quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

TCU dá aval para venda dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul


O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta primeira semana de dezembro para a realização da 6ª rodada de concessões de aeroportos, incluindo os de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A informação é do Ministério da Infraestrutura.

Divididos em três blocos, serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste. A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Compõem a 6ª rodada os aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

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