência pública foi proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que afirmou que a extinção dos "terrenos de Marinha" pode impactar o Balanço Geral da União (BGU) e as receitas correntes da União. Assim, "torna-se fundamental que a matéria seja debatida e aprimorada em audiência pública", defendeu o senador.

Por https://revistaforum.com.br/

TARAUACÁ: TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE REÚNEM HOJE - DATA-BASE 2024 É A PAUTA


 

segunda-feira, 3 de junho de 2024

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada - Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana

 


A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.

A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.

Projeto de lei

A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria.

Assim que chegou ao Senado, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), requereu que a tramitação seja em regime de urgência, o que apressa a votação. O presidente da Casa informou que consultará as lideranças partidárias para que se defina se o projeto tramitará com ou sem urgência.
O que mudaria

A medida aprovada pelos deputados determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação (II), com alíquota de 20%.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.

Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros.

A cobrança tratada pelo PL é um tributo federal. Fora isso, as compras dentro desse limite de US$ 50 recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.

Dessa forma, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.

Pelo PL, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar.


Negociação

Se passar pelas duas casas legislativas, a medida precisará do aval da Presidência da República para entrar em vigor.

Na sexta-feira (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o PL é resultado de uma negociação entre quem defendia isenção e quem desejava alíquota de 60% para qualquer valor.

Segundo Alckmin, o texto que foi para votação “atende parcialmente” à indústria. O vice-presidente disse ainda que acredita que o PL terá o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O meu entendimento é que ele não vetará, porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade. Foi um acordo de todos os partidos políticos. Acho que foi um acordo inteligente, não vai onerar tanto quem está comprando um produto de fora, mas vai fazer diferença para preservar emprego e renda aqui”, afirmou em entrevista à BandNews TV.

No último dia 23, ou seja, antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, o presidente Lula tinha dito, em conversa com jornalistas, que “a tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”. Lula acrescentou que estava disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Como é atualmente

O debate sobre a taxação se iniciou em abril de 2023. Seria uma forma de o governo impedir que empresas burlassem a Receita Federal, isso porque remessas entre pessoas físicas até US$ 50, sem fins comerciais, não eram tributadas, e empresas estariam fazendo vendas como se fossem envios de pessoas físicas.

Além disso, varejistas brasileiras pediam por alguma forma de cobrança desses produtos estrangeiros, alegando concorrência desleal.

O anúncio da cobrança atraiu reações contrárias. Dessa forma, o governo criou o programa Remessa Conforme, que passou a valer em 1º de agosto de 2023. Empresas que aderiram à regulamentação ficaram isentas de cobrança de imposto em produtos até US$ 50, desde que obedecessem a uma série de normas, como dar transparência sobre a origem do produto, dados do remetente e discriminação de cobranças, como o ICMS e frete, para o consumidor saber exatamente quanto estava pagando em cada um desses itens.

Um dos efeitos do programa, que teve a anuência das principais empresas de market place, é que as entregas ficaram mais rápidas, pois a fiscalização da Receita Federal ficou mais fácil com as informações fornecidas pelas empresas.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Remessa Conforme deu mais transparência para as compras internacionais. “O Remessa Conforme é para dar transparência para o problema. Saber quantos pacotes estão entrando, quanto custa, quem está comprando”, disse na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22).

Itens entre US$ 50 e US$ 3 mil continuaram com alíquota de 60%. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas.
Empresas brasileiras

A isenção proporcionada pelo Remessa Conforme incomodou setores da indústria e do comércio no Brasil. Entidades representativas apontam que a não cobrança de impostos permite um desequilíbrio na concorrência, que favorece empresas estrangeiras.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas de fora do país.

Varejista chinesa

Após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, a empresa chinesa Shein, uma das principais beneficiadas pela isenção, chamou a aprovação de “retrocesso”. Apontando que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, a varejista afirmou ver risco para os consumidores.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo Imposto de Importação de 20% mais o ICMS de 17%”, estimou em nota.

“A Shein reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais partes interessadas para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população para que continue tendo acesso ao mercado global.”

A varejista também minimizou a relevância do comércio eletrônico a partir de empresas estrangeiras. “Estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria.”

Entidades brasileiras

Ao defender que não haja isenção para empresas estrangeiras, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou na última segunda-feira (27) um estudo feito com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o levantamento, a quantidade de itens de bens de consumo com valor de importação de até US$ 50 por unidade cresceu 35% em 2023 em relação a 2022. Lideraram as encomendas produtos originários da China (51,8% do total). O segmento com maior aumento foi o de itens de vestuário feminino, como calças, bermudas e shorts (alta de 407,4%).

“A isenção até US$ 50 é uma ofensa ao empresário brasileiro, que é o responsável por gerar emprego, renda e impostos para a economia brasileira”, criticou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Na visão dele, a potencial perda de emprego no Brasil não compensa a oportunidade de comprar produtos mais baratos no exterior. “Sem empresas nacionais, não tem trabalho. Sem trabalho, não tem renda. Sem renda, não importa se aquela blusinha custa R$ 1 ou R$ 1 milhão, não tem como o brasileiro comprar.”

Em comunicado conjunto com a CNC, a CNI classifica de ineficiente a aprovação da alíquota de 20%.

“A decisão de taxar em apenas 20% as compras internacionais não é suficiente para evitar a concorrência desleal, embora seja um primeiro passo bastante tímido em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional”, diz o comunicado.

A nota elenca como principais prejudicados os setores de produtos têxteis, confecção de artefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatos de couro, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.

A aprovação da taxação pelos deputados federais é “um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária”, avalia comunicado conjunto da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e o IDV.

Por Bruno de Freitas Moura
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro
Edição: Juliana Andrade
Por blog do acciolytk

Em Rio Branco, vereadora Gleciane solicita à Sesacre a contratação de pediatra para Tarauacá

 

Cumprindo agenda em Rio Branco, a vereadora Gleciane Silva esteve na Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para solicitar que o Estado contrate, de imediato, um médico pediatra para atuar em Tarauacá.

Gleciane Silva explica que a cobrança é necessária, já que a população clama por este tipo de profissional. “A criança que chega no Hospital Sansão Gomes e acaba passando por consulta com um Clínico Geral, porém o ideal seria que fosse atendida por um especialista, ou seja, por um Pediatra”, disse.

De acordo com a vereadora existe uma grande demanda devido ao surto de síndromes gripais e respiratórias e é necessário ter esse profissional para atender as crianças.

Por gilson amorim

Tarauacá: familiares comunicam o falecimento do seu Aldenor Castro

 

É com pesar que familiares comunicam o falecimento do Seu Aldenor Paulo de Castro, 84 anos, pedreiro, pai dos conhecidos Pica-Pau, Zequinha e Guêsso.

O corpo do Seu Aldenor será velado na residência do seu filho na rua  Justiniano de Serpa, ao lado  da Serraria do Abreu.

O sepultamento está previsto para as 9h, desta terça-feira, 4 de junho, no Cemitério São João Batista.

Por gilson amorim