TARAUACÁ: PRESIDENTE DO SINTEAC LAURO BENIGNO AFIRMA, APÓS AÇÕES JUDICIAIS TARAUACÁ TERÁ O MAIOR SALARIO DE PROFESSOR DO ESTADO, PODENDO GANHAR ATÉ CINCO MIL REAIS.

Esta semana tivemos a noticia através da nossa assessoria jurídica de que ganhamos em segunda instancia a ação judicial que trata do pagamento e correção do piso nacional em educação dos professores.

Esta ação trata-se do pagamento do piso nacional para o magistério, criado pela lei 11.738/2008 que hoje é de R$: 2.886,24 para carga horária de 40h. Aplicada a correção na tabela atual do município, haverá casos em que o professor ganhara ate CINCO MIL REAIS de salário, é o caso do professor Francisco de Assis Abreu da Silva, um dos primeiros a ser julgados pela justiça e que obteve ganho da causa.

O Sinteac de Tarauacá na gestão do professor Lauro Benigno, Ingressou com esta ação na justiça, requerendo o cumprimento da lei e posterior pagamento, sendo este retroativo aos últimos 5 anos, o que gerou um montante de recursos considerável, onde terá professor que ganhará algo em torno de CEM MIL REAIS.

A prefeitura de Tarauacá vem descumprindo a lei do piso nacional do magistério já desde sua criação em 16 de julho de 2008, quando foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Após várias conversas e negociações, não houve avanços quanto ao pagamento deste, o que nos fez através de nossa assessoria jurídica impetrar ação judicial que obrigue a prefeitura a cumprir a lei.

Esta ação estar em pleno andamento e já tivemos ganho de causa em várias etapas do processo, por se tratar de um montante considerável, acreditamos que deva demorar um pouco mais, e tão logo as novidades e movimentações judiciais forem aparecendo iremos informar e comunicar aos professores.

Pedimos que estes aguardem e fiquem atentos aos nossos chamados, comunicados e noticiários.

Postado por sinteacdetarauaca às 09:35 Nenhum comentário:

Aulas presenciais na rede pública começam dia 4 de outubro no Acre

O governo do estado divulgou um comunicado com o calendário do retorno das aulas presenciais, que vai começar a partir do dia 4 de outubro. A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) informou que o retorno das aulas presenciais será iniciado de forma gradual e híbrida.

A SEE garante que para o retorno presencial, as salas de aulas estarão organizadas respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras. Em turmas com mais de 25 alunos, as unidades escolares organizarão grupos com 50% dos estudantes, que deverão se alternar entre as atividades presenciais e remotas. A alternância entre os grupos, nas séries iniciais do Ensino Fundamental será diária, e nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio será semanal.

O retorno no dia 4 de outubro não alcança todas as escolas e estudantes. As datas de retorno, por séries e modalidades de ensino, serão as seguintes:

4 de outubro

Educação Básica

1º, 5º, 6º, e 9º anos do Ensino Fundamental

1ª e 3ª séries do Ensino Médio

Educação de Jovens e Adultos – EJA

Último Módulo de cada etapa (EJA I, II e III)

Educação do Campo (Escolas seriadas)

Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio

Educação Indígena

Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio

3 de Novembro

Educação Básica

2º, 3º, 4º 7°e 8º anos do Ensino Fundamental

2ª série do Ensino Médio

Educação de Jovens e Adultos – EJA

Demais Módulos de todas as etapas (EJA I, II e III)

Educação do Campo

Todas as séries das demais escolas (não seriadas)

Por Leônidas Badaró