12.14.2020

Eleitos em Tarauacá serão diplomados em sessão virtual dia 16; advogado desiste de processo de cassação



Por videoconferência, diplomação dos eleitos em Rio Branco e interior acontecerá a partir do dia 16 de dezembro. Em Tarauacá, advogado desiste tacitamente de ação que pedia impugnação da prefeita eleita.

No âmbito do Estado do Acre, todas as Zonas Eleitorais já definiram datas para o ato de diplomação, que será virtual. 

Segundo informou o TRE, a 1ª Zona Eleitoral, responsável pelas candidaturas no município de Rio Branco, procederá, às 9 horas do próximo dia 17, por meio de videoconferência, a diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital acreana.

Neste ano, devido à pandemia do coronavírus, as cerimônias em cada município do estado poderão ser realizadas de duas maneiras distintas, a critério do presidente de cada Junta Eleitoral: por meio de videoconferência, com a participação de eleitos e demais autoridades; ou de forma presencial, tomando-se todas as medidas de segurança sanitárias determinadas pelos órgãos competentes, informou o TRE. 

Em Tarauacá, os vereadores, a prefeita eleita, e vice-prefeito, serão diplomados através de sessão virtual, dia 16, quarta-feira. 

Em que pese existir contra a prefeita eleita uma ação judicial, AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO N.º 0600558-71.2020.6.01.0005, proposta por JOSÉ RODINEI DE LIMA SOMBRA, e ajuizada pelo advogado ALFREDO SEVERINO JARES DAOU, o juiz eleitoral, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, no dia 27 de novembro, determinou a emenda da peça inicial, após detectar falhas na petição, informando ainda que os vídeos não foram juntados nos autos. 

Veja o despacho do juiz, baixe clique aqui:

Segundo informações de bastidores, o advogado ALFREDO SEVERINO JARES DAOU, que representa a coligação do candidato derrotado Abdias da Farmácia, desistiu do processo, o qual pedia a impugnação da diplomação da prefeita eleita. Desde o dia 27 de novembro não houve mais nenhuma manifestação do advogado no processo. 

Calendário das solenidades de diplomação

Confira o calendário das diplomações para todo o estado do Acre. 
Local 

Data
Xapuri (Presencial) 

11/12
Capixaba (Presencial) 

16/12
Cruzeiro do Sul (Virtual) 

16/12
Mâncio Lima (Virtual) 

16/12
Rodrigues Alves (Virtual) 

16/12
Marechal Thaumaturgo (Virtual) 

16/12
Porto Walter (Virtual) 

16/12
Tarauacá (Virtual) 

16/12
Jordão (Virtual) 

16/12
Brasileia (Virtual) 

16/12
Epitaciolândia (Virtual) 

16/12
Assis Brasil (Virtual) 

16/12
Acrelândia (Presencial) 

16/12
Plácido de Castro (Presencial) 

16/12
Feijó (Virtual) 

17/12
Rio Branco (Virtual) 

17/12
Bujari (Virtual) 

17/12
Porto Acre (Virtual) 

17/12
Sena Madureira (Virtual) 

17/12
Manoel Urbano (Virtual) 

17/12
Santa Rosa (Virtual) 

17/12
Senador Guiomard (Presencial) 

18/12

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos.
https://www.acre.com.br/

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